Quero começar saudando a todos aqui presentes, especialmente ao Presidente Paulo Câmara, às Vereadoras e aos Vereadores, aos meus colaboradores, às soteropolitanas e aos soteropolitanos. 

Quero começar saudando a todos aqui presentes, especialmente ao Presidente Paulo Câmara, às Vereadoras e aos Vereadores, aos meus colaboradores, às soteropolitanas e aos soteropolitanos. 

É com o coração cheio de alegria e confiança que mais uma vez retorno a esta Casa, dando início aos trabalhos da Câmara Municipal de Salvador.

Alegria porque, com o apoio e com a participação direta de muitos de vocês aqui presentes, chegamos à metade do nosso mandato. E, olhando para trás, percebemos que muito já foi conquistado. Que a Salvador de hoje é uma cidade melhor do que a Salvador de dois anos atrás.

E confiança porque sei que estamos no caminho certo. É com determinação e planejamento que encaramos os desafios que temos ainda pela frente. Por isso, não tenho dúvida de que novas e importantes conquistas virão em 2015 e em 2016.

Claro que Salvador ainda está longe de ser a cidade que todos nós queremos. Mas é inegável que, nos últimos dois anos, a nossa cidade mudou. E mudou para melhor.

É importante lembrar que a Salvador que encontramos, em 2013, estava próxima do caos. Lixo nas ruas, buracos em toda parte, monumentos abandonados, fornecedores sem receber e a Prefeitura com seu orçamento completamente comprometido e incapaz de fazer qualquer tipo de investimento.

E o pior de tudo isso, nossa população com o orgulho ferido de ver nossa cidade assim tão abandonada. O próprio soteropolitano, com justa razão, já não mais encontrava argumento para falar bem de sua terra.

Então, a primeira coisa que fizemos foi cumprir com o nosso compromisso número um de campanha: botar ordem na casa. Numa cidade com o tamanho e com a complexidade de Salvador, este é um trabalho que não para nunca. Tapar buracos, trocar lâmpadas, recolher o lixo das ruas, garantir que o serviço médico esteja sendo feito, que as escolas estejam prontas para receber os alunos. Tudo isso exige trabalho, organização, controle e dedicação constante.

Depois de dois anos da nossa administração, já podemos afirmar que respiramos novos ares. A alegria volta a tomar conta de nossas ruas. Já podemos perceber que a nossa população voltou a acreditar na nossa cidade.

 

Prezadas vereadoras, prezados vereadores,

Nessa primeira metade do nosso governo, o diálogo, o respeito, o apoio e a parceria guiaram nossas relações com esta Casa. Estou certo de que, nos próximos dois anos, vamos aprimorar ainda mais o nosso jeito de trabalhar juntos.

Sei que todos que aqui estão querem o melhor para Salvador. É isso o que nos move. E se temos um objetivo comum, tenho certeza de que será sempre possível encontrar um caminho bom para todos e, principalmente, bom para os cidadãos da nossa terra.

Engana-se quem pensa que na política vale tudo. Política de verdade – política com P maiúsculo – se faz com respeito, compromisso e lealdade. São esses valores que sempre nortearam o nosso jeito de trabalhar.

Considero meus adversários políticos, apenas adversários. Não inimigos. Ninguém ganha nada alimentando brigas, ódios e rancores.
Vou continuar guiando minha administração como tenho feito até aqui, ouvindo, dialogando, honrando os acordos que tragam benefícios para a nossa população. Para mim, não importa a cor da camisa da pessoa, do político, ou do gestor. Importa, sim, que ele queira o bem da nossa cidade. Entre o interesse político partidário e o interesse da cidade, ficarei sempre com o interesse da cidade.

Fomos eleitos para resolver problemas. E não para dificultar as soluções. A população nos elegeu para desatar os nós. Não para criá-los.

 

Senhor Presidente,

Senhoras e senhores vereadores,

 

Eu sou daqueles que acreditam que um bom gestor nunca deve estar plenamente satisfeito com o resultado da sua administração. Que é possível melhorar sempre.

Nós desenvolvemos um planejamento estratégico, definindo objetivos, metas e prioridades para quatro anos da nossa administração. Planejamento que é acompanhado permanentemente por mim.

A maior parte das nossas metas estão sendo alcançadas. Outras estão sendo superadas. Mas identificamos também que, em algumas áreas, precisamos acelerar o passo.

Por isso, no final do ano passado, promovi uma reforma administrativa com o objetivo de melhorar a eficiência da Prefeitura como um todo. Esse trabalho de aperfeiçoamento é normal. E eu diria mais, é desejável. Não podemos nunca ficar satisfeitos com nossos resultados. Como disse, sempre há espaço para melhorar.

 

Prezadas vereadoras, prezados vereadores,

Quando olho para trás e vejo tudo o que realizamos até aqui, minha grande satisfação é perceber que não apenas já fizemos muito, mas fizemos em toda a cidade. Fizemos para todos. E principalmente nas áreas onde vivem os soteropolitanos que mais precisam. Onde tem Salvador tem Prefeitura trabalhando.

