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Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), o programa Verde Perto viabilizou a adoção de mais de 60 espaços públicos desde o lançamento, em 2013. Atualmente são 39 equipamentos adotados, sendo que dez já tiveram a parceria renovada em 2021.
“O projeto oportuniza ao cidadão uma corresponsabilidade com o patrimônio público, por isso, a meta é ampliar a parceria com a população cada vez mais”, declarou a titular da Secis, Edna França. A cooperação rende benefícios a todos, já que quem adota quer cuidar do bem da melhor maneira possível.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que esteja devidamente habilitada poderá ser adotante. Para tanto, deverá demonstrar o interesse junto à Secis, encaminhando proposta de adoção, acompanhada da documentação (CPF ou CNPJ, certidões negativas e proposta-resumo), bem como informando o tipo de intervenção que pretende realizar na área adotada, como manutenção e instalação de benfeitorias, reforma ou construção, por exemplo. As informações estão no site www. verdeperto. salvador. ba. gov. br .
Motivação – O servidor público Silvio Batalha, 70 anos, é um dos adotantes que aplica grande dedicação ao espaço que escolheu para cuidar. No caso de Batalha, o carinho é potencializado por se tratar de praça batizada em homenagem ao seu pai, o engenheiro Carlos Batalha, que dá nome, ainda, a uma escola municipal no bairro de Boa Vista de São Caetano, em reconhecimento aos muitos serviços prestados à Salvador.
A adoção da área, localizada no Rio Vermelho, foi formalizada em 2016, tendo passado por diversas intervenções desde então. “É um orgulho muito grande de exercer esse dever cívico para a cidade onde nasci e onde vivo”, declarou o servidor público.
Um dos principais diferenciais da praça Carlos Batalha é um mosaico colorido no chão, em torno do busto do engenheiro, formando um sol. A obra tem assinatura do artista Ed Ribeiro, que fez a intervenção artística sem cobrança de qualquer valor, como doações à capital baiana.
Romualdo Cedraz da Silva, 49 anos, é dono da banca de revistas instalada na praça Carlos Batalha há 26 anos, e garante que Sílvio é muito cuidadoso e a requalificação da praça aumenta o movimento do comércio. “A Prefeitura instalou equipamentos que o pessoal usa, como parque, academia ao ar livre, e sempre faz a poda das árvores”, completou.
Realizar as obras de reparo na casa própria parecia ser um sonho distante para a dona de casa Marineide Conceição Silva e o marido, o gari Amaro dos Santos Silva. Eles, que moram em São Cristóvão com um filho há quase duas décadas, nunca conseguiam juntar dinheiro para fazer os serviços necessários no lar. Mas, neste início de 2021, o desejo da família se tornou realidade após a volta do programa Morar Melhor ao bairro. Nesta quarta-feira (3), o prefeito Bruno Reis esteve na localidade de Yolanda Pires para autorizar a reforma de 200 imóveis.
A iniciativa vai trazer mais cidadania à população da área, transformando moradias que estavam em situação precária em plenas condições de habitação. Em São Cristóvão, duas fases do Morar Melhor já foram executadas. Agora, nesta terceira, das 200 unidades habitacionais que serão alcançadas, 51 já estão concluídas. O investimento é de R$ 1,4 milhão.
“O Morar Melhor tem a capacidade de trazer dignidade às famílias. É um programa que preserva as pessoas dentro do próprio bairro, onde elas conhecem os vizinhos, têm seus costumes, tradições”, destacou o prefeito, ao lado do titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), Luiz Carlos de Souza.
Os serviços oferecidos pelo Morar Melhor envolvem pintura e reboco, troca de esquadrias, substituição de vasos sanitários e pias, recuperação ou troca de telhado. A definição do que é feito nos lares ocorre por meio de cadastramento, em conjunto com o morador, observando também critérios técnicos. Todas as obras são fiscalizadas durante a execução e após a conclusão.
O valor dos serviços por habitação, nesta terceira etapa, é de até R$ 7 mil. Desde que foi criado, em 2015, o Morar Melhor já alcançou 31 mil casas em mais de 128 localidades da capital baiana.
