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Com a proximidade da Semana Santa e do aumento da frequência de clientes, o Mercado Municipal de Água de Meninos, popularmente conhecido como Mercado do Peixe, na Avenida Jequitaia, vem recebendo reforço na higienização diária. A intenção é oferecer melhores condições aos comerciantes e clientes que circulam no equipamento.
As medidas são parte de uma operação coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que acontece em parceria com a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). Durante a ação, são lavadas as áreas internas e externas do estabelecimento com o auxílio de um caminhão-pipa, que despeja água e sabão no local, além de agentes da Limpurb que atuam na área externa do mercado. Além disso, quatro agentes da Semop realizam a fiscalização do estabelecimento.
“A higienização é uma medida de segurança para garantir um ambiente salubre para feirantes e clientes. Para os feirantes principalmente, pois é exigido pela vigilância sanitária condições higiênicas na venda e manipulação dos pescados”, explica o coordenador de Feiras e Mercados de Salvador, Paulo Cristiano Ferreira, a ação é uma forma de manter o ambiente limpo tanto para os vendedores quanto para os clientes.
Para Roberto Cardeal, funcionário de uma peixaria do mercado, a higienização é fundamental para o sucesso das vendas. “Quando o cliente chega aqui e percebe que está tudo limpo, ele sente maior segurança para comprar os produtos e isso acaba sendo bom tanto pra quem compra, quanto para quem vende”, relata o comerciante.
Funcionamento – O Mercado Municipal de Água de Meninos funciona das 5h às 14h, de segunda a sábado, e das 5h às 12h, do domingo. A estrutura possui 75 boxes, que comercializam diversos tipos de pescados e frutos do mar, e conta com vagas de estacionamento Zona Azul na área externa.
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), promoverá ações de monitoramento e orientação junto aos produtores de eventos e proprietários de blocos e camarotes que atuaram durante o Carnaval de Salvador. As medidas serão realizadas durante os próximos três meses.
O conjunto de ações tem como objetivo esclarecer dúvidas tributárias, ressaltar prazos e promover a autorregularização entre os empresários da categoria, para que evitem transtornos com o fisco. Para isso, a secretaria encaminhará informativos via e-Sefaz, SMS e e-mails. A medida tem como base o Decreto nº 29.452/2018 do Bilhete Eletrônico.
A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforça a importância do relacionamento próximo entre o fisco e os empresários na promoção do ambiente de negócios mais favorável. “Queremos estreitar laços, criar uma relação de confiança entre o fisco e os empresários e fomentar a cooperação fiscal em Salvador, pois entendemos que somente dessa forma será possível promover um ambiente de negócios ainda melhor e muito mais produtivo”, pontuou.
De acordo com a Instrução Normativa nº 08/2018, os produtores têm até 30 dias após a realização do evento para encerrá-lo no Portal do Bilhete Eletrônico, emitir a nota fiscal e pagar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Já para os camarotes e blocos que desfilaram no Carnaval, o prazo para recolhimento do tributo é de até três meses.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou que retorna a Brasília nesta quarta-feira (8) para continuar a discussão com o Governo Federal sobre os problemas enfrentados pelo transporte público rodoviário nas grandes cidades do país. O gestor esteve na capital federal na última segunda-feira (6), quando se reuniu com o presidente Lula e outros integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“O presidente pediu que a gente se reunisse com o ministro das Cidades (Jader Filho), para começar a formatar uma proposta em relação ao transporte público no Brasil. Vamos discutir se essa metodologia do subsídio deve ser de forma permanente ou se há outras iniciativas que o governo possa adotar, como isenção de tributos, apoio para a aquisição de ônibus elétricos ou mudanças na legislação”, afirmou o prefeito nesta terça-feira (7).
Bruno Reis lembrou que o custo do transporte público rodoviário tem sido uma preocupação das gestões municipais de todo o país. “Essa é a principal pauta que faz parte do dia a dia dos prefeitos. Todos que estiveram ontem em Brasília estão com problemas no transporte público de suas cidades. Levamos ao presidente Lula o quadro atual, em especial do transporte sobre pneus, mostrando que a tarifa não cobre mais os custos do sistema”, explicou o gestor da capital baiana.
