Acesso:
A Prefeitura de Salvador e o Consulado Geral do Uruguai discutiram, nesta quarta-feira (1º), parcerias nas áreas de mobilidade urbana, educação, cultura e empreendedorismo. A vice-prefeita e secretária de Governo, Ana Paula Matos, recebeu a consulesa-geral do Uruguai no Rio de Janeiro, María Noel Reyes, que passa a assumir a jurisdição na Bahia.
Na ocasião, foram abordados temas importantes para o avanço da cidade, como a atração de empresas de base tecnológica, do setor de software, na qual o Uruguai se destaca na América Latina, sendo considerado um dos melhores países para o empreendedorismo. Do ponto de vista cultural, foram propostas parcerias para intercâmbios e a criação do Dia do Uruguai em Salvador, fortalecendo a cultura dos dois países.
María Noel Reyes destacou a relevância do Carnaval de Montevidéu, capital do Uruguai, demonstrando interesse em ações artísticas voltadas a comunidades da capital baiana. No âmbito da educação, foi sinalizada uma parceria para aulas de espanhol na rede municipal de Salvador, com conteúdo digital cedido pelo Uruguai. A mobilidade urbana também foi colocada em pauta, com troca de conhecimento, visando melhorar o transporte público da cidade.
“A nossa ideia é encontrar caminhos para troca de experiências e propor novas ações em parceria com os países irmãos. O Uruguai tem muito a acrescentar e acredito que em breve teremos novidades nas áreas de cultura e educação”, pontuou Ana Paula Matos.
Voltado para o Marketing Digital nas Redes Sociais, o programa AfroEstima iniciou esta semana, na sede do bloco afro Malê Debalê, no bairro de Itapuã, a capacitação para os inscritos no programa. A iniciativa desenvolvida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), por meio do Prodetur Salvador, tem como objetivo apresentar as diversas possibilidades de ferramentas do ambiente virtual e fortalecer o empreendedorismo negro da capital baiana.
No primeiro dia de aula, foram apresentados pela professora de Marketing Digital, Aline Rosário, como utilizar ferramentas e recursos das mídias sociais, o tipo de conteúdo a ser postado e como posicionar o próprio negócio através do mundo virtual. O curso tem duração de sete dias, com carga horária de 40h.
“Esperamos que eles possam se desenvolver e se fortalecer, em relação à estrutura do negócio, e consigam melhorar ainda mais as vendas, tornando-se multiplicadores de sucesso do empreendedorismo negro”, disse Aline.
Aperfeiçoamento – Para a estilista de moda africana, Ieli Ferreira, o programa vem para agregar ainda mais no processo de vendas do seu negócio. “Estou conseguindo ampliar a minha visão em relação às redes sociais, pois sei que hoje ela é nosso carro-chefe em relação às vendas. Nesse processo de pandemia no país, empreendedores precisaram fechar seus negócios físicos, mas alguns continuaram a trabalhar através do ambiente virtual”, relatou.
A artesã Ju Salomão, que estava atenta aos conteúdos ministrados na capacitação, disse que já vem trabalhando há algum tempo com redes sociais. No entanto, através da capacitação, conseguirá explorar ainda mais as ferramentas disponíveis.
“Hoje, se não conseguimos acompanhar esse processo de evolução da internet e das redes sociais, ficamos para trás. Por isso, estou aqui em busca de poder me aprofundar ainda mais nas redes sociais, em prol do meu negócio”.
Ao total serão ofertados 13 módulos de capacitação, dentre eles Gestão de Negócio e de Liderança, e os participantes receberão certificados ao final de cada curso. As capacitações estão sendo realizadas também em formatos on-line e presencial nas regiões do Pelourinho, Rio Vermelho, Itapuã e nas ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e Frades.
A Casa da Mulher Brasileira, centro que acolherá diversos serviços de atenção à mulher vítima de violência em Salvador, começou a nascer nesta quarta-feira (1º), após a cessão de terreno firmada entre a Prefeitura e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A cerimônia foi realizada durante a inauguração da Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), no Largo de Roma, com as presenças do prefeito Bruno Reis; da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; da secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo; e do superintendente da SPU na Bahia, Antonio Eduardo Abreu.
