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Durante o final de semana, a Operação Sílere recebeu 416 denúncias e realizou 403 vistorias em diversos pontos de Salvador. Realizada em conjunto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e polícias Civil e Militar, a iniciativa que visa fiscalizar e combater a poluição sonora apreendeu oito equipamentos de som no período de sexta-feira (24) até o domingo (26).
De acordo com a gerente da Sedur, Márcia Cardim, tem havido uma diminuição nos números de denúncias aos finais de semana. Além disso, a atuação em parceria com os demais órgãos tem sido fundamental para o combate ao problema, já que a dinâmica da poluição sonora é rápida, com mudança dos locais onde a atividade acontece.
“É importante que a população entenda que é necessário realizar a denúncia através do 156 e com o máximo de dados, para que possamos atuar com agilidade”, explica. Os bairros com maior incidência de denúncias foram Pituba, Fazenda Grande do Retiro, Mata Escura e Stella Maris.
Legislação – Pela lei municipal 5354/1998, a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis é permitida entre 7h e 22h. Após isso, precisa se restringir a até 60 decibéis. Caso ocorra o descumprimento, o valor da multa pode variar entre R$1.211,73 e R$201.788,90, além da apreensão do equipamento de som.
Aplicativo – As denúncias podem ser feitas por meio do serviço Fala Salvador, no número 156 ou site www.falasalvador.ba.gov.br , ou ainda pelo aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta lançada pela Sedur permite também acompanhar o atendimento em tempo real, garantindo mais agilidade na prestação do serviço. O app pode ser baixado através do Play Store (Android) e, em breve, também será lançada a versão para iOS, no Apple Store.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (27), a aplicação da metodologia responsável por diagnosticar o nível de Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) do município. Salvador é a quarta cidade do país a aplicar o instrumento avaliativo.
A solenidade, ocorrida no Fera Palace Hotel no Centro, contou com as presenças da titular da Sefaz, Giovanna Victer; do chefe da Casa Civil, Luiz Carreira; da secretária de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, e do procurador Geral do Município (PGM), Eduardo Porto, além de Marcos Lessa, CEO da SalvadorPar.
Dividido nos eixos “Governança e transparência”, “Processos de administração tributária e do contencioso fiscal” e “Processos de orçamento, da gestão financeiro e do gasto público”, o MD-GEFIS avalia ambientes e processos de trabalho, identifica pontos de melhorias e práticas qualificadas e auxilia na construção de metodologias para o monitoramento de processos. O intuito é fomentar a boa governança fiscal, nortear a alocação de recursos com mais assertividade e subsidiar a priorização de iniciativas de modernização.
Durante a fala de abertura, a secretária da Fazenda ressaltou a importância da aplicação do instrumento para potencializar futuras ações da capital baiana. “O objetivo é identificar quais são as oportunidades de melhorias das nossas atividades, absorver as melhores práticas dos outros entes brasileiros e internacionais e evidenciar a experiência e os bons exemplos de gestão fiscal de Salvador, que nos levou ao primeiro lugar entre as capitais do país”, pontuou.
Para verificar o nível de maturidade, membros e gestores das pastas comprometidas com a administração fiscal e tributária foram convocados para preencher questionários e participar de entrevistas técnicas durante os próximos quatro dias. Após conclusão da análise das respostas, o BID apresentará relatório com possíveis caminhos para tornar a atuação mais efetiva e moderna.
O MD-GEFIS envolve técnicos das secretarias da Fazenda (Sefaz), de Gestão (Semge), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), além da Casa Civil, Controladoria Geral do Município (CGM) e Procuradoria Geral do Município (PGM).
O programa AfroEstima, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) através do Prodetur Salvador, promoverá um ciclo de palestras sobre afroempreendedorismo, nesta terça-feira (28) e quinta-feira (30), no Museu Eugênio Teixeira Leal, no Pelourinho, de forma presencial ou on-line, das 14h às 16h. As atividades são gratuitas e vão abordar temas como economia criativa e black money. As inscrições podem ser feitas através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfPXJxknnfUQEdoVz2Axt3lyN778UcqR7i17vXCxkDZ1CbXIg/viewform.
