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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza a Operação Dia das Crianças 2022. A ação tem como intuito vistoriar estabelecimentos que comercializam brinquedos, roupas infantis e eletrônicos, além de lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food em Salvador.
Iniciada no último dia 27, a operação já vistoriou 60 estabelecimentos e, deste total, cinco estavam irregulares. Foram emitidas seis notificações, sendo uma por lixeira inadequada, três por ausência de validade no produto, uma por ausência de informação de preço e uma por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A iniciativa prossegue até o próximo dia 11.
O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, falou sobre a inclusão dos estabelecimentos do ramo alimentício na Operação Dia das Crianças 2022. “Os responsáveis que levam as crianças para escolherem os próprios presentes costumam fazer um intervalo durante as compras para comer; por isso decidimos fiscalizar os estabelecimentos que fazem parte desse roteiro de compras”.
O gestor também ressaltou que o consumidor deve estar protegido do início ao fim da relação de consumo, assim como os lojistas que seguem as normas. Dentre as orientações para a prática de boas compras estão a verificação da embalagem do brinquedo para averiguar itens como indicação da faixa etária, instruções de uso e montagem, identificação do fabricante ou importador, eventuais riscos que o produto oferece e se tem o selo de certificação do Inmetro.
Além disso, os cidadãos precisam estar atentos aos produtos importados, que devem ter manual e informações da embalagem em língua portuguesa. É necessário, ainda, verificar a política de troca da empresa antes de adquirir o produto e atentar-se ao prazo de validade.
Denúncia – Para denunciar possíveis irregularidades, os canais oficiais são os aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal do Fala Salvador (falasalvador.ba.gov.br) ou central telefônica 156. O consumidor também pode reclamar ou denunciar presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. As orientações podem ser obtidas no número (71) 3202-6270 ou através das redes sociais do órgão, nas páginas @codeconsalvador (Instagram) e Codecon Salvador (Facebook).
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou, nesta terça-feira (4), mais uma edição da Operação “Cidade Dez, Sucata Zero”. As equipes recolheram, no turno da manhã, seis sucatas nos bairros da Ribeira, Uruguai e São Caetano, além da Via Regional. Em Pernambués, dois veículos foram notificados para retirada em até três dias.
De acordo com o chefe do Setor de Proteção de Estética da Cidade (Sepec), Roberto Guerreiro, a operação tem surtido efeito. “Além de garantir a segurança dos cidadãos, a retirada das sucatas melhora a estética da cidade. Temos diversos pontos que antes eram depósito de inservíveis e que, hoje, foram transformados em áreas de lazer para a população”.
O mecânico Damião dos Santos é proprietário de uma das carcaças recolhidas pelo órgão, no bairro da Ribeira. Ele conta que o material estava no local há quase um ano. “Foi algo que eu paguei e infelizmente, perdi. Mas não vou mentir que a retirada da sucata deixa mesmo a cidade mais bonita. Agora é correr atrás do prejuízo. Fazer o que, né”, disse ele.
Em Pernambués, o proprietário dos dois veículos notificados, que não quis se identificar, afirmou que vai providenciar arrumar os veículos no prazo determinado, de forma a evitar a remoção.
Números – De janeiro a setembro deste ano, a Sepec/Semop notificou 677 sucatas e 559 foram removidas das vias públicas. Além disso, 182 sucatas foram apreendidas e 377 retiradas do local pelos proprietários após notificação, e 32 sucatas de barcos foram notificadas. Neste período, a Semop recebeu 289 denúncias pelo Fala Salvador 156.
Uma vez removida a sucata pela Semop, o proprietário pode reavê-la dentro de 60 dias, apresentando os documentos do veículo e pagando uma multa por deixar o equipamento no logradouro público, apresentando riscos e prejudicando a estética e o trânsito. Ultrapassado esse prazo sem comparecimento do dono do material, o bem vai a leilão.
A estimativa é de que 800 sucatas no total devem ser recolhidas pelo órgão até o fim de 2022. A Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana) é a localidade que lidera as ocorrências de material abandonado.
