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Considerado um marco histórico pelas entidades que lutam pela igualdade racial no município de Salvador, bem como um avanço na relação do poder público com as políticas identitárias na capital, o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado nesta sexta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), na Igreja do Rosário dos Pretos, no Pelourinho. A cerimônia contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, da secretária de Reparação (Semur), Ivete Sacramento, demais autoridades e lideranças da comunidade negra da capital baiana.
Com a regulamentação, uma das cidades brasileiras com maior presença de afrodescendentes, sendo 82% da população composta por autodeclarados negros, dá mais um passo para o fortalecimento de políticas afirmativas, ao garantir à população a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação. A partir da implantação da medida, todos os projetos municipais passam a ter como base dados referentes à maioria negra da população soteropolitana como fonte oficial para atendimento nas ações sociais. A iniciativa integra as ações da Prefeitura no Novembro Negro.
No ato da assinatura, o prefeito destacou a importância da união para o combate a qualquer tipo de discriminação. "Não se pode falar em igualdade social sem redução das desigualdades raciais, enfatizando as políticas de reparação e promoção das ações afirmativas. No futuro, quando nossos netos forem estudar a história de Salvador, estará registrado que este dia marcou, durante o Novembro Negro, a união de homens e mulheres de bem, independente do partido, credo e da raça, se uniram para aprovar em unanimidade e regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial e do Combate à Intolerância Religiosa na capital baiana", afirmou Bruno Reis.
Durante a apresentação do plano, a secretária Ivete Sacramento ressaltou a relevância desta iniciativa para a garantia da promoção da igualdade racial na capital baiana. "Este é um evento histórico. O estatuto se justifica pela presença de 82% de negros em nossa população, e é um marco que demonstra o compromisso da Prefeitura para esta população. Cada item deste documento é uma forma de organizar a promoção racial em Salvador, implementar o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial, que é uma novidade na cidade, que proverá a composição de leis complementares para esta entidade, o plano municipal da saúde da população negra e quilombola, bem como garantia dos direitos nas áreas de educação e cultura".
O diretor do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), Evilásio Bouças, ressalta a importância não apenas de regulamentar, mas de fazer cumprir as diretrizes previstas no documento. "Este estatuto traduz um grande momento e é preciso ser tratado de forma correta, para que se faça cumprir o que aqui se determina e que sua aplicação seja consolidada em ações, para que se possa cuidar dessa população que sofre diariamente com a intolerância".
Construção – O Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa visa estimular o poder público municipal a promover ações para equidade racial e combate ao racismo na capital baiana. Dentre estas ações estão a criação do Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Sismupir), ações de enfrentamento das desigualdades étnico-raciais nos diversos setores sociais, o reconhecimento e o incentivo às manifestações culturais, regularização fundiária e moradia e reserva de vagas de trabalho para pessoas negras. A construção do documento contou com a colaboração da sociedade civil, através de audiências públicas.
Com o apoio da Secretaria Municipal de Reparação de Salvador (Semur), o projeto "Cores e Vozes da Periferia” trouxe uma programação especial em comemoração aos 20 anos da Conferência de Durban – 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância. A ação envolveu oficinas de grafite, intervenções urbanas e apresentações artístico-culturais.
Em alusão ao marco mundial na luta pelos direitos humanos e igualdade racial, a iniciativa é fruto da campanha Vidas Negras, das Nações Unidas, com mobilização local pelo Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Durante as atividades, artistas, grafiteiros e arte-educadores renomados, como Caíque Sapho e Monique, ministraram aulas de desenho e realizaram intervenções urbanas no Aquidabã e na Praça da Nova República, no Beiru.
“Na conferência de Durban vários projetos foram elencados como forma de iniciativa de resgate e valorização da população negra. Então, hoje, continuamos a luta pelo combate ao racismo e xenofobia, para que tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária. Esse momento é um marco, que mantem acesa na nossa memória, a grandiosidade da conferência, trazendo a relação dos assuntos discutidos no evento para a comunidade, mostrando a importância do que é ser negro em nossa cidade”, salientou o subsecretário da Semur, Antônio Carolino.