Outorga – O prefeito de Salvador reiterou ainda que as empresas de transporte público que operam na cidade já não pagam praticamente nada ao município, nem mesmo a outorga onerosa como contrapartida da permissão para operarem.
“A Prefeitura de Salvador já não cobra a outorga onerosa há muito tempo. Quando veio a pandemia e a consequente crise do transporte público, fizemos um TAC junto ao Ministério Público. E não é só a outorga onerosa que não cobramos. Não cobramos nada: nem ISS, taxa da Arsal, nada”, explicou o prefeito.
Segundo o gestor municipal, a única obrigação das empresas de ônibus com o poder público é renovar por ano 10% da frota, adquirindo veículos equipados com ar-condicionado. “Mas, para operarem, ou seja, rodarem na cidade, não pagam nada por isso”, disse.
Os motoristas que estejam no Horto Florestal ou em Brotas e precisem chegar à Juracy Magalhães Jr. pela Alameda dos Ipês deverão ficar atentos. A partir desta quarta-feira (8), o semáforo provisório que fica na interseção entre as duas vias será permanentemente desativado.
Com isso, os motoristas que estiverem na Alameda dos Ipês (Horto Florestal) com destino à Pituba ou à Avenida Paralela deverão fazer o retorno em frente à unidade da Embasa, que fica na Juracy Magalhães Jr., não mais no retorno que fica na altura do Mercado do Rio Vermelho.
A desativação é necessária diante do avanço das obras do BRT, bem como da liberação do tráfego de veículos pelo Complexo Rei Pelé. Aliado a isso, tal medida visa ainda melhorar a fluidez na Avenida Juracy Magalhães, no sentido Lucaia.
A sinalização no local será reforçada para informar condutores, pedestres e passageiros. Os agentes de trânsito e transporte estarão no local para orientar o cidadão.
No ano em que será celebrado o bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, Salvador ganhará um memorial em homenagem à data magna do estado dentro do Pavilhão 2 de Julho. Isso será possível porque o imóvel, situado no Largo da Lapinha, Liberdade, será beneficiado com obras de requalificação. Os carros alegóricos e imagens do Caboclo e da Cabocla também passarão por restauração. Os detalhes da iniciativa foram divulgados pelo prefeito Bruno Reis nesta terça-feira (7), durante assinatura da ordem de serviço para o início das obras, cujo prazo será de quatro meses. O investimento é de R$1,8 milhão.
As intervenções englobam a instalação de um memorial que vai permitir a visitação pública ao longo de todo o ano. O local também vai abrigar uma pequena exposição sobre a Independência do Brasil na Bahia e seus principais símbolos, personagens e acontecimentos, preservando os valores culturais do Pavilhão da Lapinha.
Embora o edifício não seja um bem tombado e nem esteja localizado em um sítio reconhecido como patrimônio, possui valores históricos, arquitetônicos e artísticos concentrados especialmente na sua fachada, que merecem ser preservados. Assim, a proposta de requalificação do Pavilhão 2 de Julho busca potencializar o espaço expositivo existente através da construção de galerias e mezanino, além de pequena infraestrutura de apoio e novas instalações que possibilitem expografia adequada.
“Iremos restaurar e resgatar um dos mais importantes equipamentos culturais da cidade, que é este pavilhão. O imóvel retrata a data mais importante de nossa história e isso precisa ser enaltecido, preservado e transmitido para as gerações futuras. A Prefeitura tomou a decisão, em parceria com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), de implantar esse memorial, que contará a história da Independência da Bahia e dos festejos ao 2 de Julho”, destacou Bruno Reis.
Para a implantação do memorial, serão construídos três pavimentos no fundo do lote, abrigando elevador, sanitários, área de exposição e sala administrativa. Tudo isso conectado ao espaço do pavilhão existente através de estrutura metálica, aproveitando o amplo pé-direito (altura entre o pavimento e o teto).
Com isso, os visitantes passarão por galerias, passarelas, escadas com estrutura de aço com piso e guarda-corpo em vidro, além de mezanino, pelos quais será possível ter visões privilegiadas dos carros alegóricos e caboclos, que serão as principais atrações do memorial.