E trabalhando de verdade. Com obras e ações necessárias e que fazem diferença na vida das pessoas. Asfalto novo nos bairros. Reforma e construção de unidades de escolas e unidades de saúde. Ônibus novos. Iluminação moderna. Logradouros limpos. Áreas verdes bem cuidadas. Programas complementares de transferência de renda.

Nossa Prefeitura não faz obras por fazer. Nossas ações são pautadas pela vontade do povo. E nosso desejo é que os soteropolitanos participem cada vez mais do nosso governo.

Este ano, estamos lançando uma ação inédita. É o programa Ouvindo Nosso Bairro, em que as sugestões da população vão virar realizações da nossa Prefeitura. Tudo o que a gente faz é de uma forma transparente e democrática.

Eu não tenho dúvida de que, para qualquer setor do serviço público que você olhe hoje, vai encontrar avanços significativos. Vai encontrar uma cidade bem diferente da cidade de dois anos atrás.

As mudanças começaram pela recuperação da saúde financeira. Durante a campanha, numa época em que nossa cidade estava com as contas desorganizadas, a Prefeitura irresponsavelmente endividada, afirmei diversas vezes que Salvador podia andar com as próprias pernas. Que essa era uma questão de firmeza na gestão, de imprimir eficiência na administração da nossa cidade. E hoje é com muito orgulho que mostramos que estávamos certos.

Quando assumi, a maior herança que recebemos da administração passada foi uma dívida de R$ 3,5 bilhões de reais. Nos últimos dois anos, conseguimos reduzir o estoque dessa dívida em mais da metade. Esse resultado foi alcançado com a implementação de medidas saneadoras, redução de despesas e estímulo à ampliação de receita.

O plano de ação implementado para promover o necessário ajuste fiscal foi baseado na disciplina administrativa e financeira, renegociação de contratos, economia de gastos em cargos em comissão, implantação do pregão eletrônico, liquidação de empresas municipais, recálculo e revisão de precatórios, redução da dívida, mudanças estruturais realizadas no IPTU, ISS e ITIV, bem como a implementação de programas inovadores de estímulo ao crescimento da receita, a exemplo da Nota Salvador, do Programa de Parcelamento Incentivado e do Programa de Parcelamento de Débitos.

A Receita Tributária do Município, aí incluídos todos os impostos e taxas, passou de R$ 1,42 bilhão, em 2012, para R$ 1,62 bilhão, em 2013, e para R$ 2,05 bilhões em 2015, ou seja, um crescimento de 41% entre 2012 e 2014, o mais importante fator do reequilíbrio das finanças de Salvador.

O fato relevante a destacar no período da nossa gestão foi o grande cres-cimento dos investimentos, inaugurando uma nova fase no esforço para ampliação e modernização dos serviços públicos na cidade. A participação dos investimentos na Receita Total mais do que dobrou, saltando de 2,7%, em 2012, para 8% em 2014.

Nesses dois anos a Prefeitura preparou-se para expandir a captação de recursos provenientes tanto de operação de créditos como de transferências federais.

Com relação a operações de crédito, o ponto principal foi a retirada da Prefeitura do Cadastro Único de Convênios, o CAUC, do Ministério da Fazenda, que registra as inadimplências de estados e municípios e que, entre outras restrições, impedia a realização de financiamentos, assim como a obtenção de recursos por meio de transferências federais.

Estavam registradas quase duas centenas de pendências, que foram equacionadas. Hoje, portanto, a nossa Prefeitura está apta a receber recursos e transferências federais.

Atualmente, em diferentes estágios, estão em curso entendimentos para contratação de operações de crédito no valor de R$ 1,8 bilhão. São projetos nas áreas de turismo e cultura, mobilidade urbana, modernização da gestão e da administração tributária e nas áreas sociais de educação, saúde e assistência.

Não tenho dúvida de que o ajuste fiscal que conduzimos foi uma das nossas grandes realizações nesses dois primeiros anos de mandato. Pois é isso que está permitindo que a Prefeitura toque projetos tão importantes para todos da nossa cidade.

Fazer mais gastando menos deve ser o objetivo de todo governo. Porque isso significa valorizar o dinheiro dos impostos pagos pela população. E é isso que nós estamos fazendo: diminuindo cada vez mais gastos públicos desnecessários, adotando práticas de gestão modernas e eficientes.

Prezadas vereadoras, prezados vereadores,

A valorização do servidor público é um compromisso que temos perseguido desde o primeiro dia da nossa administração. 924 servidores já receberam capacitação. E mais de 11 mil vagas de incentivo à graduação foram disponibilizadas. Em 2014, sancionei as leis, aprovadas aqui nesta Casa, que dispõem sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais e um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Educação, tornando efetivo nosso compromisso com a valorização e profissionalização dos quadros municipais, essenciais ao melhor desempenho da Prefeitura.

Implantamos também planos odontológico e de saúde. O nosso plano de saúde já superou a marca de 24 mil segurados, mostrando que a iniciativa da Prefeitura tem sido bem recebida pelos servidores.

