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Nesta última semana, um caso envolvendo uma construção irregular acendeu um alerta em Salvador. Por isso, os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) alertam para os riscos deste tipo de obra, que pode causar acidentes graves. O órgão atua de forma ostensiva para inibir essa prática, com equipes de fiscalização que percorrem a cidade diariamente para a realização de vistorias. Além disso, a Sedur conta com o apoio da população, que faz denúncias através do Fala Salvador 156 ou nas Prefeituras-Bairro.
De acordo com o coordenador de Fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, é de fundamental importância ter na obra um responsável técnico habilitado para executar a construção, dentro das especificações das normas técnicas, para que evitem situações como recalque de fundações, da estrutura do imóvel e também os direitos da vizinhança.
“Há muitas denúncias de respeito ao recuo de vizinho, fechamento de janela, esgotamento sanitário. Então, quando uma pessoa legaliza o projeto, é feito todo um estudo de parâmetros urbanísticos para que o imóvel não seja insalubre, respeite os vizinhos e que, assim, a lei seja respeitada e tenha melhor convivência entre a comunidade”.
Ações fiscais – Freitas reforça que ter um responsável técnico se faz necessário também em razão da morfologia dos terrenos de Salvador, que possui muitas encostas e solo mal compactado. Ele citou o exemplo recente de uma construção, no bairro da Federação, que acabou cedendo devido ao terreno íngreme e à infraestrutura inadequada – estava sendo feita a construção de um quarto andar, com piscina. Outros oito imóveis foram atingidos e, felizmente, ninguém ficou ferido. “Tudo foi feito sem consultar o engenheiro técnico”, pontua.
Durante o trabalho dos agentes, se for identificada qualquer irregularidade, são realizadas as ações fiscais, respaldadas pela lei, que incluem notificação, embargo, interdição e auto de infração. Todas as informações adicionais e documentação exigida podem ser consultadas no site https://servicos.sedur.salvador.ba.gov.br/#/portal/carta-servicos /categoria-atendimento/24.
Legislação – Hoje existe um monitoramento e acompanhamento por parte dos técnicos da Sedur, com o objetivo de coibir as construções irregulares. De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 9281/2017), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura.
A multa para quem descumprir as normas varia de acordo com a irregularidade de cada construção, que será calculada com base no Artigo 61 do Código de Obras - Inciso I. A multa a ser aplicada é proporcional à natureza e gravidade da infração cometida, conforme valores que constam no Anexo III da Lei 9281/2017.
A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou privado que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela Prefeitura.
Balanço – Em 2021, a Sedur realizou mais de 12 mil fiscalizações em construções na cidade. Essas fiscalizações resultaram em quase 2 mil ações fiscais entre notificação, auto de infração, embargo e interdição. Já em 2022, foram mais de 9,5 mil fiscalizações em construções na cidade, que resultaram em pouco mais de 1,1 mil ações fiscais. Os bairros que registram o maior número de denúncias de construções irregulares são Cajazeiras, Pau da Lima, Cabula, São Marcos, Mussurunga, Boca da Mata, Periperi e Paripe.
Durante o recesso escolar, a Fundação Cidade Mãe (FCM) preparou uma programação especial de férias para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, assistidos nos seis Centros de Convivência Socioassistenciais de Salvador (CCS). O projeto, batizado de "Férias na Fundação Cidade Mãe é Bem Melhor”, vai até o próximo dia 31 e consiste na realização de oficinas lúdicas gratuitas que envolve atividades como capoeira, jogos, estímulos a arte e desenhos, incentivo à leitura, teatro, dança, e brincadeiras que estimulam o desenvolvimento intelectual do público.
Na manhã desta quinta-feira (19), cerca de 20 assistidos do CCS Cristo é Vida, na Chapada do Rio Vermelho, aproveitaram uma oficina de pintura e desenho, lanches e até se refrescaram com um banho de mangueira.
“Essa programação visa justamente acolher essas crianças e adolescentes, que muitas vezes não possuem uma estrutura de lazer fora da escola e acabam passando as férias em casa. Estamos aqui justamente para proporcionar uma experiência diferenciada para eles, estimulando também o desenvolvimento e aprendizado através de jogos, brincadeiras e muita diversão”, explica Rosana Santos, assistente social e gestora interina da unidade.
