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A Prefeitura mantém os serviços essenciais para atender a população que permanecerá na capital durante os festejos juninos. As 14 unidades de pronto-atendimento que contam, neste São João, com o reforço do Hospital Municipal de Salvador, vão garantir atenção plena a possíveis incidentes envolvendo a festa, sem deixar de prosseguir com as funções de rotina.

De acordo com o médico Ivan Paiva, superintendente de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o trabalho de rotina prossegue normalmente nas unidades, atendendo situações resultantes de direção sob o efeito de álcool, queimados, traumas e demais incidentes comuns ao período. "O sistema mantém a atuação habitual e está totalmente preparada para atender à população que vai curtir o São João na capital", explica.

Cuidados - De modo a colaborar com uma festa segura, Paiva relaciona algumas medidas de fácil adoção por parte da população, visando garantir uma curtição sem sustos envolvendo fogos e de artifício, que devem ser manuseados com responsabilidade e respeitando as faixas etárias estabelecidas. De acordo com o médico, o cidadão deve estar atento à qualidade e procedência dos fogos desde a hora da compra até sua utilização.

"Em caso de incidentes, o recomendável é que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seja acionado o quanto antes. O procedimento dependerá da gravidade da lesão informada ao médico regulador do Samu. Em caso de ocorrências leves, que o ferido possa ser tratado em casa, é preciso lavar o local com água corrente, nunca aplicar receitas caseiras, como manteiga, pasta de dente e borra de café. Caso a lesão seja de maior gravidade, o paciente deve ser conduzido a uma unidade de saúde ou, em casos ainda mais graves, aguardar remoção".

Operação - Para atender as ocorrências relacionadas ao São João do Pelourinho e de Paripe na capital baiana, a SMS, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, montará uma estrutura especial com dois módulos assistenciais semelhantes aos instalados no Carnaval. As unidades contarão com equipes compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e socorristas.

No Pelourinho, o módulo montado na Praça da Sé (próximo à Coelba) funcionará das 17h às 5h, nos dias 22, 23 e 24 de junho. Já em Paripe, a estrutura ficará instalada na Praça João Martins, em 23 e 24 de junho, também das 17h às 5h. Cada módulo contará com uma ambulância do Samu de prontidão para a possível remoção imediata de ocorrências com maior gravidade.

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A Prefeitura sustenta que o Projeto de Lei Complementar nº 1/18, em apreciação pela Câmara de Vereadores, visa suprimir da legislação municipal mecanismos que propiciam o crescimento vegetativo das despesas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que já dispõe, entre as principais capitais brasileiras, dos mais competitivos salários de profissionais da área, desde agentes de saúde a médicos.

De acordo com a atual legislação que disciplina o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, as progressões são automáticas, sem avaliação de desempenho e independentemente de qualquer consideração a respeito das condições financeiras da Prefeitura ou do trabalho dos servidores, o que resulta em comprometimento da própria gestão da área.

A existência desses gatilhos para despesas cria uma situação de desequilíbrio, causando, na prática, o aumento do custo da saúde municipal sem qualquer expansão da rede para melhor atendimento da população. A medida proposta evita o crescimento vegetativo das despesas. Permite, assim, que esses recursos sejam direcionados para ampliar a cobertura de serviços de saúde em benefício dos munícipes.

Para ilustrar a situação, deve ser observado que a folha da SMS apresenta crescimento vegetativo bienal de 8,5% (5,5% da progressão + 3% de adicional por tempo de serviço), afora as negociações relativas à data-base. Isso comprime a margem para tomada de decisões voltadas a uma prestação de serviços de saúde mais inclusiva e abrangente.

Outro efeito da necessidade da alteração na lei é a isonomia de tratamento entre os servidores. A Prefeitura entende que deve assegurar que todos os servidores municipais tenham o mesmo tratamento no que se refere à progressão, sempre após processo de Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competência.

Atualmente, essa progressão acontece de forma automática, de dois em dois anos, apenas para os servidores da saúde (cerca de 8 mil), deixando de fora aproximadamente 12 mil das demais categorias. Vale lembrar que os demais têm avanços correspondentes a 2,5%, e os da saúde 5,5%. Neste intuito, a Prefeitura continua aberta ao diálogo com os servidores da saúde para construir juntos um entendimento que concilie todos os interesses envolvidos.

