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Para proporcionar maior mobilidade e, consequentemente, dar mais qualidade de vida aos moradores da região de Valéria, a Prefeitura inicia, nesta segunda-feira (31), as obras de requalificação da Via Bronze, como é conhecida a ligação entre Nova Brasilia de Valeria e Valéria. A ordem de serviço para a intervenção foi assinada pelo prefeito Bruno Reis, ao lado da vice-prefeita Ana Paula Matos e do titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, em cerimônia ocorrida no local.
A intervenção é uma demanda antiga da população, que, para obter um deslocamento mais rápido para escola e trabalho precisava fazer baldeação pela Rua Petronília Dércia, ou seguir via BR-324. Com a requalificação dessa ligação, a rotina se tornará mais célere e menos custosa, permitindo o ganho de 10 a 15 minutos no tempo de deslocamento.
Durante a cerimônia, o prefeito recordou as ações já implementadas pela Prefeitura na região, destacando a importância da intervenção para reconectar o bairro às demais regiões de Salvador. “Essa obra, além de interligar os dois bairros, será mais uma opção de acessar a BR-324 sem necessidade de utilizar a Estrada do Derba. A partir de agora, em sair de Paripe, Tubarão, entre outros locais, terá a Via Bronze como alternativa para evitar congestionamentos, resultando assim em menor tempo de deslocamento e fornecendo mais qualidade de vida para as pessoas”, pontuou.
O gestor também lembrou que outras soluções estão sendo estudadas para interligar toda a cidade. “Um governo precisa dar respostas e soluções ao seu povo, e essa etapa aqui é um sonho que começamos a realizar hoje. Também estamos atuando em diversas outras áreas da cidade, como na Estrada dos Fidalgos (Cassange). São vias que farão com que as pessoas tenham acesso a grandes avenidas na cidade, e isso vai melhorar também a questão do transporte público, porque o ônibus pode chegar mais rápido. Os veículos não tinham como transitar e agora terão melhores condições para isso”, completou Bruno Reis.
Intervenção – Com 1,8 km de extensão, a via ganhará novos passeios, pavimentação em asfalto, iluminação em LED, contenção de alvenaria e drenagem. A previsão para entrega da obra é de três meses, e a requalificação custará R$2,6 milhões aos cofres do município. “Iniciar uma obra para nós é uma forma de alimentar a esperança de que podemos sonhar com dias melhores. Será uma festa quando voltarmos aqui nos próximos três meses para entregar essa via para a população. Essa é uma grande obra, dentre tantas outras que a Prefeitura tem realizado na cidade”, lembra o secretário Luiz Carlos de Souza.
Representante dos moradores da região, o comerciário Cosme Dionísio, de 56 anos, é morador da região há cerca de três décadas e acredita que a intervenção trará novas perspectivas para a população local. "É uma via intransitável na época das chuvas, por causa da lama, os postes não possuem iluminação, e a insegurança aqui é constante. Com a obra, esperamos que melhore a qualidade de vida de todos que vivem aqui, pois essa é uma importante via de acesso para todo o Subúrbio”.
Depois de Pau da Lima, o Castramóvel, serviço itinerante de castração de cães e gatos, chega em Cajazeiras X na próxima terça-feira (1º), e deve permanecer na região até o dia 11 de fevereiro. A unidade estará na Rua Oswaldo Sá Menezes, 234, na Escola Municipal Ulysses Guimarães. A marcação para a castração poderá ser feita de forma presencial, ou através do e-mail agendamento.dipa@ gmail. com .
Para agendamento presencial são oferecidas dez vagas diárias na própria unidade, das 8h às 13h. O animal precisa estar em jejum de água e alimento por 12h e é preciso apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do tutor, comprovante de residência em Salvador, cartão SUS do tutor e cartão de vacina antirrábica atualizado do animal, ou seja, o animal precisa ter tomado a vacina antirrábica nos últimos 12 meses.
Devido à pandemia, a recomendação é que compareça apenas o tutor e o animal, para evitar aglomerações. A castração também prossegue na outra unidade do Castramóvel, no Mercado São Miguel, na Barroquinha. A população pode entrar em contato com o Fala Salvador 156, ou pelo telefone (71) 3611-7331 para mais informações.
