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Os Multicentros de Saúde de Salvador – Carlos Gomes, Vale das Pedrinhas, Amaralina e Liberdade – terão o atendimento aos finais de semana realizado também durante o mês de dezembro. A medida foi determinada pelo prefeito Bruno Reis, na manhã deste sábado (20), e visa atender a alta demanda pelas consultas e procedimentos especializados, que estavam represados devido à pandemia de Covid-19.
Para esta ação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) investiu quase R$1,5 milhão de reais na realização desta ação. O objetivo é ampliar à população a oferta assistencial no âmbito da atenção especializada.
As marcações de consultas e exames do mutirão também estão sendo feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas unidades básicas de saúde do Município. É necessário levar o documento de identidade com foto, CPF e requisição do exame (se houver).
Balanço – Desde o início da estratégia, no último dia 13, foram realizados 2.670 procedimentos no total, sendo 1.551 exames e 1.119 consultas especializadas.
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), realizará, nos próximos dias, a consulta pública para reforçar a construção do Projeto de Lei da Política Municipal de Mudanças do Clima (PMMC). O objetivo da consulta é aproximar os cidadãos no enfrentamento ao aquecimento global e permitir que eles possam dar sugestões para a melhoria do projeto.
Qualquer cidadão poderá participar da consulta pública, que acontece das 10h às 12h e será dividida em três etapas. Basta acessar o site https://tinyurl.com/Formulario-consulta-publica e preencher a ficha, conforme a etapa escolhida.
A primeira consulta pública será realizada nesta terça-feira (23), voltada para o setor privado. O segundo encontro ocorrerá na quinta-feira (25), destinado a universidades. Já a terceira consulta pública acontecerá no dia 1º de dezembro para toda a sociedade civil organizada.
O prazo para envio das contribuições é até o dia 5 de dezembro. A minuta completa do projeto de lei pode ser acessada através do link http://sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/wpcontent/ uploads/ 2021/10/Minuta-PL-de-pol%C3%ADtica-Municipal-de-Mudan%C3%A7as-do-Clima.pdf .
A PMMC visa reforçar o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC), cujo propósito é neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2049. A previsão é que o PL seja encaminhado à Câmara Municipal até o fim do ano para ser votado.
“Essas consultas públicas têm o objetivo de inserir a população e setores da sociedade na construção dessa política. Cada contribuição recebida de cidadãos e de instituições que se preocupam com a pauta é importante nesse processo de colaboração com a minuta do Projeto de Lei da PMMC”, frisa a secretária da Secis, Edna França.
Salvador é uma das primeiras cidades do país a contar com um programa de cuidados com a saúde e a dignidade menstrual da mulher, que terá como foco as alunas da rede municipal de ensino. Realizado pela Prefeitura, o programa Ciclo de Cuidados - Programa de Dignidade Feminina, foi lançado nesta segunda-feira (22) pelo prefeito Bruno Reis, em cerimônia ocorrida na Escola Municipal Teodoro Sampaio, em Santa Cruz.
Também estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, idealizadora do programa, e os secretários Marcelo Oliveira (Educação) e Fernanda Lordêlo (Políticas para Mulheres, Infância e Juventude), dentre outras autoridades e comunidade escolar. O Ciclo de Cuidados prevê diversas ações, com destaque para a distribuição de absorventes higiênicos às estudantes. Para tanto, o município adquiriu 500 mil unidades do produto, que serão distribuídas mensalmente para 28 mil adolescentes e mulheres com idades entre 11 e 60 anos.
De acordo com o prefeito, serão investidos anualmente cerca de R$700 mil na compra de absorventes. "A Prefeitura acredita na educação e na transformação que ela pode fazer. Também sabemos que muitas dessas meninas chegam a abandonar a escola por falta do absorvente. Hoje, em Salvador, temos cerca de 20 mil famílias que perderam a condição de pagar escolas e creches, por conta da pandemia, e que estarão em nossa rede municipal no próximo ano, e estaremos preparados para esta demanda", afirmou Bruno Reis.