No primeiro dia, o publicitário, empreendedor e cofundador da Vale do Dendê, Paulo Rogério Nunes vai falar sobre “Economia Criativa e Afroempreendedorismo”. “Fico bem animado em ver que a Prefeitura está olhando de maneira estratégica para esse assunto, com os programas dentro das plataformas que a gestão municipal tem. Isso realmente vai ajudar a capital baiana a se posicionar como cidade referência no tema. Salvador, de fato, tem todo o potencial para liderar essa agenda nacionalmente e até mesmo na região da América Latina”.
Durante a palestra, Nunes contará casos, histórias e exemplos de empreendedores que usaram a economia criativa como forma de gerar renda e riqueza, criando novos mercados seja na moda, música, na área de games ou gastronomia. “Então, eu vou falar desse potencial, do que se vem chamando de economia laranja, que é a da criatividade, do conhecimento, além da economia verde (meio ambiente). A economia criativa está ligada à identidade, singularidade dos territórios, cidades, culturas”, pontuou.
Black Money – Já no segundo dia, na quinta-feira (30), o cofundador de incentivos e que atua com inteligência artificial, Lucas Santana, de forma presencial, e Monique Evelle, empresária, comunicadora e consultora, de forma remota, vão falar sobre “Afroempreendedorismo e Black Money”. Para Santana, é muito importante discutir o tema, neste momento em que a Prefeitura vem destacando e fazendo iniciativas no sentido de apoiar essa área da economia.
“É necessário entender as questões e dificuldades de acesso ao crédito por empreendedores negros, que têm no máximo dois salários mínimos de remuneração e que não estão crescendo seus negócios, e sim, sobrevivendo. Então, discutir esse tema, como apoiar os empreendedores, criar linhas de crédito, dar ferramentas, acesso ao conteúdo é interessante e importante para acessar a equidade que a gente precisa ter no Brasil. E existem várias formas de se fazer isso. A Prefeitura realizando esses eventos é importantíssimo, especialmente quando vemos os empreendedores se entendendo como um negócio, valorizando seu trabalho, que é muito relevante”.
Sobre o black money, Santana afirma que o movimento está ligado a fazer com que as pessoas consumam de pessoas negras, contratem pessoas negras e tenham entre seus clientes pessoas negras, fortalecendo e trazendo equidade à remuneração, oportunidade e acessos. “A gente está tentando alcançar, fazendo e criando iniciativas que garantam acesso ao conhecimento e contatos, para que tenhamos mais rodas de conversa, um marketplace para oferecer serviços, e queremos fomentar isso através da palestra”.
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva/Secom
Os permissionários do Mercado Municipal de Itapuã, localizado próximo à igreja do bairro, participaram, na manhã desta segunda-feira (27), de uma palestra sobre Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, promovida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com foco nas vendas já para o feriado da Sexta-feira da Paixão, na próxima semana. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), tem o objetivo de cumprir com as metas estabelecidas pela prefeitura para o fortalecimento das atividades de educação e saúde.
O encontro reuniu 27 permissionários do local, que trabalham com a venda de peixes, mariscos, carnes, mercearia e também outras áreas, a exemplo de estética. Larissa Pinto, chefe da Vigilância Sanitária no Distrito Sanitário de Itapuã, disse que o encontro tem como objetivo capacitar os vendedores para que eles possam oferecer um produto ou serviço com qualidade sanitária e com segurança para o consumidor.
“A partir desta palestra, preparamos os permissionários para que eles possam estar aptos para exercer a atividade, aplicando as boas práticas de higiene, conservação e transporte do produto. As maiores dúvidas são relativas à manipulação e serviço ao cliente. Como aqui é um local que comercializa alimentos típicos da Semana Santa, já fazemos a capacitação para que quando o consumidor venha, eles já estejam habilitados e prontos para atender com qualidade”.
Proprietária de um salão de beleza e de uma bancada de peixaria, Maria Nilce dos Santos, de 55 anos, atua desde o final de 2015 no Mercado Municipal de Itapuã. Segundo a permissionária, a palestra é importante porque a higiene é fundamental. “Principalmente quando a gente fala da mercadoria, a higiene é sempre vista, a banca, as vestes. Eu uso sempre avental, higienizo a bancada da forma correta, pois acho fundamental. A palestra agregou muito para mim, e para outras pessoas também. Tenho noção das práticas, mas conhecimento nunca é demais. Gostei muito, que sirva de exemplo para todos”.