“A castração traz benefícios importantes, tanto para a saúde como para o controle populacional do animal. Ela prolonga a vida do animal, prevenindo doenças como tumores mamários, tumores de próstata e, em alguns casos, reduz a agressividade e a demarcação de território com o xixi. Outro benefício é a prevenção das crias indesejadas, combatendo o abandono dos cães e gatos”, explica Tainara Ferreira, diretora de Proteção Animal da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Balanço – Neste mês, 450 castrações de cães e gatos já foram realizadas. De março a dezembro de 2021, foram 4.648 procedimentos promovidos pela SMS.
A Prefeitura segue avançando nas ações de modernização da iluminação pública de Salvador, através do programa Iluminando Nosso Bairro (INB). Desta vez, a iniciativa contemplou toda a localidade de Dom Avelar, onde foram instalados 511 pontos de LED em 62 logradouros. A intervenção teve o investimento de R$588 mil e foi entregue na noite desta sexta-feira (28) pelo prefeito Bruno Reis, em solenidade na Rua das Ursulinas.
O prefeito destacou que a iluminação em LED impacta no bem-estar da comunidade, mas também contribui na sensação de segurança dos moradores ao transitar a noite nas vias públicas. "Essa iluminação é o que há de mais moderno e eficiente no mundo. É o esforço da Prefeitura para ajudar no enfrentamento à questão da segurança pública. Quem acorda cedo e sai de casa ainda com o dia ainda escuro para trabalhar ou chega tarde em casa sabe as dificuldades de uma iluminação que não é eficiente", reforçou.
O gestor do Executivo municipal afirmou que, até o dia 29 de março, quando Salvador faz aniversário, toda a capital estará com a iluminação pública 100% em LED. Ele também contou que apenas na região administrativa de Cajazeiras, ao qual o bairro de Dom Avelar pertence, o investimento em pontos de iluminação em LED é superior a R$15 milhões.
"Salvador será a primeira cidade do mundo a ter esse feito, sendo que será adquirido integralmente com recursos próprios do município. Nos próximos dez dias, toda a região de Cajazeiras estará 100% em LED, com um total de 12.121 pontos de iluminação", reforçou.
O prefeito aproveitou a ocasião para autorizar o início imediato da obra mais votada pela população, por meio do programa Ouvindo Nosso Bairro, para ser executada na região. A Rua dos Oratorianos passará por recapeamento asfáltico e terá investimento municipal de R$219 mil.
Transformação de vida – O INB proporcionou mudanças visuais significativas para pedestres e motoristas que circulam pela região à noite. Uma das beneficiadas com a iniciativa municipal é Itamar Soares da Silva, 54 anos, que mora no bairro há 26 anos. Ela afirma que a nova iluminação tem permitido maior qualidade de vida além de valorizar o bairro.
"Dava medo de andar com aquelas lâmpadas amarelas nas ruas, que não clareavam direito. Aquele medo que a comunidade tinha de sair à noite agora acabou. A gente pode caminhar, tomar um sorvete, ir na churrascaria tranquilamente. Agora a gente pode tudo", contou Itamar.
Tecnologia – Cada vez mais adotada em centros urbanos de todos os cantos do mundo, a iluminação pública com tecnologia LED (Diodo Emissor de Luz, em inglês) possui diversas vantagens, se comparada a modelos anteriores.
No quesito eficiência, esses novos dispositivos precisam de bem menos quantidade de corrente elétrica para gerar luminância equivalente às potências das tradicionais lâmpadas de vapor de sódio, que emitem luz amarelada, por exemplo. A durabilidade das lâmpadas de LED também é superior, tendo vida útil entre 25 mil a 100 mil horas, enquanto as de sódio chegam a contabilizar entre 18 mil a 32 mil horas de uso.
Outro benefício é que os equipamentos em LED colaboram para a sustentabilidade do meio ambiente, pois, não há existência de gases no bulbo da lâmpada e os materiais de fábrica utilizados são, em sua maior parte, recicláveis e atóxicos para a natureza.