A cada mês, Salvador vem superando os números de atendimentos do Cadastro Único (CadÚnico). De janeiro a setembro de 2022, já são 244.300 mil atendimentos realizados, superando em mais de 100 mil o registrado em todo ano de 2021, quando foram realizados 140.609 mil. Apenas em um espaço de dois meses, entre junho e agosto deste ano, foram contabilizadas 13.847 mil novas famílias cadastradas.
Para o secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), Daniel Ribeiro, esses números se dão pela ampliação e descentralização dos serviços. “Para isso, tem atuado fortemente, por exemplo, com o programa CadÚnico Itinerante, que ocorre por meio de uma busca ativa para mapeamento das demandas em todos os bairros de Salvador, para a atualização e novos cadastros, visando alcançar localidades afastadas das sedes dos serviços, fazendo o atendimento chegar a quem mais precisa”, destacou.
Nos últimos nove meses, o CadÚnico Itinerante realizou 202 ações, atendendo cerca de 165 bairros, com um total de 6.013 atualizações cadastrais e 9.307 inclusões. Aliado a isso, em parceria com outras pastas, a Sempre tem realizado feiras sociais como a do Mané Dendê, em Ilha Amarela; a Guerreira Zeferina, em Periperi, e ações em parceria com as Prefeituras-Bairros Itinerantes, com a prestação do serviço.
O critério para escolha dessas localidades se dá através de um mapa territorial, que aponta os locais com maior índice de desatualização de cadastros e de população em situação de pobreza e extrema pobreza. “Até porque o cadastro proporciona várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda, embora cada programa tenha uma exigência diferente. Mas, o ponto de partida é ter o cadastro atualizado”, frisou Ribeiro.
Agendamento – Os atendimentos nos postos fixos são realizados exclusivamente após agendamento, para atender a população de forma organizada e confortável. Recomenda-se que o beneficiário compareça ao local com 30 minutos de antecedência. O agendamento é automatizado, através de um sistema que disponibiliza data e horário de acordo com o local solicitado. Os canais para agendamento são o aplicativo Fala Salvador Cidadão ou o site www.horamarcada.salvador.ba.gov.br .
Os postos fixos para atendimento são a sede do CadÚnico, no Comércio; dez Prefeituras-Bairro (Centro/Brotas; Subúrbio/Ilhas; Cajazeiras; Itapuã; Cidade Baixa; Barra/Pituba; Liberdade; Cabula; Pau da Lima e Valéria); Unidade Cajazeiras; Núcleo de Atendimento à População em Situação de Rua (Nuar), no Comércio; e Subúrbio 360, em Coutos. Além destes, 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também prestam o serviço exclusivamente para assistidos referenciados destes equipamentos, por meio de agendamento realizado diretamente com a equipe da unidade.
Atualização – O prazo de atualização do cadastro é de dois anos e é individualizado, não sendo a mesma data para todos. Para checar a situação cadastral, o beneficiário pode ligar para o 0800 707 2003 ou baixar o aplicativo do Cadastro Único no celular para consultar o seu prazo de atualização. O cidadão pode verificar também a convocação para recadastramento no extrato emitido no momento do saque do benefício.
Uma Nissan Frontier, veículo que passa dos R$240 mil quando novo, pode ser adquirida com lance mínimo de R$10 mil no leilão promovido pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Este é apenas um dos 130 veículos usados, motocicletas e sucatas aproveitáveis que estarão disponíveis no pregão, que será realizado virtualmente pelo site pelo site hastaleiloes.com.br, na próxima segunda-feira (10), às 10h. Os valores dos lances iniciais variam de R$100 a R$10 mil.
Para arrematar um dos lotes, o cidadão deverá fazer um cadastro prévio no site da Hasta Leilões, onde também estão disponibilizadas imagens dos lotes. O recomendado é que o registro seja efetuado com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Os veículos conservados podem ser adquiridos por pessoas físicas maiores de 18 anos ou jurídicas. As sucatas só poderão ser arrematadas por pessoas jurídicas que tenham na sua atividade de competência a desmontagem de veículos.