 

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A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), participou, na manhã desta segunda-feira (18), da Operação Integrada denominada “Em Chamas”, que fiscalizou barracas de fogos em Stella Maris. No total, foram vistoriadas 14 barracas, sendo lavrado um auto de infração por ausência de informações em relação à composição e característica do produto. Além disso, dois outros estabelecimentos foram notificados pela falta de marcação da validade dos fogos de artifício, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O objetivo da operação é garantir que as informações demonstradas nos artefatos juninos estejam corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre as características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. “Os demais estabelecimentos estavam de acordo com a legislação vigente, inclusive com placas e avisos de proibição de fumar no local”, disse Eva Pestana, diretora em exercício da Codecon.

Os representantes das lojas notificadas têm prazo de 10 dias para apresentar defesa. Cabendo penalidade, as multas aplicadas variam de R$ 600 a R$ 6 mil. “A Semop, através da Codecon, desempenha um papel de grande importância na fiscalização desses locais no período de festejos juninos, quando aumenta a procura por fogos de artifício. Nesta operação conjunta, o objetivo é verificar a comercialização, o acondicionamento e o prazo de validade para evitar que produtos impróprios para utilização sejam vendidos e coloquem os consumidores em risco”, explica o titular da Semop, Marcus Passos.

Além da Codecon, fizeram parte da operação a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), Delegacia do Consumidor (Decon), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Exército Brasileiro (EB), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Corpo de Bombeiros Militares (CBM).

Cuidados - Na hora da compra, o consumidor deve ficar atendo aos rótulos dos produto. As orientações de armazenamento, transporte e uso devem ser seguidas rigorosamente. Na ocorrência de algum problema com o produto, o fabricante poderá ser responsabilizado, uma vez que fica caracterizado acidente de consumo. Além disso, o comerciante é responsável solidário no caso de mercadorias vendidas sem identificação do fabricante e armazenamento inadequado dos fogos.

Dicas sobre uso dos fogos de artifício:

1 - Seguir atentamente as instruções do fabricante (transporte, uso, armazenamento, composição, data de validade e os riscos que os fogos podem causar em língua portuguesa);

2 - Compre fogos de artifício apenas em lugares especializados e evite a aquisição junto a camelôs;

3 - Observe ainda se os estabelecimentos comerciais que vendem esse tipo de mercadoria têm licença de funcionamento da Prefeitura;

4 - O consumidor deve observar a origem de fabricação do produto;

5 - Utilizar em local afastado das pessoas, em áreas abertas e sem fiação elétrica;

6 - Os rojões devem ser usados com um suporte e não segurados diretamente na mão;

7 - Se a pessoa vai ingerir bebida alcoólica, não deve fazer uso de fogos de artifício;

8 - Atentar para o tipo e a quantidade de pólvora existente no produto, pois quanto mais pólvora, maior é a periculosidade e potência do mesmo;

9 - Nunca aponte para pessoas e verifique se não existem materiais combustíveis nas proximidades.

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Entre abril e junho deste ano, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) já contabilizou prejuízo de R$ 62 mil por causa de ações de vandalismo nos contêineres subterrâneos em Salvador. Os equipamentos são alvos de furtos e danos diariamente, principalmente os do Comércio, Porto da Barra e próximo ao Forte Santa Maria. Essas estruturas começaram a ser instaladas em 2015 e, desde então, o órgão municipal registra avarias como mossas e pichações, mas nos últimos três meses a situação se agravou.

Esses contêineres funcionam como lixeiras convencionais, mas os resíduos são acondicionados dentro de caixas coletoras que estão abaixo da superfície. Essa tecnologia permite que o resíduo fique isolado, evitando mau cheiro e a proliferação de animais e insetos no local. “São equipamentos muito eficientes, mas temos tido um alto custo de reposição. Entre abril e junho tivemos de fazer reparos importantes quase que diariamente. O dinheiro investido nesses serviços poderia estar sendo aplicado em ações mais relevantes”, explica o presidente da Limpurb, Leonardo Oliveira.