Além disso, os refletores e as luminárias que são instalados nesse processo de modernização da iluminação pública da capital baiana são compatíveis para receber o sistema de telegestão que permite, dentre outros serviços, controlar os equipamentos de forma remota, assim como realizar a identificação imediata de ocorrências para manutenção.
Balanço – Somente neste mês, o Iluminando Nosso Bairro foi entregue em Novo Marotinho, onde foram instaladas 186 novas luminárias em 31 logradouros, e em Boca da Mata, que foi beneficiado com 416 pontos de luz em LED, distribuídos por 83 logradouros. Em ambos os locais, os investimentos para a iniciativa totalizaram mais de R$700 mil.
Já em 2021, o INB alcançou 20 localidades da capital baiana: Alto do Coqueirinho, Beiru/Tancredo Neves, Cajazeiras II, IV, V, VI, VII, VIII, X e XI, Campinas de Pirajá, Cosme de Farias, Engenho Velho da Federação, Garcia, Mussurunga, Resgate, Ribeira, Santo Antônio, Stella Maris e Vila Laura. Foram mais de 15,5 mil pontos de LED instalados em cerca de 2,3 mil logradouros, totalizando quase R$18 milhões em investimentos.
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 49 vagas de emprego, sendo cinco delas para pessoas com deficiência (PCD), na segunda-feira (31).Os candidatos deverão acessar o site www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento.
O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencial e remotamente, via WhatsApp – a escolha é no momento do agendamento. Para atendimentos on-line, favor verificar se o contato do cadastro possui conta no aplicativo WhatsApp.
Confira as 44 vagas de emprego para o público não-PCD:
Operador de Telemarketing Ativo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: Conhecimento de Informática e experiência com empréstimo consignado.
Salário: a combinar + benefícios
4 Vagas
Operador de Caixa
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: experiência recente como Caixa somente nas seguintes áreas: Farmácia, Padaria, Lanchonete e Loja, ter disponibilidade de horário e para trabalhar em Pituba.
Salário: a combinar + benefícios
3 Vagas
Atendente Comercial
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: ter disponibilidade de horário e experiência ou como Vendedor ou como Consultor de Vendas.
Salário: a combinar + benefícios
2 Vaga
Repositor de Mercearia
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade de horário e para trabalhar em Pituba e Corredor da Vitória.
Salário: a combinar + benefícios
2 Vagas
Repositor de Hortifruti
Ensino médio completo, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: Ter disponibilidade de horário e para trabalhar em Pituba e Corredor da Vitória.
Salário: a combinar + benefícios
2 Vagas
Cozinheiro de restaurante
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Doceira
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Mecânico em Motores Elétricos e Bombas
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Bobinador de Motores Elétricos
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Auxiliar mecânico de refrigeração
Ensino médio, 3 meses de experiência, desejável CNH AB.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Mecânico de manutenção de ar condicionado
Ensino médio, 3 meses de experiência, desejável CNH AB.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Auxiliar Pessoal
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: Excel intermediário, experiência com Sistema de Departamento de Pessoal e Conhecimento atualizado com E-social.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Engenheiro Mecânico (estágio)
Ensino superior incompleto em Engenharia Mecânica (estar cursando a partir do 5º semestre a noite), sem experiência, requisito imprescindível: Conhecimento em Pacote Office.
Bolsa: 827,48 + benefícios
2 Vagas
Engenheiro Civil ( estágio)
Ensino superior incompleto em Engenharia Civil (estar cursando a partir do 6º semestre a noite), sem experiência, requisitos imprescindíveis: CNH B, Conhecimento com Autocad.
Bolsa: 1.200,00 + benefícios
1 Vaga
Técnico de Edificações
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: Curso de Técnico de Edificações, CNH B, Conhecimento com Alvenaria de pedra e Drenagem.
Salário: 2.626,80 + benefícios
1 Vaga
Passador de roupas em calandra (máquina industrial)
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência, requisito imprescindível: experiência com calandra (máquina de passar industrial).
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Assistente de Licitação
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, Conhecimento de Informática
Salário: 1.800,00 + benefícios
1 Vaga
Auxiliar administrativo (estágio)
Ensino superior cursando Administração ou Gestão em recursos humanos a partir do 1º semestre, sem experiência, conhecimento em Informática.