A nossa administração também inovou na área de gestão, com a implantação do Centro de Logística para atender aos órgãos e entidades da Prefeitura de Salvador, o que vai permitir ao município excelência na gestão, nas compras, na entrega com qualidade e na distribuição de materiais, especialmente nas áreas de educação e saúde. O objetivo é otimizar a gestão de compras do Município, permitindo maior controle dos materiais de consumo da nossa administração.

O pregão eletrônico para compras públicas foi outra medida adotada que está gerando grande economia para a cidade. Medidas como essa também ajudam a estabelecer uma relação muito mais clara e transparente com as empresas fornecedoras.

Cada centavo economizado pela modernização da gestão, cada centavo que nossa prefeitura conseguiu aumentar na arrecadação, com ajustes e combate à sonegação, está sendo utilizado para melhorar a nossa cidade.

Isso já é visível com a recuperação e requalificação de nossos espaços públicos. As nossas praias, por exemplo, são fundamentais não apenas para atrair turistas, mas principalmente para o lazer de toda a nossa gente. A praia é a maior e melhor opção de lazer do soteropolitano.

Então, investir na melhoria da nossa orla vai muito além da questão estética. Investir na nossa orla é investir na qualidade de vida de todos os moradores. Já construímos a nova orla de São Tomé de Paripe, Tubarão, Boca do Rio e Barra. Também já entregamos a primeira etapa da orla da Ribeira. Mas esse trabalho não para. Os trechos de Itapuã, Piatã e Jardim de Alah já estão em construção. Dentro de mais alguns dias, vamos iniciar as obras no Rio Vermelho, a 2ª Etapa da Barra e o trecho Barra-Ondina. Até o final da gestão, toda a orla de Salvador estará requalificada.

Mas nosso trabalho, é claro, não ficou e não ficará restrito à orla de Salvador. Nossa Prefeitura fez intervenções importantes em todo canto da nossa cidade. Estamos executando um ambicioso programa de recuperação de mais de uma centena de praças em diversos bairros, iniciado com a requalificação do Campo Grande, Praça da Piedade e Praça da Sé.

Salvador já investiu 200 milhões de reais na recuperação do asfalto, não só nos grandes centros, mas nos bairros populares e pequenas ruas dos bairros mais pobres. Contamos, inclusive, com a ajuda das vereadoras e dos vereadores na indicação das prioridades.

Começamos colocando asfalto novo nas principais avenidas da cidade, que, como todo mundo se lembra, estavam em estado lamentável de conservação. Depois passamos para as ruas dos diversos bairros. Já foram asfaltados 332 km de ruas e avenidas.

Investimos também para valer em iluminação pública. Implantamos iluminação moderna com lâmpadas de LED em diversos pontos da cidade. Trocamos centenas de lâmpadas e fizemos intervenções importantes nessa área em mais de 80 bairros.

Não há dúvida de que uma cidade mais iluminada, como Salvador está agora, contribui para melhorar a sensação de segurança e inibir a criminalidade e a violência.

Com o programa Degrau Legal, mais de 300 escadarias estão sendo recuperadas, em sessenta bairros, com a implantação de corrimão, rampas e outras melhorias.

São muitas vezes ações simples – uma lâmpada trocada, uma escadaria reformada, um buraco tapado – que fazem toda a diferença na vida das pessoas.

Isso mostra que a nossa Prefeitura está fazendo o que a gente disse que iria fazer, que é chegar junto. Resolver aqueles problemas do dia a dia da rua, do bairro, do cidadão.

O desafio é fazer isso num município do tamanho de Salvador, onde vivem quase três milhões de pessoas. Por isso, criamos as Prefeituras-Bairro, mais uma promessa de campanha que já está dando bons resultados.

Como todos sabem, as Prefeituras-Bairro fazem parte de um programa de descentralização dos serviços da Prefeitura de Salvador. Já são seis Prefeituras-Bairro funcionando: Centro, Itapuã, Cajazeiras, Cidade Baixa, Subúrbio e Cabula.

Mais de 120 mil atendimentos foram realizados. Este ano serão inauguradas as unidades de Pau da Lima, Valéria, Liberdade e Pituba.
A Prefeitura-Bairro é uma forma eficiente de aproximar o morador da cidade da Prefeitura. Pois ali ele encontra um canal direto para resolver os problemas do cotidiano do seu bairro.

Mas quero deixar claro que nossas ações nos bairros da cidade não vão ficar limitadas a pequenas intervenções. Não. Com o programa Ouvindo Nosso Bairro, estamos levantando informações que irão subsidiar a elaboração de um conjunto de ações e obras nos 163 bairros de Salvador, que terão início agora, neste ano de 2015. A prioridade, como tem sido hábito na nossa administração, serão os bairros mais carentes.

Nos próximos dois anos, a nossa Prefeitura também dará ênfase maior a três áreas de atuação. A primeira é a contenção de encostas, um problema grave que ainda causa grandes tragédias em nossa cidade. A segunda é a urbanização de canais, que também é fonte de problemas para nossa população. Vamos começar pelo canal de Paraguari, ali no Subúrbio Ferroviário. E a terceira área de atuação é levar rede de água, esgoto, sistema de drenagem e asfalto àqueles bairros que ainda não contam com essa infraestrutura mais básica.