O terreno cedido pela SPU está situado ao lado do Hospital Sarah, na Avenida Tancredo Neves. O próximo passo é a abertura de licitação, e o início das obras deve ocorrer logo no começo de 2022. Serão investidos R$15 milhões, sendo R$10 milhões de recursos federais e o restante de recursos municipais. A Casa da Mulher Brasileira será administrada pela SPMJ.
"Este equipamento prestará apoio à mulher em diversas áreas, com atendimentos junto à Defensoria Pública, Ministério Público, auxílio no combate às violências doméstica, sexual e a todo o espectro de agressões que podem afligir às mulheres soteropolitanas", destacou o chefe do Executivo municipal.
"Hoje Salvador conta com três equipamentos de referência e atenção à mulher. Com a criação da Casa da Mulher, todos os serviços de apoio estarão disponíveis neste espaço, em parceria com órgãos estaduais. Todos dividirão um só espaço, sob a gestão do município, em um centro único de atendimento à mulher, fortalecendo toda a rede em local acessível e com atenção necessária para que as mulheres possam deixar este ciclo de violência", explicou a secretária Fernanda Lordêlo.
Casa da Mulher – Na unidade será possível ter acesso, por exemplo, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.
Na Casa da Mulher Brasileira o público feminino também será incentivado a participar de cursos para alcançar a autonomia financeira, como forma de dar apoio à independência econômica às mulheres, uma vez que muitas delas dependem financeiramente do agressor.
Atualmente, a rede da SPMJ já conta com o Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRLV), nos Barris; o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande II; e o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), na Ribeira.
Há um ano, em 1º de dezembro de 2020, um dos elementos que registram a transformação urbanístico-espacial de Salvador foi tombado pela Prefeitura. A Maquete de Salvador permite que o soteropolitano admire a topografia e elementos simbólicos da cidade. Feita integralmente de forma artesanal, a obra faz parte do patrimônio da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) desde 2017 e está abrigada na sede do órgão, no Edifício Roosevelt, no Comércio, defronte ao Mercado Modelo.
A construção da maquete ou modelo reduzido, como também é chamada, teve início na década de 1970 pelo arquiteto Francisco de Assis Couto Reis. O projeto foi dividido em quatro etapas. A última, que compreende a região do Subúrbio Ferroviário e Cajazeiras, foi finalizada no ano anterior. Para que esta etapa fosse construída, os profissionais da FMLF usaram como referência uma base cartográfica de 2016 contendo imagens aéreas, mapas e outros recursos disponibilizados pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Mas se engana quem pensa que a maquete, por ter sido iniciada há tanto tempo, não apresente novidades. O modelo reduzido possui atualização permanente e acompanha o desenvolvimento da cidade. A atualização na parte mais antiga da capital é mais pontual e conta com revisões das novas construções e das áreas públicas que foram modificadas, além da manutenção para preservação.
Já nas áreas onde houve maior transformação e expansão nos últimos anos, o trabalho de atualização se torna mais frequente. Uma das observações que podem ser feitas ao comparar ambas as áreas da cidade é que elas apresentam um contraste grande de densidade.
A Fonte Nova, por exemplo, foi retirada e substituída pela Arena Fonte Nova. O antigo shopping Aeroclube também já foi retirado da maquete e a área foi remodelada para abrigar o Centro de Convenções e o Parque dos Ventos. As representações mais significativas são guardadas como documento no arquivo da fundação.
De acordo com a titular da FMLF, Tânia Scofield, o modelo reduzido possui um valor inestimável para a capital. “É importante não apenas porque conta a história da cidade, como é também um excelente instrumento para o planejamento urbano. É uma maquete na escala de 1:2000 que traz com clareza a cidade reduzida, oferecendo aos moradores e visitantes a compreensão da cidade como um todo, seus diversos bairros, pontos de interesse e sua história. Talvez seja única no Brasil”, destacou.
Manutenção e modificações – Para fazer o restauro e atualização da maquete, os materiais usados são a cortiça, usada para a concepção da topografia; madeira bálsamo, material macio e usado para a modelagem dos itens; e lixas d’água para fazer as vias públicas e outros elementos pontuais. Além de serem materiais relativamente baratos, os elementos são fáceis de encontrar e de manter o padrão estético.