Salário: a combinar + benefícios
1 Vaga
Garçom
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
Salário: a combinar + benefícios
14 Vagas
Supervisor de Lavanderia
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
Salário: a combinar + benefícios
3 Vagas
Confira as 5 vagas de emprego para o público PCD:
Auxiliar de limpeza (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio incompleto , com ou sem experiência.
Salário: 1.212,04 + benefícios
3 Vagas
Recepcionista de Laboratório (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível Conhecimento de Informática.
Salário: a combinar + benefícios
2 Vagas
O projeto Afro-Moda em Rede, extensão do curso de empreendedorismo digital promovido pelo Parque Social, realizou um ensaio fotográfico para 80 jovens, selecionadas no primeiro ciclo do projeto. O ensaio aconteceu na última quinta-feira (27), na sede do Parque Social, no Itaigara.
O projeto tem como objetivo capacitar jovens mulheres residentes em Salvador, para atuarem como empreendedoras digitais. As fotos produzidas colaboram para o apoio a cada participante, no processo de fortalecimento da construção da autoimagem, enquanto marca pessoal (brand). Na ocasião, também foram entregues kits didáticos com caderno personalizado, ecobag, fone de ouvido, caneta e chip com pacotes de internet, para auxiliar as alunas.
As fotos foram realizadas pela coordenadora do projeto, Vilma Neres, contando com a assessoria voluntária da influenciadora digital Idaiane Machado, que deu suporte de assessoria de branding e marketing pessoal para as jovens que participaram das sessões fotográficas.
“Uma das propostas do projeto visa trabalhar a personalidade, o potencial, habilidades, autoestima, dentre outras qualidades dessas jovens e não apenas o produto que elas irão desenvolver, enquanto plano de negócio”, explica Vilma. Todas as participantes vão receber as fotos tratadas e editadas.
Idaiane Machado destacou a importância em contribuir para o projeto. “Aqui tivemos meninas que trabalham com maquiagem, cabelo, unhas, poesias e, dentro desse contexto, tentamos ao máximo retratar esses aspectos. É um processo de autoconhecimento muito bacana, porque a partir do momento em que elas começarem a se posicionar como profissionais, o mercado vai enxergá-las dessa forma”, afirmou.
Uma das jovens participantes foi Cecília Esther dos Santos, de 17 anos, que vê a capacitação como uma grande oportunidade. “Está sendo um privilégio obter conhecimentos, novas ideias, abrindo novas possibilidades para o futuro”, avaliou. Comemorando o seu primeiro ensaio fotográfico, Cecília, que é moradora do bairro de Águas Claras, fez questão de destacar o apoio que recebeu da equipe.
Já a estudante do ensino médio Andrea Mesquita revelou ter em mente alguns projetos, que nasceram a partir da experiência com a capacitação. “Eu vou executar tudo o que aprendi, principalmente, as dicas sobre o ensaio fotográfico”, garantiu.
Com a finalidade de fomentar a criação de novos empreendimentos, o projeto produzirá 40 negócios digitais de moda afro, alguns dos quais serão acelerados pela IN Pacto, incubadora do Parque Social em parceria com a Prefeitura de Salvador. O projeto também recebe o apoio da Fundação Banco do Brasil.
“Constrangedor”. Dessa forma, o estudante James Moura definiu o sentimento de ter um nome nos documentos, com o qual não se identificava. A partir do suporte dado pelo Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, vinculado à Secretaria Municipal da Reparação (Semur), a realidade do homem trans mudou. Através da orientação e assistência recebidas no espaço, situado no Rio Vermelho, ele pôde retificar o prenome civil pelo nome social, em 2018.
Por meio de atendimento psicossocial e encaminhamento jurídico, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros encontram assistência, acolhimento e apoio no local. Com uma equipe multidisciplinar, composta por advogado, psicólogo, assistente social, apoio técnico e administrativo, o centro promove saúde e bem-estar à população LGBT+ soteropolitana.
A orientação para mudança de nome social ocorre através da demanda aberta. Ao procurar o local, o cidadão realiza um cadastro pessoal e, em seguida, é direcionado para o atendimento com o assistente social, que realiza uma triagem, para analisar se a demanda é jurídica, ou psicológica. A partir daí, a pessoa é encaminhada para os profissionais de Direito, ou psicólogos.