Ana Vitória, de 9 anos, assistida no CCS há um ano, contou que está se divertindo com a programação do centro. “É muito bom passar as férias aqui, todo dia tem alguma coisa diferente, eu consigo ficar mais tempo com as minhas amigas, brincar juntas, eu adoro isso”, disse.
Conheça os CCS – Os Centros de Convivência Socioassistencial funcionam nos seguintes endereços: Cristo é Vida, na Rua Antonio Carlos Pedreira, 1 – Chapada do Rio Vermelho (próximo ao Mercado do Rio Vermelho/antigo Ceasa e no mesmo prédio da Escola Municipal Cristo é Vida); Periperi, na Rua Almáchio Vasconcelos, 13, Periperi (no mesmo prédio do Conselho Tutelar IX); Saramandaia, na Rua Maria Teresa Bernardina, s/n – Saramandaia (próximo à Escola Municipal Risoleta Neves); Bariri das Artes, situado na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 219 - Engenho Velho de Brotas; e Parceria AABB Comunidade, na Rua Deputado Paulo Jackson, 869 – Piatã.
A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Promoção Animal (Secis), em parceria com o Projeto Tamar, realiza uma ação neste sábado (21), das 8h às 12h, na praia de Stella Maris. A iniciativa visa sensibilizar os moradores e frequentadores do local para a importância da preservação de área ambiental para tartarugas marinhas.
Durante a iniciativa, serão apresentadas as placas de sinalização instaladas ao longo da orla de Stella Maris, alertando aos cidadãos sobre os cuidados a serem adotados no espaço, além da produção de arte em grafite em alusão à causa das tartarugas marinhas. O evento conta também com parceria das secretarias de Cultura e Turismo (Secult), Prodetur, Ordem Pública (Semop), Guarda Civil Municipal (GCM) e Gran Hotel Stella Maris.
“O trabalho de educação ambiental e de inclusão social não pode parar junto às comunidades locais e turistas. A intenção é de que todos ajudem, para que os ninhos possam permanecer em seu local original. Esses animais são fundamentais para o ecossistema e a capital baiana segue fazendo parte desse processo para assegurar a reprodução das tartarugas”, declarou a titular da Secis, Marcelle Moraes.
O local, que passou por requalificação realizada pela Prefeitura, recebeu iluminação adaptada para a atividade das tartarugas marinhas, além de infraestrutura adequada para a preservação dos animais.
Números – Na capital baiana, o período de desova ocorre entre os meses de setembro até março e a área de Stella Maris está incluída na região de maior incidência deste evento, que compreende entre Itapuã e Ipitanga. A estimativa do Projeto Tamar é de que apenas em Salvador, no período típico de desova, sejam encontrados anualmente 250 ninhos.
Cada ninho corresponde ao nascimento de 80 a 100 animais, o que resulta em ao menos 20 mil novos filhotes por temporada. As espécies mais comuns de tartarugas marinhas encontradas na orla da capital baiana são a cabeçuda, pente e oliva.
No verão, a chegada de turistas na capital baiana é ainda mais intensa. Pessoas de várias regiões do Brasil e do mundo escolhem Salvador para passar as férias, descansar e curtir os ensaios, shows e festivais que tomam conta da cidade durante a alta estação. Somente na última quarta-feira (18), mais de 12 mil turistas desembarcaram no município pelo mar.
As embarcações Aurora, Costa Firenze e MSC Seashore chegaram ainda pela manhã e atracaram no Terminal Marítimo de Passageiros, no Comércio. O casal paulista Bruno de Araújo e Barbara Duarte contaram que amam estar em Salvador e que esse é o terceiro verão em que visitam a cidade.
“Estamos cheios de expectativas. Essa é uma viagem que não conseguimos realizar em 2021 por conta da pandemia e hoje estamos aqui para curtir tudo que Salvador tem a nos oferecer. Já chegamos nessa energia, nessa vibe gostosa da batida do tambor, uma coisa única que só Salvador tem”, ressaltou Araújo.