Idealizadora do projeto, a vice-prefeita destaca a importância da ação para a dignidade de adolescentes e mulheres na capital baiana. "Este é um evento de extrema importância, pois trata da dignidade menstrual, principalmente na escola, onde a evasão por falta de recursos para compra de absorventes é uma realidade mundial em países em desenvolvimento, inclusive dificultando a vida reprodutiva, devido ao uso indevido de materiais inadequados, como papel jornal, dentre outros. Esta é uma ação pioneira, um primeiro passo e Salvador mais uma vez saindo na frente no fortalecimento das políticas sociais do município", declarou.
Impacto – Estudos desenvolvidos por universidades e órgãos internacionais, como a Unicef, mostram que a pobreza menstrual é um dos fatores que podem levar ao absenteísmo ou à evasão escolar. A falta do absorvente higiênico inviabiliza a ida à unidade de ensino.
Com isso, através do programa, as beneficiadas vão receber 16 absorventes todo mês, ajudando na continuidade da frequência às aulas e trazendo dignidade a estas meninas e mulheres, principalmente neste período de crise econômica agravada pela pandemia de Covid-19.
O programa Ciclo de Cuidados vai trabalhar, ainda, a educação acerca da menstruação, higiene e saúde feminina. Serão distribuídos materiais impressos com orientações sobre o assunto e também haverá a realização de palestras, oficinas e atividades de conscientização sobre a saúde feminina.
Para o secretário de Educação, a iniciativa confere dignidade a jovens e mulheres da rede municipal. "É uma vitória para todas, em especial estas pessoas que, por carências de toda ordem, não têm condições de arcar com a compra mensal de absorventes. Agora, a escola proverá este produto de higiene, para que elas não faltem às aulas no período menstrual", garantiu Marcelo Oliveira.
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), disponibiliza, a partir desta sexta-feira (19) o agendamento da 3ª dose para todo cidadão com 18 anos ou mais, independentemente de residir em Salvador, que recebeu a 1ª e 2ª dose através de pesquisas/estudos sobre as vacinas. A aplicação já será realizada a partir deste sábado (20).
Para o recebimento da dose de reforço (3ª dose) será necessário o agendamento prévio no site vacinahoramarcada. saude. salvador. ba. gov. br . O cidadão deverá estar com as duas doses registradas no Conect SUS; ter 18 anos ou mais; ter tomado as duas doses através das pesquisas; ter 150 dias ou mais da data da segunda dose; e apresentar documento do instituto de pesquisa declarando que o indivíduo está apto para recebimento da terceira dose sem comprometimento do seguimento do estudo.
Além de atender os critérios elencados acima, o cidadão deverá levar, obrigatoriamente, no dia e horário marcados no site, o QR Code gerado no ato do agendamento on-line e original e cópia do cartão de vacina, documento de identificação com foto e comprovante de residência.
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit) e da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), promoveu, na tarde da última quinta-feira (18), a discussão sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI). A ação foi realizada no auditório do Parque Social, no bairro do Itaigara, e contou com a participação dos colaboradores da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel).
A iniciativa teve como objetivo fortalecer a capacidade do setor público na identificação, prevenção e enfrentamento do racismo Institucional. A ação faz parte das atividades promovidas pela gestão em alusão ao Novembro Negro.
A integrante do Comitê do PCRI da Cogel, Márcia Duarte, ressaltou a importância da iniciativa. “O racismo está presente em nosso dia a dia. Nós, enquanto colabores da gestão municipal, temos a preocupação de estar discutindo sobre esse tema, que deve ser abordado em qualquer oportunidade”
Durante a qualificação, foram apresentados os indicadores do PCRI em cada órgão municipal desde o início da gestão. A qualificação foi ministrada pelo coordenador de Projetos e Políticas da Semur, Alison Sodré.
“O mês da Consciência Negra é um marco reparatório em um país onde ainda enfrentamos diariamente o racismo, o preconceito e todas as formas de discriminação. Devemos ser vigilantes e atuantes, pois, em uma sociedade racista, o nosso 20 de novembro é uma rotina aos 365 dias do ano”, disse Sodré.
As ações de Combate ao Racismo Institucional da Prefeitura Municipal de Salvador são coordenadas pela Semur, por meio do Comitê Técnico de Combate ao Racismo Institucional e pelos Núcleos Internos do PCRI nos órgãos. Cada órgão municipal da cidade possui um núcleo de ações internas que realizam atividades de combate às práticas de racismo institucional de cada setor.
