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Uma das áreas com maior número de ocorrências devido às chuvas que caem em Salvador, a localidade do Marotinho, em Bom Juá, foi alvo de vistoria realizada por gestores da Prefeitura nesta sexta-feira (20). Estiveram presentes o prefeito ACM Neto e o vice, Bruno Reis, além de secretários, gestores e técnicos de diversas pastas que atuam no Sistema Municipal de Defesa Civil (SMDC). A área teve a sirene do sistema de alerta e alarme acionada pela manhã, avisando à comunidade sobre a situação de risco causada pelo grande volume de chuvas.

Na ocasião, foram visitadas as obras de contenção da encosta no Bom Juá e verificada a situação de geomanta aplicada na localidade em 2016. Além de ouvir demandas dos moradores, o prefeito também fez uma breve reunião de avaliação com os gestores para verificar o andamento das ações municipais nos pontos mais críticos da cidade.

“Toda a equipe da Prefeitura está de prontidão 24 horas, na rua, para dar assistência total às áreas de maior risco na cidade. Aproveitamos para fazer um apelo à população que deixem as casas se for necessário. A Prefeitura se organizou para acolher todo mundo. Vamos dar abrigamento com conforto e segurança até que a chuva passe e o risco vá embora. Não há por que as pessoas correrem risco”, alertou ACM Neto.

Balanço – Até às 12h15, a Codesal já havia registrado 224 ocorrências, dentre alagamentos de área, ameaças de desabamento de imóvel, ameaças de deslizamento de terra, queda de árvores e infiltrações. Até a tarde desta sexta, 19 famílias já foram abrigadas por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) – quatro delas são moradoras do Marotinho e as demais da Capelinha de São Caetano. Os abrigos são as escolas municipais Antônio Carlos Magalhães e Antônio Carvalho Guedes, na região da Liberdade/São Caetano.

De acordo com a Codesal, novos disparos de alarme podem ser feitos ainda hoje e, em todos os casos, a iniciativa conta com assistente social e engenheiro no local. Além da região do Bom Juá, outra localidade que mais foi afetada pelas chuvas até então é a região de Pau da Lima, principalmente a localidade da Baixa Fria.

Dentre as ocorrências mais críticas está o alagamento em pontos da Cidade Baixa, devido à maré alta. Com acompanhamento da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a Embasa já está atuando no caso do asfalto cedeu em uma rua transversal na Avenida Dorival Caymmi, em Itapuã. Outro ponto que terá atenção especial da Prefeitura é a Avenida Gal Costa, devido a uma galeria subdimensionada em uma obra estadual. Apesar das chuvas estarem mais intensas, o sistema de drenagem tem funcionado de forma satisfatória, de acordo com a avaliação dos técnicos.

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A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) firmaram, nesta semana, um acordo de cooperação técnica visando a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo para subsidiar a regulamentação da Área de Proteção Cultural e Paisagística (APCP) do Centro Antigo de Salvador.

O documento inclui a elaboração de normas de preservação para o conjunto arquitetônico tombado do Centro Histórico de Salvador, fomentando a gestão compartilhada, e a preservação e promoção da área como patrimônio nacional e mundial. O acordo entra em vigor imediatamente e tem prazo de duração de dois anos, podendo ser prorrogado, caso necessário.

“Buscamos alinhar as diretrizes das esferas local, estadual e federal, no processo de regulamentação da APCP do Centro Antigo, uma vez que cada uma das instituições envolvidas representa um nível diferente de intervenção. Esse entendimento é importante para construirmos um novo modelo de gestão, que possibilite ao Centro mais sustentabilidade e preservação do patrimônio”, destaca Tânia Scofield, presidente da FMLF.