Já as ferramentas para manipulação dos materiais são as mais simples possíveis: bisturi, estilete e gilete. Todo material é colado na base com cola branca, recurso apropriado para madeira e que permite ajustes durante a aplicação.
A maquete é constituída por 104 módulos que totalizam 100,50 metros. Por ser tão extensa, a Prefeitura busca um espaço físico que a comporte totalmente montada para ser disponibilizada em exposição permanente. No momento, a visitação é permitida para pequenos grupos, mediante agendamento através do telefone (71) 3202-9949.
Tombamento – O processo de reconhecimento da Maquete de Salvador como patrimônio cultural e histórico da cidade agregou o parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), datado do dia 6 de outubro de 2020. O documento foi agregado ao processo 306/2020, aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da Fundação Gregório de Matos (FGM). A aprovação do tombamento está inscrita no Livro de Tombamento dos Bens Móveis e Coleções, conforme processo FGM 558/2020.
Registros fotográficos da cidade – Quando a primeira etapa da maquete foi construída só havia como recurso de referência a fotografia. As imagens usadas como parâmetro para construir a maquete naquela época estão armazenadas atualmente na biblioteca da FMLF, que também funciona no Comércio. Parte destas das imagens já foi digitalizada e está disponível para consulta pública no site da Fundação, no endereço biblioteca. fmlf. salvador. ba. gov. br . O acervo é composto por imagens de Salvador datadas nas décadas de 1970 e 1980.
A Prefeitura realizou, nesta terça-feira (30), a segunda edição do Fórum Empresarial de Salvador na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), no bairro do Comércio. Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), o evento contou com a presença do prefeito Bruno Reis; da titular da Semdec, Mila Paes; do presidente da ACB, Mário Dantas; representantes dos setores empresariais da cidade e demais autoridades.
Realizada desta vez em formato presencial, o encontro atende ao compromisso da Prefeitura de incentivar a abertura para o diálogo entre o poder público e os diversos atores ligados à cadeia produtiva, fortalecendo o ambiente de negócios na capital baiana. O fórum é uma oportunidade de o empresariado contribuir com sugestões, críticas e ideias, no sentido de compartilhar desafios e traçar soluções para a consolidação e ampliação da economia local.
Na ocasião, o prefeito destacou que a administração municipal tem reunido esforços para promover diversos incentivos fiscais, a exemplo da isenção da taxa de vistoria para táxis e mototáxis; redução em 50% do PLL para empresas de pequeno porte; redução do ISS em cadeia para eventos, um dos setores mais impactados na pandemia e também para as agências de turismo; instituição de DAM único para eventos; e concessão de desconto no IPTU e na outorga onerosa para a rede hoteleira, como parte do Proturismo.
“Mesmo envolvida em uma força-tarefa para o enfrentamento da pandemia, a Prefeitura não deixou de se planejar. Elaboramos mais uma vez o nosso planejamento estratégico, apresentado no último dia 10 de novembro, com prazos para que os projetos possam sair do papel. Isso nos dá segurança e tranquilidade para assegurarmos os nossos compromissos com o desenvolvimento socioeconômico da nossa cidade”, afirmou Bruno Reis.
Algumas das obras e projetos já prontos e que devem ser entregues em breve, citados pelo prefeito, foram o Polo de Economia Criativa, com previsão de entrega para janeiro, e o CredSalvador, um microcrédito para Microempreendedor Individual (MEI), informais e pequenos comerciantes, com aporte de R$10 milhões, cuja plataforma deve ser lançada na próxima semana.
O presidente da ACB, Mário Dantas, agradeceu pelo espaço e diálogo constante com o empresariado e pediu que esforços sejam reunidos no sentido de apoiar as empresas, gerando emprego e renda para a cidade. “Essa é a nossa primeira reunião presencial do nosso fórum, uma iniciativa muito louvável do nosso prefeito que preza pelo bom diálogo e pela boa relação com todas as esferas, com todas as camadas e todas as entidades representativas da sociedade civil, e assim não poderia deixar de ser com a empresarial”, declarou.