Nesta semana em que é celebrado o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), uma exposição reforça as discussões sobre o enfrentamento ao racismo e o empoderamento feminino, através de dez depoimentos de mulheres negras. Intitulada “Existências – Sejamos voz, escuta e coragem”, a mostra pode ser conferida até o próximo dia 24 no Salvador Norte Shopping, e até o dia 30, no Salvador Shopping, ambos no piso L2, no horário de funcionamento dos centros comerciais.
Composta por fotografias e vídeos, a mostra apresenta narrativas destas mulheres sobre suas identidades, o enfrentamento ao racismo e a construção do empoderamento enquanto mulher negra. Dentre as participantes estão Oilda Rejane, coordenadora de Ações Transversais da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), e Carmen Flores, da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).
Um dos construtores do projeto, o presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT+, Walter Pinto, explicou que foram convidadas mulheres negras de diversas idades, origens, formações, atuações profissionais e sociais, para compartilharem um pouco das suas vivências e experiências desde sua infância. “Tivemos mulheres idosas, jovens, do axé, trans, profissionais com diversas formações, uma diversidade de narrativas”, comentou com entusiasmo sobre a construção desse projeto.
A direção de arte é assinada por Rodrigo Bertoldo e a direção geral é da assistente social Suzana Coelho, que escolheram o Baobá, árvore de origem africana, para representar a força e ancestralidade, o princípio de tudo para a cultura afro-diaspórica, como símbolo do projeto.
Considerado um marco histórico pelas entidades que lutam pela igualdade racial no município de Salvador, bem como um avanço na relação do poder público com as políticas identitárias na capital, o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa foi regulamentado nesta sexta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), na Igreja do Rosário dos Pretos, no Pelourinho. A cerimônia contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, da secretária de Reparação (Semur), Ivete Sacramento, demais autoridades e lideranças da comunidade negra da capital baiana.
Com a regulamentação, uma das cidades brasileiras com maior presença de afrodescendentes, sendo 82% da população composta por autodeclarados negros, dá mais um passo para o fortalecimento de políticas afirmativas, ao garantir à população a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação. A partir da implantação da medida, todos os projetos municipais passam a ter como base dados referentes à maioria negra da população soteropolitana como fonte oficial para atendimento nas ações sociais. A iniciativa integra as ações da Prefeitura no Novembro Negro.
No ato da assinatura, o prefeito destacou a importância da união para o combate a qualquer tipo de discriminação. "Não se pode falar em igualdade social sem redução das desigualdades raciais, enfatizando as políticas de reparação e promoção das ações afirmativas. No futuro, quando nossos netos forem estudar a história de Salvador, estará registrado que este dia marcou, durante o Novembro Negro, a união de homens e mulheres de bem, independente do partido, credo e da raça, se uniram para aprovar em unanimidade e regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial e do Combate à Intolerância Religiosa na capital baiana", afirmou Bruno Reis.
Durante a apresentação do plano, a secretária Ivete Sacramento ressaltou a relevância desta iniciativa para a garantia da promoção da igualdade racial na capital baiana. "Este é um evento histórico. O estatuto se justifica pela presença de 82% de negros em nossa população, e é um marco que demonstra o compromisso da Prefeitura para esta população. Cada item deste documento é uma forma de organizar a promoção racial em Salvador, implementar o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial, que é uma novidade na cidade, que proverá a composição de leis complementares para esta entidade, o plano municipal da saúde da população negra e quilombola, bem como garantia dos direitos nas áreas de educação e cultura".
O diretor do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), Evilásio Bouças, ressalta a importância não apenas de regulamentar, mas de fazer cumprir as diretrizes previstas no documento. "Este estatuto traduz um grande momento e é preciso ser tratado de forma correta, para que se faça cumprir o que aqui se determina e que sua aplicação seja consolidada em ações, para que se possa cuidar dessa população que sofre diariamente com a intolerância".
Construção – O Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa visa estimular o poder público municipal a promover ações para equidade racial e combate ao racismo na capital baiana. Dentre estas ações estão a criação do Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Sismupir), ações de enfrentamento das desigualdades étnico-raciais nos diversos setores sociais, o reconhecimento e o incentivo às manifestações culturais, regularização fundiária e moradia e reserva de vagas de trabalho para pessoas negras. A construção do documento contou com a colaboração da sociedade civil, através de audiências públicas.
