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A Secretaria Municipal da Educação (Smed) promoveu, nesta quinta-feira (27), o workshop Alimentação Escolar 2022 voltado para merendeiras escolares. O evento, que contou com a participação de aproximadamente 60 profissionais das diferentes Gerências Regionais de Educação (GRE) ocorreu no Subúrbio 360, em Fazenda Coutos, e teve como objetivo capacitar as profissionais de forma a reavivar as práticas e conhecimento para a retomada das aulas presenciais após quase dois anos sem aulas.
O secretário Marcelo Oliveira lembrou que as merendeiras são as pessoas que produzem um dos recursos mais importantes da estrutura escolar, que é a alimentação das crianças. “Sabemos da importância da alimentação e, com essa pandemia, a grande preocupação que tivemos foi com a nutrição, enquanto as aulas estiveram suspensas, e mantivemos a distribuição de alimentos para os alunos”.
A nutricionista Emília Coelho, que é coordenadora de Alimentação Escolar da Smed, afirmou que esse encontro é importante para trocar experiências, abordando assuntos como segurança do trabalho e relações interpessoais. “Essa é uma forma de prestigiar as merendeiras e recebê-las bem é importante. Nosso último encontro presencial foi em 2019, e todas elogiaram. Por isso decidimos promover esse momento de integração da rede”.
Parceria – A chef de cozinha Tereza Paim também participou do evento. Ela está iniciando, através de uma parceria com a Smed, um trabalho de gastronomia dentro das escolas, através das refeições servidas aos alunos. “Este é o início de um trabalho com as merendeiras como forma de dar apoio, para que a gente consiga trazer a gastronomia de uma forma mais sustentável, ligada com a cultura regional, com a cadeia produtiva, para dentro das escolas”.
Aos 42 anos, Edilene Souza é merendeira há oito anos na Escola Municipal Eduardo Campos, em Águas Claras. “O aprendizado é importante para saber manipular o alimento, pois trabalhamos com vidas, com crianças, então é sempre bom estar bem informada”.
Também na profissão há oito anos, Marisa Carlos, de 45 anos, falou sobre a importância do workshop. “O conhecimento é fundamental, já que, neste momento de pandemia, saber como se comportar e manipular os alimentos nesse retorno é importante”.
Além da chef, as merendeiras assistiram, no turno da manhã, a palestras sobre boas práticas na manipulação de alimentos em tempos de Covid-19, ficha técnica de cardápios e protocolos a serem seguidos devido ao coronavírus. No turno da tarde, as profissionais aprenderam sobre segurança e primeiros socorros com profissionais do Corpo de Bombeiros da Bahia, e tiveram uma conversa com a equipe pedagógica da Smed.
Com a proximidade da retomada das aulas, marcada para o próximo dia 3 de fevereiro, os pais e responsáveis por alunos da rede pública e privada de educação de Salvador devem ficar atentos ao solicitar serviços de transporte escolar. Para evitar a proliferação de transportes clandestinos, os pais precisam se certificar se os condutores possuem alvará de licenciamento, para prática da atividade.
Para uma maior segurança quanto à autorização do motorista para realizar o serviço, o pai poderá solicitar a autorização (número de crachá e alvará), emitida pela Prefeitura. Poderá ainda realizar a verificação da programação visual (dístico escolar), ou se preferir, entrar em contato com a Semob, através do telefone (71) 3202-9244.
“São diversas as vantagens do cidadão ao solicitar transportes licenciados pela Prefeitura. Esses motoristas, autorizados antes de exercer suas atividades, passam por cursos especializados para condução escolar e mantêm sempre o veículo vistoriado”, explica o coordenador do Cotae, Dilmar Copque. Ele acrescenta que a regulamentação documental perante a Semob também é vistoriada, facilitando uma melhor identificação, em caso de necessidade.
Para evitar uma possível disseminação dos vírus da Covid-19 ou da H3N2, os pais ou responsáveis precisam ficar atentos às medidas de segurança, seguidas pelos motoristas do transporte. Hábitos como uso da máscara, distanciamento social e higienização das mãos precisam ser frequentemente adotados.
Vistoria – No mês de março, a Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), vinculada à Secretaria de Mobilidade (Semob), iniciará o processo de vistorias dos veículos de transportes particulares. A ação acontecerá entre os dias 14 e 31 de março, das 8h às 11h e das 13h às 16h, na sede da Cotae, nos Barris. Serão disponibilizados 870 alvarás.
No momento da vistoria, o motorista deverá apresentar o cartão de identificação, comprovante de residência, licenciamento do veículo atualizado, habilitação do condutor na categoria D, pagamento da taxa de vistoria, “nada consta” de multas de trânsito e selo GNV.