Outras intervenções – O projeto de requalificação do Pavilhão 2 de Julho contempla ainda a restauração da fachada frontal do imóvel para a retirada das camadas de tinta que já descaracterizam as formas do relevo original, bem como sua repintura e uma nova iluminação cênica. Com esta intervenção, a ideia é inserir no pavilhão que foi construído em 1918 uma arquitetura contemporânea que estabeleça um diálogo harmonioso com a história de mais de um século atrás.
“Os elementos simbólicos referenciais da história da Independência do Brasil na Bahia passarão a contar com um espaço apropriado e digno da sua importância e poderão ser visitados e cultuados dignamente”, destaca Tânia Scofield, presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). O órgão elaborou o projeto de requalificação do pavilhão.
De acordo com Joaci Góes, presidente o IGHB, o espaço dará aos visitantes a oportunidade de mergulhar na história. “Entre 80% e 90% dos baianos não compreenderam ainda o que representa o 2 de julho. Muitos pensam simplesmente com uma festa bonita e animada, mas não sabem na realidade que a data foi a consolidação da Independência do Brasil. Sem o 2 de Julho teria havido um fracionamento do país do mesmo modo que aconteceu com as colônias espanholas da América do Sul. Foi a Bahia que permitiu que o Brasil tivesse hoje as dimensões que ele possui”, explicou.
As intervenções no pavilhão ficarão a cargo da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), enquanto o restauro dos carros e das imagens do Caboclo e da Cabocla será executado pelo artista plástico e restaurador José Dirson. O profissional é responsável por intervenções em diversos equipamentos públicos da cidade, a exemplo do que ocorreu no Monumento ao Dois de Julho, no Campo Grande, em 2019.
O projeto museológico e expográfico do memorial que será implantado em alusão à Independência do Brasil na Bahia ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e Fundação Gregório de Mattos (FGM).
Edifício centenário – No ano imediato à Independência do Brasil na Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823, os heróis patriotas resolveram festejar a magna data. Inicialmente, eles utilizaram uma carreta tomada aos lusitanos nos combates de Pirajá, enfeitaram-na e colocaram sobre ela um velho mestiço descendente de indígenas, antes de desfilar do Largo da Lapinha ao Terreiro de Jesus.
Em 1826, foi encomendado um carro alegórico definitivo, que ficou pronto em 1828. Em 1835, a Sociedade Dois de Julho mandou fazer uma edificação para resguardar os preciosos emblemas no Largo da Lapinha e, em 1918, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia construiu o atual Pavilhão 2 de Julho.
Na manhã desta segunda-feira (6), a Secretaria de Promoção Social Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e o Escritório de Cooperação Internacional do Salvador (ECI) promoveram um encontro com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). A ação aconteceu na sede da Sempre, no Comércio.
Na ocasião, a instituição apresentou o Programa Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS), com o objetivo de definir os setores prioritários que possam receber a implementação do plano de ação em órgãos da prefeitura, a exemplo da própria Sempre e as secretarias de Saúde, Educação, Reparação, Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, além das Prefeituras-Bairro.
A iniciativa consiste no compartilhamento de uma metodologia, baseada em protocolos de segurança e na Norma Internacional da Gestão de Risco, a fim de mitigar e prevenir as consequências da violência nos equipamentos públicos. O CICV desenvolve programas específicos e adaptados às necessidades locais e à estrutura de cada órgão público.
“Estamos trazendo a metodologia e a expertise do Programa de Acesso mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS), que já foi adotado em diversas cidades como Porto Alegre, Rio de Janeiro, Florianópolis e Fortaleza. A ideia é avaliar o cenário e definir as estratégias de implementação, visando promover ambientes seguros e fortalecer a resiliência dos servidores. Vamos entender, identificar, construir um mapa de risco e fortalecer os vínculos com a comunidade. Agradeço a toda equipe do Comitê Internacional da Cruz Vermelha que trouxe o conhecimento às autoridades públicas de forma voluntária e gratuita e a todos os envolvidos nesta ação”, disse a vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos.