Já contratamos, junto à Caixa Econômica Federal, obras de macrodrenagem no valor de R$ 101 milhões para o revestimento lateral de canais dos rios Passa Vaca e Baixo Trobogy. Estão em curso as licitações das obras do rio Pituaçu e Cachoeirinha, além da retificação e dragagem do rio Trobogy, no valor aproximado de 57 milhões. Iniciamos, também, a elaboração dos estudos e projetos para a macrodrenagem pluvial das Bacias Lucaia, Ondina, Seixas, Camurujipe, Cobre, Ipitanga, Plataforma, Itapagipe, São Thomé de Paripe e Ilhas.

Além dos cuidados com infraestrutura, não nos descuidamos da questão ambiental, realizando investimentos significativos em paisagismo, limpeza urbana e na preservação de áreas verdes, com a preocupação de garantir a sustentabilidade da nossa cidade.

Iniciamos as obras de requalificação completa do Parque da Cidade, tanto do ponto de vista do paisagismo como da infraestrutura e equipamentos de esporte e lazer.

Vale ainda destacar, os trabalhos de elaboração do Inventário de Gases de Efeito Estufa, a implantação de seis novas estações de base de monitoramento da qualidade do ar e o projeto para a implantação do Jardim Botânico.

O IPTU Verde será regulamentado para a sua aplicação neste primeiro semestre, assim como finalizado o projeto de lei que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, já discutido com a sociedade civil, que deverá ser submetido à apreciação desta Casa Legislativa.

No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, foram construídas 7.131 unidades habitacionais. Este ano serão construídas mais 3.000 unidades em diversas comunidades.

Mas existe um problema hoje, que é a dificuldade de encontrar terrenos, em Salvador, capazes de abrigar novas etapas do programa. Diante disso, criamos um novo programa habitacional que começará ainda neste semestre, com o objetivo de melhorar as condições de moradia nos bairros mais pobres da cidade. Então, a Prefeitura vai identificar os principais problemas de cada moradia e vai intervir de diversas formas: melhorando a rede elétrica, refazendo a parte hidráulica, instalando um novo telhado, aplicando reboco e pintura, construindo um banheiro, entre outras. Tenho convicção de que esse é um programa que dará excelentes resultados.

Nossa administração já emitiu 14.101 títulos de regularização fundiária nas comunidades de São Marcos, Bairro da Paz, Camurujipe, Nova Brasília de Itapuã, Boca do Rio, Canabrava, Matatu e Vila Canária. Está em curso a entrega de títulos de propriedades no Calabar e Alto das Pombas, no terreno permutado com a Santa Casa da Misericórdia.

 

Prezadas amigas e amigos soteropolitanos,

Todos nós sabemos o desafio que é melhorar o sistema de saúde de uma cidade do porte de Salvador. Até porque a Prefeitura divide com o governo do estado esta tarefa. Então, o problema se torna ainda mais complicado.

Mas mesmo numa área delicada como essa, a nossa administração conseguiu avanços consideráveis.

Quando chegamos, Salvador tinha a pior cobertura de atenção básica de todo o país. Apenas 18% da população. Pois, em menos de dois anos, nós fomos a capital brasileira que mais avançou nessa área. Mais que dobramos a cobertura do Saúde da Família, que hoje já alcança 41% da população, com cerca de 220 equipes atuando no programa.

Quando tomamos posse, a Prefeitura de Salvador tinha sob sua responsabilidade uma única UPA, a de Periperi, que, por sinal, não funcionava. Nós não só colocamos a UPA de Periperi para funcionar como inauguramos as UPAs de Valéria, San Martin, Itapuã e Barris. E vamos inaugurar mais quatro ainda este ano, as UPAs de Brotas, Pirajá, São Cristóvão e Paripe.

É importante ressaltar que cada uma dessas UPAs está funcionando de verdade: tem médicos, tem enfermeiros, tem remédios e tem os equipamentos necessários. Foram mais de 500 mil atendimentos só em 2014. Na nossa administração, não tem essa história de inaugurar a obra, posar para foto e depois abandoná-la. Nós temos respeito com a nossa população.

Cumprindo nossos compromissos de campanha, já inauguramos também dois Multicentros de Saúde, um no Vale das Pedrinhas e outro em Amaralina. Hoje cada multicentro atende cerca de 600 pacientes por dia. Na mesma unidade, a pessoa faz a consulta médica em áreas como cardiologia, urologia, ginecologia, pediatria e oftalmologia. E também, se precisar, já faz o exame. Os multicentros oferecem exames de radiologia, ultrassonografia, eletrocardiograma e muitos outros.

Ou seja, o paciente chega e pode resolver todos os seus problemas de saúde num só lugar. Essa era uma antiga demanda da população que agora começa a ser atendida. Já começamos as obras de mais três multicentros, que deverão ser entregues ainda este ano: Liberdade, Carlos Gomes e Brotas.

