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A Prefeitura de Salvador, através da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), ganhou o prêmio Smart City LATAM 2021, na categoria Sociedade Equitativa e Colaborativa. A cerimônia aconteceu na noite de quarta-feira (6), durante o LATAM Smart City Awards, na cidade de Merida, no México.
O evento reúne e reconhece projetos inovadores que impactam as áreas de transformação digital, desenvolvimento urbano, mobilidade, equidade e sociedade colaborativa na América Latina.
Intitulado Ecossistema de Cidadania Digital: Democratizando o Conhecimento, o projeto da Prefeitura de Salvador competiu com os programas Governo Aberto, da cidade de São Paulo, e Programa de Impacto Social Comex, da Cidade do México.
Projeto - O projeto da Prefeitura de Salvador visa a inclusão digital produtiva de diferentes grupos vulneráveis, como mulheres negras chefes de família, jovens entre 16 e 24 anos, desempregados e desconectados e profissionais entre 25 a 39 anos, com curso de graduação ou profissionalizante finalizado, porém desempregados.
Esses grupos estão sendo capacitados para trabalhar com ferramentas como plataformas de comércio eletrônico (agentes de marketplace), redes sociais, diferentes aplicativos, softwares e desenvolvimento de habilidades computacionais, que serão úteis para conectá-los a possíveis empregadores, além de melhorar a efetividade de seus pequenos negócios ou criar um novo empreendimento.
Através da literacia digital (habilidade para uso da tecnologia), o projeto visa tirar esses grupos da invisibilidade, além de atenuar o impacto que a pandemia da Covid-19 provocou na economia das famílias.
Com o tema “Primavera abraçando a sustentabilidade”, a Escola Municipal Guerreira Zeferina, em Periperi, vai realizar um Desfile da Primavera nesta sexta-feira (8), às 9h. Com cerca de 60 alunos do grupo 2 ao 5, a marchinha promete animar os moradores da comunidade.
Caracterizados com elementos que representam a primavera, as crianças vão se apresentar munidos de faixas e plaquinhas com frases de alerta sobre a importância da preservação do meio ambiente. Além dos alunos da rede municipal, um grupo com 22 estudantes da rede estadual de ensino serão responsáveis pela fanfarra durante a apresentação no bairro.
O desfile tem como objetivo conscientizar a população sobre a necessidade de adotarem condutas sustentáveis para preservação do meio ambiente, como explica a diretora da instituição, Ana Beatriz Lima. “A atividade faz parte de um projeto onde ensinamos às crianças quantas coisas bacanas podemos fazer reutilizando objetos, que muitas coisas que são jogadas fora ainda podem ser usadas. Também abordamos a necessidade de adotar boas práticas para preservação da natureza”, avalia.
Para otimizar o tempo do atendimento presencial realizado na sede da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), na Rua Chile, os interessados devem fazer o agendamento prévio do serviço através do sistema “Agendamento Codecon”, disponível no site www.codecon.salvador.ba.gov.br. A ferramenta também serve para atendimentos on-line.
“A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor foi inaugurada com o sistema de agendamento para dinamizar o atendimento e oferecer comodidade ao consumidor. No portal é possível conferir quais são os documentos necessários, serviços e horários disponíveis. Nosso objetivo é estar cada vez mais conectado ao consumidor soteropolitano”, avaliou o diretor geral da Codecon, Humberto Viana.
De janeiro até terça-feira passada (5), o órgão realizou 3.465 serviços prestados presencialmente e 744 via internet. Dentre os mais procurados pela população estão os atendimentos de cálculo revisional de juros de cartão de crédito e empréstimo bancário.
Informações e reclamações — A Codecon realiza cálculos de reajuste de aluguel e plano de saúde; revisional de acordos, refinanciamentos e renegociação; revisional de antecipação de parcelas; revisional de carnês, financiamentos ou empréstimos; revisional de cartão de crédito; revisional de atualização de débito. Serviços de cálculo e jurídicos, atendimento de ouvidoria, denúncias e reclamações referentes à defesa do consumidor são outras orientações oferecidas.
O atendimento através do telefone (71) 3202-6270 é ofertado de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 16h30. A Codecon também disponibiliza ao consumidor outras ferramentas para informações e reclamações, como o número do Fala Salvador (156), aplicativo Codecon Mobile e o site do órgão.
Criança feliz gosta mesmo é de brincar, pular e correr por aí. Para garantir a diversão plena da molecada durante o feriadão pelo Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado na próxima terça-feira (12), a Prefeitura dá dicas e aponta espaços públicos com variadas opções de equipamentos e brinquedos disponibilizados para a criançada. Além disso, os parques, praças e jardins municipais são alternativas saudáveis para toda a família manter contato direto com a natureza, indispensável para uma vida mais saudável.