Além disso, serão observadas as condições de higienização e de tráfego, estado de conservação do veículo, controlador de velocidade (tacógrafo), já devidamente aferido pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), e equipamentos de segurança, como extintor de 4 kg, macaco, triângulo, chave de roda e a câmera de ré.
Em caso de descumprimento das documentações, ou identificado algum tipo de inadequação, o motorista terá um prazo de 10 a 30 dias para solucionar o problema e solicitar novamente a vistoria ao Cotae.
Lançado há pouco menos de um ano, a plataforma on-line Afrobiz já recebeu, desde o seu lançamento, mais de 69 mil acessos e possui quase mil afroempreendedores inscritos. A plataforma, em funcionamento desde julho do ano passado, visa potencializar, fomentar e divulgar o comércio e turismo étnico da cidade de Salvador.
Quem acessar a plataforma vai encontrar diversos serviços de empreendedores afro, das mais diversas categorias, como arte e cultura, baianas de acarajé, grupos e mestres de capoeiras, gastronomia, moda e beleza, religião, turismo, dentre outras.
O afroempreendedor que desejar participar da plataforma, deve acessar o site www.afrobizsalvador.com.br e inserir e-mail e CNPJ para iniciar o cadastro. “A plataforma permite ao empreendedor negro apresentar seus produtos e serviços na internet, além de alavancar os negócios”, explicou um dos desenvolvedores do Afrobiz, Anderson Almeida.
A baiana Mônica Tavares, sócia do restaurante Malembe, no Pelourinho, fez a inscrição do estabelecimento na plataforma logo no lançamento. “Eu soube da iniciativa através de uma amiga, que sempre acompanhou a história do restaurante. Ela me falou do objetivo do portal e fiquei encantada. Eu quis o restaurante presente ali, para atrair turistas e outros visitantes”.
A afroempreendedora, que é dona de outro restaurante e uma pousada, ressalta a representatividade que o portal possui na vida dos empreendedores. “Fomentar o comércio local, através de afroempreendimentos, é fomentar emprego e renda. A plataforma é extraordinária e conseguimos identificar o impacto dela, a curto e médio prazo”, revelou.
A iniciativa faz parte das ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Pelo segundo ano consecutivo, Salvador não terá a tradicional Festa de Iemanjá, celebrada em 2 de fevereiro, no bairro do Rio Vermelho. A medida foi tomada pela Prefeitura, diante do aumento do número de casos de Covid-19 e da ocupação de leitos de UTI. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis, nesta quinta-feira (27), durante a entrega da 3ª etapa da requalificação do entorno do Farol de Itapuã.
Dentre as medidas municipais a serem adotadas nesse dia, está a proibição da realização de qualquer ação de emissão sonora em todo o trecho da Avenida Oceânica entre o restaurante Sukiyaki e a Vila Caramuru, a exemplo de carros de som. Também nesse trecho estará vetada a atuação do comércio ambulante nas vias. Os bares e restaurantes poderão atuar em horário normal, com a utilização apenas de som ambiente.
Estará interditado o acesso de pessoas às praias entre o restaurante Sukiyaki e a Colônia de Pescadores Z1, a partir de zero hora do dia 1º de fevereiro até as 6h do dia 3 de fevereiro. O trânsito estará liberado normalmente na Avenida Oceânica. Já o presente de Iemanjá será levado diretamente ao mar, sem qualquer permanência na Colônia de Pescadores, para evitar aglomerações. As medidas serão fiscalizadas pelos órgãos municipais.
“O apelo que fazemos é que Salvador possui mais de 60km de orla, então quem quer mandar seu presente para Iemanjá pode fazer em qualquer lugar da cidade, que Iemanjá vai receber a oferenda. Não precisa ir apenas ao Rio Vermelho para isso. Precisamos da colaboração de todos neste momento”, declarou Bruno Reis.
As obras de requalificação nos trechos de orla de Stella Maris e Ipitanga, em andamento, foram vistoriadas pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), Fábio Mota, dentre outros gestores, nesta quinta-feira (27). A intervenção engloba ao todo 4,7 km de extensão e 400 mil m² de área, incluindo faixa de orla marítima e ruas de acesso às praias. Nos trechos 1 (Stella) e 3 (Ipitanga), o projeto está em fase de acabamento dos pavimentos, com 80% de conclusão.
Estão sendo implantados nestes locais equipamentos urbanos, assim como sistema de irrigação, iluminação e descidas de acesso à praia. Os serviços da nova rede de drenagem já foram executados, assim como a pavimentação em asfalto, passeios e pavimentação em piso intertravado da Rua Renato Berbert de Castro.