O prefeito Bruno Reis recebeu, nesta sexta-feira (19), a visita do embaixador da África do Sul no Brasil, Vusi Mavimbela, para discutir possíveis ações conjuntas que visem estimular a conexão entre ambos os entes federativos em diversas áreas, como cultura, turismo e negócios. O encontro aconteceu no Palácio Thomé de Souza, no Centro, e foi intermediado pelo presidente do grupo Olodum, João Jorge Rodrigues.
“Estamos felizes em vir nesse exato momento em que a cidade celebra o mês negro. Cheguei ao Brasil em janeiro e pertenço ao grupo de embaixadores africanos. Apresentei uma proposta para estruturar um comitê do grupo africano aqui no país, especialmente com a Bahia, devido à história e cultura que ambos compartilhamos”, declarou Vusi Mavimbela.
O diplomata disse que, a partir dessa inciativa, a ideia é enviar a Salvador uma comitiva para estreitar diálogo e troca de experiências. Existe, ainda, a possibilidade de que a cidade sul-africana Durban, situada na província de KwaZulu-Natal, firme parceria com o município soteropolitano para fortalecer laços de irmandade e cooperação.
“Salvador é coirmã de diversas no mundo. Acho esse tipo de ação importante para estimular o desenvolvimento. Quanto melhor a gente se relaciona, constrói pontes e laços, mais fortalecidos a gente fica. Será uma alegria para a nossa cidade ter Durban como coirmã”, afirmou Bruno Reis.
O presidente do Olodum, por sua vez, ressaltou a África do Sul como principal polo político e econômico do continente africano e defendeu a necessidade de um intercâmbio de informações, sobretudo nas áreas de turismo e economia criativa.
Ele sugeriu três iniciativas que podem impulsionar essas ações, como a implantação de um centro cultural de negócios e de informação sobre o país africano, captação de voos diretos entre Salvador e Joanesburgo, além de um festival com conteúdo literário e audiovisual a ser realizado a cada dois anos em ambos os locais.
Vusi Mavimbela desembarcou em Salvador ontem (18) e permanecerá até a próxima segunda-feira (22), período em que se reunirá com autoridades públicas, reitores de universidades, organizações da sociedade civil e representantes do movimento negro.
Os entornos dos pontos turísticos mais famosos de Salvador, o Mercado Modelo e o Elevador Lacerda, ganharam novas cores e mais segurança viária graças ao projeto Zona 30. As faixas de pedestres da Rua da Bélgica, na região do Comércio, foram requalificadas pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e o limite de velocidade da via foi readequado para 30km/h.
De tom verde-limão, as faixas de pedestres estão entre os cartões-postais, na altura da esquina com a Rua Miguel Calmon e em frente ao Terminal Marítimo de Salvador. Placas de sinalização de velocidade também foram instaladas nestes locais para promover mais segurança aos condutores e pedestres.
“Os impactos dessas intervenções estão sendo muito positivos, sobretudo para os pedestres, afinal, no bairro há uma grande movimentação de transeuntes. Com a implantação do projeto Zona 30 nesta região estamos mostrando aos soteropolitanos e turistas o quanto Salvador está comprometida em tornar seu trânsito mais seguro e possibilitar mais qualidade de vida aos seus cidadãos”, avalia o superintendente de trânsito de Salvador, Marcus Passos.
O bairro de Comércio é o quarto local da capital baiana escolhido pela Prefeitura de Salvador, através da Transalvador, para a implantação do Zona 30. Somente este ano, os bairros do Bonfim, Patamares e a Rua Henrique Dias, na Cidade Baixa, também foram contemplados com este conceito internacional de engenharia de tráfego, cujo objetivo é promover mais segurança viária.
O Comércio, aliás, tornou a cidade de Salvador destaque pela adoção do conceito de Ruas Completas, que visa a distribuição mais democrática do espaço viário, com foco em pedestres, ciclistas e o meio-ambiente. Isto inclui também sinalizações horizontais e verticais que foram implantadas pelo órgão de trânsito.
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