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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), está com uma programação de cursos voltados especialmente para este público, com início neste mês de março. As capacitações acontecem no decorrer de todo o ano, em diversas áreas e profissões e serão divulgados nas redes do órgão (@semdec.salvador) exatamente no dia dedicado às mulheres.
Para a secretária da pasta, Mila Paes, “é importante pontuar que estamos no mês da mulher. Por isso, estamos selecionando de forma especial um conjunto de cursos, capacitações, apoiando eventos, mas, ao longo do ano, nossos resultados mostraram que elas são mais engajadas no processo de capacitação”.
De acordo com a gestora, os números do Simm e do Semdec mostram cada vez mais a presença feminina na busca pela qualificação profissional. “Estamos trabalhando uma potencialização das ações em março, mas sabemos que é uma realidade em Salvador ver as mulheres cada vez mais à frente nos números da Semdec como um todo”.
Melhorar a empregabilidade – Em relação ao mês de março, o foco é na preparação de forma especial no mercado de trabalho. A expectativa da pasta é ter uma adesão importante, por perceber que a capacitação melhora a empregabilidade na cidade.
“A importância de fato, de ofertar as capacitações, é que cada vez mais priorizamos atividades de alta empregabilidade, buscando escutar o setor empresarial local, para entender a demanda do mercado de vagas para oportunizar os setores. Mas, principalmente, um incentivo para que elas não parem, sejam as que busquem o mercado formal ou empreendedoras que buscam aumentar a geração de renda dos seus negócios. A Prefeitura está sempre próxima desta mulher, para que possamos cada vez mais oferecer e aumentar a geração de renda e independência financeira”, concluiu.
Ao todo, serão ofertadas 1.117 vagas para cursos de qualificação profissional e empreendedora, através dos Programas Treinar para Empregar, o Empreenda Salvador e os projetos Marias da Construção e Auto Mulher, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). O acompanhamento das vagas deve ser realizado através das redes sociais do Simm (@semdecsimm) e inscrição através do site da Semdec (www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br/).
Simm Prepara – Além disso, a Semdec disponibiliza para as mulheres o Projeto Simm Prepara, com a ampliação da oferta e das trilhas de capacitação. A abertura de novas turmas a partir deste mês oferecerá mil vagas para aqueles que querem se destacar em processos seletivos, sendo 500 vagas exclusivas para mulheres e 500 para o público geral.
O objetivo principal é que os alunos que tiveram dificuldade com os currículos ou demais temas específicos estejam preparados para não repetirem erros em novos processos seletivos, capacitando os candidatos naquilo que os afastaram de conseguir um emprego, e preparar os que buscam uma inserção no mercado de trabalho.
Os inscritos terão a capacitação em temas relacionados à português, matemática, informática básica, qualificação pessoal e profissional (ética nas relações pessoais e de trabalho, postura profissional, elaboração de currículo e entrevista de emprego). O Simm Prepara faz parte das trilhas de desenvolvimento do Treinar para Empregar, projeto criado pela Semdec para capacitar profissionais para o mercado de trabalho.
Pequenos negócios – Além das ofertas de qualificação, a Semdec, através da Diretoria do Trabalho e Empreendedorismo, disponibilizará mais de 100 vagas no projeto Fortalecimento de Pequenos Negócios, em parceria com o Sebrae.
A iniciativa está voltada para participação de mulheres empreendedoras, formalizadas na condição de Microempreendedor Individual (MEI). O projeto desenvolverá consultorias nas áreas financeira, delivery e presença digital. Para participar, as interessadas deverão se inscrever através do link https://emkt.ba.sebrae.com.br/fortalecimento_mpe.
Para a aposentada Enedite Batista, de 72 anos, ex-funcionária municipal aposentada há 19 anos, frequentar os grupos que promovem encontros para ex-servidores públicos municipais, já aposentados ou pensionistas, é uma forma de se sentir ativa e parte da sociedade. Ela relata que as atividades realizadas, rotineiramente, pelo projeto Viva a Vida, através da Diretoria Geral de Previdência, são promotoras do seu bem-estar.
“Essa é uma forma de me sentir integrada à sociedade e compartilhar experiências com pessoas da mesma faixa etária que eu. Nós temos que mostrar nossa capacidade, não é porque somos idosos e estamos aposentados que podemos ser taxados de inválidos. Aqui cantamos, dançamos, praticamos atividades físicas, debatemos assuntos importantes e tudo isso contribui para nossa autoestima”, explica.
As atividades do projeto Viva a Vida foram retomadas nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no auditório do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), com a participação de 30 idosos. O projeto foca nos períodos pré e pós-aposentadoria, visando promover o fortalecimento de vínculos entre aposentados e pensionistas do Município. São realizados encontros mensais, com diferentes temáticas, diálogos, atividades, oficinas educativas e ações de conscientização.
