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A capital baiana ingressou no seleto grupo de cidades brasileiras incluídas no programa internacional para construções sustentáveis. A assinatura do termo de assistência técnica firmado entre a Prefeitura de Salvador e a IFC – International Finance Corporation, membro do Banco Mundial, aconteceu nesta terça-feira (29), na sede do Sinduscon – Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, na Pituba.
A solenidade contou com a presença do prefeito Bruno Reis; da vice-prefeita, Ana Paula Matos; da titular da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Marcelle Moraes; do gerente geral da IFC para o Brasil, Carlos Leiria Pinto; do presidente da Comissão de Meio de Ambiente – CMA/CBIC, Nilson Sarti; e do presidente da Sinduscon, Alexandre Landim, entre outras autoridades e representantes do setor privado local.
O prefeito falou dos investimentos visando a prevenção aos efeitos das chuvas na cidade. "Mesmo em um cenário de crise e dificuldades, nunca deixamos de lado a possibilidade de cuidar e proteger a cidade, de pensar no futuro ou de dar continuidade a projetos que estão dando certo. O objetivo é sempre tirar do papel novos projetos, novas ideias, de modo a fazer a cidade avançar cada vez mais. No passado, temas como resiliência, equilíbrio, responsabilidade e construção verde, nem sequer eram discutidos. Desde quando implantamos o IPTU, avançamos bastante, aprontando a legislação, facilitando e flexibilizando para que tivesse maior adesão, sempre antenados e conectados com as mudanças do mercado imobiliário. E mais uma vez saímos na frente em relação a outros cenários".
O chefe do Executivo municipal ressaltou as iniciativas da Prefeitura em minimizar as agressões ao meio ambiente por meio de ações sustentáveis. "Temos essa preocupação de reduzir a emissão dos gases do efeito estufa, mas também gastamos muitos aqui na ponta, a fim de manter os serviços da cidade. Por isso, precisamos, a cada aumento de sua área de atuação, abraçar essa pauta de forma rápida, para poder enxergar que, em casos como estes, recursos são investimentos. E essa parceria é indispensável para implantar a iniciativa EDGE, a fim de implantar empreendimentos sustentáveis, com o apoio do setor privado e da Prefeitura, em diálogos permanentes, a fim de identificarmos caminhos para todos".
Iniciado no Brasil em 2022, o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis visa fomentar políticas públicas que possam promover incentivos para edifícios sustentáveis com certificação ambiental. Na capital baiana, a parceria irá fortalecer o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, iniciativa da Prefeitura de Salvador que fomenta a construção de edifícios verdes através de descontos no IPTU e outros benefícios fiscais.
Impactos – A secretária Marcelle Moraes explicou que este é um momento importante para a Secis, em especial pela cooperação técnica com o IFC. “A partir de agora também será possível realizar a metrificação do IPTU Verde, a partir da nova regulamentação que vida as mudanças climáticas, o meio ambiente e o novo mercado. Estamos sempre em busca de metas sustentáveis, como é o caso da neutralização de carbono. Isso significa que estamos dando passos e esforços legais para atingir nossa meta na mitigação e adaptação às mudanças climáticas".
Nilson Sarti destacou a dianteira da capital baiana na busca por construções sustentáveis. "Hoje temos condições de buscar uma evolução no IPTU Verde, e já pensamos em desenvolver isso para todo o Brasil. Hoje Salvador é considerado o maior arcabouço para construções sustentáveis do país. E isso nos deixa muito contentes, pois é possível alcançar a marca de até 20% de construções verdes na cidade, e isso passa pelos empreendimentos públicos, assim como a descarbonização do setor".
O presidente do Sinduscon lembrou que a sede da entidade foi o primeiro prédio da capital baiana a receber a certificação com o IPTU Verde. "Achamos interessante ter as portas abertas para mostrar que o setor de construção está sempre interessado em fazer o melhor para a cidade, pois acreditamos que podemos transformar a cidade, fazendo a indústria do bem-estar. E contar com o apoio de todos os presentes será uma forma de testar na construção todas as opções e estratégias sustentáveis", afirmou Landim.