O acordo foi firmado durante a abertura da 2ª Oficina “O Centro Antigo é uma Área de Proteção Cultural e Paisagística”, realizada pela FMLF, na sede da Associação Baiana de Imprensa (ABI), na Praça da Sé, ontem (19). O encontro reuniu representantes da Prefeitura, do Ipac, Iphan, Ufba e Unesco - e integra o cronograma de ações do acordo, tendo por objetivo construir instrumentos de suporte à reabilitação do Centro Antigo com ênfase na regulamentação da APCP e regramento para aprovação de obras em áreas e imóveis tombados.

“Salvador tem dado exemplo para o Brasil em termos de avanço e de uma nova maneira de tratar seus bens históricos”, observou Andrey Rosenthal Schlee, diretor nacional do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan. Para o representante do Ipac, Felipe Musse de Oliveira, "a ausência de uma visão coesa para o Centro Antigo de Salvador gerou consequências negativas e esse acordo sinaliza um novo passo para a cidade”.

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O prefeito ACM Neto foi uma das autoridades presentes na missa pela passagem dos 20 anos de falecimento do deputado Luis Eduardo Magalhães, realizada na manhã desta sexta-feira (20), na Igreja de São Sebastião da Bahia, no Mosteiro de São Bento, Centro da cidade. O evento reuniu familiares, amigos e autoridades do político, que morreu de infarto aos 42 anos, em 21 de abril de 1998.

“Até hoje ele marca a história do Brasil pelo que fez como parlamentar. Por sua visão de futuro, pelo seu espírito público, Luis Eduardo é lembrado em todo o país pelo grande político que foi. Apesar de terem se passado 20 anos, seus exemplos ficam e, sobretudo, inspiram as novas gerações de políticos brasileiros”, pontuou o prefeito.

Trajetória – Nascido em Salvador em 16 de março de 1955, Luis Eduardo Maron Magalhães era filho de Antônio Carlos Magalhães e tio de ACM Neto. Formado em Direito, começou a vida pública em 1973 como oficial de gabinete do governo do Estado. Em 1979, tornou-se deputado estadual por dois mandatos consecutivos e, nesse período, foi presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Também foi deputado federal por três mandatos consecutivos, a partir de 1987.

Era conhecido por ser um grande articulador político, pelo espírito democrático e pelo respeito e atenção aos demais políticos, aliados ou não. Na época da morte, era considerado um dos principais nomes para assumir o governo estadual.

 

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A Defesa Civil de Salvador (Codesal) acionou o sistema de alerta e alarme de deslizamento de terra na comunidade de Bom Juá por conta das fortes chuvas que atingem a capital baiana. Na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito ACM Neto determinou que órgão seguisse todo o protocolo técnico previsto, realizando processo de evacuação de moradores dessa localidade para áreas publicas previamente definidas, com todo amparo social necessário e com a ajuda de voluntários. 

A sirene de alerta instalada em Bom Juá foi acionada na região por volta das 10h. A medida ocorre em função do Plano Preventivo de Defesa Civil, já que choveu cerca de 150 mm nas últimas 72 horas. Com isso, moradores da comunidade foram encaminhados para se abrigarem temporariamente na Escola Municipal ACM, na Rua do Ocidente.  

Uma outra sirene de alerta, localizada na Vila Picasso, em São Caetano, deverá ser acionada nas próximas horas. O local até então acumulou 147,8 mm de água nos últimos três dias. A comunidade foi alertada primeiramente via SMS. "A partir da prevenção, a gente protege melhor a vida das pessoas na capital. Essas são áreas onde estamos fazendo obras de contenção de encosta e que são de grande risco. Elas, em 2015, foram muito afetadas, com vítimas fatais. Por isso todo esse trabalho de prevenção e de intervenções que estamos fazendo", afirmou.  

Boletim - Até as 10h30, a Codesal tinha recebido 123 ocorrências. Foram seis alagamentos de área, 33 alagamentos de imóvel, 12 ameaças de desabamento de imóvel, duas ameaças de desabamento de muro, 13 ameaças de deslizamento de terra, duas ameaças de queda de árvore, uma árvore caída, duas avaliações de imóveis alagados, um desabamento de imóvel, dois desabamentos parciais, 47 deslizamentos de terra e duas infiltrações. Não há registro de feridos. O local com maior número de ocorrência foi São Marcos, com 14 chamados. A Codesal permanece com o plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199.