Segundo o diretor-geral do Fumpres, Daniel Ribeiro, o Viva a Vida tem a missão de aproximar os aposentados e pensionistas. “A gente entende, que dentro da educação previdenciária, o servidor precisa se preparar para se aposentar e também pensar no que ele vai fazer após a aposentadoria, momento em que ele terá direito ao descanso. O projeto tem o propósito de promover mais qualidade de vida nesta fase, por meio do fortalecimento de vínculos, de temáticas terapêuticas e comportamentais”, avalia.
Salvador marcou presença no 1º Seminário Internacional sobre Finanças dos Entes Subnacionais, que aconteceu nesta quarta-feira (8), no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF). A capital baiana foi representada pela secretária da Fazenda e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Giovanna Victer, que defendeu a proposta do Governo Federal de criação do fundo garantidor para apoiar Parcerias Público Privadas (PPPs) dos entes subnacionais, mas ressaltou a importância da autonomia federativa.
“Apoiamos a proposta do Governo Federal para criação de um fundo de contragarantia para sustentar projetos de PPPs nas cidades, mas sustentamos que o fundo deve seguir os moldes aplicados aos subnacionais: devem ser autônomos. Além disso, não deve haver interferência federal na estruturação dos projetos, que devem atender às prioridades definidas pelos municípios, com modelagens aprovadas pelo mercado”, afirmou Giovanna Victer.
Na ocasião, a gestora também falou sobre as limitações fiscais e o sistema de garantias, e destacou o projeto encabeçado pela Prefeitura de Salvador, por meio da SalvadorPar, que visa revitalizar e transformar o bairro do Comércio em polo social, econômico e turístico.
Promovido em parceria entre o Tesouro Nacional e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o evento discutiu temas relevantes para as finanças dos municípios e estados, como relações federativas, regras fiscais, gasto público (spending review, qualidade do gasto público e gestão e reestruturação de passivos), financiamento de políticas públicas e PPPs e novos instrumentos da Lei de Licitações para projetos de investimentos.
SalvadorPar – É uma empresa de economia mista que tem como objetivo apoiar o Poder Executivo na implementação de ações e parcerias estratégicas que desonerem o custeio da máquina administrativa e atraiam novos investimentos que gerem riqueza, emprego, renda e oportunidades de desenvolvimento econômico e social para o município.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu nesta quarta-feira (8) com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar de assuntos relacionados aos municípios. O encontrou contou com a presença de integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entre eles o presidente da entidade, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju.
Na pauta estiveram temas como a criação do conselho federativo e a situação do transporte público no país. Na reunião, Bruno pediu que Alckmin seja um embaixador em Brasília da questão do transporte, que enfrenta problemas em todo o país.
“A reunião com o vice-presidente Alckmin foi para tratar dessa pauta dos prefeitos, como a criação do conselho federativo, com os municípios participando das discussões da reforma tributária. Eu pedi a ele que seja um embaixador aqui em Brasília nesta questão do transporte público. Tratei com ele dessa situação do transporte público, fiz um relato da realidade atual das grandes cidades”, afirmou o prefeito de Salvador.
A criação do conselho federativo foi anunciada recentemente e terá a participação do governo federal e de entidades municipalistas. No total, serão seis ministros do governo, dois representantes da FNP, dois da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e dois da Associação Brasileira dos Municípios (ABM).
Na última segunda-feira (6), Bruno Reis já havia se encontrado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a situação do transporte público no país e a criação do conselho. No encontro, o prefeito ressaltou que o sistema de transporte público no Brasil está falido e que a tarifa não remunera mais a operação.
Casa da Mulher - Na capital federal, Bruno Reis também se encontrou com a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin, e convidou a segunda-dama do Brasil para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, prevista para maio. Ela aceitou o convite e disse que participará “com o maior prazer”.
O equipamento conta com parceria do governo federal, que cedeu o terreno para a construção da unidade. A Casa da Mulher será implantada na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, e reunirá diversos serviços integrados à rede de proteção e atendimento humanizado.
A unidade funcionará em uma estrutura com 3,5 mil m² de área construída, e será gerenciada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). No local, as assistidas terão acesso, por exemplo, a acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica. O atendimento será 24 horas, durante todos os dias da semana.
“Poderosas”. Esse foi o mote da campanha criada pela equipe de comunicação da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) para celebrar o Dia Internacional da Mulher e promover a valorização das profissionais que prestam serviço ao órgão. Quatro margaridas (versão feminina de gari) foram escolhidas para participar de um vídeo institucional que contou com a parceria da maquiadora Jaqueline Santana, que promoveu um processo de transformação da beleza dessas mulheres.