Atividades – As atividades da assistência técnica entre a IFC e a Prefeitura de Salvador envolvem o intercâmbio de boas práticas internacionais de incentivos aplicados às construções sustentáveis, intermediação para trocas de experiências com as prefeituras de Bogotá e Cali, na Colômbia, e capacitação no software EDGE, uma inovação da IFC que tem como base um sistema que fornece soluções técnicas para adaptar o projeto do empreendimento a uma construção verde, com resultados ambientais e financeiros.
A vice-prefeita ressaltou a necessidade de equilíbrio entre sustentabilidade e progresso. "Temos a consciência de que Salvador está na vanguarda deste marco legal, sendo referência no Brasil e no mundo. Mas, é insuficiente ter boas leis sem tirá-las do papel. Então, nosso trabalho consiste em ir além do apoio ao setor empresarial, o que nos ajuda a fazer construções sustentáveis, mas sem promover o aumento de custo. Nos esforçamos para melhorar esse ambiente de negócios, a partir de incentivos fiscais e tributários, e contamos com o auxílio de uma tecnologia que permita um barateamento em todos os setores", declarou Ana Paula Matos.
Carlos Leiria Pinto disse que vem crescendo o número de iniciativas que promovem a construção sustentável no planeta. “Por isso investimos mais de R$5,5 bilhões de dólares em mais de 100 países no mundo, tendo à frente do Brasil apenas a Índia. Nosso papel aqui é ajudar o Brasil a crescer de uma forma sustentável. E para isso, o EDGE é uma ferramenta fantástica, com enorme potencial. E nossa missão é dar impulso a essa iniciativa", ressaltou o gerente geral do IFC no país.
Durante o evento também ocorreu uma capacitação em EDGE para o setor privado a para os funcionários públicos municipais envolvidos com o tema. As cidades de Belém (PA), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) já integram o programa no Brasil.
Dois retornos localizados na Avenida 29 de Março tiveram de ser fechados pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), devido aos constantes atos de vandalismo nos semáforos que controlam os fluxos de veículos. Na ação mais recente, os vândalos furtaram cerca de 300 metros de cabo, danificando completamente os controladores.
Um terceiro retorno está interditado devido um acidente no local que danificou o equipamento semafórico. Na ocasião, criminosos aproveitaram o fato para furtar a fiação desses equipamentos. Com isso, todos esses trechos precisaram ser bloqueados para garantir o ordenamento do fluxo de veículos com segurança viária, evitando, dessa forma, acidentes e preservando vidas.
Equipes de sinalização da autarquia de trânsito já estão efetuando os reparos de todos os equipamentos. Porém, como as destruições atingiram peças centrais dos semáforos, o conserto é de maior complexidade e requer a aquisição de novos itens, o que retarda ainda mais a recomposição. Por isso, ainda não é possível estimar uma previsão de funcionamento dos semáforos. Técnicos da Superintendência também analisam soluções alternativas para a mobilidade da via.
Opções de tráfego - Em toda extensão, a Avenida 29 de Março tem sete retornos, dos quais três no sentido Via Regional e os demais, no sentido Paralela. Os atos criminosos e o acidente afetaram semáforos de um retorno que leva à Via Regional e dois, à Paralela. Como alternativa, os condutores podem usar os outros retornos que continuam abertos à circulação de veículos.
Vandalismo – Nos dez primeiros meses deste ano, Transalvador gastou mais de R$1,2 milhão somente para recuperar os semáforos danificados por vândalos em toda cidade. Diariamente, a equipe de sinalização é acionada para restabelecer o funcionamento dos equipamentos que tiveram peças roubadas ou danificadas por condutas criminosas.
Somente este ano, cerca de 80 intersecções sinalizadas foram vandalizadas. Além disso, mais de 4 mil metros de cabos de alimentação de energia e 187 unidades dos mais diversos tipos de componentes de semáforos foram furtados.
A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, reforçou que o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos contribuintes soteropolitanos não terá aumento real em 2023. Segundo a gestora, o Projeto de Lei encaminhado à Câmara dos Vereadores fará apenas o reajuste monetário de 5,5%, inflação prevista para o acumulado do ano.
Atualmente, quase 260 mil imóveis são isentos do imposto na cidade, número que corresponde aproximadamente a 30% do total do cadastro imobiliário da Prefeitura de Salvador. O número supera o de cidades como Fortaleza (149 mil) e Curitiba (88 mil). Para Giovanna, a isenção reforça o compromisso da administração municipal em fomentar políticas sociais.