Iniciativas – Durante o encontro, Mila Paes falou um pouco sobre os três eixos do planejamento estratégico que serão trabalhamos nos próximos anos. O primeiro deles é Capital da Inovação e Desenvolvimento Inclusivo, que tem como uma das medidas a aplicação em 20% da quantidade de startups e redução do tempo de abertura das empresas para até dois dias.
O segundo eixo é o Capital da Modernidade e Sustentabilidade, que possui metas como ampliar a rede de conectividade com a criação de mil pontos de acesso em prédios públicos, requalificação de 20 quilômetros de orla, e concessão de legitimação fundiária, beneficiando 20 mil famílias. O terceiro eixo do planejamento a ser trabalhado é Capital da Eficiência, que tem traz metas fiscais relevantes e outras medidas como facilitar o acesso da população aos serviços públicos.
“Quero agradecer a cada representante presente hoje. A ideia é termos essa aproximação cada vez maior com o setor econômico da nossa cidade. Termos um fórum cada vez maior para ouvir e entender os diversos segmentos e para que possamos pensar juntos e, de fato, nos unirmos pelo desenvolvimento da cidade, porque a Prefeitura sozinha não consegue fazer tudo e o empresariado sozinho também não consegue”, afirmou Mila.
Fortalecimento – O Fórum Empresarial de Salvador integra as ações do projeto de Melhoria do Ambiente de Negócios da Prefeitura, que envolve diversos órgãos de modo a fortalecer e ampliar a economia local. A proposta da Semdec é que a realização do fórum se repita a cada três meses, tornando-se um canal de comunicação contínuo com o setor.A primeira edição do Fórum Empresarial ocorreu no final de julho passado, de forma on-line.
As interessadas em participar do Afro-Moda em Rede têm até a próxima sexta-feira (3) para realizar a inscrição no programa. Fruto do convênio firmado entre o Parque Social e a Fundação Banco do Brasil, o projeto tem como objetivo capacitar gratuitamente jovens mulheres entre 16 e 24 anos, residentes em Salvador, para atuarem como empreendedoras digitais.
São disponibilizadas 240 vagas e, para participar da iniciativa, é necessário preencher o formulário disponível no site www.parquesocial.org.br . As selecionadas devem ter disponibilidade para participar de aulas práticas e teóricas, com duração de quatro horas, ministradas três vezes por semana, de janeiro a agosto de 2022.
O conteúdo programático do programa do Afro-Moda em Rede contém disciplinas como autoestima e empoderamento feminino, moda e expressão artística, oratória e expressão oral, plano de negócios, planejamento financeiro e marketing de negócios. As aulas abordam também redação publicitária, introdução à informática básica e às redes sociais, projetos de negócios digitais, fotografia digital, e-commerce e monetização de negócios digitais.
Com a finalidade de fomentar a criação e aprimoramento de empreendimentos já iniciados pelas participantes, o projeto deve produzir 40 negócios digitais de moda afro, a exemplo de lojas on-line e aplicativos, alguns dos quais serão acelerados pela In Pacto, incubadora do Parque Social, em parceria com a Prefeitura de Salvador.
Com os olhos atentos, analisando cada cristal de luz pendendo do teto, a técnica de enfermagem Eliete Alcântara suspirou por todo o trajeto que fez no Memorial das Estrelas, na Vila de Natal instalada pela Prefeitura, no Campo Grande, dentro do Natal Salvador 2021. Ao sair do espaço, que homenageia as vítimas da Covid-19, ela chorou ao recordar a perda do irmão mais velho.
"Meu irmão fez 70 anos enquanto estava internado. Ficou dois meses na UTI e nos deixou em agosto de 2020. Aqui dentro me senti perto dele. Não tem como não se emocionar. Não consigo falar porque ainda dói muito, mas mandei luz para ele onde estiver", contou.
O espaço possui luzes de cristal e foi confeccionado com estrutura de metalon revestido de material translúcido. O teto e as paredes são formados por luzes de Natal e cortinas de cristais. O visitante passa por uma ponte branca, calma e perfumada, que aguça os sentidos e o envolve em uma atmosfera de reflexão e emoções.
