Educação

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Os avanços ocorridos na área da Educação em Salvador nos últimos cinco anos foram destaque na abertura do FNDE em Ação 2018, ocorrida nesta quinta-feira (13), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro reuniu diversas autoridades políticas, entre elas o prefeito de Salvador, ACM Neto; o ministro da Educação, Rossieli Soares; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro; além do secretário municipal da Educação, Bruno Barral, gestores municipais, parlamentares e professores.

“O trabalho que está sendo feito em Salvador, mesmo com todas as dificuldades, é exemplar. É um município que nas últimas edições do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) tem crescido e mostrado que é possível fazer mais pela educação brasileira através dos resultados que vem sendo apresentados”, enfatizou Rossieli.

O prefeito ACM Neto, por sua vez, aproveitou a ocasião para agradecer o apoio do fundo nacional quanto aos aportes dirigidos para requalificação de unidades de Salvador. “Conseguimos cerca de R$ 100 milhões através do apoio direto do FNDE. Recursos que estão sendo decisivos para que a gente possa reconstruir e ampliar 16 novas escolas, para adquirir materiais e equipamentos escolares, construção e cobertura de quadras”, reconheceu ACM Neto.

O presidente do FNDE traçou um balanço das ações da autarquia nos dois últimos anos, período em que esteve à frente do órgão, e divulgou números dos investimentos destinados para construção escolas, creches, bem como para compra de mobiliários, merenda, transporte escolar e ampliação e aprimoramento de programas federais voltados atender unidades educacionais do estado. “Foram mais de 800 obras na Bahia, com investimento de R$ 1 bilhão, e 97% dos municípios baianos foram atendidos”, divulgou Pinheiro.

Com encerramento em Salvador, o ciclo de capacitações do FNDE em Ação 2018 prossegue até esta até esta sexta (14). A atividade visa capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas do FNDE.

Homenagem – Durante a abertura do evento, Dejanira dos Santos, merendeira da Escola Municipal de Ilha de Maré e ganhadora do reality show “Super Merendeiras”, foi homenageada. Ela recebeu placa de Melhor Merendeira do Brasil das mãos do ministro Rossieli Soares e dos convidados presentes. “As merendeiras são a almas das escolas. Construções são importantes, mas são as pessoas que fazem a diferença”, cumprimentou o ministro.

O prefeito também aproveitou para elogiar Dejanira quanto ao empenho dela para manter os alunos alimentados enquanto estão na escola. “Você representa nossa rede num tema muito sensível. Para famílias mais pobres, a merenda escolar muitas vezes é a principal refeição da criança. Você (Dejanira) nos orgulhou em ter sido premiada. Fico feliz em você pertencer à nossa rede”, destacou ACM Neto.

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Karina dos Santos, de 12 anos, passa longe do Centro Histórico de Salvador. Estudante do 9º ano da Escola Municipal Luiza Mahim, em Armação, nunca havia entrado em um museu para conhecer a história. Descobriu a sensação na tarde desta terça-feira (11). Acompanhada de colegas e educadores, visitou o Museu Nacional da Cultura Afro Brasileira (Muncab), no Centro.

A visita ao museu, que oferece o acesso às obras de artistas como Mestre Didi, Juarez Paraíso, José Maria, entre outros, foi dada aos alunos como um prêmio por terem apresentado um trabalho multidisciplinar considerado o melhor entre as turmas. "É difícil conseguirmos trazer os alunos para uma aula externa. Quando tem, eles ficam super ansiosos. Com isso, eles concretizam o que é trabalhado em sala de aula", explicou a vice-diretora da escola, Renata Cruz.

Para a museóloga do espaço, Gleicer Pereira, essas visitas de crianças e jovens ao Muncab fortalece a representatividade negra entre eles. "É importante para que eles possam se enxergar na cultura afro. Muitos que vêm de escola pública não se aceitam como negros. É um modo de mostrar que há produção sobre o tema, que é tão bela como qualquer outra mais elitizada", acredita.

Karina, que nunca havia entrado em um museu, sai dessa experiência com mais conhecimento e menos preconceitos. "Achei as obras de arte lindas. Também é bom visitar esses lugares para quebrar preconceitos sobre essas coisas, parar de achar que é tudo coisa ruim", concluiu.