Com a aprovação do Projeto de Lei, a faixa de isenção do IPTU de Salvador saltará de R$118 mil para R$125 mil. A expectativa é que mais famílias possam ser contempladas com o benefício na capital baiana.
“Há um grupo de pessoas mais vulnerável que necessita de mais atenção e de mais políticas públicas, e é nele que temos que nos concentrar. Temos instituído políticas redistributivas em relação ao IPTU. Muitas pessoas de baixa renda estão isentas de pagar o imposto”, completou.
Giovanna também lamentou o terrorismo e a divulgação de falsas informações sobre o IPTU de Salvador. Segundo a titular da pasta, grupos políticos de oposição estão tentando criar um clima de instabilidade na cidade.
"Alguns grupos estão argumentando que os imóveis que existiam até 2014 têm que ser destravados para (o valor pago do IPTU) chegar na atual Planta Genérica de Valor. Só que não vamos soltar as travas de 80% das residências e comércio de Salvador. É impossível pensar isso depois de uma pandemia e de uma crise econômica. Ao soltar a trava, elevaríamos entre 200% e 300% o valor do IPTU desses imóveis ", afirmou.
Apesar da frente fria que está presente na capital baiana nesses últimos dias, as aberturas de sol possibilitaram que os banhistas pudessem aproveitar as praias de Salvador no último final de semana (26 e 27). No período, a Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) contabilizou um resgate de afogamento e dois socorros a banhistas na faixa de areia. Além disso, os salva-vidas realizaram 260 ações de prevenção.
O coordenador da Salvamar, Kailani Dantas, alerta para as chuvas que caem na capital, acompanhadas de ventos fortes, que alteram a corrente marítima, o que pode ser um risco para os banhistas. “Tivemos poucas ocorrências graças ao trabalho de conscientização dos salva-vidas, além das novas bandeiras que são instaladas próximas aos postos e que têm ajudado no trabalho da Salvamar”.
Neste período de chuvas, Dantas recomenda aos banhistas que procurem sempre praias com a presença de agentes de salvamento, que são treinados e capacitados para orientar sobre o melhor local para o banho. Ele alerta ainda para o consumo de bebidas alcoólicas em excesso, além dos cuidados com as crianças, redobrando a atenção para evitar ocorrências com os pequenos.
Estrutura – A Salvamar dispõe de 270 agentes, distribuídos em 35 postos, ao longo de 28 quilômetros de orla, no trecho entre as praias de Jardim de Alah e Ipitanga (próximo ao kartódromo). Outros quatro postos móveis atuam diariamente e servem também a eventos do município. Os profissionais têm a missão de proteger e orientar banhistas e demais frequentadores.
A estrutura de atuação é composta por moto aquática, pranchões, pés-de-pato, máscaras de mergulho, respiradores, capacetes e botes. Os salva-vidas também realizam medidas preventivas, educacionais, de orientação e de salvamento em ambientes aquáticos, evitando afogamentos e preservando a vida de quem estiver em perigo.
Contatos – Em caso de emergência, além do contato direto com os profissionais nas praias, o serviço pode ser acionado através do número (71) 3202-4970. Já nas demais praias fora do trecho Jardim de Alah-Ipitanga, o contato deverá ser feito com o Grupamento Marítimo (Gmar), do Corpo de Bombeiros, pelo número 193.
Lançado no início de novembro pela Prefeitura de Salvador, o Programa de Fortalecimento de Pequenos Negócios já vem rendendo frutos para empreendedores e empresários do município. A iniciativa, que faz parte do Empreenda Salvador, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), é fruto de uma parceria da administração municipal com o Sebrae, firmada em junho passado, prevendo o fortalecimento de 6,4 mil microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no período de dois anos.
O convênio tem como objetivo apoiar a recuperação econômica e o aumento da geração de empregos, através da melhoria do desempenho dos pequenos negócios, tornando o ambiente propício para o crescimento e desenvolvimento e, consequentemente, impactando no aumento da geração de renda, com novos postos de trabalho.