Em caso de arremate, o pagamento do item deverá ser efetuado integralmente, à vista, por transferência ou depósito bancário, seguindo orientações do leiloeiro. Após a compra, o arrematante estará livre dos ônus anteriores que, eventualmente, estejam associados ao lote, e os veículos e motos conservados podem voltar a transitar em vias públicas após a transição de propriedade feita pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).
Todos itens disponibilizados foram apreendidos e custodiados pela autarquia de trânsito devido a infrações. Serão leiloados porque não foram reivindicados pelos proprietários no prazo de 60 dias, conforme artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os valores arrecadados com o leilão serão usados para custear, dentre outras despesas, eventuais multas e tributos que estejam associados ao veículo e quitar a remoção e estadia.
Visitas – Antes de fazer o arremate, o cidadão interessado em conhecer os lotes poderá fazer uma visita no pátio da Transalvador onde itens estão custodiados até sexta-feira (7), na Avenida Orlando Gomes, s/n, Gleba 3, Piatã. Os horários de visitação acontecem das 9h às 12h e das 14h até 17h. Os visitantes deverão apresentar documento com foto oficial e CPF.
O arrematante deverá fazer a retirada do veículo em até 30 dias após a conclusão da compra, realizando o agendamento no portal Agenda Pátios (agendapatios.com.br) e apresentando a nota de venda do leilão. Caso não o faça, será caracterizado o abandono e perderá o valor desembolsado pelo objeto.
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17:30h. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento). O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.
Repositor de hortifruti
Ensino médio completo, seis meses de experiência, requisitos imprescindíveis: ter disponibilidade de horário e ter fácil acesso para os bairros Ondina e Itapuã
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A Guarda Civil Municipal (GCM) iniciou, na manhã desta segunda-feira (3), a formação de 50 novos agentes, preparando os profissionais para atuação nas ruas de Salvador. A aula inaugural, ocorrida na sede da instituição, na Avenida San Martin, contou com a presença do inspetor-geral da GCM, Marcelo Silva.
“Aqui, os alunos entendem que é uma profissão desafiadora, mas gratificante. A capacitação os transformará em civis da segurança pública, com uma responsabilidade grande para o bem-estar da sociedade”, declarou Silva.
A guarda em formação Glenda Fernanda Dias conta que a expectativa é alta para o curso. “Espero aproveitar o máximo que puder, ouvir os instrutores e captar o máximo de informação para utilizar na minha atuação como futura guarda civil municipal”.
O colega Diego Nunes também não escondia a ansiedade pelo início da formação. “A expectativa é a melhor possível. Pretendo aproveitar todas as oportunidades de fazer um bom curso de formação e ser um bom profissional, fazendo o meu melhor para ajudar a população. Vejo a instituição com bons olhos, todos aqui são muito acolhedores”, declarou.
Dinâmica – O curso é coordenado pela Gerência de Desenvolvimento Humano (Gedhu), por meio do Centro de Formação, e é direcionado ao agente, para atuação como garantidor de direitos. A capacitação tem carga horária de 640 horas e duração média de quatro meses, sendo composta por atividades teóricas e práticas.
A parte teórica é formada por 36 disciplinas teóricas, abrangendo legislação do GCM, direitos humanos, racismo institucional, entre outras temáticas referentes a movimentos sociais. Durante o curso, os novos agentes também aprendem sobre o atendimento e atividades desenvolvidas pela instituição.
Já as disciplinas práticas envolvem defesa pessoal, abordagem, procedimentos de viatura, imobilização policial, armamento e tiro, dentre outras matérias inerentes às atividades de segurança. Em fevereiro, eles devem começar a assumir postos na cidade, com foco na região de orla e também do Comércio, onde há o projeto da instalação de uma base avançada.