Distritos sanitários – Dono de um restaurante no mercado, Otávio Luiz Souza, de 33 anos, há 20 trabalha no mercado. Pela primeira vez, participou deste tipo de palestra e aprovou o conteúdo abordado. “É bom para nós e para os clientes, porque orienta sobre coisas que a gente não sabe, ou sabe e não faz. Às vezes temos um costume que achamos normal, mas é algo que não é recomendado pela vigilância”.
A ação acontece nos 12 Distritos Sanitários de Salvador (Cabula/Beiru, Cajazeiras, Itapuã, Itapagipe, Liberdade, Barra/Rio Vermelho, São Caetano/Valéria, Centro Histórico, Boca do Rio, Brotas e Pau da Lima). Em algumas localidades, os agentes da Visa promovem a entrega de material educativo, a exemplo de panfletos. Em outras, as palestras são agendadas, como já ocorreu na Faculdade Santa Casa, para comerciantes do Centro Histórico, e no Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha).
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva/Secom
A Secretaria Municipal da Reparação (Semur), através do Centro LGBT Vida Bruno, promoveu, na última sexta-feira (24), o Seminário “Março das Mulheridades”, para servidores da Prefeitura de Salvador. A atividade, que faz parte da formação do Programa de Combate à LGBTfobia Institucional para servidores do órgão e da programação da prefeitura em celebração ao Dia Internacional da Visibilidade Trans, a ser celebrado na próxima sexta (31), foi realizada no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro.
O encontro teve por objetivo a reflexão sobre a performance do gênero feminino. Dentre as convidadas para o seminário, estavam a ativista quilombola de Ilha de Maré, Luana do Brasil; e a representante da rede Pró-Cursos Profissionalizantes, Jakellyne Coelho, que puderam contar as vivências pessoais na construção da luta contra a LGBTfobia.
Apoio da Guarda Municipal – “O Programa de combate à LGBTfobia institucional é um programa que faz parte do planejamento estratégico da gestão, para eliminarmos os preconceitos, estigmas e discriminação contra a população LGBT, possibilitando espaços de palavras e atitudes para acontecer virada de chave na vida dessas pessoas”, disse o coordenador do Centro de Referência LGBT Vida Bruno, Marcelo Cerqueira.
Presente no evento, o coordenador de Ações de Prevenção à Violência (Cprev) da Guarda Civil Municipal (GCM), James Azevedo, reforçou o apoio da guarda no combate à LGBTfobia nas repartições da instituição. “A Guarda Municipal, como parte da segurança pública, precisa apoiar a comunidade LGBT+ com um olhar especial, e precisa estar dentro desses movimentos para conhecer quem são as pessoas trans e travestis, para combater o preconceito e garantir o direito de ir e vir dessas e todas as pessoas”.
Maior visibilidade – Servidora da Prefeitura há quase 30 anos, a assistente social Annia Gonçalves, de 57 anos, destacou que a Prefeitura de Salvador, juntamente a outros programas institucionais, tem contribuindo para a visibilidade de temáticas tão importantes para a população.
“Hoje, a falta de informação e o preconceito acarretam muitos problemas e violências em nossa sociedade. A iniciativa da Prefeitura em institucionalizar programas como o de combate à LGBTfobia é louvável. Essa reverberação de conscientizar os colaboradores é de responsabilidade da gestão, pois, através dela, a ação será refletida diariamente na vida de cada um”, reforçou.
O colaborador da Semge, Bruno Cerqueira, de 29 anos, também reforça a importância da iniciativa. “Hoje, o servidor, juntamente com a instituição pública, deve entender e aceitar as diversidades dentro do ambiente corporativo”, pontuou.
Reportagem: Valmir Soares/Secom
Uma das principais bases de tráfego da capital baiana, a Avenida Centenário será beneficiada com um amplo projeto de recuperação e manutenção do canteiro central, ganhando uma série de atrativos que serão aproveitados pelas comunidades do entorno. A intervenção foi autorizada pelo prefeito Bruno Reis nesta segunda-feira (27) e faz parte do pacote de ações lançado pela Prefeitura para comemorar o aniversário de 474 anos de Salvador.
As obras acontecerão no trecho entre a rótula da Roça da Sabina até o Hospital Santo Amaro – Fundação José Silveira, totalizando cerca de 2 km de extensão. O prazo de conclusão é de seis meses e o investimento será de mais de R$ 4 milhões.