Tudo isso está sendo possível, porque organizamos os serviços de saúde e ampliamos o quadro de pessoal com a convocação de 3.364 profissionais concursados e a incorporação de mais uma centena de médicos de programas especiais.

A saúde na nossa cidade ainda precisa melhorar, na quantidade e na qualidade dos serviços oferecidos. Mas posso dizer com tranquilidade que, nessa área, fizemos mais em dois anos, do que foi feito em uma década.

Esses resultados poderiam ter sido mais significativos, se tivéssemos contado com uma maior participação dos recursos federais para o custeio da saúde, especialmente em relação à média e alta complexidade, a exemplo dos serviços de especialidades médicas, urgência e emergência, e oncologia.

Importante destacar que 60% dos recursos da população de Salvador para média e alta complexidade estão sob a gestão estadual, promovendo evidente desequilíbrio no financiamento e assistência à saúde na nossa cidade.

 

Senhoras vereadoras, senhores vereadores,

Na área da educação, arrumamos a casa e estamos preparados para dar um grande salto quantitativo e também qualitativo. Estamos em um processo nunca antes visto de recomposição da rede física, com a reforma de 87 escolas, reconstrução e ampliação de outras 09 unidades e a construção de mais 07 centros municipais de educação infantil.

Convocamos mil e oitocentos profissionais do magistério concursados e quinhentos aprovados em processo seletivo para ocupação de vagas temporárias (REDA), de modo que, em 2015, não haverá sala de aula da rede pública de Salvador sem professores.

O Programa Aluno em Tempo Integral já é uma realidade em algumas escolas. Nos próximos anos, nós vamos ampliar esse programa tão importante para garantir mais segurança e conforto para as mães que precisam trabalhar e ensino de qualidade para todas as crianças, com destaque para a implantação dos Centros de Educação Integral (CEI), estruturas modernas de grande porte, com quadras cobertas, teatros e espaços de aprendizagem e convivência, cada um com capacidade para atender 2.400 alunos da rede municipal.

Vamos também avançar na implantação de novos centros de educação infantil, ampliando o número de vagas para as crianças de 0 a 5 anos. Serão mais 18 mil vagas para a educação infantil.

Além da recomposição da rede física, em 2015, o foco na área de educação será a implantação de um sistema estruturado de ensino próprio, que garanta um currículo unificado, material qualificado de apoio pedagógico, constante e permanente avaliação da aprendizagem para todos os alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.

Para reduzir a distorção idade/série, firmamos uma parceria com o Instituto Ayrton Senna para implantação de um projeto de recuperação e aceleração da aprendizagem.

Também, em 2015, começaremos a implantação do plano de cargos e salários do magistério municipal, em boa hora aprovado por esta Casa Legislativa, e que se constituía em uma antiga aspiração dos profissionais da área.

Na reestruturação administrativa que realizamos no final de 2014, para fazer face aos desafios, introduzimos mudanças significativas na organização da Secretaria da Educação, reordenando suas funções e fortalecendo a estrutura centralizada e a regionalização com a criação de 10 gerências regionais.

Vocês podem ter certeza, fazer de Salvador uma referência no ensino público será uma de nossas obsessões.

Investimos também como nunca na promoção social e no combate à pobreza. Ao contrário do que nossos adversários tentaram falsamente disseminar durante a campanha de 2012, nossa administração vem dando todo o apoio aos programas de distribuição de renda federais, e estamos criando também nossos próprios programas.

Criamos, por exemplo, o Salvador Primeiro Passo, que é um programa da própria Prefeitura, que dá uma ajuda de 50 reais por criança para aquelas famílias já inscritas no Programa Bolsa Família cujos filhos não estão matriculados em creches ou pré-escolas, públicas ou conveniadas.

Criamos também o Bolsa Família Móvel, um serviço itinerante que faz atendimentos, atualizações e inclusões cadastrais de beneficiários do programa nos bairros da cidade.

Nossa administração inaugurou mais 4 Cras, que são os Centros de Referência da Assistência Social. Hoje são 28 unidades, que também agregaram novos serviços como cadastramento no Bolsa Família, cadastramento para vagas de empregos, entre outros. Implantamos também 4 novos Creas, que são os centros de referência especializados no atendimento de pessoas em situação de ameaça, e 4 Centros POP, voltados para o atendimento da população em situação de rua.

Reafirmando nossos compromissos com a promoção da igualdade racial e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação em Salvador, estabelecemos políticas públicas na área de reparação, cujas ações perpassam toda a administração, valendo destacar, por sua relevância, a inclusão do Selo da Diversidade e Observatório da Discriminação Racial e da Violência contra LGBT, no planejamento estratégico; o Programa de Combate ao Racismo Institucional; o Plano Municipal de Políticas de Programa da Igualdade Racial; o Reconhecimento às Formas de Organização dos Povos e Comunidades de Terreiros para Fins Jurídicos e Administrativos, de elevado significado para as religiões de matriz africana; e a reestruturação do Observatório Permanente da Discriminação Racial e da Violência contra LGBT, com a destinação de uma nova sede, em um imóvel na Rua Carlos Gomes, para seu funcionamento em melhores condições.

