Novo benefício do programa já está em vigor e vai contemplar até cinco números por contribuinte
Os cerca de 80 mil inscritos no programa Nota Salvador, desenvolvido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), ganham mais uma opção de benefício: os créditos acumulados no sistema podem ser trocados por bônus para celular pré-pago da operadora Vivo, com valor em dobro. A novidade pioneira no país foi anunciada pelo prefeito ACM Neto em coletiva realizada nesta segunda-feira (22), no Palácio Thomé de Souza. O evento contou com as presenças do titular da Sefaz, Paulo Souto, e do diretor de Relações Institucionais da Vivo, Frederico Trigueiro.
O coordenador do Nota Salvador, Artur Matos, ressaltou que o procedimento é bem simples, tanto para quem já possui cadastro quanto para quem quiser participar do programa. Basta acessar a página do Nota Salvador (www.nota.salvador.ba.gov.br) e fazer o cadastro ou, para quem já possui, inserir CPF e senha e selecionar a opção de trocar os créditos por bônus para celular, sempre em múltiplos de R$5, limitado a R$60 para cada telefone por mês. O valor transferido gera bônus em dobro. Podem ser inseridos, por cadastro, até cinco números de celular.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a cada dez celulares no país, sete pertencem ao sistema pré-pago. Por isso, para o prefeito ACM Neto, esta é uma maneira de popularizar ainda mais o programa, de forma a incentivar a conscientização de todos sobre a importância de pedir a nota fiscal. “O cidadão é o melhor fiscal da cidade. Pedir a nota, além de garantir retorno do tributo ao município e combater a sonegação, ainda concede bonificação à população. Com a possibilidade de transferir créditos do programa para o celular, a gente quer buscar cidadãos como aquela pessoa que vai ao salão do bairro e não sabe que pode pedir a nota fiscal”, salientou.
O diretor de Relações Institucionais da Vivo, Frederico Trigueiro, ressaltou a satisfação da empresa em participar deste tipo de iniciativa. “É importante incentivar essa ideia de que o cidadão é o melhor fiscal da cidade. Sendo assim, trabalhamos em conjunto com a Prefeitura para ajuste do sistema e, assim, os usuários possam utilizar os créditos do programa em nossa rede de telefonia. Esperamos que outras cidades também possam promover essa iniciativa".
Até o momento, apenas a Vivo está cadastrada, mas a parceria está aberta também para adesão das demais operadoras. Além disso, as negociações estão avançadas com a Associação das Empresas de Transporte de Salvador (Integra) para que os créditos do Nota Salvador também possam ser revertidos em passagens de ônibus.
Balanço e funcionamento – De acordo com o secretário Paulo Souto, o Nota Salvador possui 80 mil contribuintes cadastrados, sendo que 40 mil já foram beneficiados com prêmios. Por meio do programa, a Prefeitura já pagou mais de R$12 milhões em premiação. A iniciativa de transformar créditos do Nota Salvador em bônus para celular é um novo estímulo da administração municipal em meio à crise. “A Prefeitura acreditou que pode investir em instrumentos que beneficiem a população e ainda garantir a arrecadação do município. Queremos que as pessoas passem cada vez mais a exigir a nota fiscal dos prestadores de serviço”, destacou, lembrando também que as pessoas podem denunciar à Sefaz os estabelecimentos que se neguem a emitir o documento.
Toda vez que solicita a nota de prestação de serviço com o número do CPF, o cidadão recebe de volta 30% do valor pago em ISS. Esse valor fica disponível por até 15 meses contados a partir da disponibilização do crédito. Para cada nota registrada, independente do valor, a pessoa recebe um bilhete eletrônico para concorrer a até R$15 mil em dinheiro. O bilhete é emitido a cada nota fiscal independentemente do valor. Caso a nota seja superior a R$20, o consumidor ganha um bilhete extra. Os créditos também podem ser transferidos para a conta bancária do contribuinte, doados a entidades filantrópicas ou utilizados como abatimento do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).