Nova vida – A casa de Marineide e Amaro é uma das primeiras da Yolanda Pires a ficar novinha em folha. A preocupação que existia do imóvel alagar quando chovia na cidade deu lugar ao sentimento de segurança. A residência ganhou reboco, pintura e telhado novo. “Graças a Deus, está uma maravilha! Dá até pra fazer um churrasquinho ali”, declarou sorrindo a dona de casa, apontando para um canto, do lado externo do imóvel.
Critérios – De acordo com a Seinfra, os critérios para escolha das regiões beneficiadas com o Morar Melhor levam em conta precariedade dos bairros, baseado em dados de IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza, assim como de mulheres chefes de família e da precariedade habitacional obtida pela observação de campo.
Não são contemplados imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), imóveis de aluguel e famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.
Em quatro dias da Operação Liquida Salvador, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) já vistoriou 79 lojas na cidade. Do total, oito estavam irregulares e 11 foram notificadas, sendo sete por ausência de informação de preço, três por ausência de informação sobre a validade do produto e uma por lixeira inadequada. A ação prossegue até a próxima segunda-feira (8).
Desde a sexta-feira passada (29), os agentes da Codecon estão realizando ações de fiscalização em lojas, para verificar as condições da oferta de produtos e evitar as práticas abusivas. Infrações comuns encontradas em grandes promoções são ausência de preço no produto, ausência de aviso sobre as formas de pagamento aceitas no estabelecimento, falta de informações descritivas sobre o produto e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), visível e de fácil acesso ao cidadão.
Para denunciar possíveis irregularidades, o cidadão pode utilizar o aplicativo Codecon Mobile, Aplicativo Fala Salvador e o site http://codecon.salvador.ba.gov.br/. Além disso, é possível utilizar também o portal falasalvador. ba. gov. br ou a central de atendimento Disque Salvador, através do 156.
Juntas, as dez Prefeituras-Bairro de Salvador realizaram mais de 50 mil atendimentos durante o primeiro mês deste ano. Os serviços mais procurados pela população foram os de saúde, como marcação de consultas e exames, confecção de cartões do SUS e dispensação de medicamentos.
Em busca de realizar o sonho da casa própria, Cássio de Assis, de 35 anos, recorreu à unidade da Prefeitura-Bairro Centro para solicitar a inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida. “Vim em busca de uma oportunidade melhor para minha família, e o primeiro passo é fazer a solicitação. Recebi todas as orientações sobre o procedimento, documentações necessárias e vou aguardar o acompanhamento do pedido. Esse acolhimento à população através da oferta de serviços é muito importante”, ressaltou.
Para a dona de casa Maria Silvana de Jesus, de 46 anos, os serviços das unidades são fundamentais para auxiliar no atendimento às demandas da população. “É muito importante ter esse suporte da prefeitura, sempre busco atendimento para vários serviços. Hoje, vim realizar uma marcação para exame e trouxe minha neta, para fazer o Cartão SUS”, contou.
Já Luzia de Almeida, de 33 anos, que veio acompanhar a mãe para marcação de consultas médicas, reforçou a importância da atuação das Prefeituras-Bairro. “Essa prestação de serviço faz com que a população se sinta mais perto da prefeitura, além da oportunidade de poder exercer os nossos direitos através das solicitações de serviços. Recebemos um atendimento ágil e seguindo os protocolos de segurança, prezando sempre pelo bem-estar de todos”, afirma.
“Apesar das dificuldades enfrentadas em 2020 e a queda do número de atendimentos provocada pela pandemia do novo coronavírus, iniciamos esse ano com mudanças na prestação dos serviços realizados pelas sedes da Prefeitura-Bairro. A implantação de novas ferramentas digitais para agendamento prévio gera a expectativa de promover ao cidadão maior comodidade e celeridade durante o seu respectivo atendimento, preservando sempre a saúde coletiva", explicou o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão.
Serviços – Dentre os serviços ofertados nas unidades, é possível também dar entrada para obter o Termo de Viabilidade de Localização (TVL), solicitar troca de lâmpadas, retirar a segunda via do boleto/carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ou até mesmo solicitar inscrição ou acompanhamento do programa Minha Casa, Minha Vida, registrar denúncias ou obter orientação referente aos direitos do consumidor, entre outros.