Parque da Cidade - O Parque Municipal Joventino Silva, mais conhecido como Parque da Cidade, no bairro do Itaigara, é uma ótima opção para a criançada, pois disponibiliza espaços diferenciados, garantindo diversão e aventuras para a meninada e um momento de comunhão com a natureza para toda a família. O equipamento funciona de segunda a sábado, das 5h às 22h, inclusive feriados.
Parque dos Ventos – Alternativa para quem curte a brisa do mar e prática de esportes radicais, o Parque dos Ventos oferece um vasto espaço à beira-mar, totalmente gratuito e com diversos equipamentos para quem curte skate, ciclismo, escalada e rapel, além de ser um ótimo espaço de lazer para toda a família. O equipamento funciona de segunda a sábado, das 5h às 22h, inclusive feriados.
Parque Lagoa dos Dinossauros – Um oásis localizado em uma das regiões mais movimentadas da cidade, o Parque Lagoa dos Dinossauros, no Stiep, é uma ótima opção para apresentar o fantástico mundo jurássico aos pequenos. O espaço é aberto ao público de segunda a sábado, das 8h às 17h, com agendamento prévio através do site lagoadosdinossauros.salvador.ba.gov.br .
Parque Lagoa dos Pássaros – Também situado no Stiep, o Parque Lagoa dos Pássaros permite ótimos momentos de lazer e diversão para toda a família. Local propício para passeios e piqueniques, o espaço funciona das 5h às 19h, e fica localizado na Travessa Arnaldo Lopes da Silva.
Porto da Barra – Um dos principais cartões postais da capital baiana, a praia do Porto da Barra contará com rondas diárias de fiscalização durante o feriadão do Dia das Crianças, para controlar e evitar aglomerações. O acesso do público contará com monitoramento constante dos agentes da Guarda Municipal, desde o início da manhã.
A GCM manterá monitoramento e patrulhamento em todos os equipamentos, de forma a garantir a preservação do patrimônio público e a segurança dos frequentadores, além de atuar evitando aglomerações, em virtude dos protocolos sanitários de prevenção da Covid-19. No total, 100 agentes se revezam diariamente na proteção dos equipamentos.
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Salvador passa a ter um novo complexo de saúde, instalado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que ampliará em 30% a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência na capital baiana. A estrutura, situada na Rua Espírito Santo, na Pituba, foi entregue nesta quinta-feira (7), em cerimônia que contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, da vice-prefeita Ana Paula Matos e do presidente da Apae, Derval Evangelista, dentre outros gestores.
Durante o evento, o prefeito destacou a importância da instituição, parceira da Prefeitura em projetos como o Centro Especializado de Reabilitação (CER), no suporte às pessoas com deficiência na capital baiana. "Não há presente melhor que este para a cidade, na comemoração dos 53 anos desta instituição, que é referência para pessoas com deficiência na Bahia. Muito melhor que o poder público prestar um serviço desta magnitude é construir parceria, dar apoio e condições a quem pode oferecer um serviço de qualidade. É o amor destas instituições que faz a grande diferença", afirmou Bruno Reis.
Para o chefe do Executivo municipal, apesar dos desafios no campo econômico, esta parceria é uma prioridade e ajudará o município a enfrentar desafios, zerando filas na saúde. "Faço qualquer tipo de parceria que seja boa para a cidade e as pessoas. Salvar vidas sempre foi a prioridade desta gestão, desde o primeiro dia. E, como levamos o CER para Coutos, iremos também, em parceria com a Apae, implantar o CER Cajazeiras".
De acordo com o secretário da Saúde (SMS), Léo Prates, o município aporta, anualmente desde 2019, cerca de R$23 milhões em contratos com a Apae, para diversos serviços. "São mais de 150 mil procedimentos contratados, especialmente exames laboratoriais. Este complexo vai ajudar na demanda reprimida provocada pela Covid-19 e que está sobrecarregando o sistema de saúde. O poder público não tem condição de fazer tudo sozinho e a sua extensão, através da Apae, se dá por meio de todos os serviços que são ofertados gratuitamente à população. A Apae Salvador é referência em doenças raras e a entidade faz um belíssimo trabalho neste setor", declarou.
“É mais um grande marco para a história da Apae na Bahia. Conseguimos dar mais esse passo, que vai consolidar a Apae Salvador ainda mais como uma instituição de excelência em Saúde, trazendo o que há de mais moderno em equipamentos e profissionais altamente qualificados, além de dimensionar o alcance do seu trabalho social”, afirmou o presidente da Apae Salvador, Derval Evangelista.