Os visitantes que desembarcam na capital baiana durante a estação mais quente do ano poderão curtir um calendário intenso que estará recheado de eventos populares, além de toda a gastronomia, cultura, história e belezas naturais que estão presentes, sobretudo, nos mais de 60 quilômetros de orla marítima da cidade. A estimativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) é que a cidade receba aproximadamente mais de 3 milhões de turistas entre dezembro deste ano até março de 2023.
As projeções são baseadas em estudos que prevêem dois tipos de cenários: conservador, de acordo com a manutenção das atuais condições mundiais (política e socioeconômica); e otimista, no qual os indicadores são favoráveis às atividades turísticas devido a uma possível melhora do panorama vigente. Desse modo, a ocupação hoteleira deverá alcançar entre 67% a 70%, enquanto a receita turística deve girar em torno de R$5 bilhões.
Cruzeiros – A temporada de cruzeiros marítimos teve seu retorno no verão passado (2021/2022) ainda com dados tímidos por conta da influência direta da crise sanitária. Entretanto, para o próximo verão, estão previstos para atracar no Porto de Salvador até o momento 77 navios, de acordo com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
O número é o maior desde a temporada 2014/2015, quando 74 navios atracaram no porto da cidade, e cerca de 45% superior na comparação com o número de atracações da última temporada antes do início da pandemia (2019/ 2020), quando 53 navios estiveram na capital baiana.
Ainda segundo a Codeba, a capacidade total de passageiros para a temporada 2022/2023 chegará a 309.337 pessoas, sendo o maior número desde o início da série histórica em 2004.
O Programa Treinar para Empregar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), está com inscrições abertas para nova turma do Curso de Mecânico de Sistema de Refrigeração e Climatização Residencial. São oferecidas 25 vagas e as inscrições devem ser realizadas no site www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br/common/index.php .
O curso é gratuito e conta com certificação e transporte para os participantes. A atividade tem início na segunda-feira (23) e vai até o dia 27 de março, totalizando uma carga horária de 168h. As aulas acontecerão no turno matutino, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, em modalidade presencial no Senai Dendezeiros, localizado no bairro do Bonfim.
Os candidatos precisam ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos. Além disso, é necessário apresentar RG e CPF, comprovante de residência e foto do histórico escolar ou certificado de conclusão do Ensino Médio.
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17:30h. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento. Para as vagas que exigem experiência deve ser comprovado em carteira de trabalho.
Empacotador
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, vaga zoneada para
moradores da região da Vasco da Gama.
1.302,00 + benefícios
2 Vagas
Auxiliar administrativo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência,
conhecimento em Informática.
1.700,00 + benefícios
1 Vaga
Encarregado de higienização hospitalar
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível ter
trabalhado na área de higienização hospitalar.
a combinar + benefícios
8 Vagas
Auxiliar de higienização hospitalar E
nsino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível ter
trabalhado na área de higienização hospitalar.
a combinar + benefícios
20 Vagas
Auxiliar administrativo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
a combinar + benefícios
1 Vaga
Professor de séries iniciais
Ensino superior completo - Pedagogia, 6 meses de experiência,
vaga zoneada para moradores da Fazenda Grande do Retiro e região.