Ressaltando o que já vem sendo realizado pela Gerência de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Sempre, através de um Procedimento Operacional Padrão (POP) para o cuidado com os profissionais, o gestor da pasta, Junior Magalhães, destacou que a metodologia apresentada pelo CICV é importante, principalmente, para aprimorar os processos já existentes de identificação das realidades e necessidades de cada serviço. “Não existe solução genérica para todos os equipamentos. Cada território tem sua característica e precisa ser considerado em sua mais plena especificidade”, pontuou.
Próximas atividades – Nesta terça-feira (7), os representantes dos órgãos municipais, junto com a equipe do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, participarão de visitas técnicas em unidades de atendimento à população na região do bairro de São Cristóvão, para conhecer a dinâmica de funcionamento dos locais. Os equipamentos serão o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a Escola Municipal e a Unidade de Saúde da Família de São Cristóvão.
No dia seguinte (8), representantes das secretarias e demais órgãos municipais retornarão para novo encontro, no auditório da Sempre, no Comércio, dando prosseguimento às tratativas sobre o projeto.
A Prefeitura realizou, nesta segunda-feira (6), o prêmio Servidor Destaque, iniciativa criada como forma de prestar reconhecimento aos colaboradores do funcionalismo municipal que se sobressaíram no desempenho de suas funções em 2022. A cerimônia aconteceu no terraço da Casa do Carnaval, na Praça da Sé, com a presença da vice-prefeita e secretária da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, além de dirigentes e representantes de cada órgão da gestão.
Ao todo, 39 servidores eleitos como destaques em suas respectivas secretarias, autarquias e fundações foram contemplados com brindes e troféus. Promovida pela Secretaria de Gestão (Semge), a ação tem o intuito de criar conexões e relações interpessoais que visem trabalhar competências que promovam a satisfação, engajamento, motivação, valorização e reconhecimento do servidor com desempenho diferenciado.
A vice-prefeita Ana Paula reforçou que Salvador virou referência no mundo não apenas pela beleza natural, história, cultura, mas também pela capacidade de criar novas tecnologias e projetos nas mais diversas áreas. No entanto, nada disso seria possível ser a cidade não contasse com um time de servidores municipais comprometidos.
“Sejam sempre servidores destaques, não apenas pelo prêmio, mas pela capacidade de irem para casa com o sentimento de que vocês deram o melhor hoje, apesar das barreiras e dificuldades. Que sejamos sempre as melhores pessoas que pudermos porque, aí sim, seremos referência no trabalho e na vida pela nossa entrega, paixão, ética e, sobretudo, no servir esta cidade”, disse a gestora.
Para o secretário da Semge, Rodrigo Alves, a premiação é uma oportunidade de celebrar a competência, ética e poder de realização dos profissionais. “Nossa gestão é de entrega e esses trabalhadores se destacaram por diversos motivos e critérios. O grande simbolismo do dia de hoje é poder agradecer e confraternizar com os servidores que se destacam entre tantos outros que desenvolveram um trabalho extraordinário ao longo do último ano para o bem da cidade.”
Satisfação – Há 35 anos na Prefeitura de Salvador, Nilton Figueiredo é desenhista técnico na Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), onde atua na área de geoprocessamento. Ele foi um dos destaques da premiação.
“Gosto do que eu faço. Fui até pego de surpresa com esse reconhecimento dos colegas de trabalho. Sou uma pessoa fácil de lidar e nunca criei dificuldade em todos os locais que trabalhei. Sempre procuro ajudar o outro e somar com a equipe”, autodescreveu-se.
Há duas décadas na gestão, a bibliotecária Marisa Santiago já passou por diversos órgãos, como a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e a Fundação Gregório de Mattos (FGM), antes de se estabelecer na Secretaria de Cultura de Turismo (Secult). Através desta última, ela exercerá a profissão no Arquivo Público Municipal, a ser inaugurado no Comércio.
“Me sinto feliz dessa homenagem porque já tenho uma caminhada legal de aprendizado. Cada secretaria é única e tive o privilégio de passar por várias delas”, declarou.
Tour - Antes da solenidade de premiação acontecer, os servidores convidados puderam participar de uma visita interativa exclusiva na Casa do Carnaval, a fim de conhecer mais sobre a história da folia baiana. O museu conta com maquetes, esculturas, quadros, livros, adereços, vídeos, áudios, cinema interativo, sala de pesquisa, roupas e instrumentos doados por artistas que já se apresentaram na festa, além de fotos e documentos históricos. Os colaboradores ainda puderam prestigiar o som do cantor Gerônimo.