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As novas regras trazidas pela Lei 13.546/17, que alteram algumas normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entraram em vigor ontem (18). As principais alterações decorridas da lei, aprovada em dezembro do ano passado, trazem punições mais rigorosas destinadas ao motorista que praticar os crimes de homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. 

A lei passa a prever a aplicação de penas mais rígidas. No crime de homicídio culposo, a pena passará de cinco a oito anos, além de suspensão ou proibição do direito de obter permissão ou habilitação para dirigir um veículo. Já em caso de lesão corporal grave ou gravíssima, previsto no artigo 303, a pena será de dois a cinco anos sem prejuízo das outras penalidades. Em ambos os casos, não será mais possível a fiança de imediato - a autoridade dará ordem de prisão em flagrante e vai comunicá-la ao judiciário. Dessa forma, o juiz fixará a pena-base, “dando especial atenção à culpabilidade do agente (condutor) e às circunstâncias e consequências do crime”, de acordo com o artigo 291. 

"Acredito que esse endurecimento é positivo, pois ainda existe um sentimento de impunidade quando um condutor embriagado é responsável pela morte de alguém no trânsito”, disse o titular da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller. “Esse rigor, junto com a fiscalização realizada pela Transalvador, deverá inibir ainda mais esse tipo de crime de trânsito", completou. A nova lei não fez alterações nos procedimentos adotados durante as fiscalizações, e também não modificou a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.

Blitze – De janeiro a março deste ano, já foram realizadas 14.134 abordagens durante as operações de alcoolemia na capital baiana, sendo que 1.373 condutores foram notificados, com base na Lei Seca. Em 2017, foram realizadas 42.341 abordagens, sendo que 5.127 condutores foram notificados. Além das fiscalizações, a Transalvador tem realizado diversas outras ações, que têm levado os índices de acidentes e mortes a caírem consideravelmente na cidade, como as intervenções viárias em pontos estratégicos e o controle da velocidade nas vias.

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A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), lançou nesta quinta-feira (19) o edital GREGÓRIOS, em homenagem a Gregório de Mattos e às três décadas da fundação que leva o nome do poeta seiscentista baiano. A intenção é selecionar projetos culturais que dialoguem na contemporaneidade com a obra, filosofia e características do também chamado “Boca do Inferno”: ousadia, irreverência, crítica social, vanguarda e liberdade de expressão.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 5, através do site www.gregorios.salvador.ba.gov.br. Na página eletrônica podem ser acessadas a ficha de inscrição e o edital completo. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Podem participar projetos estruturantes inovadores com enfoque em pelo menos uma das seguintes linguagens artísticas: Literatura, Artes Visuais, Circo, Dança, Fotografia, Música e Teatro, não sendo obrigatório selecionar projetos de todas as linguagens. As propostas não podem exceder o limite de R$ 200 mil. O valor global do recurso disponível para este edital é de R$ 1,4 milhão.

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Segue até o fim deste mês de abril o processo de seleção de startups para integrar o Hub Salvador, localizado no Terminal Marítimo do Comércio, na Cidade Baixa. Este é o primeiro movimento brasileiro de origem pública, com vistas ao desenvolvimento do potencial de jovens empresas de tecnologia e em busca de soluções para gestão pública. A iniciativa integra o Cidade Inteligente, quinto eixo do programa Salvador 360, e as inscrições podem ser realizadas no site www.pitch.salvador.ba.gov.br.