Aliás, é importante ressaltar que Salvador é uma referência no Brasil por manter, inclusive, no seu planejamento estratégico, um Programa de Combate ao Racismo Institucional, com metas e marcos de entrega definidos.

 

Prezadas vereadoras, prezados vereadores,

Outra ação que merece destaque é a modernização da Guarda Municipal. Quando chegamos, não havia equipamentos, os agentes não recebiam treinamento e a Guarda só tinha apenas um veículo em funcionamento.

Nós qualificamos, treinamos, armamos e adquirimos 40 novas viaturas. E o mais importante, tiramos a Guarda Municipal apenas da segurança patrimonial e a levamos para as ruas. Agora estamos buscando melhorar cada vez mais sua forma de atuação.

A TRANSALVADOR também sofreu uma completa renovação. Na época em que assumimos o governo, havia cerca de 40 viaturas, a maior parte delas caindo aos pedaços, e os agentes de trânsito e demais servidores estavam totalmente desmotivados.

Nós investimos em treinamento e até em novos fardamentos, que ajudaram a dar mais autoridade ao agente de trânsito. Hoje, a TRANSALVADOR também já conta com uma frota de mais de 100 veículos. E vamos ampliar ainda mais os investimentos.

 

Prezadas vereadoras, prezados vereadores,

 

A nossa Prefeitura não se contenta em fazer apenas o feijão com arroz. Não. Nossa Prefeitura está investindo em todas as áreas. Inclusive em projetos estruturantes que vão mudar a vida de milhares de pessoas.

Na área de mobilidade urbana, por exemplo, a Prefeitura não para de trabalhar.

Destaco uma grande obra que já está em andamento e que trará benefício direto para a vida de toda a população que vive na região de Cajazeiras. É a ligação Cajazeiras -BR-324 - Valéria. Será a maior avenida construída na cidade em nossa gestão. Estão sendo investidos cerca de 40 milhões de reais, só nessa obra.

Outra obra importante, que também está em andamento, é a duplicação da Rua Luiz Maria, na Baixa do Fiscal, que vai melhorar muito o trânsito ali daquela área.

As grandes intervenções na área da mobilidade urbana, portanto, ainda estão em andamento. Mas algumas obras já foram concluídas e, sem dúvida, trouxeram impactos positivos, como é o caso das melhorias feitas na Barra, na Avenida Paulo VI, em Valéria e, mais recentemente, na região do Iguatemi. Em 2015, faremos obras semelhantes no Subúrbio, em Cajazeiras, em Pirajá e no Cabula, utilizando de forma inteligente modernas tecnologias para solucionar pontos críticos e aumentar a fluidez do trânsito da nossa cidade.

Ainda em relação a essa área, não posso deixar de mencionar o Projeto Corredores de Transporte Público Integrado de Salvador – Corredor Lapa-LIP/BRT, que começará ainda este ano. Essa será a maior obra de mobilidade urbana da nossa gestão.

Formado pelas Avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães Júnior e ACM, o Corredor Lapa-LIP vai garantir um transporte público de alta capacidade, com segurança, rapidez de deslocamento, conforto e qualidade, por meio de vias exclusivas dedicadas, novas pistas, elevados e novas estações de passageiros. 

O projeto solucionará também inúmeros pontos críticos do sistema viário, com a construção de viadutos nas regiões de confluência entre a Vasco da Gama e Garibaldi, Parque da Cidade e Iguatemi, que vão ajudar a desafogar o trânsito em nossa cidade.

O empreendimento conta com recursos próprios do município e recursos oriundos de financiamento da Caixa Econômica Federal e do Orçamento Geral da União.

A Estação da Lapa, uma das mais importantes estações de ônibus da nossa cidade, depois de muitos anos sem sofrer qualquer tipo de intervenção ou reforma relevante, finalmente irá ser totalmente reconstruída e modernizada. As obras já estão em curso e deverão ser concluídas até janeiro de 2016.

E não é só a nova Estação da Lapa que vai trazer conforto para quem anda de ônibus. A nossa administração conseguiu tirar do papel algo que há décadas ninguém tivera sucesso em fazer. Refiro-me à concessão do sistema de transporte coletivo por ônibus da nossa cidade. Com a licitação feita, foi possível exigir das empresas a renovação da frota. Já são 700 novos ônibus rodando em Salvador. Ônibus modernos, 100% acessíveis e não poluentes.

Outras duas promessas de campanha, cumpridas no primeiro ano do meu mandato, já estão incorporadas ao dia a dia do usuário de transporte público: o Domingo é Meia e o Bilhete Único. Este último beneficia 4 milhões de pessoas por mês. Os dois programas são um sucesso, porque significam economia real no bolso do cidadão.

A nossa cidade tem uma característica única que é o fato de ter uma cidade alta e uma cidade baixa. É uma das belezas da nossa terra, mas, sem dúvida, é uma característica que também dificulta a mobilidade dos nossos cidadãos.