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Os 28 membros (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Educação (CME) tomaram posse nesta terça-feira (11), em uma cerimônia no Palácio Thomé de Souza. Após a leitura do termo de posse, o prefeito ACM Neto fez questão de agradecer a atuação da entidade que há 37 anos contribui para a construção das políticas públicas de educação em Salvador. “Desejamos continuar esse trabalho de parceria. Fica aqui o nosso reconhecimento histórico a essa entidade. Estamos juntos nesse espírito de construção permanente, dando as mãos, batalhando pelo desejo de uma educação cada vez mais completa”, ressaltou.

Além de ACM Neto, participaram da solenidade o vice-prefeito Bruno Reis e o secretário de Educação, Bruno Barral, entre outras autoridades. Dadas às boas-vindas, o prefeito fez questão de pontuar os esforços da gestão em prol das melhorias na educação, destacando a importância do conselho nesse processo. “Estamos sempre em busca de novas ferramentas para que nossa rede tenha um padrão de ensino para nossas crianças. Nada disso seria possível se estivéssemos sozinhos. A experiência e história do Conselho é fundamental”.

O aumento da oferta das vagas na rede infantil de 18 mil (2013) para 44 mil (2018) construção, reconstrução ou reforma das escolas desde 2013 foram alguns dos quesitos ressaltados pelo prefeito. “Temos prioridade efetiva com a educação”, afirmou ACM Neto, que toda semana está demolindo uma unidade de ensino antiga e precária para iniciar a reconstrução de uma nova, no mesmo local - serão, no total, 19.

Composição - O Conselho Municipal de Educação é composto por representantes do governo, da comunidade escolar e da sociedade civil. A entidade exerce funções normativas, consultivas e fiscalizadoras. Trata-se de um órgão articulador e mediador entre a sociedade e os gestores da educação municipal.

De acordo com o secretário de Educação, Bruno Barral, a entidade é composta de forma democrática, com representantes de todas as partes interessadas na melhoria da educação pública. “É a reafirmação do processo de democratização da educação. Esse momento ilustra a preocupação da gestão e, além disso, consolida todo respeito que o executivo municipal tem com a entidade”, frisou.

Dos 14 membros empossados, sete são representantes do Executivo municipal, um das universidades, um da APLB; um dos gestores escolares, um dos estudantes; um das escolas comunitárias, um dos pais e um da rede privada com oferta de Educação Infantil. Instituído pelo Decreto nº 6.403, de 30 de novembro de 1981, em decorrência da Lei Municipal n° 3.127/8, o CME é órgão veiculado à Secretaria Municipal da Educação (Smed) e tem por finalidade exercer as funções normativas, deliberativas e consultivas referentes à educação.

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A cultura afro-brasileira foi celebrada na manhã desta quinta-feira (6), no Museu Nacional de Cultura Afro-brasileira (Muncab), localizado no Centro, pelos alunos da educação infantil da Escola Municipal João Lino, no encerramento do projeto Masserê. O projeto, que acontece desde 2017, é uma parceria do museu com a escola e tem como objetivo resgatar e ensinar a cultura afro-brasileira para os alunos.

O encontro dos estudantes com várias senhoras de terreiros, que contaram histórias sagradas dos deuses e orixás, serviram como inspiração para que essas crianças pudessem representar esses contos através de esculturas em cerâmicas, todas expostas ali mesmo. Apresentação de dança africana e entrega de certificado aos alunos também fizeram parte da celebração.

Professora ceramista, Rejane Passos, que ajudou os alunos a construírem as peças, conta da sensação de, pela primeira vez, poder mergulhar tão fundo nessa cultura tão rica. “Foi uma experiência incrível. Uma interação e troca de energia inexplicáveis. Eu aprendi muito com essas crianças. Foi muito gratificante. Esse é um projeto grandioso e melhor seria se todas as crianças tivessem a oportunidade de vivenciá-lo”, afirmou.

“Esse projeto tem uma grande importância para o nosso futuro, pois tudo que nós passamos em forma de cultura para essas crianças elas levarão consigo para o resto da vida. É ensiná-las a conhecerem e valorizarem a cultura afro-brasileira que muitas vezes e desprezada pela população”, declara a coordenadora voluntária do projeto, Maria Augusta.