“Essa foi a primeira avenida de vale de Salvador, construída em 1949. Em 2008, ela passou por intervenção com a cobertura do Rio dos Seixos. De lá para cá se passaram 14 anos e havia a necessidade de uma grande intervenção, como a que fizemos na avenida Milton Santos, na Sabino Silva e no Jardim Brasil”, destacou o prefeito.
O chefe do Executivo municipal acrescentou que a Centenário é bastante utilizada para atividade física, mas hoje faltam equipamentos e atrativos para a população. “Vamos ocupar essa avenida como um todo, trazendo para ela mais beleza e muito mais qualidade de vida para as pessoas. Temos feito um esforço grande para devolver a cidade ao cidadão”, completou o gestor.
O projeto de recuperação do canteiro da Centenário foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). De acordo com a presidente do órgão, Tânia Scofield, a iniciativa teve como base as demandas dos próprios moradores das comunidades do Calabar e da Roça da Sabina, que solicitavam junto à Prefeitura uma infraestrutura capaz de oferecer diversão e lazer.
“Uma das novidades do projeto é que serão implantadas duas quadras para atender jovens e crianças que precisam de áreas de esporte e lazer”, explicou ela. Além das quadras, o canteiro central da via terá pavimentação em pedra portuguesa e piso intertravado, enquanto o meio-fio será em granito, material de mais qualidade e durabilidade.
A lista de mobiliários contempla ainda a colocação de 46 bancos metálicos, construção de micropalco, demarcação de pista de caminhada e corrida, quatro áreas de ginástica, três áreas de parque infantil, espaço pet, um quiosque para atividade comercial, pergolado, sanitários públicos, escadas e guarda-corpos, além de iluminação pública em LED e reforço do paisagismo com plantio de árvores.
Todo o serviço será executado pela Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman). “A intervenção que foi feita aqui já tem muitos anos, e o canteiro da Centenário foi se desgastando. Portanto, iremos fazer a manutenção dessa área ressignificando a via, de forma que o cidadão possa utilizá-la com mais segurança e conforto”, reforçou o titular da pasta, Lázaro Jezler.
Reportagem: Thiago Souza/Secom
Os interessados em adquirir veículos conservados e sucatas têm a oportunidade de fazer um bom negócio no próximo leilão promovido pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Mais de 80 lotes serão disponibilizados no certame, dentre os quais, uma motocicleta da marca Honda, que quando nova custa em torno de R$25 mil, com valor inicial de R$800, ou, uma van pelo lance mínimo de R$4 mil.
O leilão acontece de forma virtual na segunda-feira (3), às 11h, através do site www.hastaleiloes.com.br. Os lances iniciais variam de R$100 a R$20 mil. Para poder participar do pregão, é necessário realizar um cadastro prévio no site da Hasta Leilões, onde também estão disponibilizadas imagens dos lotes. O recomendado é que o registro seja efetuado com, pelo menos, 48 horas de antecedência.
Os veículos conservados podem ser adquiridos por pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas. As sucatas só poderão ser arrematadas por pessoas jurídicas que tenham na sua atividade de competência a desmontagem de veículos, desde que envie documentos como prova de regularidade com a fazenda federal e estadual, carta de credenciamento, entre outros. A documentação deve ser entregue pelo e-mail comissaodeleilao.transalvador @gmail. com até a próxima sexta-feira (31).
Em caso de arremate, o pagamento do item deverá ser efetuado integralmente, à vista, por transferência ou depósito bancário, seguindo orientações do leiloeiro. Após a compra, o arrematante estará livre dos ônus anteriores que, eventualmente, estejam associados ao lote, e os veículos e motos conservados podem voltar a transitar em vias públicas após a transição de propriedade feita pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).
Todos itens disponibilizados foram apreendidos e custodiados pela autarquia de trânsito devido a infrações. Serão leiloados porque não foram reivindicados pelos proprietários no prazo de 60 dias, conforme artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os valores arrecadados com o leilão serão usados para custear, dentre outras despesas, eventuais multas e tributos que estejam associados ao veículo e quitar a remoção e estadia.
Visitas – Antes de fazer o arremate, o cidadão interessado em conhecer os lotes poderá fazer uma visita no pátio da Transalvador onde itens estão entre os dias 27 e 31 de março, na Avenida Orlando Gomes, s/n, Gleba 3, Piatã. Os horários de visitação acontecem das 8h às 12h e das 14h até 16h. Os visitantes deverão apresentar documento com foto oficial e CPF.