Quando assumimos a Prefeitura, os planos inclinados da cidade estavam quase todos parados. Inclusive o Elevador Lacerda estava funcionando de forma precária. Em dois anos, recuperamos os planos inclinados da Calçada, Liberdade e Gonçalves, além do Elevador Lacerda. E o plano Pilar está em processo de recuperação.

Outro projeto importante que também será iniciado este ano é a Central de Monitoramento do Trânsito, mais um compromisso de campanha sendo cumprido. Com isso, vamos ter um sistema de semáforos inteligentes, controlados em tempo real e acompanhados por cerca de 250 câmeras espalhadas por toda a cidade.

Agora, quando se fala em mobilidade urbana, é comum se pensar unicamente em veículos motorizados. Mas a nossa Prefeitura não se esqueceu de investir fortemente para melhorar a vida de pedestres e ciclistas. Fizemos um grande programa de recuperação de passeios e calçadas, implantando piso táctil, tão importante para as pessoas com deficiência.

Estamos recuperando 18 e construímos duas novas passarelas. Uma delas, aquela que fica em frente à Madeireira Brotas, foi mais um compromisso de campanha cumprido. Trata-se de uma obra que trouxe não só mais segurança e conforto para os pedestres como melhorou muito a fluidez do trânsito naquela região, um dos pontos de maior trânsito de carros e pedestres de nossa cidade.

Implantamos também mais de 34 Km de ciclovias e ciclofaixas. O programa Salvador Vai de Bike já é um sucesso. O incentivo ao uso da bicicleta é uma tendência nas grandes cidades do mundo todo.

Outro programa da Prefeitura pelo qual tenho muito carinho é o Salvador em Campo, um programa de construção e recuperação de campos e quadras de esporte. Já estão sendo construídos e recuperados mais de 120 campos e quadras. Estimular a prática de esporte na nossa cidade é uma forma de ocupar nossos jovens e evitar que eles sejam atraídos pelo tráfico ou pelo crime.

 

Prezadas vereadoras, prezados vereadores,

Lembro-me de um tempo, não muito distante, em que, quando dizia que morava em Salvador, as pessoas olhavam para mim com uma ponta de inveja. Salvador não era apenas mais uma cidade brasileira. Salvador era "a cidade". Passar o verão em Salvador era o sonho de todo mundo.

Ao longo de quase uma década de abandono e descaso, nossa cidade foi perdendo, pouco a pouco, seus encantos, seu charme... Salvador foi deixando de ser aquela cidade: destino natural de milhares de brasileiros e estrangeiros que queriam conhecer o Nordeste brasileiro.
E voltar a ter um lugar de destaque no turismo não é algo que se conquiste assim, do dia para noite. Na verdade, isso começa com o movimento de todos nós, moradores de Salvador, voltarmos a curtir nossa cidade. Voltarmos a ter orgulho da nossa terra.

Eu acredito que estamos no caminho certo. O primeiro passo foi recuperar a cidade. Mas também estamos trabalhando para que Salvador volte a ter aquela efervescência cultural tão característica da nossa terra.

O nosso principal objetivo foi, como diz aquela música de Milton Nascimento, levar o artista aonde o povo está. Relançamos o programa Boca de Brasa, realizando pequenos shows e apresentações em bairros populares de Salvador.

Lançamos o edital de cultura Arte em Toda Parte, que dá apoio financeiro a projetos artístico-culturais em diversas áreas, como circo, dança, música e literatura.

Produzimos, com sucesso, o Festival da Primavera, 48 horas de atrações culturais ininterruptas. E, no aniversário de Salvador, lançamos o Festival da Cidade, com atrações artísticas em toda a nossa cidade. Mais uma programação cultural que teve excelente repercussão.

Há dois anos seguidos estamos criando uma nova tradição da nossa cidade: a comemoração muito especial da passagem do Ano-Novo. Não se trata de um evento pontual. Mas de uma série de shows com artistas de altíssimo nível e em vários pontos da cidade. Já estamos competindo com o Rio, como o melhor Réveillon do Brasil.

Ainda nessa área cultural, merecem destaque o projeto Feira da Cidade e a inauguração da Casa do Rio Vermelho, em homenagem a Jorge Amado e a Zélia Gattai. É um museu que conta um pouco da história destes que foram dois dos maiores e mais queridos escritores baianos, grandes divulgadores da nossa cultura para todo o mundo.

Em 2015, vamos criar um verdadeiro circuito de museu na Barra, com ampliação do museu náutico no Forte Santo Antônio e a implantação dos museus do Forte Santa Maria, com exposição permanente do acervo de Pierre Verger, e do Forte São Diogo, com o acervo de Carybé.
Todos esses eventos, na área cultural, são de fundamental importância para o fortalecimento do turismo. Em 2015, Salvador também poderá contar com o Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR/SALVADOR). São 105 milhões de dólares para investimento nessa área.
Os Carnavais de 2013 e 2014 foram realizados com absoluto sucesso, pela primeira vez inteiramente financiados com patrocínio privado. A nossa expectativa é que o Carnaval deste ano seja ainda melhor e seja, mais uma vez, um instrumento de divulgação dos atributos de beleza, hospitalidade e cultura da nossa cidade.