Em setembro do ano passado, a obra promoveu uma repaginação em seis vias de Stella Maris, que precisavam de pavimentação. Foram beneficiadas a Alameda Solar dos Mares e as ruas Romano Galeffi, Fia Luna, Rio da Prata, Poeta Bráulio e Felipe Thiago Gomes.
Projeto – Sob a coordenação da Secult e projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), a requalificação de Stella Maris a Ipitanga tem investimento total de cerca de R$40 milhões. A ação prevê a mínima interferência na morfologia natural da área, e a intenção é garantir a acessibilidade às áreas públicas e às praias, além do respeito ao meio ambiente, a exemplo da manutenção do cordão de dunas e a recomposição e manutenção da cobertura de restinga.
As intervenções estão divididas em três trechos. O primeiro, de Stella Maris, conta com 1.130 metros e é localizado entre a rua Carlos Ott e o início do loteamento Praias do Flamengo. O segundo, com 2.085 metros, fica entre o Loteamento até a Alameda Cabo Frio. E o terceiro, de Ipitanga, tem 1,6 mil metros e é compreendido entre a Alameda Cabo Frio até a Rua Santo Antônio de Ipitanga.
As obras envolvem urbanização, infraestrutura urbana, iluminação pública e equipamentos urbanos, requalificação ambiental e tratamento paisagístico ao longo da área de intervenção. Estão sendo construídos bolsões de estacionamento de veículos, quadras de futebol, de vôlei e poliesportiva, pistas de patins e de skate, espaços de convivência, espaço para ioga, parques infantis, centro de apoio ao surfista e quiosques.
A população também contará com ciclovias segregadas para bicicletas, vias exclusivas de veículos e passeios para pedestres, além de trechos compartilhados e trilhas. Todas as intervenções que serão realizadas ao longo das praias estão fora da linha impeditiva e em consonância com a legislação municipal, estadual e federal, com a anuência da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Com o objetivo de facilitar a vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital baiana, a Prefeitura, através do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), desenvolveu o aplicativo Vida+ Cidadão. Dentre as funcionalidades, a ferramenta permite ao cidadão mapear medicamentos fornecidos gratuitamente nas unidades de saúde.
O aplicativo também disponibiliza informações sobre serviços de saúde, vacinas nos postos da rede, acompanhamento de consultas médicas, cartão virtual do SUS e até mesmo avaliar o atendimento recebido – tudo isso na palma da mão. O Vida+ Cidadão pode ser baixado de forma gratuita em celulares com sistema Android ou iOS.
A ferramenta foi oficialmente lançada em 2020, e desde então tem sido potencializada, como parte de um conjunto de estratégias e medidas que simbolizam o esforço da administração municipal em investir em tecnologia para atender as demandas e facilitar a vida dos cidadãos. Todas as informações são atualizadas em tempo real.
De acordo com o subsecretário da SMS, Decio Martins, a ferramenta é interligada ao sistema municipal Mais Cidadão e, inclusive, colabora para evitar fraudes e minimizar dificuldades relatadas pela população, como falta de medicamentos nos postos. “De forma facilitada e on-line, o cidadão tem à disposição a lista de medicamentos oferecidos e a indicação das unidades de saúde mais próximas para retirada do material, o que gera economia de tempo e dinheiro de deslocamento”, destaca.
Funcionamento – Ao baixar o Vida+ Cidadão, o usuário vai visualizar informações básicas, como o cartão virtual do SUS e a localização de unidades de saúde. Para acessar informações mais pessoais, a exemplo do histórico de atendimento dele na rede, ele terá que ir a uma unidade de saúde mais próxima com o RG para autorizar o acesso.
Também é possível fazer esse procedimento em qualquer uma das Prefeituras-Bairro, mediante agendamento prévio pelo site www.horamarcada.salvador.ba.gov.br. A medida ocorre para manter a segurança e sigilo das informações.
Repleta de belezas naturais e praias badaladas durante todo o ano, Salvador é dona de uma das orlas marítimas mais atrativas do país. Dentro da estratégia para recuperar e valorizar esse patrimônio, a Prefeitura concluiu a terceira etapa das obras no entorno do Farol de Itapuã, oferecendo aos soteropolitanos e turistas mais conforto e harmonia junto aos novos espaços públicos implantados na região. A intervenção foi entregue pelo prefeito Bruno Reis, nesta quinta-feira (27), em um dos pontos beneficiados – a Rua da Literatura.