Durante todo este mês de outubro, equipamentos públicos do município contarão com uma iluminação cênica diferente. Quem andar por Salvador poderá ver a iluminação no Elevador Lacerda, na fonte da Praça da Sé, na Praça do Campo Grande e também nos viadutos do BRT, entre o Itaigara e a Avenida ACM. Além dos monumentos, o Hospital Municipal, em Boca da Mata, também fará parte da ação.
A iluminação especial segue até 31 de outubro, a partir das 17h30. A iniciativa é realizada pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e tem como objetivo reforçar a importância conscientização e alerta às mulheres e à sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, contribuindo para a redução da mortalidade.
“Essa ação faz parte da nossa rotina, não só no Outubro Rosa mas em outros meses, como o Setembro Amarelo e Novembro Azul”, disse o gerente de Iluminação Cênica da Dsip/Semop, Jucimar Setúbal. “Isso contribui para reforçar cada vez mais as mensagens de conscientização junto à população”, completou.
O Núcleo Municipal da Escuta Coletiva, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), está promovendo uma formação especializada na sede do órgão, localizada no bairro do Comércio. Formada por 20 profissionais, a equipe, composta por técnicos e servidores, vem participando de uma série de encontros, discutindo a violência contra criança e adolescente e de que forma podem trabalhar para evitar a recorrência dos casos.
A iniciativa conta com a participação de órgãos parceiros, a exemplo da Secretaria da Reparação (Semur), da Saúde (SMS) e Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Entre os temas debatidos estão LGBTFobia, racismo com as crianças e o combate ao racismo, proteção social básica e especial, e o fluxo da escuta especializada em Salvador.
Na semana passada, os profissionais debateram temas relevantes, como a violência contra a criança e adolescente, direitos, rede de serviço e atendimento a crianças e adolescentes, desenvolvimento infantil, diversidade sociocultural e suas implicações para a atenção de crianças e adolescentes vítimas de violência; e escuta especializada: parâmetros utilizados na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, estabelecidos na Lei 13.431/2017 e no Decreto 6.903/2018. A programação também envolveu uma oficina de estudo de casos.
Acolhimento – A coordenadora de Políticas para a Infância e Adolescência da SPMJ, Dinsjani Pereira, conta que desde 2017 existe uma lei do governo federal, com o objetivo de evitar a revitimização de crianças e adolescentes que passam por situações de violência. Por isso, foi instituído o núcleo em Salvador, que começará atendendo nos bairros de Brotas, Cabula e Liberdade. Além disso, a sede da SPMJ vai abrigar o núcleo de agendamento e controle do perfil das crianças que serão assistidas.
“Pelo perfil do município, que conta com quase um milhão de crianças e adolescentes, decidimos começar com as três salas, que vão atender as crianças vítimas de violência física, psicológica, sexual e institucional. O objetivo é evitar que as crianças sofram mais de uma vez a violência. Ao ser atendido um caso deste tipo, será encaminhado para a rede de informação. A formação da equipe visa prepará-la para atender melhor e proporcionar um melhor acolhimento”, disse Dinsjani.
A assistente social da SPMJ, Carolina Leal, é membro do núcleo e comentou a importância de fazer parte de um projeto tão importante. “Enquanto técnica de referência do núcleo, já trabalhando na rede de proteção do município há mais de quatro anos, percebemos como é urgente e necessário termos o espaço para uma escuta qualificada e sensível de crianças e adolescentes, vítimas de violências diariamente. É fundamental esse espaço, que vai garantir também que a criança não passe por essa violência sofrida mais de uma vez, garantindo os direitos”.
“Para mim, como pessoa e profissional, é importante, tem um valor especial porque é o que acredito que devemos fazer. Pelo que venho trabalhando em 20 anos de profissão, esse é o nosso papel enquanto cidadãos, profissionais e estamos aqui para assegurar que as crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento sadio e possam se tornar adultos com uma vida, profissão, sem carregar marcas de violência que enfrentamos no dia a dia”, finalizou a assistente social.