De acordo com o gerente regional do Sebrae, Rogério Teixeira, a parceria com a Prefeitura é estratégica, indo de encontro à intenção e à execução do plano de governo da gestão municipal, que é o fortalecimento da cidade, através do desenvolvimento econômico. “O desenvolvimento passa pelos pequenos negócios, quando não há esse olhar, não há um trabalho evolutivo. A Prefeitura está focada em quem mais gera emprego, que são os pequenos negócios, na maioria esmagadora, correspondendo a aproximadamente 97% empresas formais da cidade”.
Teixeira destacou ainda que a parceria para melhorar a competitividade dos pequenos negócios atua de maneira direta, onde existe grande potencial para melhorar o nível econômico da cidade. “Por isso, a parceria é estratégica, compreendendo todos os bairros de Salvador”.
Benefícios – A empresária Concita Figueiredo, do Restaurante Maria da Vila, localizado na Vila Caramuru, no Rio Vermelho, aderiu ao programa, aprovou a iniciativa e já começa a perceber os benefícios. “Estamos no início ainda, identificando e analisando os dados dos últimos anos, mas tenho certeza que vamos evoluir muito. Nós temos uma busca constante na empresa por atualização e contamos com o Sebrae, como fonte de capacitação para toda a equipe, pensando em melhorias para o restaurante”.
A empreendedora festejou a parceria com a Prefeitura. "Foi fantástico. Qualificar e evoluir na gestão do negócio é fundamental. O empresário que não se atentar e se dedicar, vai sucumbir. Essa iniciativa com certeza vai nos ajudar a seguir adiante”.
Podem participar do programa as microempresas (ME) com sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada e empresário, devidamente registrados nos órgãos competentes, que registre, em cada ano-calendário, receita anual igual ou inferior a R$360 mil por CNPJ, e que empregue, em média, até nove pessoas, no comércio, e serviços ou 19 pessoas, no setor industrial.
Também estão aptas a aderir ao programa as Empresas de Pequeno Porte (EPP) com sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada e empresário, devidamente registrados nos órgãos competentes, que aufira, em cada ano-calendário, receita anual superior a R$360 mil e igual, ou inferior a R$4,8 milhões por CNPJ. Em média, emprega de 10 a 49 pessoas no comércio e serviços ou de 20 a 99 pessoas na indústria. Cada empresa (CNPJ) só poderá ser contemplada por uma única solução pelo programa.
O Sebrae e a Prefeitura de Salvador vão assumir 100% do valor do investimento dessas soluções para a empresa. Isso significa que a empresa poderá contratar uma das soluções, de forma totalmente gratuita.
Consultoria – O projeto disponibiliza consultorias para as empresas, com foco em seis soluções: Presença Digital do Zero, Finanças - Gestão do Caixa, Renova Varejo, Revigora Turismo, Gestão Eficiente de Bares e Restaurantes e Delivery. Empresários e gestores escolhem a solução que mais precisa e, assim, recebe a orientação e dicas dos consultores do Sebrae, para aplicar nos próprios negócios, de forma organizada e planejada.
As orientações podem ser prestadas no formato individual ou em grupo, on-line ou presencial. As inscrições para o primeiro ciclo do projeto encerram em novembro. Para se inscrever ou obter mais informações, o interessado deve acessar o https://emkt.ba.sebrae.com.br/fortalecimento_mpe .
Neste mês de novembro, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) tem realizado diversas ações e atividades em alusão ao Novembro Negro. Pelo terceiro ano, a Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) Pirajá, vinculada à pasta, realizou nesta sexta-feira (25) uma atividade especial em alusão ao mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
A programação aconteceu na própria unidade, na Estrada de Campinas, onde foi realizado um desfile de moda com 22 participantes, em homenagem à cultura africana, além de uma apresentação de capoeira. O evento também contou com a participação de homens, mulheres e pessoas trans atendidos por outros equipamentos socioassistenciais de Salvador.
A iniciativa visa promover a cultura africana, combater o preconceito, além de elevar a autoestima dos assistidos e acolhidos das UAI. “Além do empoderamento pessoal e da promoção da consciência negra, precisamos também fazer com que elas se aceitem, se respeitem e respeitem o próximo”, disse o coordenador da unidade, Murilo Bastos.