Atualmente, Salvador conta com dez Prefeituras-Bairros distribuídas pelas regiões administrativas da cidade, sendo elas: Centro/Brotas, Subúrbio/Ilha, Cajazeiras, Itapuã, Cidade-Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Liberdade/São Caetano e Valéria. Todas as unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Desde o lançamento da ferramenta, no último dia 28, o aplicativo Detetive Fura-Fila registrou 18 denúncias de pessoas que receberam a vacina contra a Covid-19 sem fazer parte dos grupos prioritários. As denúncias podem ser feitas em poucos segundos, via e-mail ou WhatsApp, com identificação ou de forma anônima.
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), após recebimento das denúncias, os dados são encaminhados para a Ouvidoria em Saúde, onde as irregularidades serão apuradas e, a partir de sua confirmação, tomadas as medidas cabíveis. No app é possível publicar local, hora, quem e até mesmo fotografias comprobatórias da ação criminosa.
A Ouvidoria atua mediando as demandas dos cidadãos junto aos setores da SMS. Desta forma, as demandas acolhidas pelo Detetive Fura-Fila são encaminhadas aos setores competentes para análise e resposta, respeitando o prazo previsto de 20 dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período, de acordo com a legislação municipal.
“A participação da população tem um importante papel nesse processo de transformação e melhoria dos serviços. A cada apontamento do cidadão, a gestão busca aprimorar ainda mais a qualidade na prestação dos serviços e no acesso”, destaca a ouvidora Sara Arêas.
Outras opções – A Ouvidoria em Saúde de Salvador também disponibiliza canais de comunicação para o recebimento de denúncias de possíveis desvios éticos de servidores vacinados fora da lista determinada pelo Ministério da Saúde. Os interessados em apresentar algum tipo de demanda ao setor poderão ter acesso aos serviços através da central telefônica Fala Salvador 156, na opção Fale Conosco do site da SMS (www.saude.salvador.ba.gov.br/fale-com-a-ouvidoria/) ou pelo email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Os atendimentos também podem acontecer presencialmente na sede da SMS, na Rua da Grécia, 3A – Comércio, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Justiça – Antes da implantação do Detetive Fura-Fila, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu cerca de 90 denúncias de supostos casos de “fura-fila” por agentes públicos e cidadãos comuns em 46 municípios, sendo dez delas na capital baiana. As demandas são distribuídas aos promotores de Justiça dos respectivos municípios para a devida apuração e medidas de responsabilização cabíveis.
O aplicativo pode ser baixado apenas para smartphones com sistema Android, por meio do link: detetivefurafila.saude.salvador.ba.gov.br. Para os aparelhos com o sistema iOS, a estimativa é de que a ferramenta esteja disponível em breve.
Os idosos com 94 anos de idade foram o público-alvo da estratégia de vacinação contra a Covid-19 em Salvador, nesta quarta-feira (3). Na região do Subúrbio Ferroviário, a movimentação foi intensa, porém tranquila, nos dois postos montados exclusivamente para esta população: o drive-thru no supermercado Atakarejo, em Fazenda Coutos, e na Unidade da Saúde da Família (USF), em Plataforma.
Na fila do drive-thru no Atakarejo, a idosa Antelina da Silva, de 94 anos, aguardava ansiosa a aplicação da vacina. Ela saiu de Cajazeiras acompanhada pelo filho, o motorista aposentado Edmilson da Silva, que demonstrou tranquilidade ao ver a mãe receber a primeira dose. “Preciso ir à rua resolver demandas e fico muito preocupado com a saúde da minha mãe”, revelou Edmilson.
Acompanhada do filho Jorge, dona Emerita Silva, de 96 anos, comemorou o recebimento da vacina. Após verificar que o atendimento na USF Plataforma estava tranquilo, o jovem Pedro Chagas levou o avô, Juracy Oliveira, de 96 anos. A atenção com o bem-estar de seu Juracy era evidente, já que o idoso mora com uma filha e neta no mesmo prédio, no Jardim Lobato.
Próximos imunizados – A vacinação escalonada continua nesta quinta-feira, com o início de vacinação dos idosos com 93 anos na quinta-feira (4); na sexta-feira (5), para os cidadãos com 92 anos; no sábado (6), para pessoas com 91 anos; e no domingo (7), para os cidadãos com 90 anos.