Estrutura – O complexo possui área construída de 4 mil m² e conta com um corpo profissional de mais de 50 profissionais de saúde, entre médicos e terapeutas de diversas especialidades. Entre os serviços oferecidos estão, para o público infantil, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, nutricionista, ortopedia, pediatria, além de urologia adulto e otorrinolaringologia.
O complexo também disponibiliza exames e atendimentos de audiometria, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, potencial evocado auditivo – bera, ultrassonografia geral sem doppler, emissões otoacústicas - infantil, teste da linguinha- infantil, densitometria e aplicação de toxina botulínica adulto.
A nova unidade conta ainda com uma unidade do Laboratório de Análises Clínicas (Labac), que oferece atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de atender via convênios e particular. Reconhecido pelo serviço de excelência, o Labac se transformou em uma unidade de pesquisa e educação científica, onde é possível realizar, além dos exames mais comuns de laboratório, exames ocupacionais e serviços especializados de análise patológica e genética.
De acordo com a superintendente executiva da Apae, Ângela Ventura, este dia é de extrema importância e significado. “Foram muitos os desafios para entregarmos esse complexo que chega para agregar à sociedade diversos serviços de ponta. Nestes 53 anos contribuímos com ações efetivas para a qualidade de vida e a defesa de direito e inclusão das pessoas com deficiência".
A capital baiana sedia o Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que acontece até sábado (9), sempre às 9h, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. O prefeito Bruno Reis esteve presente na abertura do evento, ocorrido na manhã desta quinta-feira (7), ao lado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e da secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, que também é presidente do Fórum.
A ideia é fortalecer o debate acerca da agenda fiscal e tributária brasileira, com foco nos municípios, a exemplo do financiamento do transporte coletivo, reforma tributária, financiamento para a educação e saneamento básicos. Durante os três dias, o encontro ouvirá 30 palestrantes e contará com oito mesas temáticas e duas palestras magnas entre mais de 20 apresentações, além da presença de 50 secretários municipais da área, enviados por 16 estados da Federação.
No discurso, o prefeito destacou que a realidade de Salvador em 2013 era de uma cidade que não tinha capacidade nenhuma de investimento, sendo, à época, a última em gestão fiscal no Brasil. Com o tempo, a capital baiana chegou ao primeiro lugar, graças a uma série de medidas adotadas em oito anos. No entanto, a pandemia de Covid-19 impôs novos desafios.
“Ao assumir a Prefeitura, disse que, em um cenário de pandemia, não teria como aumentar os impostos. Com a crise econômica não havia margem alguma para atualizar a planta genérica da cidade, atualizar taxas de medidas para incrementar o arrecadado. Não havia margem para o gestor adotar tais medidas. O cenário em 2021 foi diferente de 2020. Houve muitos recursos no ano passado para o enfrentamento da pandemia. Entretanto, em 2021 obtivemos, em média, 10% do que foi arrecadado em 2020. Então buscamos novas formas de incrementar nossa receita”, declarou o prefeito.
O gestor ressaltou que, em quase dez meses, a administração municipal foi em busca de receitas alternativas e que, assim, tem conseguido avançar. “Esta semana conseguimos um empréstimo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), na ordem de US$125 milhões, para ajudar a tocar programas e projetos da área social, educação e saúde. Ainda hoje devo sancionar o projeto de desafetação de terrenos sem utilidades para o público. Esperamos, com isso, arrecadar em torno de R$100 milhões", disse Bruno Reis.
Reorganização e diálogo – A secretária Giovanna Victer ressaltou que o evento reúne um grupo de dirigentes máximos das finanças públicas dos municípios grandes e médios do país, que possui atividades diversas e complexas ligadas à arrecadação e todos os desafios de modernização e transformação digital impostos por esta atividade, bem como a gestão financeira, de caixa e investimentos. “Um grupo que já está em contato de forma on-line durante todo o período da pandemia, quando apagamos incêndios de todo o lado, a exemplo da Lei Complementar 173, quando desenhamos pela internet a proposta a ser apresentada de compensação da frustração de receitas de ISS (Imposto Sobre Serviços) durante a pandemia”, salientou.
"Antes da pandemia, há dois anos, os municípios estavam bem mais ajustados que os estados da Federação. Hoje a realidade é diferente, e os estados estão em uma situação um pouco mais organizada, enquanto os municípios precisam se reorganizar. Então é com esse olhar que desenhamos esta programação, para que possamos fazer essa reorganização e enfrentar os principais desafios das cidades brasileiras em 2022, que são o crescimento econômico, a geração de empregos e de renda", completou Giovanna.
O secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, destacou a necessidade de união entre secretários e prefeitos para o bom andamento das finanças nas cidades. "É preciso ressaltar a importância da boa relação entre os secretários da Fazenda com os prefeitos no dia a dia, para fazer a agenda andar no Congresso Nacional. A FNP só conquista avanços com o apoio dos gestores municipais. E nós estamos aqui para auxiliar na busca por alternativas, para que os prefeitos, junto ao Congresso, possam encontrar soluções".