Diretora da escola, Rita de Cássia destaca a contribuição do projeto para que as pessoas se sintam donas do seu espaço. “A gente precisa avançar no direito de aprender, abraçando a nossa cultura, a musicalidade, as cores, as formas e a arte de onde vivemos. Esse projeto possibilita o resgate dessa riqueza cultural que muitas vezes fica adormecida e que nossas crianças não conseguem desfrutar”, afirma.

“Eu amo participar desse projeto porque eu posso dançar, brincar, estudar e ainda conhecer várias histórias. E ainda aprendi a jogar capoeira”, declarou Lara Vitória de seis anos.

Emocionada, Jaqueline de Santana, 38, mãe do aluno Pedro Henrique, que há dois anos participa do projeto, destacou a importância desse trabalho. “Meu filho mudou muito depois que começou a participar do projeto, parece que ele ficou mais inteligente. É muito importante que eles tenham esse aprendizado diferenciado, que vai além do português e matemática. Essas crianças precisam conhecer e aprender sobre nossas raízes africanas”, declarou.

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As inscrições pleiteando vaga para novos alunos da Educação Infantil da rede municipal estão abertas e seguem até 27 de dezembro. O município oferecerá vagas de creche (grupos 1 ao 3) e de pré-escola (grupos 4 e 5).

Para participar do processo, o responsável pela criança deve procurar qualquer unidade de ensino do município que oferte Educação Infantil, com os seguintes documentos: Certidão de Registro Civil; comprovante de residência atual ou outro documento contendo código de endereçamento postal (CEP); comprovante do critério de prioridade. No ato da inscrição, o responsável poderá indicar até três unidades de ensino que melhor se adeque às necessidades da criança e de sua família.

De acordo com a Portaria 488/2018, que normatiza as matrículas para a Educação Infantil, o resultado da distribuição eletrônica de vagas será divulgado no dia 28 de dezembro, no site Secretaria Municipal de Educação (Smed) e em todas as escolas municipais. A confirmação da matrícula será do dia 2 a 7 de janeiro na unidade onde a criança estudará.

Ensino Fundamental - As matrículas para alunos novos do Ensino Fundamental ocorrerão em janeiro de 2019. No dia 4, serão aceitas matrículas para o público alvo da Educação Especial (pessoa com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, entre outros). Em 7 de janeiro, será a vez de alunos novos do 1º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – TAP I, II e III.

Em 8 de janeiro, matriculam-se os alunos novos para o 2º e 3º ano do Ensino Fundamental e no dia 9 de janeiro é a vez dos alunos novos para o 4º e 5º ano. As matrículas para os alunos que desejarem ingressar na rede do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano) e EJA II – TAP IV e V serão realizadas no dia 11 de janeiro. A matrícula se estenderá por todo o ano letivo, atendendo alunos oriundos de outras escolas ou redes.

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A Prefeitura promove mais uma vez o Programa Salvador Avalia (Prosa), com o objetivo de checar o conhecimento dos alunos do Ensino Fundamental. Ao todo, 48.543 estudantes do 2º, 3º, 5º e 9º ano farão uma prova de Língua Portuguesa e outra de Matemática, nos turnos matutino e vespertino, nesta quarta-feira (28). O exame é desenvolvido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), instituição especialista em medidas educacionais e avaliação, contratada pelo município.

As provas, com 21 questões cada, ocorrem nos mesmos moldes da Prova Brasil, cujas médias de desempenho são utilizadas, juntamente com a taxa de aprovação, para obtenção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os resultados do Prosa servirão de base para o planejamento de políticas públicas municipais no sentido de avaliar as dificuldades do processo de ensino/aprendizagem e investir em ações para saná-las.

Foram investidos cerca de R$ 3,3 milhões na operacionalização do programa, que tem duração de 18 meses. Além de amanhã, a avaliação será aplicada em 2019, nos meses de março e outubro. A aplicação das provas no 5º ano permite saber como os alunos estão fechando os anos iniciais do Ensino Fundamental. No 9º ano, é possível ter uma noção de como os alunos estão saindo do Fundamental para ingressar no Ensino Médio. Além disso, a avaliação serve como um preparo para a Prova Brasil, que será realizada no segundo semestre do próximo ano.