Já os idosos com 90 anos ou mais, preferencialmente os acamados ou com dificuldade de locomoção, podem ser imunizados em casa, através de agendamento pelo site www. vacinaexpress. saude. salvador. ba. gov. br . As equipes volantes terão a capacidade de atender até 70 agendamentos domiciliares por dia, priorizando a tabela definida pelas idades.
Se o idoso estiver neste momento apresentando qualquer doença aguda, deve postergar o uso da vacina e consultar seu médico para ser liberado para imunização.
Cadastro – Antes de comparecer aos locais de vacinação, é necessário que o idoso ou responsável verifique se o nome consta na lista disponibilizada no site da SMS, no endereço www. saude. salvador. ba. gov. br . Caso não esteja, a atualização cadastral pode ser feita pelo portal Recadastramento SUS, no endereço www.recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br
Outra opção é fazer a atualização de forma presencial no 5º Centro de Saúde. Nesse último caso, o serviço pode ser feito pelo titular ou por algum responsável com a apresentação da carteira de identidade, CPF, RG e comprovante de residência. Caso o idoso esteja presente no ato do cadastramento já poderá receber a dose da vacina, de acordo com idade/data.
Assim como as demais festas populares de 2021, a tradicional Lavagem de Itapuã não acontecerá este ano devido à pandemia da Covid-19. Para evitar possíveis aglomerações no bairro e a transmissão do novo coronavírus, a Prefeitura vai adotar medidas de proteção à vida na localidade, nesta quinta-feira (4).
Na área de trânsito e transporte, não haverá qualquer alteração ou bloqueio nas vias e itinerários – sendo assim, os motoristas poderão trafegar normalmente em Itapuã. No dia 4, os bares, restaurantes, pizzarias, temakerias, sorveterias, doçarias, cafeterias e similares do bairro só poderão funcionar no período das 11h a 0h.
Nesse período, fica proibida a comercialização e entrega de alimentos e bebidas para pessoas que estiverem em pé, tanto nas áreas internas quanto nas áreas externas dos estabelecimentos. As áreas externas destes estabelecimentos também deverão ser delimitadas com barreiras físicas.
Demais medidas – Já a partir da zero hora da quinta (4) até 7h da sexta-feira (5), não será permitida a comercialização e o consumo de bebida alcóolica em postos de combustíveis, delicatessens, panificadoras e similares. Também ficam proibidas a atividades do comércio informal e ambulante, assim como a realização de qualquer ação que implique em emissão sonora, através de quaisquer equipamentos, dentre os quais carros de som.
Não será permitida, ainda, a realização de cortejos, carreatas e caminhadas que estimulem aglomerações. Por fim, está proibida a realização de eventos sociais como festas, aniversários, apresentações artísticas, casamentos e afins.
Força-tarefa – Para garantir a cumprimento das determinações, será realizada uma força-tarefa municipal envolvendo agentes das secretarias de Ordem Pública (Semop) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Guarda Civil Municipal (GCM) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), com apoio da Polícia Militar (PM-BA).
A capital baiana é uma das participantes da criação da Aliança pela Ação Climática organizada pela ACA Brasil, que é uma coalizão subnacional dedicada a empreender medidas sistematizadas para o enfrentamento da crise climática mundial, de modo a contribuir para que os países cumpram com os compromissos pactuados no Acordo de Paris. O movimento é parte de uma rede que já existe em países como Estados Unidos, Vietnã, México, Argentina, Japão e África do Sul.
A Carta Compromisso foi assinada, na semana passada, pelo prefeito Bruno Reis. Além de Salvador, também firmaram apoio quatro governos estaduais, o Distrito Federal, 20 prefeituras – incluindo capitais como Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza -, oito organizações da sociedade civil e cinco empresas.
A ideia do movimento é que cada filiado ao Aliança pela Ação Climática apresente compromissos em sintonia com o Acordo de Paris. Por exemplo, as empresas devem assumir metas de redução de emissões; os investidores, de descarbonização de seus porfólios; e estado e municípios, de elaborar planos de mitigação e adaptação.