Para diretora de Proteção Social e Especial da Sempre, Cláudia Cavalcante, a programação é mais uma iniciativa que visa o resgate da cidadania das pessoas acolhidas pelas unidades de acolhimento da Sempre. “O que é realizado nesses equipamentos não é apenas um acolhimento profissional, mas, um acolhimento humano”, declarou.
Acolhido há pouco mais de um mês pela UAI Pirajá, Ailê Salafiê, de 62 anos, disse ver a própria vida sendo transformada através da unidade de acolhimento. “Para mim, estar hoje aqui é um trampolim do resgate da minha honra e da minha dignidade. Morava na rua e hoje tenho a esperança de refazer a minha vida. Sou artesão, e neste grande dia de celebração, irei poder desfilar com meus artesanatos de origami”, contou animado.
Representatividade – Bastante feliz por participar do desfile, a assistida da UAI Cajazeiras VIII, Elielma de Oliveira, se emocionou ao participar do primeiro desfile de sua vida. “Estou realizada, estou maquiada, estou muito feliz e me sentindo ótima por estar participando desse desfile”.
Também desfilando pela primeira vez, a assistida do UAI Boca do Rio, Antônia Santos, disse ter ficado bastante feliz ao ser aplaudida pelos presentes. “Fiquei nervosa, mas quando vi várias pessoas me aplaudindo, me senti a pessoa mais linda desse mundo”, disse, demonstrando a autoestima.
Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 66 vagas de emprego para esta quarta-feira (9). Os candidatos devem acessar o site www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30.
Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número (71) 3202-2005 para o agendamento. O atendimento está sendo realizado de forma híbrida, ou seja, presencialmente e remotamente, via WhatsApp – a escolha é feita no momento do agendamento.
Caixa de Delicatessen (vaga exclusiva ao Programa SIMM Mulher)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Repositor de Frios
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: ter disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja e ter fácil acesso ao bairro do Imbui
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas
Operador de Telemarketing
Ensino médio completo, com ou sem experiência, imprescindível conhecimento de informática
Salário a combinar + benefícios
25 Vagas
Operador de loja
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, ter disponibilidade de horário.
Salário R$1.212,00 + benefícios
4 Vagas
Camareira de hotel
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência, vaga zoneada para moradores da Suburbana e Cidade baixa, ter disponibilidade para trabalhar à noite.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Pizzaiolo
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência, disponibilidade para trabalhar a noite.
Salário R$1.437,00 + benefícios
1 Vaga
Operador de máquinas, com enfâse em Elevador Cremalheira e mini grua
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
Salário a combinar + benefícios
3 Vagas
Repositor de Hortifrut
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: ter disponibilidade para trabalhar em fechamento de loja e ter fácil acesso ao bairro Ondina
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Ajudante Prático Hidráulico (vaga temporária de 120 dias)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisto imprescindível: ter disponibilidade para viajar
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Eletricista de Projeto ou Predial (vaga temporária de 120 dias)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requistos imprescindíveis: conhecimento projeto e predial e tenha conhecimento obras comerciais e prediais, ter disponibilidade para viajar
Salário R$2.104,77 + benefícios
3 Vagas
Encarregado elétrico e instalações (vaga temporária de 120 dias)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requistos imprescindíveis: experiência com elétrica, hidráulica e obras em geral, ter disponibilidade para viajar
Salário R$3.238,90 + benefícios
1 Vaga
Encanador de Projetos (vaga temporária de 120 dias)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: ter disponibilidade para viajar, conhecimento em leitura de projeto, pvc, ptr, incêndio e gás e obra.
Salário R$2.104,77 + benefícios
3 Vagas
Gerente de Açougue
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível experiência com desossa
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Açougueiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível experiência com desossa
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Operador de máquina de lavar
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário R$1.400,00 + benefícios
1 Vaga
Representante comercial autônomo
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, imprescindível ter veículo próprio, CNH B, disponibilidade para viajar, desejável ter experiência com vendas de materiais de construção.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Operador de turismo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, desejável conhecimento em outro idioma, ter disponibilidade de horário e vivência em emissão de passagens aéreas.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Operador de Telemarketing (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, sem experiência, imprescindível boa dicção e conhecimento de informática
Salário a combinar + benefícios
100 Vagas
Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), através do Centro Dia, realizou esta semana palestra com a temática “Empoderamento da Mulher Negra”. Participaram da atividade os familiares das crianças com microcefalia, doenças congênitas do zika vírus e outras deficiências, atendidas e acompanhadas pelo equipamento socioassistencial.