“Me sinto feliz e honrada de participar desse projeto junto com a Limpurb, de valorização dessas profissionais que eu tanto admiro e que exercem um trabalho tão importante pra nossa sociedade e merecem ser reconhecidas”, destacou Jaqueline.
Maria Elisabete, agente de varrição há 24 anos, foi uma das participantes. Ela contou que nunca havia feito maquiagem e ficou encantada com a experiência. “Com essa experiência me senti bela, maravilhosa e feliz. Sinto que rejuvenesci 20 anos”, comentou.
Para Edicarla Ribeiro, que atua há mais de um ano como margarida, também participou do projeto e conta que esse foi um momento muito especial, mostrando o quanto é importante exercer o autocuidado todos os dias. “As mulheres precisam se amar e devem denunciar qualquer sinal de relacionamento abusivo. Nós merecemos o melhor sempre e não devemos aceitar aquilo que não nos faz bem”, pontuou.
Outras ações – Ao longo do mês, outros conteúdos também serão publicados nas redes sociais destacando a força, beleza e o protagonismo das mulheres que atuam com limpeza urbana de Salvador. Na quarta-feira (8), será realizada uma palestra sobre os benefícios da alimentação saudável para as servidoras do quadro administrativo da Limpurb.
Mulher preta, moradora do Quilombo de Bananeiras, pescadora, marisqueira e enfermeira da USF Ilha de Maré, essa é Maristela Silva. Ela conta que, aos 43 anos, é a terceira vez que vai ao cinema, mas dessa vez em ocasião muito mais especial.
“Misturamos diversas gerações de mulheres neste local. Minha tia está aqui no cinema pela primeira vez e eu estou ao lado dela, nesse momento que é único. Estamos aqui não só pela diversão e pelo entretenimento, mas para dizer à sociedade que nós existimos e que nós fizemos parte da construção desse país. Foi o nosso povo que deu o sangue, literalmente, para essa construção”, conta.
Maristela é uma das 30 mulheres quilombolas de Ilha de Maré, acolhidas pelo programa Mãe Salvador, presentes à sessão de cinema no Salvador Norte Shopping, nesta terça-feira (7). A iniciativa faz parte da programação Março Mulher, promovida pelo município, contando com uma série de atividades voltadas para o público feminino. A ação é organizada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com as secretarias de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e da Reparação (Semur), com apoio do Salvador Norte Shopping.
O filme escolhido foi "Mulher Rei" que, baseado em fatos reais e exemplo de representação feminina e negra, acompanha a trajetória de Nanisca (Viola Davis), uma comandante do exército de Daomé, um dos reinos mais poderosos da África, nos séculos XVII e XIX. Durante o período, o exército local era composto apenas por mulheres que, juntas, combateram os invasores escravagistas portugueses, tribos rivais e todos aqueles que tentaram submeter seu povo e destruir suas terras.
A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, ressalta que a ação proporcionou um momento de leveza, acesso à cultura, arte e bem-estar às mulheres. “Em um mês tão significativo, fortalecemos os cuidados com as mulheres, que assumem responsabilidade e papéis fundamentais na sociedade como mães, gestoras e profissionais. Levamos à sério a prerrogativa de ‘cuidar de quem cuida’, propondo um olhar ainda mais especial às necessidades dessas cidadãs, que também envolvem inúmeros aspectos sociais. O objetivo da Prefeitura é garantir a atenção integral não só em março, mas durante todo o ano”, finaliza.
A secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo, avalia que, quando se pensa em mulher é necessário refletir sobre a inclusão de todas, sobretudo as que vivem em comunidades mais distantes e regiões com acessos limitados. “Dentro de uma observação integral, a Prefeitura vem trabalhando para disponibilizar acesso a todas. Hoje estamos aqui não só para apresentar a essas mulheres o que é uma sala de cinema, mas para pensar políticas que incluam essas mulheres, cada vez mais no viés social”, considera a gestora.
Na semana de celebração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Guarda Civil Municipal (GCM), através da Coordenadoria de Prevenção à Violência (Cprev), está realizando o curso de Defesa Pessoal, voltado exclusivamente para mulheres. As aulas estão sendo realizadas na sede da GCM, na Avenida San Martin.
Cerca de 22 mulheres estão participando da iniciativa. Moradora do bairro da Paralela, a cuidadora de idosos Claudia Cunha, de 59 anos, diz ter ficado sabendo do curso através das redes sociais e logo se interessou.