Os interessados devem obedecer a 37 critérios voltados para a gestão pública, referentes à modernização, otimização e dinâmica para áreas como educação, saúde, desenvolvimento e assistência Social, por exemplo. Até o momento, o sistema já registrou 46 empresas que atendem os critérios de inscrição. Até o fim do prazo, a meta é alcançar cerca de 90 startups, cujo objetivo único será a melhoria dos serviços prestados à população. 

A segunda etapa consiste em avaliação das propostas por meio de um comitê técnico de avaliação, que terá a presença de representantes da Prefeitura e expoentes do setor de startups. Baseados em critérios técnicos, o comitê vai selecionar as melhores iniciativas. 

Pitch Salvador – O grande desafio dessas jovens empresas estará na terceira etapa, onde as soluções desenvolvidas para a gestão pública serão apresentadas, de forma presencial, entre os meses de maio e junho. Os empreendedores terão cerca de 10 minutos para "vender seu peixe" aos membros do comitê. 

As propostas devem ser apresentadas de forma clara e objetiva, contendo no máximo três ideias. As vencedoras serão convidadas para desenvolver seus projetos, sem custos, no Hub por um período de seis meses, quando as iniciativas serão testadas na gestão pública das secretarias municipais. 

Passado este período, as startups que obtiverem destaque poderão ser convidadas a desenvolver seus projetos em outras localidades, podendo ainda receber financiamentos de ordem privada para investir nas áreas afins. Um novo edital será lançado no mês de maio, visando, desta vez, o desenvolvimento de ideias voltadas para o mercado privado, como economia, direito, marketing digital, saúde e política. 

"O Hub de Tecnologia posicionou Salvador na dianteira das cidades brasileiras que investem no setor. A ação trará diversos benefícios para os cidadãos, seja por meio da geração de emprego e renda, seja por possibilitar o desenvolvimento da capital baiana na área de tecnologia e de suas soluções para a cidade, por meio de serviços importantes para a população”, afirma o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara. 

Estrutura – A gestão do Hub está sob a tutela da empresa Bossa Nova, responsável pelo lançamento de editais, recrutamento, gestão e captação de recursos privados para o local. A capacidade total do Hub é de receber até 100 startups em espaço colaborativo, número que deve ser alcançado em 2019, com rodízio de 30 empresas por ano. A operação e captação de fundo de investimentos para as startups nos próximos cinco anos está estimada em R$100 milhões.

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Para dar mais comodidade aos estudantes, a Prefeitura, através da parceria entre a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e juventude (SPMJ) e a Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), criou e desenvolveu o site Enem Salvador. Na página da internet (www.spmjeneminscricao.salvador.ba.gov.br), é possível fazer a inscrição para o programa municipal que oferece cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem preferir, pode realizar o procedimento também pelo celular. Ao todo, são 400 vagas e as inscrições acontecem desta quinta-feira (19) até o dia 26 de abril.

De acordo com o presidente da Cogel, Alberto Braga, a empresa tem se especializado em desenvolver soluções tecnológicas para as ações da Prefeitura. “Ano passado, criamos o aplicativo Ouvindo Nosso Bairro, a rede de wi-fi gratuita Conecta Salvador, utilizada durante o Carnaval, e agora o site Enem Salvador, cuja finalidade é facilitar, ao máximo, as inscrições dos estudantes nesse importante programa municipal”.

Simples e de fácil manuseio, o site Enem Salvador conta com uma ficha cadastral onde os estudantes irão preencher os dados pessoais e anexar os documentos necessários. Quem preferir realizar a inscrição presencial terá que se dirigir ao Infocentro da Juventude, localizado na avenida Sete de Setembro, Ed. Adolpho Basbaum, 4º andar.

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A Prefeitura informa que, que por conta de um problema na subestação que alimenta a rede elétrica no prédio do antigo Instituto de Previdência de Salvador (Previs), as atividades das unidades que funcionam no local estarão suspensas.

Estão sediadas no prédio a Diretoria de Previdência da Secretaria Municipal de Gestão e a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Ainda não há uma previsão para o reestabelecimento da energia no local.

 

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