Para promover a valorização da estética e autoestima da mulher negra, uma oficina de turbantes foi realizada para completar a programação do evento. “Tem sido uma experiência maravilhosa ser atendida no Centro Dia. Aqui tem me acolhido, tem acolhido minha filha também. Esses momentos que vocês estão proporcionando são muito importantes, porque muitas vezes, a luta do dia a dia não permite a gente se valorizar. E agora estou tendo a oportunidade de me redescobrir”, declarou Jaudirene de Jesus, mãe de assistida pela instituição.
“Oportunizar esses momentos de convivência, informação e descontração para os familiares das crianças atendidas é muito significativo, pois essas mulheres dedicam-se quase que exclusivamente aos cuidados de seus filhos, que demandam muita atenção. Além de ter a oportunidade de refletir sobre uma temática imprescindível para formação de uma sociedade antirracista, no Centro Dia, elas encontram esse espaço para o autocuidado e desenvolvimento do bem estar social”, destaca o secretário da Sempre, Daniel Ribeiro.
Funcionamento – Administrado pela Sempre, o Centro Dia funciona na Rua Itatuba, 201, Edifício Cosmopolitan Mix, Parque Bela Vista. O público preferencial do serviço são crianças de zero a 6 anos com microcefalia e outras doenças congênitas provocadas pelo zika vírus. Ele atende também crianças e adolescentes com outras deficiências e, atualmente, possui cerca de 500 usuários cadastrados.
Todos os assistidos contam com auxílio para emitir benefícios como o passe livre e o Cadastro Único (CadÚnico), além de orientações sobre os direitos da criança, atendimento com psicóloga e assistente social, fisioterapeuta, dentista e pedagogo. Há, ainda, a possibilidade de permanência da criança no centro por um turno.
O trabalho no local é baseado em atividades individuais e coletivas para fortalecimento de vínculos e cuidados pessoais da pessoa com deficiência, além de orientação e apoio aos cuidadores e familiares nas suas atividades cotidianas e encaminhamentos para a rede de serviços locais. Caso alguma família precise do apoio do Centro Dia, basta procurar a unidade com documentos de identificação, comprovante de residência no município de Salvador e laudo ou relatório médico atestando a deficiência.
Cerca de 46 mil empresas consideradas inativas por mais de dois anos foram beneficiadas com a baixa automática da inscrição e das dívidas da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Desta vez, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), identificou 46.388 cadastros que se enquadravam nas regras do artigo 234, da Lei nº 7.186 de 2006.
A ação buscou excluir débitos de pequenas e médias empresas sem movimentação e eliminar possíveis transtornos que os contribuintes poderiam ter, para regularizar a situação junto à Prefeitura, através de processo administrativo. Foram contemplados os estabelecimentos que não realizaram o recolhimento de tributos, não lançaram notas fiscais e não fizeram a atualização cadastral, por mais de dois anos.
Em maio deste ano, a secretaria suspendeu, notificou e deu baixa na dívida de quase 30 mil contribuintes, que tinham sinais de inatividade e atendiam aos critérios técnicos previstos no artigo 234. A secretária da pasta, Giovanna Victer, salientou que a medida visa potencializar o ambiente de negócios e descomplicar a regularização junto ao município.
“Queremos evitar possíveis prejuízos para o pequeno e médio empreendedor inativo, como o aumento da dívida junto ao município, além de promover o ambiente de negócios na cidade. É importante ressaltar que esta ação não gera nenhum custo para o cidadão. Estamos simplificando a vida do contribuinte que, por algum motivo, esqueceu de baixar a empresa”, afirmou a gestora.
Os CNPJ que possuíam sinais de inatividade foram, inicialmente, notificados pela Prefeitura com a informação da suspensão, através do DOM e e-mail. Após 60 dias, as empresas foram baixadas automaticamente, exceto aquelas que tiveram o cadastro atualizado após notificação. A lista completa está disponível no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br/EmpresasBaixadas. Novos lotes podem ser divulgados posteriormente.
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