a combinar + benefícios
4 Vagas
Cozinheiro Ensino médio completo, 6 meses de experiência,
vaga zoneada para moradores da Fazenda Grande do Retiro e região
a combinar + benefícios
1 Vaga
Corretor de Imóveis
Ensino médio completo, sem experiência, imprescindível ter perfil
de vendas, boa dicção e conhecimento em Informática ,
empresa oferece bolsa parcial do curso de
Técnicas Imobiliárias,Conforme a Nova Lei Trabalhista a forma de contratação
será MEI (Micro Empreendedor Individual)
comissão
2 Vagas
Auxiliar de depósito ou Auxiliar Carga e Descarga Pesada
Ensino médio completo, sem experiência, requisitos imprescindíveis:
vaga exclusiva para moradores de Simões Filho ou Suburbana, ter
disponibilidade total de horário
a combinar + benefícios
2 Vagas
Motorista de Van ou Transporte Escolar
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis:
CNH D, Curso de condutor de passageiro e transporte escolar,
Conforme a Nova Lei Trabalhista
a forma de contratação MEI, vaga zoneada para bairros próximos ao Shopping da Bahia
(Pernambués, Saramandaia, Brotas),
desejável experiência com transporte escolar
a combinar + benefícios
1 Vaga
Operador de monitoramento (CFTV)
Ensino médio completo, 6 meses experiência recente (2019 a 2022),
requisitos imprescindíveis: ter disponibilidade para trabalhar em
fechamento de loja, fácil acesso aos bairros de Salvador, curso na área
a combinar + benefícios
3 Vagas
Locutor anunciador
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, vaga zoneada
para moradores da região de Vasco da Gama.
1.740,87 + benefícios
1 Vaga
Pedagogo auxiliar
Ensino superior completo - Pedagogia, 6 meses de experiência, vaga zoneada
para moradores da egião da Fazenda Grande do Retiro.
1.815,00 + benefícios
1 Vaga
Camareira de hotel
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência, vaga
zoneada para moradores da Suburbana.
a combinar + benefícios
1 Vaga
Recepcionista de hotel
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, vaga zoneada
para moradores da Suburbana.
a combinar + benefícios
1 Vaga
Costureira
(vaga temporária de 10 dias)
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência,
ter vivência em reformas de Abadas e trabalhar nos dias de Carnaval.
a combinar
10 Vagas
Passador de roupa em máquina industrial
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
a combinar + benefícios
8 Vagas
Calandrista
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
a combinar + benefícios
8 Vagas
Caseiro
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência,
ter disponibilidade para trabalhar na Estrada do Coco
(Vilas de Abrantes) e dormir
1.302,00 + benefício
1 Vaga
Vendedor de Material Esportivo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência com vendas,
desejável experiência com vendas de material esportivo
Comissão + benefícios
1 Vaga
Vendedor de Cosméticos (vaga exclusiva do PROGRAMA SIMM MULHER)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis:
ter disponibilidade para trabalhar em horário de shopping,
vivência ou experiência com vendas de cosméticos
a combinar + benefícios
10 Vagas
Supervisor de Cosméticos (vaga exclusiva do PROGRAMA SIMM MULHER)
Ensino superior incompleto (estar cursando a partir do 3º semetre de
Administração ou Recursos Humanos ou Pegagogia pela manhã),
6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: ter disponibilidade
para trabalhar tarde/noite, experiência no ramo de cosméticos
a combinar + benefícios
1 Vaga
Soldador maçariqueiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
2.000,00 + benefícios
2 Vagas
Assistente de Vendas (vaga exclusiva para o PROGRAMA SIMM MULHER)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível experiência com vendas
ou consultor de vendas ou telemarketing
a combinar + benefícios
1 Vaga
Garçom
(vaga temporária 30 dias)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis:
ter disponibilidade de horário, fácil acesso ao bairro da Barra
a combinar + benefícios
3 Vagas
Auxiliar de Limpeza Pesada
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
a combinar + benefícios
1 Vaga
Assistente administrativo ( vaga exclusiva para pessoas com deficiência )
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível ter boa dicção
e excel intermediário.
2.123,00 + benefícios
1 Vaga
Auxiliar de limpeza ( vaga exclusiva para pessoas com deficiência )
Ensino fundamental completo, 3 meses de experiência.
1.313,00 + benefícios
1 Vaga
Coletor de lixo (vaga exclusiva para pessoas com deficiência )
Ensino fundamental completo, 3 meses de experiência.
1.313,00 + benefícios
1 Vaga
Um mutirão com oferta gratuita da vacina V10 protegeu mais de 1,4 mil cães, em Salvador, única capital do país a realizar este tipo de ação, iniciada na terça (17) e encerrada nesta quinta-feira (19), no Parque da Cidade, no Itaigara . A iniciativa da Diretoria de Proteção Animal (Dipa), vinculada à Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), terá uma nova edição no próximo mês.