Nascida no bairro de Tancredo Neves, a artista Monique falou sobre a felicidade de participar do projeto. “Eu fui criada nesta comunidade e tenho um carinho muito especial pelo local, por toda história de resistência que esse bairro tem. Minha família é daqui e, hoje, poder trazer minha arte, contribuindo para evolução cultural do meu povo, me deixa muito feliz. Posso mostrar para os jovens do bairro que é possível almejarmos outras perspectivas. Minha vida mudou através da arte e resistência e é isso que eu quero apresentar”, disse.
Ao participar da oficina, a dona de casa Deysiane da Conceição, de 24 anos, falou sobre a expectativa para o curso. “Quis participar desse momento porque sei a importância da valorização da cultura negra. Não sei nada sobre desenho, para mim é uma novidade, mas sei que de alguma forma é um dia enriquecedor”, avaliou.
O aulão de revisão do projeto IngreSSAr, promovido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), reuniu mais de 600 alunos, nesta sexta-feira (19), no Espaço Moriah Hall, na Paralela. A atividade gratuita contou com a participação de professores de renome dos melhores cursos preparatórios da capital baiana, que se voluntariaram para dar dicas importantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre nos próximos domingos (21 e 28).
Além da revisão de conteúdo programático do Enem, os jovens participaram de momentos de relaxamento, com fisioterapeutas, psicólogos e nutricionistas. A ação encerra a programação do IngreSSAr, projeto que disponibilizou pela TV, até a última quinta-feira (18), aulas de preparação para o Enem e o vestibular, no sentido de auxiliar jovens, de 16 a 19 anos de Salvador, a ingressar no ensino superior.
Em 2021, devido aos protocolos de prevenção à Covid-19, o conteúdo foi adaptado para a versão remota, com transmissão na Band Bahia, canal 7.2 da TV aberta e no site da iniciativa. “O programa vem com a proposta de auxiliar jovens a alcançar a universidade. Este ano o IngreSSAr teve um apelo muito voltado para o social, construindo um futuro melhor para os alunos”, afirmou a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, para quem o programa tem a capacidade de transformar vidas.
A secretária ressaltou a importância de oferecer momentos de descompressão aos jovens que serão avaliados. “O aluno que faz o Enem fica sob tensão, se cobra muito, então é importante que nos dias anteriores eles tenham esse momento de revisão e também de relaxamento”, ponderou.
O professor Ricardo Carvalho, ao avaliar o programa de forma positiva, falou sobre a necessidade de promover o acesso à educação a todos. “Um projeto como esse é essencial. É a oportunidade que os jovens têm de fazer uma revisão importante, com professores de referência, especialistas em Enem, apontando para eles o caminho das pedras”, disse.
Aos 18 anos, com o sonho de ingressar na faculdade de Odontologia, o estudante Davi Henrique Neves resumiu o aulão como “explicativo, leve, descontraído e útil”. Para ele, as dicas “trazem novas perspectivas e abrem a mente para vários assuntos”.
O prefeito Bruno Reis recebeu, nesta sexta-feira (19), a visita do embaixador da África do Sul no Brasil, Vusi Mavimbela, para discutir possíveis ações conjuntas que visem estimular a conexão entre ambos os entes federativos em diversas áreas, como cultura, turismo e negócios. O encontro aconteceu no Palácio Thomé de Souza, no Centro, e foi intermediado pelo presidente do grupo Olodum, João Jorge Rodrigues.
“Estamos felizes em vir nesse exato momento em que a cidade celebra o mês negro. Cheguei ao Brasil em janeiro e pertenço ao grupo de embaixadores africanos. Apresentei uma proposta para estruturar um comitê do grupo africano aqui no país, especialmente com a Bahia, devido à história e cultura que ambos compartilhamos”, declarou Vusi Mavimbela.
O diplomata disse que, a partir dessa inciativa, a ideia é enviar a Salvador uma comitiva para estreitar diálogo e troca de experiências. Existe, ainda, a possibilidade de que a cidade sul-africana Durban, situada na província de KwaZulu-Natal, firme parceria com o município soteropolitano para fortalecer laços de irmandade e cooperação.
“Salvador é coirmã de diversas no mundo. Acho esse tipo de ação importante para estimular o desenvolvimento. Quanto melhor a gente se relaciona, constrói pontes e laços, mais fortalecidos a gente fica. Será uma alegria para a nossa cidade ter Durban como coirmã”, afirmou Bruno Reis.