O arrematante deverá fazer a retirada do veículo em até 30 dias após a conclusão da compra, realizando o agendamento no portal Agenda Pátios (agendapatios. com. br) e apresentando a nota de venda do leilão. Caso não o faça, será caracterizado o abandono e perderá o valor desembolsado pelo objeto.
Texto: Ascom/Transalvador
A Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) inicia nesta segunda-feira (27), às 10h, uma série de plantio de árvores em Salvador. A primeira ação acontece no canteiro central da Avenida Garibaldi, às 10h. A estratégia ambiental faz parte da Operação Chuva 2023, em parceria com a Defesa Civil de Salvador (Codesal).
A iniciativa visa auxiliar no amortecimento do fluxo das águas da chuva no solo e melhorar a drenagem no período mais chuvoso do ano na capital baiana. A previsão é que, até o final da Operação Chuva, sejam plantadas 3 mil árvores em diversos bairros da capital baiana.
A titular da pasta, Marcelle Moraes, destaca que, além dos benefícios relacionados à água, a semeação tem influência também na questão climática com a absorção de gases do efeito estufa e, por consequência, melhora consideravelmente o microclima local. “Essa contribuição ganha força neste momento de Operação Chuva, mas é uma prática que queremos incentivar a todos os soteropolitanos em qualquer circunstância. A sustentabilidade precisa ser cotada como fator fundamental para o avanço de qualquer metrópole, pois traz inúmeras vantagens socioambientais e de bem-estar para toda a comunidade”.
Proteção animal – Além do plantio de árvores, a Secis também vai atuar na Operação Chuva 2023 com uma ação inédita: o resgate, acolhimento e abrigo dos bichos que estejam em áreas de vulnerabilidade no momento de chuva torrencial com necessidade de evacuação. A atividade é realizada por meio da Diretoria de Proteção Animal (Dipa), em parceria com a Brigada K9 de bombeiros voluntários.
Quando a sirene da Codesal for acionada nas comunidades, conforme alinhamento, a equipe da Secis estará de prontidão para resguardar os animais. “A Brigada k9, com expertise em salvaguardar a vida dos animais em situações emergenciais causadas por alterações climáticas, vai nos auxiliar a atuar de perto para garantir salvar as vidas desses animais com total atenção e segurança. Esse acolhimento, com certeza, vai aliviar o sofrimento das famílias que podem passar por situações críticas em virtude das chuvas”, explica a secretária da Secis.
Contato – Como parte da etapa de alerta da Operação Chuva 2023, a Codesal cadastra gratuitamente qualquer cidadão que deseja receber informações e avisos meteorológicos. Para isso, basta enviar SMS para o número 40199, informando apenas o CEP. O órgão municipal funciona em esquema de plantão 24 horas por dia, atendendo às solicitações emergenciais pelo telefone gratuito 199.
Texto: Ascom/Secis
O prefeito Bruno Reis anunciou neste sábado (25) mais uma etapa do programa Morar Melhor, desta vez na comunidade de Klesus Rocha, em São Marcos. Serão reformadas 100 casas na localidade, que contou com a entrega de um campo totalmente requalificado na manhã deste sábado.
“A comunidade aqui tem outros sonhos. Um deles é a chegada do programa Morar Melhor. E vamos trazer essa iniciativa. Já estão autorizadas 100 casas para a gente reformar aqui”, enfatizou o prefeito.
Desde o início do programa, em 2015, já foram mais de 40 mil residências reformadas. A meta da gestão municipal é promover a requalificação de 50 mil casas até o próximo ano. O limite de recursos empregados para as intervenções nas residências foi ampliado de R$7 mil para R$11 mil no início deste ano.
Em São Marcos, o prefeito salientou as intervenções realizadas pela Prefeitura na região. “Só aqui em São Marcos, em dois anos, inauguramos duas unidades de saúde. Uma na Avenida Gal Costa e outra na Baixa Fria. Aqui também estamos construindo uma das maiores escolas da cidade, que é a Clériston Andrade. Com a ligação Gal Costa-Pau da Lima iremos melhorar a mobilidade de toda essa área”, elencou.
Na oportunidade, além do campo de São Marcos, a Prefeitura também entregou um equipamento totalmente requalificado no Bairro da Paz, com gramado sintético e reforma da arquibancada, troca da rede de cobertura, placas de amortecedores e traves, entre outros serviços.
Reportagem: Thiago Souza e Luan Santos/Secom
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