Daniele de Jesus Reis, 44 anos, teve Covid duas vezes no ano anterior. A visita ao memorial também a deixou com a voz embargada. "Estou muito grata porque tive de forma leve e minhas filhas, Diana e Tainara, não tiveram. Dormimos no mesmo quarto e ainda assim elas ficaram bem e isso me conforta. Minha visita à Vila de Natal este ano é para agradecer por ter conseguido passar por 2020 sem nenhuma perda. Por outro lado, fico triste por tantas vidas que se foram", afirmou.
Profissionais de saúde – A poucos metros do memorial foi montada uma peça instagramável formada por caixas luminosas e avatares que homenageiam os profissionais de saúde. A peça busca exaltar a importância da classe que tem sido essencial no enfrentamento à pandemia.
Admirando o espaço, a técnica de enfermagem Amanda Neri não conseguiu segurar as lágrimas ao recordar os desafios vivenciados com a pandemia de Covid-19. Na memória, vieram os momentos em que teve que lidar com questões emocionais delicadas para conseguir ajudar pacientes em tratamento.
"Eu e meu marido tivemos Covid, mas foi de forma branda. Porém diversos amigos e vizinhos perderam familiares para esse vírus. Eu vim aqui agradecer com o coração cheio de gratidão porque estamos com saúde. Choro porque, no meio de tanto sofrimento cuidando de pessoas doentes, ainda tive que encontrar forças para apoiar minha irmã, Aline, que descobriu um câncer. Hoje eu celebro a vida de todos que estão aqui e a recuperação dela", detalhou.
Agendamento – Além do memorial e da homenagem aos profissionais de saúde, quem comparecer à Vila de Natal poderá conferir uma ampla estrutura com catedral composta por vitrais, Casa do Papai Noel, presépio gigante e vila natalina. Organizada pela Diretoria de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Dsip/Semop), a decoração no Campo Grande poderá ser visitada até o dia 6 de janeiro, sempre de 18h às 22h, mediante agendamento no link natal.salvador.ba.gov.br .
O site disponibiliza cinco horários (18h, 19h, 20h, 21h e 22h), e o limite é de duas mil pessoas para cada sessão. O tempo de permanência por pessoa na praça é de até 50 minutos e é necessária a apresentação do certificado de vacinação comprovando as duas doses da vacina ou dose única, para as pessoas a partir de 18 anos. Cidadãos com deficiência e até dois acompanhantes, assim como crianças de até 12 anos, não precisam fazer agendamento para acessar o espaço.
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.
Supervisor Operacional
Ensino superior completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: CNH B , possuir carro, ter disponibilidade de horário, conhecimento de informática e experiência com liderança de equipe de Jardinagem, Limpeza, Portaria, Recepção e Manutenção, desejável conhecimento das leis trabalhistas.
Salário: 2.095,00 + benefícios
1 Vaga
Operador de telemarketing ativo e receptivo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência registrada em uma dessas áreas: Call Center, com Vendas, requisitos imprescindíveis: Boa dicção e escrita, conhecimento de informática , disponibilidade para trabalhar à noite.
Salário: a combinar + benefícios
10 Vagas
Auxiliar Contábil
Ensino Superior incompleto em Ciências Contábeis (cursando a partir do 5º semestre a noite), 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: Conhecimento de InformáTICA, nos regimes tributários Simples Nacional, Lucro Presumido e Real, Possuir experiência com SPED Contábil.
Salário: 2.190,00 + benefícios
2 Vagas
Gerente de Restaurante
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisito imprescindível Conhecimento Informática. Vaga zoneada para os bairros da Liberdade, São Caetano, Fazenda Grande do Retiro e região.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Garçom
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisito imprescindível Conhecimento Informática. Vaga zoneada para os bairros da Liberdade, São Caetano, Fazenda Grande do Retiro e região.
Salário: a combinar + benefícios
2 Vagas
Auxiliar de Limpeza
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Supervisor de vendas de serviços
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, conhecimento em pesquisa por Internet e boa dicção.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Oficial de manutenção predial
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível curso de Bombeiro Hidráulico.