“Quem conheceu isso aqui antes, agora vê o resultado e tem a exata noção da transformação que ocorreu nesta região. O que a Prefeitura fez aqui foi dar sua contribuição para embelezar a orla mais bonita do Brasil. Investir na orla de Salvador significa melhorar a qualidade de vida das pessoas, garantir emprego e renda para comerciantes, pescadores, baianas de acarajé e outros, que terão incremento na renda a partir da melhoria dessas localidades, pois assim vamos atrair ainda mais turistas para os 64 km de orla dessa cidade”, explicou Bruno Reis.
O prefeito destacou ainda que o trabalho da atual gestão segue um conceito que teve início há pouco mais de oito anos. "Essa é uma visão estratégica, que visa estimular ainda mais o turismo de sol e praia da cidade. E assim vamos seguir, pois mesmo durante a pandemia, com toda a dificuldade, não paramos nenhuma obra, seguindo o conceito que já vinha dando certo desde a gestão anterior”.
Transformação – Com investimento de R$2 milhões em recursos próprios, as melhorias aconteceram numa área de 4,3 mil m², envolvendo a criação de uma calçada compartilhada entre as ruas da Canção, Literatura e Música. Houve, ainda, requalificação da Colônia de Pescadores e a manutenção da fábrica de gelo em apoio a estes trabalhadores, além de construídas duas pequenas praças compostas por mobiliários urbanos, como bancos e lixeiras, sendo mantido o espaço para guardar caiaques.
O projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e foi executado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop). A urbanização também incluiu contenção marítima, implantação de rampas e escadas de acesso à praia, iluminação em LED, passeio em concreto e meio-fio em granito, piso intertravado e tátil, recapeamento asfáltico, guarda-corpo em inox e paisagismo.
O presidente da Colônia de Pescadores de Itapuã, Arivaldo Santana, 53 anos, contou sobre a precariedade das condições de trabalho antes da requalificação, e agradeceu à Prefeitura pelas melhorias. “Antes, a situação era ruim, mas com a reforma melhora tudo: trabalho, renda e a produção de todos. Do jeito que estava, com os espaços caindo aos pedaços, era complicado trabalhar. Hoje, até a alegria do dia a dia voltou, porque o ambiente melhorou significativamente. E já estamos projetando a criação de um centro municipal para distribuição de pescados. Com certeza, as ações atenderam nossas expectativas”.
Outras etapas – Em 2018, a Prefeitura já havia entregue a primeira etapa da requalificação do entorno do Farol de Itapuã, com investimento de aproximadamente R$3,5 milhões. As melhorias abrangeram uma área de 21,5 mil m², no trecho entre as casas da Marinha e a curva da residência que pertenceu ao poeta Vinicius de Moraes.
Na segunda etapa, concluída em 2019, as ações foram promovidas numa extensão de 800 metros entre a Vila Naval e a Rua da Canção, passando pelas ruas Olindina e Nova Canaã. Foram recuperados diversos espaços que estavam degradados, com a implantação de ciclovia, nova pavimentação e mobiliários urbanos. O investimento nesta etapa foi de R$2,5 milhões.
Moradora do bairro há 15 anos, a corretora de imóveis Eliana Menezes lembrou que antes da intervenção havia desrespeito pelo espaço público, dentre outras mazelas. “As pessoas estacionavam em qualquer lugar, ninguém respeitava moradores nem visitantes. Com a criação da praça, ganhamos estacionamento e ordenamento para melhorar a convivência, pois temos um local mais limpo, seguro, iluminado e mais agradável para todos”.
Histórico – Desde 2013, a orla de Salvador tem passado por uma inédita e profunda requalificação promovida pela administração municipal. São mais de R$ 330 milhões aplicados em 26 trechos nos seguintes locais: São Tomé de Paripe, Tubarão, Rua Almeida Brandão (Itacaranha/Plataforma), Ribeira, Barra, Ondina, Rio Vermelho, Boca do Rio, Jardim de Alah, Piatã, Itapuã, Praça Wilson Lins (Pituba), Ponta do Humaitá, Amaralina, Prainha do Lobato, Amaralina/Pituba e Boa Viagem. Atualmente, há intervenções em andamento em Stella Maris/Praia do Flamengo/Ipitanga.
O início das aulas presenciais, marcado para fevereiro, tem mobilizado esforços da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) para reforçar a pintura de faixas de pedestre, próximas a escolas públicas e privadas da capital baiana.
A ação integra a Operação Volta às Aulas que, na semana passada, salientou a pintura das faixas de segurança para transeuntes, nos colégios Marista, na Rua Manoel Antônio Galvão, no bairro de Patamares; Augusto Comte, na Estrada Velha do Aeroporto; Módulo, na Avenida Professor Magalhães Neto, Pituba; Módulo Criarte, na Alameda Flamboyants, Caminho das Árvores; e Montessoriano, na Rua Abelardo Andrade de Carvalho, Boca do Rio.