O gestor da Limpurb comemora a eficiência da tecnologia aplicada em prol da limpeza urbana e bem estar da população, mas destaca que a responsabilidade compartilhada é o caminho para garantir o resultado esperado. “A Prefeitura está investindo para oferecer o que há de melhor. Nos locais onde implantamos é notório o avanço: não há lixo exposto e quem passa pelo o local percebe a diferença. Mas, a sociedade precisa preservar o bem público e, assim, estará cuidando também da nossa cidade”, afirma.

A capital baiana já conta com cinco equipamentos desses nos bairros do Candeal, Comércio e três na Barra, próximos ao Forte Santa Maria, Farol da Barra e Porto da Barra. Até 2020, serão instalados 20 novos contêineres pela cidade. Uma nova licitação será feita para a construção e instalação dos equipamentos, e as empresas ganhadoras da licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Salvador, que já está em curso, deverão ser responsáveis pela operacionalização e manutenção dos equipamentos.

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Para comemorar as três décadas da Fundação Pierre Verger, será exposto o projeto "Dentro. Aqui e lá", uma mostra fotográfica que busca externar o espírito da instituição. As imagens que compõem a mostra fotográfica fazem parte do acervo do fotógrafo e antropólogo Pierre Verger, e estão dispostas no Espaço Fragmentos, na área externa do Forte Santa Maria, que abriga uma exposição permanente em homenagem ao francês.

A exposição tem curadoria de Alex Baradel, responsável pelo acervo fotográfico de Verger e curador dos projetos da instituição. O trabalho fotográfico possui características documentais e antropológicas, mas mantém atual. Repletas de simbologia e história, as imagens são intensas e conseguem induzir o apreciador a mergulhar em um processo para desvendar a história existente por trás de cada obra.

A proposta é que, promovendo vínculos entre as pessoas diferentes, ações de desrespeito e intolerância sejam evitadas. A mostra ficará exposta em dois espaços importantes para a instituição: além do Espaço Fragmentos, está disponível na Galeria Pierre Verger, situada na Praça da Sé (aberta de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 17h). A exposição ficará aberta à visitação até 5 de agosto.

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A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que o Elevador Lacerda está temporariamente fechado para a troca de uma placa que queimou em função de uma queda de energia. O equipamento estava funcionando com duas cabines, já que outras duas estão em manutenção de rotina. A placa precisará ser trocada e a previsão é que o equipamento volte a funcionar ainda na tarde desta segunda-feira (18). Enquanto isso, a Semob recomenda que os usuários utilizem o Plano Inclinado Gonçalves.

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Um homem identificado como Jodson de Souza Ferreira foi detido pela Guarda Civil Municipal (GCM), após membros da Igreja Assembleia de Deus, localizada na Capelinha de São Caetano, denunciarem o suspeito por ter plantado um celular em um fundo falso de uma tampa de vaso sanitário. 

O fato ocorreu na noite de ontem (17), quando equipes do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da GCM foram acionadas para apurar o fato. “Com autorização dos representantes da Igreja foi realizada uma busca no local, sendo encontrado um celular que foi colocado no banheiro feminino. Ao abrirmos o celular, foi constatado que haviam vídeos de 3 crianças e 2 mulheres que estavam na igreja participando do culto”, relatou a Supervisora de Dia e comandante do GOC, Carolina Santana. 

O indivíduo foi detido em flagrante e encaminhando para Central de Flagrantes, onde foi lavrado o boletim de ocorrências.

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“Cheguei a morar nas ruas da Barra por dois anos, não tinha nenhum documento. Era um indigente”, conta o pedreiro Joílson Melo, 34 anos, ao relembrar o passado. Ele é uma das 5,9 mil pessoas assistidas pelos serviços dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP), oferecido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). 

Através do encaminhamento oferecido pelos Centros POP, Joilson conseguiu recuperar todos os documentos perdidos após encaminhamento aos órgãos responsáveis pela emissão. “Através das ações de abordagem social, eu tive uma esperança de que eu podia ter uma vida mais digna. Passei a ser assistido pelo Centro POP, e lá começaram a acompanhar minha situação de perto. A partir daí, me encaminharam para que eu retirasse todos os meus documentos que perdi”, conta Melo. 