Progresso – As ações da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), têm refletido no constante crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A rede municipal superou a meta do Ideb de 2021 estabelecida pelo MEC para o Ensino Fundamental, nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano), saltando de 4.7 em 2015 para 5.3 em 2017. A nota é superior aos 5.1 previstos para 2021. Se for comparado aos anos de 2011 e 2013, quando o resultado era de 4.0 em ambos, houve um aumento de 32,5%.

Nos anos finais (8º e 9º ano), Salvador foi a capital que mais cresceu, saltando da posição de número 24 para 18 no ranking das capitais. Ou seja, a cidade subiu seis posições, com um crescimento de 3.4 (em 2015) para 3.9 em 2017. Com isso, Salvador foi também a capital do país que mais avançou nos anos finais do ensino fundamental.

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Em clima de felicidade, entre alunos e funcionários, o prefeito ACM Neto assinou a ordem de serviço para demolição e construção do novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Yolanda Pires, no bairro Fazenda Grande do Retiro, na manhã desta segunda-feira (26). Com a construção desse, que é o terceiro de 16 centros de educação a serem reconstruídos em Salvador, as crianças que são atendidas na unidade vão contar com um ambiente mais confortável, com mais salas e sem os atuais problemas oferecidos pela estrutura precária. A assinatura da ordem de serviço ocorreu no CMEI e foi seguida pela demolição de parte do equipamento.

O prefeito ACM Neto ressaltou a alegria em poder começar a semana com a assinatura de mais uma ordem de serviço para demolição e construção imediata do CMEI. “Quando eu cheguei à Prefeitura havia cerca de 50 escolas em pré-moldado. As professoras e diretoras se queixavam do calor e risco que elas ofereciam para os alunos. Aqui nós iremos construir uma escola com o mesmo padrão de uma unidade particular. Com o novo espaço, o professor vai ficar mais feliz, mais estimulado, a criança também vai ficar mais desejosa de ir para escola e o pai dará mais valor à educação”, afirmou Neto.

Diretora da unidade, Cláudia Regina Oliveira, de 40 anos, conta que além do calor insuportável que a estrutura em pré-moldado oferecia, em período de chuva, o local ficava molhado e as estruturas metálicas também davam choque, por conta da fiação exposta. “Essa construção é um sonho. Nem temos como mensurar a alegria que estamos sentindo. Agora vamos receber um centro novinho com mais vagas para a comunidade”, disse.

O CMEI, que atualmente atende a 126 crianças do grupo 1 ao 5, em tempo integral, terá a capacidade de atendimento ampliada para mais cem alunos. Enquanto o local passa por reforma, as crianças estão sendo atendidas no Complexo Educacional do Retiro, local que conta com toda a estrutura para o processo lúdico de aprendizagem, incluindo cantina e parque infantil. O local conta com 360 crianças dos três CMEIs que já começaram a ser demolidos.

O CMEI Yolanda Pires é a terceira de 16 unidades escolares que serão demolidas e reconstruídas pela Prefeitura, por meio de recursos municipais e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Será uma escola demolida por semana para dar lugar à nova estrutura. Para as 16 escolas, serão empenhados R$ 96 milhões. Apenas no CMEI Yolanda Pires, serão R$ 3.336.450,36. Com esse investimento, o prefeito espera ampliar a assistência à educação infantil e permitir aos pais que possam trabalhar, enquanto deixam os seus filhos nas creches.

Estrutura – Com 1.171,13 metros quadrados de área, a nova estrutura terá 28 espaços para instalação de coordenação, secretaria, diretoria, sala dos professores, depósito de material didático, brinquedoteca, atividades diversas, parque infantil, solário, refeitório, cozinha, triagem de alimentos, depósito de merenda, lavanderia, depósito de material de limpeza, sanitários para alunos, professores, funcionários e pessoas com deficiência, plataforma elevatória para duas pessoas e guarita.