Reconhecimento – Desde 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) oficializou a retirada da transexualidade como transtorno mental, da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID). A partir daí, é classificada como “incongruência de gênero”. Dessa forma, não são mais necessários laudos médicos e psicológicos, para a solicitação da retificação do prenome.
A psicóloga do centro, Sarah Amorim, explicou os avanços ocorridos. “Anteriormente, quando a transexualidade constava no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais como transtorno, o processo funcionava de forma que a pessoa precisava de laudos médicos e psicológicos, para retificação do prenome”.
Segundo Sarah, o psicólogo participava ativamente do processo, em conjunto com o advogado, psiquiatra, dentre outros profissionais que a justiça demandava. “Antes o processo acontecia via defensoria pública, hoje é extrajudicial, feito em cartório, então há uma simplificação”. No entanto, o processo de retificação do prenome civil ainda exige uma lista de documentação extensa.
A psicóloga ressaltou a importância da assistência dada no centro. “É um serviço muito importante, para levar informação, tirar as pessoas da condição de marginalidade. Serve para incluir, agregar, acolher, apoiar”.
Para o coordenador do Centro Municipal de Referência LGBT, Marcelo Cerqueira, o acesso à informação é de grande importância para aqueles que desejam realizar a mudança no nome. Segundo ele, é importante que as pessoas tenham o suporte de orientação, para que não haja desestímulo diante da burocracia.
“Estar munido de informação é essencial. Mesmo não havendo a necessidade do laudo psicológico, é preciso que o cidadão tenha acesso a tudo que é necessário para realizar a retificação, que é um direito conquistado com muita luta”, lembrou.
Mudança de vida – Assistido pelo Centro de Referência, James Moura destacou o atendimento recebido e falou sobre a nova realidade, após a retificação do prenome. “Procurei o Centro de Referência através da indicação de um amigo. A partir daí minha vida mudou. Recebi acompanhamento psicológico e pude compreender melhor o processo”, revelou.
Graças à atenção que recebeu no centro, o estudante pôde sair da condição que definiu como “triste e dolorosa”. “Fui acolhido, abraçado e tive minha vida transformada”, disse.
Funcionamento – O Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h. Está situado na Avenida Oceânica, 3731, Rio Vermelho (próximo à Praia da Paciência). O atendimento é realizado através de demanda aberta, respeitando os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19.
O Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, vinculado à Secretaria da Reparação (Semur), iniciou nesta sexta-feira (28) a exposição “Pessoas Trans Inspiradoras: trajetórias sociais e vida profissional trans na cidade de Salvador”. O evento marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado neste sábado (29), e visa fortalecer os direitos humanos e o respeito à identidade de gênero e orientação sexual das pessoas trans, além de sensibilizar a sociedade para uma maior inserção nos contextos sociais, de trabalho e formação acadêmica deste público.
A exposição fotográfica pode ser visitada na sede do Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, que está localizado no bairro do Rio Vermelho. A mostra gratuita reúne 20 fotos de personalidades trans de Salvador, como Leo Kret do Brasil, Alana Carvalho, Tuka Perez, Vivi Cerqueira e segue até o dia 28 de fevereiro.
“Cada pessoa dessa que está fazendo parte da mostra fotográfica representa uma personalidade trans do cenário soteropolitano, sejam ela ativistas ou que já atuam na causa, mas que servem de inspiração para outras pessoas trans. A ideia é justamente trazer essa representatividade na semana que marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans”, disse a psicóloga do Centro, Sarah Amorim.
Um dos personagens da exposição, o recepcionista do equipamento, Kleydson Marley, de 36 anos, destacou a representatividade da mostra. “Essa exposição é uma forma de dar mais visibilidade às pessoas trans que, infelizmente, ainda seguem invisíveis. Acima de tudo, eu peço mais empatia, para que as pessoas, antes de julgar, se coloquem no lugar das outras”.