Após a recuperação dos documentos, o pedreiro passou a ser beneficiado por outros serviços oferecidos pela Semps, como Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), Minha Casa, Minha Vida e auxílio-moradia – este último rendeu-lhe uma casa em Pau da Lima, onde mora atualmente. A iniciativa se tornou uma grande oportunidade de um convívio em sociedade. “Só tenho que agradecer ao Centro POP, à Semps e a todos os profissionais que fizeram com que tudo isso acontecesse, que a minha vida mudasse. Hoje eu posso dizer que tenho uma vida digna”, celebrou. 

Auxílio moradia – Os beneficiados pelos serviços do Centro POP, como Melo, são acompanhados pelas equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do território onde residem. Além de ofertar os serviços socioassistenciais, como o auxílio-moradia e auxílio-viagem, o serviço monitora a aplicação do benefício recebido. O valor é concedido até que a pessoa adquira a condição de custear a moradia com recursos próprios ou receba imóveis dos programas habitacionais do governo. 

Abordagem Social – O Serviço Especializado em Abordagem Social da Semps é ofertado de forma continuada e programada. A intenção é de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de situações de risco pessoal e social por violação de direitos, como o trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas, dentre outras.

As equipes da Semps realizam ações de abordagem social todos os dias da semana, principalmente em locais onde há concentração de pessoas em situação de rua. Os educadores sociais fazem a sensibilização sob a ótica da garantia de direitos, com o objetivo de oferecer alternativas de inserção em serviços, programas e projetos ofertados pelo município e pela rede, na tentativa de oportunizar a construção de novos projetos de vida. Aqueles que demandam pelos serviços da secretaria são encaminhados ao Centro Pop, onde são recepcionados por equipe técnica composto por assistentes sociais, psicólogos e educadores.  

Identificadas as demandas imediatas, é iniciado o acompanhamento aos indivíduos e ou famílias, sendo, em casos específicos, encaminhados para as unidades de acolhimento disponibilizadas pela Prefeitura e pela rede conveniada, ou para acesso ao Auxílio Moradia e Auxílio Viagem. As equipes multidisciplinares propõem atividades culturais e sociais com vistas a promover a reinserção social, comunitária e familiar. 

Centro POP – O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) da Semps é ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. É a principal porta de entrada da Política de Assistência Social aos serviços ofertados à população em situação de rua. 

O centro é um espaço de referência para o convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. O foco é no protagonismo social do indivíduo, com a finalidade do desenvolvimento de um novo projeto de vida. 

Dentre os serviços ofertados no Centro POP, destacam-se o atendimento individualizado, as atividades em grupo, a oficina de geração de renda, a guarda de documentos e/ou pertences e os encaminhamentos à rede socioassistencial. Atualmente, três Centros POP funcionam no município de Salvador e estão localizados nos bairros de Itapuã, Pau da Lima e Vasco da Gama.

 

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A Transalvador irá realizar alteração no tráfego de veículos na região da Barra para a realização do evento Arena #1, que acontece em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo. Para esta primeira fase da competição, o evento está programado para acontecer nos dias 17, 22 e 27 de junho. 

O tráfego de veículos será interditado no Largo do Farol da Barra, na Avenida Oceânica – entre o Largo do Farol e a rua Marquês de Caravelas -, e na rua Marques de Leão – entre o Largo do Farol e a rua Dias D’Ávila. Neste domingo (17) e na próxima quarta-feira (27), a interdição irá ocorrer das 7h às 20h30. Já na sexta-feira (22), o tráfego será interditado entre 5h e 18h. 

Os veículos em geral, que habitualmente trafegam pelo trecho interditado, terão como opção de tráfego:

- Sentido Ondina / Barra: Rua Marquês de Caravelas, Avenida Almirante Marques de Leão, Rua Dias d’Ávila, e Rua Afonso Celso;

- Sentido Ladeira da Barra/ Ondina: Avenida Sete de Setembro, Rua Afonso Celso, Rua Miguel Bournier, Largo do Chame – Chame, e Avenida Centenário;

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