O presidente do Olodum, por sua vez, ressaltou a África do Sul como principal polo político e econômico do continente africano e defendeu a necessidade de um intercâmbio de informações, sobretudo nas áreas de turismo e economia criativa.
Ele sugeriu três iniciativas que podem impulsionar essas ações, como a implantação de um centro cultural de negócios e de informação sobre o país africano, captação de voos diretos entre Salvador e Joanesburgo, além de um festival com conteúdo literário e audiovisual a ser realizado a cada dois anos em ambos os locais.
Vusi Mavimbela desembarcou em Salvador ontem (18) e permanecerá até a próxima segunda-feira (22), período em que se reunirá com autoridades públicas, reitores de universidades, organizações da sociedade civil e representantes do movimento negro.
Os entornos dos pontos turísticos mais famosos de Salvador, o Mercado Modelo e o Elevador Lacerda, ganharam novas cores e mais segurança viária graças ao projeto Zona 30. As faixas de pedestres da Rua da Bélgica, na região do Comércio, foram requalificadas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e o limite de velocidade da via foi readequado para 30km/h.
De tom verde-limão, as faixas de pedestres estão entre os cartões-postais, na altura da esquina com a Rua Miguel Calmon e em frente ao Terminal Marítimo de Salvador. Placas de sinalização de velocidade também foram instaladas nestes locais para promover mais segurança aos condutores e pedestres.
“Os impactos dessas intervenções estão sendo muito positivos, sobretudo para os pedestres, afinal, no bairro há uma grande movimentação de transeuntes. Com a implantação do projeto Zona 30 nesta região estamos mostrando aos soteropolitanos e turistas o quanto Salvador está comprometida em tornar seu trânsito mais seguro e possibilitar mais qualidade de vida aos seus cidadãos”, avalia o superintendente de trânsito de Salvador, Marcus Passos.
O bairro de Comércio é o quarto local da capital baiana escolhido pela Prefeitura de Salvador, através da Transalvador, para a implantação do Zona 30. Somente este ano, os bairros do Bonfim, Patamares e a Rua Henrique Dias, na Cidade Baixa, também foram contemplados com este conceito internacional de engenharia de tráfego, cujo objetivo é promover mais segurança viária.
O Comércio, aliás, tornou a cidade de Salvador destaque pela adoção do conceito de Ruas Completas, que visa a distribuição mais democrática do espaço viário, com foco em pedestres, ciclistas e o meio-ambiente. Isto inclui também sinalizações horizontais e verticais que foram implantadas pelo órgão de trânsito.
O Centro Municipal de Educação Infantil Virgem De La Almudena, no Candeal, realiza, nesta semana, uma programação especial em alusão ao mês da Consciência Negra. Além das construções artísticas, as crianças puderam conhecer jogos e brincadeiras de origem africana e ouvir histórias e relatos sobre a importância da valorizar a cultura negra.
Durante esta sexta-feira (19), os alunos fizeram um desfile da beleza negra, apresentando roupas e penteados afros. Também nesta semana, os 107 alunos matriculados na instituição participaram da construção de um painel temático e realizaram apresentações de danças de origem africana.
A coordenadora pedagógica do Cmei Virgem De La Almudena, Rose Ribeiro, destacou a importância de atividades que destacam o papel do negro na sociedade e combate o racismo. "O trabalho realizado é extremamente importante para que as crianças entendam que a diversidade faz parte da convivência coletiva. E para termos uma convivência social harmônica é necessária essa compreensão. Quanto mais cedo a criança criar essa consciência é melhor para humanidade, através deles, nós também ensinamos os pais. Então, é um ciclo de conceitos transformados e melhorados”.
A pedagoga ressaltou a questão da representatividade nas atividades escolares. "É importante eles se enxergarem nos livros e exercícios. Por isso, trabalhamos a aceitação individual de quem é, de onde veio. Mostramos a ele que cada um é belo do jeito que é. Eles entendem que são bonitos, inteligentes, elogiamos os cabelos", completou.