Cerca de 30 mulheres quilombolas de Ilha de Maré acolhidas pelo programa Mãe Salvador vão participar de uma sessão de cinema do Salvador Norte Shopping, nesta terça-feira (7), às 10h. A iniciativa faz parte da programação municipal Março Mulher, que conta com uma série de atividades voltadas para o público feminino, e é organizada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com as secretarias de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e da Reparação (Semur), e apoio do Salvador Norte Shopping.
O filme escolhido foi "Mulher Rei" que, baseado em fatos reais e exemplo de representação feminina e negra, acompanha Nanisca (Viola Davis) que foi uma comandante do exército do Reino de Daomé, um dos locais mais poderosos da África nos séculos XVII e XIX. Durante o período, o grupo militar era composto apenas por mulheres que, juntas, combateram os colonizadores franceses, tribos rivais e todos aqueles que tentaram escravizar seu povo e destruir suas terras.
A subcoordenadora de Ações Estratégicas, Djara Mahim explica que o intuito é promover a autoestima de ‘verdadeiras líderes das suas comunidades e lares’. “Enxergamos a saúde de forma integral e entendemos que as políticas públicas precisam agregar diversas linhas de atuação para o fortalecimento da autonomia física, social e psíquica dessas mulheres e, ‘Mulher Rei’, é verdadeiramente um filme inspirador. As personagens nos inspiram sobre determinação, autoconfiança, senso de justiça e busca por respeito e direitos. Reconhecermos essa força retratada bem no filme é o primeiro passo para uma verdadeira mudança”, destaca.
Março Mulher - Ao longo do mês de março, serão realizadas diversas outras atividades, como webinar, Caravana da Saúde, atendimentos nos postos municipais e nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher. A programação pode ser conferida no site www.saude.salvador.ba.gov.br e nas redes sociais da Prefeitura.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta segunda-feira (6), junto a outros integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de uma reunião com o presidente Lula, em Brasília. Na capital federal, o prefeito participa também de encontros com outras autoridades.
Um dos assuntos que estiveram em pauta com o chefe do Executivo nacional foi a dificuldade enfrentada pelos municípios com o transporte público. “Explicamos ao presidente que o sistema de transporte está falido, que a tarifa não remunera mais o sistema. Ouvimos dele que precisávamos ter criatividade para enfrentar esse assunto, que a gente debatesse e buscasse alternativas para isso”, afirmou o prefeito da capital baiana.
Ainda no encontro com Lula, os prefeitos destacaram a importância de preservar tributos municipais, principalmente o ISS, no âmbito da reforma tributária. “É isso que faz com que os municípios tenham condições de resolver as demandas do dia a dia dos cidadãos”, explicou o chefe do Executivo soteropolitano.
“Com o presidente Lula, tratamos também da criação do Conselho Federativo, essa entidade na qual terão assentos prefeitos, governadores e o governo federal”, acrescentou Bruno. Em janeiro, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a criação do Conselho da Federação, que reunirá associações de representação de municípios – entre elas a FNP – os chefes de Executivo estaduais e o presidente da República.
Saúde – Em reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os gestores municipais discutiram interesses em comum, como o financiamento do SUS e o esforço para zerar uma fila de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas – essa é uma demanda reprimida recorrente da pandemia.
“Consultamos o Ministério da Saúde para ver que tipo de apoio pode dar para a contratação de médicos, em especial pediatras e ginecologistas, que é uma dificuldade hoje para todos os prefeitos do Brasil”, relatou Bruno.
“Também houve demandas específicas da cidade que a gente tratou de forma rápida com a equipe, como o pagamento de alguns recursos que estão empenhados, a habilitação da nossa UPA Santo Antônio, na Cidade Baixa”, completou o prefeito.
Os integrantes da FNP ainda aproveitaram as reuniões com as autoridades federais para convidá-las a participar da Reunião Geral da Frente, que acontece na próxima semana, também na capital federal.
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