A titular da pasta, Marcelle Moraes celebra a adesão e afirma que o balanço final superou a expectativa da organização, o que revela a necessidade de implementar a V10 no calendário básico de imunização da capital baiana. “Para conseguir acolher boa parte da demanda tivemos de aumentar a quantidade das senhas diárias, o que ampliou o atendimento em 55%. Ficamos muito felizes por poder servir a população de forma tão significativa e também vamos trabalhar para implementar a V10 nas salas de vacina, assim como é feito com a antirrábica, haja vista a confirmação de uma demanda reprimida pelo imunizante”.
Prevenção – A vacina V10 é direcionada para filhotes a partir dos 45 dias de vida e é considerado fundamental na prevenção de diversas doenças, como a cinomose, parvovirose, coronavirose, adenovirose, parainfluenza, hepatite infecciosa canina, além de quatro tipos de leptospirose, totalizando dez tipos de antígeno. O imunizante oferecido gratuitamente na capital baiana oportuniza que famílias de baixa renda vacinem seu cão e garanta a saúde do mesmo.
Para o animal que nunca tomou a vacina e que é filhote, é necessário obedecer ao intervalo mínimo de 21 dias entre as doses, para a aquisição de anticorpos contra as doenças. A dose de reforço também não deve ultrapassar o período máximo de 30 dias para aplicação. Em casos extremos de doença a vacinação pode ser adiada.
Em períodos de grandes festas populares, tais como Réveillon e Carnaval, a Prefeitura de Salvador adota uma estratégia especial para abrigar filhos de ambulantes que trabalham nos locais desses eventos, por meio do Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (Caac). Criado com o intuito de coibir trabalho infantil, entre outros abusos contra esse público, o projeto, que funciona em escolas municipais preparadas provisoriamente para atender crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos, tornou-se um case de sucesso para outras cidades replicarem.
Representantes do município de Porto Seguro, no sul da Bahia, recentemente estiverem em Salvador para conhecer a ação e garantiram reproduzi-la já no próximo mês para a folia local. Na próxima semana está marcada uma reunião virtual com gestores de Recife (PE), que querem discutir detalhes de como a iniciativa funciona.
“No Carnaval, milhares de foliões ocupam as ruas. Com isso, os ambulantes garantem nos festejos uma renda expressiva para todo o ano. Mas é o período também no qual muitas crianças, filhas desses vendedores, ficam expostas aos perigos das ruas, violações e abusos. Portanto, o Caac dá a esses trabalhadores tranquilidade, uma vez que essa garotada estará protegida e recebendo cuidados de forma integral”, explica a titular da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo.
A pasta é responsável por coordenar o projeto em conjunto com outros órgãos municipais. Lordêlo antecipa que, para a próxima festa momesca, cinco unidades públicas de ensino virarão Caac temporariamente – uma a mais que nos últimos anos. Estas terão capacidade para receber 600 crianças e adolescentes, tendo funcionamento 24h. Todos os detalhes da iniciativa ainda serão divulgados.
Funcionamento – O acolhimento no Caac é feito para crianças e adolescentes cujos pais são ambulantes credenciados junto à Prefeitura. Os próprios responsáveis podem levar a garotada para a estrutura, mas também há abordagens sociais e indicações de conselheiros tutelares.
No último Festival Virada Salvador, que ocorreu entre os dias 28 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro, na Boca do Rio, a Escola Municipal Luiza Mahin, situada próximo dali, em Armação, acolheu quase 80 meninos e meninas nos cinco dias de evento. O local contou com berçário, dormitório, refeitório, sala de leitura e de TV, brinquedoteca, além de outros equipamentos de esporte e lazer.
Os assistidos tiveram direito a cinco refeições diárias e banhos regulares. Todo o suporte da operação tem uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais.
De acordo com a SPMJ, a maior parte das famílias atendidas no centro que foi montado para o Réveillon estava em situação de vulnerabilidade social e inscrita em programas de transferência de renda. Além de dar todo o suporte necessário para este público, o Caac disponibilizou atendimento especializado para receber crianças com deficiência.
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