Devo também ressaltar o excelente trabalho de toda a nossa equipe no sentido de fazer o melhor para que a Copa do Mundo, inclusive a Fan Fest, acontecesse com todo o êxito. O nosso trabalho foi reconhecido pela própria população que participou dos eventos, pelos turistas e pelos organizadores.
Essa foi, sem dúvida, a maior exposição gratuita da nossa cidade na mídia internacional, qualificando-a inclusive para recepcionar outros eventos de grande porte.

É importante destacar que o sucesso de todos esses eventos, Carnaval, Copa do Mundo, Fan Fest, se deve a melhor organização dos serviços de suporte e de apoio da Prefeitura, tais como iluminação, limpeza urbana, fiscalização, disciplinamento do transporte e ordenamento do comércio informal.

Prezadas amigas e amigos soteropolitanos,

Precisamos pensar Salvador com os olhos no passado, no presente e no futuro. No passado, para não cometer os mesmos erros que já foram cometidos e também para encontrar boas práticas que podem ser novamente utilizadas.

Precisamos pensar no presente, porque a nossa cidade não para e precisamos ter sempre soluções criativas para os problemas que vão surgindo.

Mas também precisamos ter os olhos postos no futuro. Pensar o futuro a médio e também a longo prazo. Sim, a longo prazo. Por que não? Por que o nosso olhar não pode ultrapassar os limites do nosso mandato?

Precisamos, todos nós que de alguma forma estamos sujeitos à influência do calendário eleitoral brasileiro, parar de planejar nossas ações apenas pensando no próximo pleito. Não é dessa forma que vamos conseguir planejar uma nova cidade para um novo tempo.

Em 2049, Salvador, a primeira capital do Brasil, vai completar 500 anos. Que cidade nós queremos? Que tipo de serviços públicos nós ofereceremos para nossa gente? Se queremos uma cidade preparada para o futuro, temos que começar a planejá-la desde agora.

Por isso, nós criamos o Salvador 500, um plano de desenvolvimento para Salvador, que visa orientar ações e investimentos em desenvolvimento urbano e territorial nas próximas décadas, no sentido de tornar a cidade menos desigual em termos sociais, urbanísticos e ambientais.

Está em curso a revisão do PDDU e da Lous, decisão que tomei em vista da judicialização das leis aprovadas na gestão anterior, o que vem comprometendo o desenvolvimento da cidade.

Para a construção do Salvador 500 e a revisão do PDDU e da Lous, está previsto um amplo processo de participação social, no qual contarão as experiências dos moradores desta cidade. Nosso objetivo é promover a interação entre as esferas técnicas, políticas e sociais, agregando legitimidade ao processo e definindo caminhos para sua governança e sustentabilidade. Serão realizadas audiências públicas, fóruns, oficinas, entre outras ações. Dentre essas alternativas, destacamos as Oficinas de Bairros, canal mais próximo que o cidadão comum tem para que suas demandas e sugestões sejam reconhecidas no processo de planejamento.

No segundo semestre de 2014, realizamos a primeira audiência pública e o primeiro ciclo de Oficinas de Bairros do Plano Salvador 500, compreendendo 17 eventos de discussão em diferentes regiões da cidade. Perto de 2.000 moradores participaram das oficinas.

Nossa expectativa é submeter todos esses instrumentos de planejamento a apreciação desta Casa Legislativa, que, aliás, já vem contribuindo ativamente nesse processo.

 

Meus amigos, minhas amigas,

 

Hoje é dia 2 de fevereiro. Uma data muito especial para a nossa cidade. É o dia da Festa de Yemanjá. A maior festa do país em homenagem à nossa Rainha do Mar. Para mim, essa é mais uma grande demonstração da fé que move o nosso povo. Independente da crença ou da religião que cada um de nós segue, todos hão de concordar comigo, que a gente da nossa terra é uma gente de fé.

E quando se tem fé, quando se acredita de verdade, todas as conquistas são possíveis. Todos os nossos sonhos podem um dia se tornar realidade. Sei que vocês que estão aqui comigo, que as soteropolitanas e soteropolitanos que estão agora depositando a sua oferenda a Yemanjá, que todos os filhos da nossa terra têm fé, acreditam que Salvador – a nossa cidade – pode se transformar numa cidade cada vez melhor.

Têm fé que Salvador pode ser uma cidade mais justa com todos os seus moradores. Mais acolhedora para todos os seus visitantes. Com mais oportunidades para todos os seus filhos.

A nossa cidade já é reconhecida pelas suas belezas naturais, pela sua história e pela sua cultura. Agora queremos ser reconhecidos como a cidade que melhor serve a toda a sua gente. Queremos que a nossa Salvador seja reconhecida, no mundo todo, como a capital da qualidade de vida.

Muito obrigado. E que Deus nos ajude a vencer os muitos desafios que teremos pela frente.