Consciência – O pequeno Claúdio Ribeiro, de 5 anos, ao finalizar a pintura de um boneco, sinalizou a similaridade da tonalidade da pele dele. "Fiz o desenho bem bonito. Negro, igual a mim. A professora ensinou que podemos fazer as pessoas da cor que a gente quiser. E todos são legais e bonitos.
O estudante Breno Ferreira, de 4 anos, também gostou das atividades relacionadas a consciência negra. "Fiz um cartaz bem bacana com o cabelo de Lelê. A professora gostou muito do meu desenho. Acho que ficou muito lindo."
Salvador realizou a I Conferência Municipal Novembro Negra, na última quinta-feira (18), no Teatro Gregório de Matos, no Centro da cidade. O evento foi uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), e teve o apoio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) e do Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres.
O objetivo da ação foi discutir o enfrentamento do racismo e promoção de direitos da mulher negra. Nessa primeira edição, foram destacados os 20 anos da Conferência de Durban, conhecida também como a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) contra o racismo e o ódio aos estrangeiros, que ocorreu em setembro de 2001.
A secretária da Semur, Ivete Sacramento, ressaltou a importância do evento. Para ela, o maior objetivo da conferência é chamar a atenção para as políticas públicas de combate ao racismo institucional contra mulheres negras da cidade de Salvador.
“Sabemos que a mulher negra, além de sofrer discriminação e violências em sua condição de gênero por ser mulher, ela ainda sofre todas as mazelas impostas pelo racismo estrutural, institucional e das relações interpessoais. Então, é por isso que precisamos discutir políticas públicas para essas mulheres negras soteropolitanas”, disse.
Paineis – A conferência, que também marcou o início das ações institucionais organizadas pela SPMJ, nos 21 Dias de Ativismo Contra a Violência Contra as Mulheres, foi dividida em três painéis. O primeiro painel trouxe a apresentação musical do artista Dandê Azevedo, e do recital de poesia com Stael Machado. As titulares da SPMJ e Semur, Fernanda Lordêlo e Ivete Sacramento, respectivamente, fizeram a abertura oficial da conferência.
O segundo painel recebeu as palestrantes Adriana Carvalho, Jussara de Jesus e Sueide Ferreira, que abordaram a temática “Saúde da Mulher Negra”. No terceiro e último painel foi debatida a “Violência Contra a Mulher Negra” e recebeu como palestrantes a vereadora Ireuda Silva, além de Doranei Alves, Natália Petersen e Lucas Gabriel.
“Precisamos a todo tempo falar sobre a pauta negra, a violência contra a mulher negra, o empoderamento da mulher negra, a importância de ela ocupar todos os espaços de poder na sociedade civil e todas as situações em que envolvem esse público em nossa cidade, visto que temos uma população majoritariamente negra em Salvador”, frisou a titular da SPMJ, Fernanda Lordelo.
Oficinas – Ainda durante a conferência foram realizadas atividades, como oficinas de turbantes e de cortes de cabelos. A cabeleireira especialista em crespos e cacheados, Adriana Carvalho, lembrou o quanto diversas mulheres negras ainda não aceitaram o próprio cabelo, em virtude da discriminação racial.
“Passamos por muitas situações de preconceito e racismo com o nosso cabelo diariamente, então é preciso falar cada vez mais sobre cabelos crespos e cacheados para dar visibilidade às pessoas que não se aceitaram e vivem em salões fazendo alisamento. Nós desenvolvemos esse trabalho para que essas mulheres se aceitem e tenham de volta sua autoestima”, finalizou.
Dando continuidade ao plano Verão Sem Mosquito, a Prefeitura de Salvador, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), segue intensificando as ações de combate às muriçocas e ao mosquito Aedes Aegypti, causador da dengue, zika e chikugunya. Durante esta semana, centenas de ruas e avenidas localizadas nos Distritos Sanitários (DS) de Cajazeiras, Itapuã, São Caetano e Itapagipe, incluindo a Ilha de Bom Jesus dos Passos, receberam agentes e equipes de combate às endemias.
Durante o trabalho, profissionais do CCZ realizam a colocação de capas em caixas d’água destampadas e a aplicação de termonebulizadores, o popular “fumacê”, com a utilização de motos, equipamento mais rápido e eficaz na estratégia. Conforme a subcoordenadora de Ações de Controle das Arboviroses, Cristina Guimarães, cerca de mil capas já foram doadas à população soteropolitana e todas as atividades do plano acontecem concomitante às iniciativas de conscientização da população para os cuidados que devem exercer.