Acompanhamento – Além das secretarias, a organização Plan Internacional é parceira da iniciativa. A instituição já implantou salas similares em outros municípios e, segundo Dinsjani Pereira, a SPMJ solicitou que a Plan participasse da formação, falando das violências e trazendo vivências para a equipe.
“A gente fica muito feliz que o município esteja implementando essa escuta especializada, que vai garantir um encaminhamento adequado. Vamos partilhar com a equipe nossa experiência enquanto instituição, construindo um caminho para Salvador, apresentando as demandas. Então, a gente pode desenvolver um ouvido atento, para essas crianças e adolescentes, para que não sejam revitimizados, e sim acompanhados”, declarou a gerente de projetos da Plan Internacional, Elaine Amazonas.
Nesta semana, os profissionais passam para a parte administrativa da formação, com novos estudos de casos, preparando as equipes de referência para quando novos territórios forem agregados. O objetivo é continuar capacitando os participantes, garantindo que a sociedade saiba que a iniciativa existe e, cada vez mais, orientá-los quanto às denúncias com familiares.
Com a chegada da primavera, os cidadãos que forem às praias aproveitar o banho de mar devem ter cuidado com as correntes de retorno e agitação do mar, que são características da estação. O alerta é da Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar), que registrou 23 afogamentos nas praias da capital baiana, no último final de semana. As ocorrências aconteceram em Piatã (8), Jaguaribe (5), Itapuã (6) e Pedra do Sal (4).
Com intuito de assegurar a orientação dos banhistas e atuar em casos de afogamento, 60 salva-vidas atuaram em 24 postos distribuídos no trecho da orla entre Jardim de Alah e Ipitanga. De sexta (30) a domingo (2), 29 ações preventivas foram realizadas na orla para levar informações importantes à população.
O coordenador e chefe de planejamento da Salvamar, Kailane Dantas, faz questão de destacar a necessidade de o banhista respeitar as normas da Salvamar para uso da praia. Primeiramente, ao chegar ao local, é recomendável procurar um posto com salva-vidas para se orientar sobre o melhor lugar para tomar banho, os locais mais perigosos e onde estão as correntes de retorno. “A maioria dos afogamentos pode ser evitada. É importante que os banhistas evitem as áreas sinalizadas com a bandeira vermelha”, destaca.
Dantas também salienta outro cuidado importante, que é com o consumo de bebidas alcoólicas. Isso porque o álcool na corrente sanguínea pode gerar uma falsa sensação de capacidade física favorável a enfrentar as ondas e correntezas, o que pode ser perigoso. Sendo assim, o ideal é evitar a combinação álcool e banho de mar.
Cuidado com crianças – Outro alerta destacado pelo coordenador é o cuidado com as crianças, que facilmente se distraem e afastam-se dos adultos. Neste final semana, três pequenos se perderam dos responsáveis e foram localizados pela Salvamar. “É essencial não descuidar das crianças, pois o mínimo de distração pode ser fatal. Por isso, é importante manter o olhar fixo neles, sempre por perto, para evitar que se percam e, mais que isso, uma possível ida deles sozinhos ao mar”, destaca.
Treinamento – Segue até dezembro o treinamento dos novos salva-vidas que atuarão nas praias do município. A capacitação, iniciada no último dia 16 de setembro, ocorre na sede do órgão, em Patamares, contabilizando mais de 160 horas de aulas teóricas e práticas, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.
O conteúdo da capacitação engloba prevenção ao afogamento, treino físico, condições de saúde dos salva-vidas, salvamento aquático desportivo (teoria e prática), jiu-jitsu aquático (teoria e prática), suporte básico de vida (SBV) no afogamento (teoria e prática), conceitos fundamentais de SBV, SBV em lactantes e crianças, SBV em adultos, SBV em engasgo e uso do Desfibrilador Externo Automático (DEA) e prática em SBV. Além disso, são abordados temas como classificação do afogamento, aspectos jurídicos na relação salva-vidas e banhistas, perfil epidemiológico dos óbitos por afogamento e tartarugas marinhas do litoral norte da Bahia.
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