De acordo com a titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Edna França, esse é mais um exemplo do empenho da Prefeitura, desde 2013, em garantir e realizar ações e política públicas que fortaleçam o compromisso da cidade no enfretamento da crise climática no mundo. Com isso, a cidade tem se tornado uma referência nesse tema.
“Sabemos da importância e da emergência do debate a respeito desse tema e buscamos alianças nacionais e internacionais com organizações que nos tragam conhecimento técnico para que possamos avançar mais ainda nessa agenda aqui na capital. Por isso, não tenho dúvida que essa Carta Compromisso assinada com a ACA Brasil, junto com outras capitais e entidades, reforça o nosso compromisso com o bem-estar do planeta e com todos os seres vivos”, declarou a titular da Secis.
Pacto Global – Em 2017, Salvador também assinou a Carta de Compromisso com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, promovido pela União Europeia na versão latino-americana. A capital baiana foi a primeira cidade da América Latina a se comprometer com essa agenda. A adesão ao Pacto Global de Prefeitos representa um compromisso com as ações locais, além da realização da iniciativa em conjunto com parceiros de todo o mundo.
Ação Climática – Salvador segue o Acordo de Paris e passou a ter o próprio Plano de Ação Climática no final do ano passado, sendo a primeira das nove cidades da América Latina – diretamente apoiadas pelo Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança do Clima – a obterem esse reconhecimento.
O documento foi executado por um consórcio composto por WayCarbon, Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) e WWF, além de ter contado com o apoio do C40 e da Agência GIZ de Cooperação Alemã. Dividido em quatro eixos estratégicos: Salvador Inclusiva; Verde-azul; Resiliente; e Baixo Carbono, o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Salvador propõe 57 ações de curto, médio e longo prazos relacionadas à mitigação e à adaptação climática, tendo como horizontes os anos de 2024, 2032 e 2049
Ao todo, são 14 metas de mitigação e 11 de adaptação. Para 2024, por exemplo, a meta geral de mitigação é reduzir em 15% as emissões de Gases de Efeito Estufa em relação a 2018, enquanto a outra se resume a promover a capacitação da comunidade em adaptação às mudanças do clima em 50% das áreas de risco trabalhadas pelos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) em 2018.
Entre as produções do PMAMC, estão o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); o Guia de Índice de Risco Climático; a Análise de Cenários de Emissões Futuras; e o Plano de Ação Climática, que é um plano de neutralização de carbono a longo prazo.
As obras de requalificação do Terminal da Barroquinha, no Centro Histórico, já estão 45% concluídas. A previsão é que as intervenções sejam concluídas neste primeiro semestre e as melhorias envolvem a reorganização das paradas de ônibus, nova pavimentação em concreto e iluminação em LED.
Além disso, deverá ser implantada uma praça com academia de ginástica, quadra poliesportiva e espaço infantil. O local contará também com ordenamento de ambulantes e paisagismo.
As obras de revitalização estão sendo executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), com projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). O investimento para a intervenção foi de cerca de R$5,5 milhões em recursos municipais.
"A requalificação do Terminal da Barroquinha faz parte da iniciativa de revitalização do Centro Histórico. As obras estão em ritmo acelerado e vamos devolver ao cidadão mais um espaço totalmente transformado”, afirmou o secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza.
Expectativa – Comerciante há mais de 15 anos, Alexsandra Freitas, de 42 anos, comemorou o avanço da obra e reforçou a importância da requalificação no local. "Essa revitalização vai trazer muitos benefícios, o fluxo de ônibus vai melhorar e a clientela vai aumentar. O que traz o povo até a Barroquinha é o transporte e a reforma no terminal, além de valorizar essa área da cidade, vai proporcionar bem-estar para a população e transeuntes que passam pelo bairro".
Rubem Guerra, de 65 anos, afirmou que as expectativas após a conclusão da obra são as melhores possíveis. “Estou muito confiante. Nós estávamos precisando de uma ação como essa, era um desejo antigo de todos que moram e trabalham aqui no local. Além de trazer melhorias para o comércio, essa reforma vai possibilitar um novo olhar das pessoas para a Baixa de Sapateiros. A Prefeitura tem feito um ótimo trabalho, cuidando dessa área histórica e tão importante para nossa cidade", declarou.
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