“Por exemplo, para as vedações adequadas das caixas e outros recipientes armazenadores de água, os agentes de endemias orientam ainda quanto aos cuidados básicos e permanentes com a limpeza e manutenção das capas", explica. As pessoas beneficiadas assumem o compromisso formal de colaborar com a estratégia, “uma vez que sem o apoio da população não é possível garantirmos o êxito das ações implementadas”, salienta.
Reforço – De acordo com Lucrécia Rocha, sanitarista/bióloga e chefe do Setor de Controle de Vetores e Animais Peçonhentos do CCZ, reduzir a infestação de muriçocas em Salvador tem sido um importante foco do plano. Para isso, o trabalho envolve três equipes: uma de monitoramento dos canais e coleta de larvas, uma de aplicação de larvicida biológico, e uma de aplicação de inseticida com termonebulizadores para controle dos mosquitos adultos.
Além dessas equipes, a SMS contratou uma empresa para complementar as ações fazendo a aplicação de inseticida em áreas de difícil acesso com motos (motofog). “As ações do CCZ são complementadas com a atuação dos órgãos de saneamento para obtenção dos melhores resultados possíveis, pois informamos canais com excesso de vegetações, lixos e esgotos, e consideramos as diferenças entre as formas de agir dos mosquitos. O objetivo é ter um verão livre dos incômodos ocasionados pelas muriçocas”, afirma.
Motivação – O Plano Verão Sem Mosquito foi iniciado em setembro, priorizando-se as localidades que apresentam maior demanda, e prossegue de forma ininterrupta até fevereiro de 2021, contemplando os dias que antecedem o início do verão, meio e final da estação, período de maior incidência de casos. As atividades diárias seguem o cronograma normal atendendo os chamados da população. Para solicitar os serviços prestados pelo CCZ, o cidadão deverá entrar em contato por meio do telefone 156 (Fala Salvador).
Entre as ações do plano estão os mutirões em área de alto risco; colocação de ovitrampas e armadilhas em imóveis e repartições; inspeções; aplicação de inseticida e larvicida em locais públicos e privados; entrega de capas para tanques e tonéis; levantamento de bueiros; fiscalização em hotéis e circuitos de festas populares, entre outros. A Semana de Mobilização está prevista para o início de dezembro.
Salvador é líder entre as capitais do Norte/Nordeste com maior potencial para negócios e investimentos, de acordo um ranking global divulgado pela empresa de consultoria norte-americana Kearney. Dentre as outras capitais brasileiras, Salvador fica na quinta posição, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. A pesquisa indicou os 156 melhores destinos do mundo com potencial para reter negócios, pessoas e ideias.
O levantamento se baseia em 29 métricas, divididas em cinco temas que envolvem volume de negócios, capital humano, troca de informações, experiência cultural e engajamento político. Há ainda outros parâmetros que avaliam as cidades que têm maior potencial para atuarem como a próxima geração de centros globais de negócios. O estudo completo pode ser conferido no site www.kearney.com/global-cities/2021 .
“Esse é um importante levantamento mundial, sobretudo, considerando o impacto da Covid-19 nas cidades. As ações da Prefeitura no campo da sustentabilidade, melhoria no sistema de saúde, infraestrutura e mobilidade, além dos avanços fiscais, foram fundamentais para o posicionamento da nossa capital como a 5ª melhor das cidades brasileiras no ranking global”, declarou a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes.
Colocações – São Paulo é a capital mais bem posicionada entre as brasileiras, ocupando a 40ª colocação no ranking deste ano. O Rio de Janeiro vem na sequência, em 76º lugar, tendo atrás Belo Horizonte (104ª colocação), Porto Alegre (108ª), Salvador (124ª) e Recife (125ª).
Apesar de a pandemia ter um impacto mais acentuado nas cidades que lideram o ranking, aponta o estudo da Kearney, algumas delas conseguiram se mostrar mais resilientes, como Nova York, Londres, Paris e Tóquio, que mantiveram as quatro primeiras posições no índice, como ocorreu no ano passado.
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