Salário: 1.568,00 + benefícios
1 Vaga
Analista de sistemas
Ensino superior completo - Analista de Sistemas, 6 meses de experiência, ter conhecimento em C#, NET, POO, DELPHI, MYSQL, desenvolvimento em plataforma Web e Desktop, Repertórios de códigos (GIT ou TFS), PL-SQL, SQLSERVER, XML, UML. Desejável vivência em modelagem de dados.
Salário: 4.300,00 + benefícios
1 Vaga
Vendedor interno (estágio)
Superior incompleto em qualquer área (cursando a partir do 1º semestre), sem experiência, Conhecimento básico de Informática.
Bolsa: a combinar + benefícios
15 Vagas
Manicure
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência. Conforme a Nova Lei Trabalhista a contratação será por MEI (Micro Empreendedor Individual). Vaga zoneada para moradores dos seguintes bairros: Bonfim, Monte Serrat, Boa viagem, Caminho de Areia.
Salário: a combinar + benefícios
2 Vagas
Auxiliar de Produção (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Auxiliar de Logística (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis experiência com rotinas administrativas e conhecimento de informática.
Salário: 1335,95 + benefícios
1 Vaga
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou mais uma etapa da Operação Escola nesta terça-feira (30). Nessa fase, através do projeto Escola Legal, os gestores das escolas particulares de Salvador tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o que é exigido de acordo com a lei, além de reforçar o conhecimento sobre direitos e deveres.
Cerca de 50 instituições de ensino se inscreveram para participar da qualificação, que ocorre até quinta-feira (2), na sede do órgão, na Rua Chile, Centro. Representantes e gestores das unidades puderam conhecer e tirar dúvidas sobre a legislação aplicável no Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Durante a capacitação também foram explanados os princípios básicos da educação, a Lei Estadual do Material Escolar e a legislação federal que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares. Embora o curso de capacitação esteja acontecendo pela primeira vez, a Operação Escola acontece anualmente, e tem como objetivo principal verificar se os itens exigidos pela instituição de ensino são de uso individual ou do grupo.
O material de uso coletivo, como copos descartáveis, papel higiênico e grampeador, por exemplo, não pode ser exigido. Após o curso, as instituições devem apresentar as planilhas de custos dos reajustes das mensalidades e listas de materiais escolares de todas as séries, junto com o plano de execução.
Equilíbrio – O diretor-geral da Codecon, Humberto Viana, explicou a motivação da ação conjunta. “O encontro Escola Legal é mais uma iniciativa para promover uma relação de equilíbrio entre fornecedores e consumidores. Na capacitação, os gestores de escolas têm a oportunidade de aprender mais sobre as situações, como a lista de material escolar, plano de execução e planilha de reajuste de matrícula, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Todos os participantes podem apresentar esses documentos após a capacitação, justamente para corrigir possíveis erros. Dessa forma, com transparência e informação, os dois lados ganham”.
Para o chefe do Setor de Análises de Processos Administrativos e Autos de Infração do órgão, Almir Souza, a ideia do projeto é primar pela educação, em vez da punição. “Nós temos utilizado o setor de educativo e de divulgação para trazer os fornecedores para dentro do órgão. O objetivo é sermos parceiros na luta para que o Código de Defesa do Consumidor possa ser respeitado, sem precisar que sejamos, somente, um órgão punidor. Então, oportunizamos conhecimento sobre a legislação e discutimos a melhor forma de cumprir as leis, sem que a gente precise autuar”, explicou.
Aliado – Ao participar da capacitação, a representante da escola Clubinho das Letras, Ângela de Souza, ressaltou o papel do órgão. “A Codecon é um aliado das instituições que agem conforme a lei. O curso dá segurança não apenas para os clientes matriculados, mas para a escola. Nos prepara e nos capacita para agir de forma correta”, disse.
A diretora da escola Recanto de Fadas, Lilian Moises, avaliou de forma positiva a atividade. “Essa ação educativa é uma excelente medida. Traz a oportunidade de tirar as dúvidas, esclarecer questões. Muitas vezes, por interpretações distorcidas, a gente tem dificuldade de conduzir algumas situações. Então, essa flexibilidade no contato com a Codecon faz toda a diferença para as escolas terem a devida orientação. Então, é uma iniciativa louvável”, completou.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.