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Aluno do 5º ano A da Escola Municipal Vila Vicentina, Luís Henrique Santos, de 11 anos, segurava um cartaz com a frase: “Respeito é bom e todo mundo gosta”. Ele foi um dos cerca de 350 estudantes, de dez escolas municipais do bairro da Liberdade, que estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (23), com um único objetivo: celebrar o Mês da Consciência Negra e conscientizar a população sobre a importância do combate ao racismo.

Puxada pelo som dos tambores do Bloco Muzenza, saindo do Plano Inclinado, a “II Caminhada das Escolas Municipais do Polo Liberdade” seguiu até o Largo da Soledade, homenageando nomes que marcaram a história de luta da classe negra, como Nelson Mandela, Pelé, Daiane dos Santos, as judocas Rafaela Silva e Ketleyn Quadros, João do Pulo, os cantores Dorival Caymmi e Edson Gomes e o bloco afro Ilê Aiyê.

Pela primeira vez na caminhada, Luís Henrique demostrou esperança. “Que essa caminhada una as pessoas e faça com que elas entendam que todos nós somos seres humanos e merecemos respeito, e que parem com essas atitudes de preconceito e discriminação”, afirmou.

“A sociedade precisa compreender que é necessário o fortalecimento dos nossos elos, vínculos e da nossa cultura. Trazer essa ação para as ruas é de grande importância para chamar atenção para o combate ao racismo. Viemos lembrar que somos todos iguais e merecemos respeito”, afirma a gerente regional de educação, Jussara Rosa.

Além de professores, gestores, funcionários e agentes da educação, a caminhada também atraiu a população, que foi animada ainda pela Fanfarra da Escola Municipal Helena Magalhães. “O combate ao racismo não pode deixar de ser falado nunca, pois as pessoas precisam se educar e se conscientizar de que ninguém nasce preconceituoso, são ensinadas a serem. Precisamos falar disso cada vez mais para que nossas crianças, que são o nosso futuro não sejam racistas e possamos construir uma sociedade mais igualitária”, declara Aurelina Maria, de 59 anos, dona de casa e moradora do bairro da Liberdade.

A iniciativa teve o apoio da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar, Conselho tutelar IV, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Prefeitura Bairro da Liberdade/São Caetano, Guarda Municipal, Transalvador e do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), vinculado à Secretaria Municipal da Reparação (Semur).

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Em missão nos Estados Unidos, o prefeito ACM Neto visitou, nesta terça-feira (13), a Perry Street Preparatory Public Charter School, uma das escolas públicas de destaque em Washington. Acompanhado de secretários municipais, o gestor afirmou que a intenção foi conhecer o sistema de ensino público da capital norte-americana, que é referência para todo o continente, através do modelo adotado pela escola.

“A instituição tem um modelo diferente de gestão, que traz a parceria da sociedade para fazer uma educação pública de ainda mais qualidade. Então, a gente veio aqui conhecer boas práticas para serem aplicadas em nossa cidade”, afirmou o prefeito. A Perry Street Prep atende a alunos a partir dos 3 anos e a maioria dos estudantes é de negros ou afrodescendentes.

Ele ainda lembrou que uma das principais ações na área da Educação foi lançada recentemente pela Prefeitura: o programa Pé na Escola. “Com o programa, pretende-se criar, já no próximo ano, 11 mil vagas da Educação Infantil para as crianças da cidade. Ou seja, quando não der para matricular na escola pública, serão adquiridas vagas em parceria com a sociedade. O que importa é a criança na escola estudando e aprendendo”, completou ACM Neto.

Missão – Desde a sexta-feira passada (9), a comitiva municipal está nos Estados Unidos para apresentar a situação de Salvador após seis anos de gestão e tentar atrair investimentos, a fim de promover novos negócios e aquecer a economia local, gerando emprego e renda. A agenda já contemplou uma apresentação para investidores e diplomatas, em encontro na Câmara de Comércio Brasil Estados-Unidos, e uma reunião com diretores do Banco Mundial (Bird) para tratar do contrato de financiamento de US$125 milhões, destinados ao programa Salvador Social. Estão previstos para acontecer, ainda hoje, novo encontro com a diretoria do BID e um jantar na Embaixada do Brasil nos EUA.

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