Os agentes da Transalvador também estiveram em Cajazeiras (Rua Álvaro da França Rocha), Piatã (Rua da Gratidão), Coutos (Estrada Moçambique) e Barra (Avenida Oceânica), realizando o reforço nas sinalizações de trânsito desses locais.
“Com o retorno das aulas será intensificado o programa, que a Prefeitura já realiza há alguns anos, de reeducação no trânsito, nas escolas de Salvador. Além das ações de fiscalização e orientação, será reforçada, ao longo deste ano, a sinalização vertical e horizontal, nas proximidades das diversas unidades educacionais da cidade”, disse o superintendente da Transalvador, Marcus Passos.
Ele explicou que é comum que as faixas de pedestre apresentem um desgaste natural, pela ação do tempo e pela passagem constante dos veículos, justificando a importância da requalificação da sinalização urbana.
“A Transalvador busca promover maior segurança para as crianças em torno das escolas, além de conscientizar os pais sobre o desembarque dos filhos e o tempo de espera, para não causar congestionamento. As escolas também têm participado muito desse processo, fortalecendo o apoio da comunidade”, arrematou.
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), autuou 13 escolas por apresentarem plano de execução pedagógico genérico e por solicitação de itens indevidos ou exigência de marca. As escolas autuadas têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa.
A ação faz parte da Operação Escola, iniciada em novembro de 2021, quando os fiscais da Codecon notificaram as escolas para apresentarem a lista de material escolar, o plano de execução pedagógico e a tabela de reajuste de mensalidade do ano letivo de 2022. Na oportunidade, os gestores das instituições educacionais foram convidados para o Encontro Escola Legal, promovido pelo órgão com o objetivo educar e informar, visando diminuir o índice de infrações deste período. Em comparação com o ano anterior, as infrações caíram mais de 50%.
O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, falou sobre o projeto educativo que ocorreu em conjunto com a Operação Escola: “O encontro teve como intuito reforçar o que é permitido, além de auxiliar no desenvolvimento de um plano de execução pedagógico claro e objetivo. Assim como em outros programas, o nosso objetivo é promover uma relação harmoniosa entre fornecedores e consumidores, na qual ambos se beneficiam”.
Viana também reforçou a necessidade de analisar a lista e o plano de execução pedagógico atentamente. “Os pais e responsáveis devem verificar cada item da lista e saber como ele será utilizado ao longo do período letivo. É válido ressaltar que as escolas não podem exigir marcas ou determinar uma loja específica para a compra dos materiais, exceto quando a instituição trabalha com livros próprios ou importados – nesse caso, o consumidor deve ser previamente informado”, concluiu.
Proposta – A Operação Escola ocorre anualmente e tem como objetivo analisar a lista de materiais escolares, a tabela de reajuste de mensalidade e o plano de execução pedagógico para verificar se há irregularidades nas solicitações ou aumento abusivo na mensalidade. De acordo com as normas consumeristas, não é permitido exigir materiais de limpeza, de uso coletivo ou qualquer item que não tenha finalidade pedagógica. Todo item solicitado deve ser justificado no plano de execução para utilização do material pedagógico, com descrição do período e quantidade que será utilizada.
Em execução no período da Operação Escola, o projeto Encontro Escola Legal é uma inovação da Codecon para auxiliar os gestores escolares no desenvolvimento da lista de material e do plano de execução pedagógico. Durante o evento, os participantes recebem informações sobre as leis consumeristas, sobre a forma de apresentação dos documentos e, também, podem sanar possíveis dúvidas.
Orientações – As instituições de ensino não podem impedir a participação ou a permanência do aluno nas atividades escolares caso esse não esteja com o material exigido na lista de material escolar, assim como reter documentação do aluno por motivo de inadimplência. Também é contra a lei determinar tanto a marca dos itens escolares, quanto uma loja específica para compra de livros e/ou materiais escolares. Caso a escola trabalhe com livros próprios ou importados, esta informação deve ser previamente passada ao consumidor). Também é vetada a exigência de itens sem finalidade pedagógica.
Denúncias – Para denunciar possíveis irregularidades, os cidadãos podem utilizar os aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador; o site da Codecon, no endereço www.codecon.salvador.ba.gov.br ; e o Fala Salvador, no endereço www.falasalvador.ba.gov.br ou através do número 156.
O consumidor também pode reclamar ou denunciar presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para mais orientações, o cidadão pode ainda ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.
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