Programação — Como parte da programação ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, no dia 3 de fevereiro, às 14h, haverá uma roda de conversa on-line onde pessoas trans falarão sobre suas motivações e as diversas inspirações sobre as próprias experiências no mercado de trabalho na cidade de Salvador.
Para evitar as cenas de aglomeração registradas recentemente na orla da Barra, a Prefeitura de Salvador intensificou as medidas de enfrentamento à Covid-19 no bairro. Com isso, desde a manhã desta sexta-feira (28), pórticos foram instalados para evitar excesso de público e máscaras de proteção estão sendo distribuídas pela Guarda Civil Municipal (GCM) aos pedestres no Porto da Barra, Farol da Barra e Avenida Oceânica, na altura do Barra Center.
De acordo com Maurício Lima, diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência da GCM, os novos pórticos reforçam a mensagem à população sobre a importância do uso da máscara, em locais com aglomeração e grande fluxo de pessoas. A medida é educativa, de forma a orientar, neste momento em que os casos da Covid-19 voltam a aumentar no município. “As pessoas não estavam usando máscara e aglomerando sem a devida proteção, principalmente nos fins de semana”, justificou.
Desde a instalação dos equipamentos, o diretor percebeu a mudança no comportamento das pessoas. “A população entende de imediato que precisa usar a máscara, em virtude do portal e da presença da GCM”, afirmou Lima. Somente nas três primeiras horas de funcionamento do portal, mais de 500 máscaras foram distribuídas pelos agentes. Os portais funcionarão, inicialmente, de sexta-feira a domingo, das 7h às 19h.
O professor André Luiz aprovou o retorno da GCM à Barra e é favorável ao controle de acesso. “É perceptível que há o aumento da demanda de turistas e moradores, por isso a presença dos guardas ajuda, porque muitos que vêm para cá não usam a máscara e contaminam outras pessoas. A pandemia não acabou, temos que fazer a nossa parte”, defendeu.
O comerciante Luís Melo é morador do bairro e tem percebido as aglomerações constantes. Ele conta que se sente melhor com a presença da GCM na região e garantiu que faz a sua parte, para evitar a propagação do vírus. “Aprovo a presença dos guardas no bairro e qualquer outra medida que venha conter a propagação do vírus. Eu mesmo uso máscara, higienizo as mãos e já tomei as três doses", concluiu.
O prefeito Bruno Reis foi um dos dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) presentes na reunião com a ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, ocorrida nesta sexta-feira (28), em São Paulo. No encontro, ocorrido na sede da prefeitura paulistana, foi discutido o financiamento do transporte coletivo urbano nas cidades brasileiras.
“Este é mais um esforço feito por nós, prefeitos, no sentido de obter recursos federais para o serviço, que foi fortemente impactado com a pandemia de Covid-19. Sozinhos, os municípios não possuem recursos suficientes para manter o sistema”, ressaltou Bruno Reis.
Os prefeitos reforçaram a urgência de participação da União para que o sistema não entre em colapso em breve. A alternativa, já apresentada anteriormente, propõe que o governo federal financie a gratuidade dos idosos, instituída pela Lei 10.741, de 2003. Seriam cerca de R$5 bilhões, em 2022, para o custeio do benefício.
“O presidente Bolsonaro me pediu para vir. Ele está absolutamente sensível e sabe da necessidade da urgência desse tema”, declarou Flávia Arruda. Segundo a ministra, o assunto será tratado na próxima segunda-feira (31), com o Ministério da Economia.
Além do prefeito de Salvador, que também é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, também estiveram presentes os prefeitos de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, presidente da entidade; de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, 2º vice-presidente da FNP; de São José dos Campos (SP), Felicio Ramuth, vice-presidente de Mobilidade Urbana; de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, dentre outros gestores.
Situação – Dados da FNP apontam que o número de idosos transportados é de cerca de 8% a 10% do total de usuários. Dentre as propostas dos prefeitos está a implementação de uma medida provisória, editada pelo governo federal, assumindo as gratuidades. Outra proposta seria a tramitação do projeto de lei proposto pelos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que institui um programa para esse custeio.
A reunião também contou com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, através de áudio-conferência. O parlamentar firmou compromisso de pautar, na primeira semana de fevereiro, o projeto em tramitação no Senado.
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