“Assim que vi nas redes, resolvi realizar minha inscrição. Eu acho que um curso como esse é muito importante para nós mulheres, visto que, o Brasil é um dos países com maiores números de violência doméstica, então, precisamos, sim, de conhecimento sobre técnicas de defesa pessoal”, declara.
A cabeleireira Manuela Gomes, de 39 anos, conta que nunca sofreu nenhum tipo de violência doméstica, mas conhece mulheres que já sofreram. “Acredito que se essas mulheres, a exemplo de uma cunhada minha, tivessem conhecimento sobre os tipos de violência e como se autodefender deles, talvez não teriam vivenciado essas situações. Além da prevenção e a defesa, o curso nos proporciona também a elevação da nossa autoestima e o empoderamento feminino”, reforça.
Funcionamento – O curso começou nesta segunda (6) e segue até a próxima sexta (10), das 13h às 17h. Com carga horária total de 20h, as aulas estão sendo divididas em atividades teóricas e práticas. Na parte teórica, as participantes aprenderão sobre os tipos de violência e como preveni-las, e os detalhes da Lei Maria da Penha. Já na parte prática, as alunas do curso terão acesso a técnicas de primeiros socorros e golpes para defesa pessoal através do sistema “Goshin Jitsu”.
Para o coordenador de Ações de Prevenção à Violência (Cprev) da GCM, James Azevedo, o curso de defesa pessoal é importante porque, para além da defesa, a atividade orienta, informa, sensibiliza e tenta alertar as mulheres sobre situações de violência.
“É mais uma ferramenta de apoio ao combate à violência contra a mulher porque empodera com palavras e as orienta a hora certa de se defender de possíveis violências físicas, principalmente no ambiente doméstico e familiar. É a GCM, através da Cprev, agindo na prevenção de violências para não chegar ao feminicídio”, pontua.
Com a proximidade da Semana Santa e do aumento da frequência de clientes, o Mercado Municipal de Água de Meninos, popularmente conhecido como Mercado do Peixe, na Avenida Jequitaia, vem recebendo reforço na higienização diária. A intenção é oferecer melhores condições aos comerciantes e clientes que circulam no equipamento.
As medidas são parte de uma operação coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que acontece em parceria com a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). Durante a ação, são lavadas as áreas internas e externas do estabelecimento com o auxílio de um caminhão-pipa, que despeja água e sabão no local, além de agentes da Limpurb que atuam na área externa do mercado. Além disso, quatro agentes da Semop realizam a fiscalização do estabelecimento.
“A higienização é uma medida de segurança para garantir um ambiente salubre para feirantes e clientes. Para os feirantes principalmente, pois é exigido pela vigilância sanitária condições higiênicas na venda e manipulação dos pescados”, explica o coordenador de Feiras e Mercados de Salvador, Paulo Cristiano Ferreira, a ação é uma forma de manter o ambiente limpo tanto para os vendedores quanto para os clientes.
Para Roberto Cardeal, funcionário de uma peixaria do mercado, a higienização é fundamental para o sucesso das vendas. “Quando o cliente chega aqui e percebe que está tudo limpo, ele sente maior segurança para comprar os produtos e isso acaba sendo bom tanto pra quem compra, quanto para quem vende”, relata o comerciante.
Funcionamento – O Mercado Municipal de Água de Meninos funciona das 5h às 14h, de segunda a sábado, e das 5h às 12h, do domingo. A estrutura possui 75 boxes, que comercializam diversos tipos de pescados e frutos do mar, e conta com vagas de estacionamento Zona Azul na área externa.
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), promoverá ações de monitoramento e orientação junto aos produtores de eventos e proprietários de blocos e camarotes que atuaram durante o Carnaval de Salvador. As medidas serão realizadas durante os próximos três meses.
O conjunto de ações tem como objetivo esclarecer dúvidas tributárias, ressaltar prazos e promover a autorregularização entre os empresários da categoria, para que evitem transtornos com o fisco. Para isso, a secretaria encaminhará informativos via e-Sefaz, SMS e e-mails. A medida tem como base o Decreto nº 29.452/2018 do Bilhete Eletrônico.
A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforça a importância do relacionamento próximo entre o fisco e os empresários na promoção do ambiente de negócios mais favorável. “Queremos estreitar laços, criar uma relação de confiança entre o fisco e os empresários e fomentar a cooperação fiscal em Salvador, pois entendemos que somente dessa forma será possível promover um ambiente de negócios ainda melhor e muito mais produtivo”, pontuou.
De acordo com a Instrução Normativa nº 08/2018, os produtores têm até 30 dias após a realização do evento para encerrá-lo no Portal do Bilhete Eletrônico, emitir a nota fiscal e pagar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Já para os camarotes e blocos que desfilaram no Carnaval, o prazo para recolhimento do tributo é de até três meses.
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