Jeferson Passos, presidente da Associação Brasileira das Secretarias das Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário da Fazenda de Aracaju, lembrou que os últimos 18 meses foram atípicos, devido ao advento da pandemia de Covid-19. "Uma pandemia não é algo fácil de se ver em uma vida, e isso traz reflexos para todos, e alguns ainda difíceis de mensurar. Portanto, o desafio de lidar com despesas crescentes e receitas instáveis, ainda tendo que financiar serviços públicos, atender as demandas da população e as sequelas e procedimentos represados nos obrigam a fazer um esforço maior nos próximos anos. A pandemia passa, mas os gastos continuam crescentes", afirma.
Participam ainda do evento o secretário da Fazenda da Prefeitura da Serra (ES), Henrique Valentim; Melina Rocha, diretora de Cursos na York University – Canadá; Kleber Pacheco de Castro, sócio da FINANCE Análise e Consultoria Econômica; e Bruno Pessanha Negris, diretor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, dentre outros gestores.
Uma ação de solidariedade, realizada nesta quarta-feira (6), no Pelourinho, contou com a doação de 1,6 mil marmitas de refeições para oito instituições sociais de Salvador. A iniciativa é fruto de uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria de Governo (Segov), com a 99 Food. A vice-prefeita e titular da Segov, Ana Paula Matos, esteve presente na ação.
A gestora destacou a importância do esforço em conjunto entre o poder público, sociedade civil e empresa privada. “Foram escolhidas instituições reconhecidas pelo trabalho sério com pessoas em situação de rua e, ao mesmo tempo, as quentinhas foram distribuídas geograficamente na cidade”, declarou Ana Paula.
Ela também destacou que as ações pretendem ir além de matar a fome dessas pessoas. “Que elas também possam ser inseridas no mercado de trabalho através da qualificação profissional e das orientações, contratadas por algumas organizações”, completou a vice-prefeita.
As entidades contempladas são a Instituição Deus é Fiel, localizada no bairro do Calabetão; Lar Amor e Vida, no Acupe de Brotas; Assistencial Beneficente Conceição Macedo, em Nazaré; SSA Invisível, na Vasco da Gama; Cidade da Luz, em Pituaçu; Caasah, no Monte Serrat; Projeto Axé, com sede no Pelourinho; e Mansão do Caminho, em Pau da Lima.
“Parcerias como essa com a Prefeitura de Salvador são fundamentais, pois a 99Food entende que tem um papel importante de apoio à sociedade e está sempre disposta a colaborar com ações de responsabilidade social. Isso é ir além do nosso negócio e está dentro do nosso propósito como empresa”, afirmou o diretor de operações da 99Food, Pedro Gomes.
As quentinhas foram fornecidas pela Churrascaria e Pizzaria Tourão, localizada no bairro Castelo Branco. A ideia é fortalecer o comércio local e valorizar o pequeno empreendedor.
Projeto Axé – A ação foi realizada na sede do Projeto Axé, local escolhido para receber as doações e redistribuir entre as instituições. O gerente de Educação de Rua da entidade, Bruno Cerqueira, pontuou que a população carente precisa cada vez mais de iniciativas como essa. “Há 31 trabalhamos com crianças e adolescentes em situação de rua, então é de extrema importância uma ação como essa porque a gente vai prestar aquilo que é urgência para a população que também tem urgência em comer e se estabelecer de alguma maneira”, afirmou.
Estiveram presentes também, o secretário da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Kiki Bispo; o coordenador-geral do Projeto Axé, Helmut Schned; Conceição Macedo, fundadora da Instituição Assistencial Beneficente Conceição Macedo (IBCM); a coordenadora do Escritório de Projetos Sociais da Prefeitura, Simone Café; e a diretora de Proteção Social Especial da Sempre, Kelly Morais.
A série de oficinas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI) de Salvador, realizadas pela Prefeitura, será encerrada nesta quinta-feira (7), às 14h, debatendo o tema Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos. A oficina está sendo transmitida através do canal Seinfra Saneamento, no YouTube, e também por meio da página da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) no Facebook.
Há ainda a possibilidade de assistir a transmissão em qualquer uma das dez unidades da Prefeitura-Bairro distribuídas pela cidade, seguindo os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19. Podem participar da iniciativa representantes da sociedade civil, conselheiros comunitários e população em geral, que têm a oportunidade de conhecer o perfil dos serviços prestados na cidade e contribuir com sugestões e melhorias por meio de um debate final transmitido na plataforma e via chat.
A expectativa, segundo o titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, é entregar o PMSBI até o ano que vem, já aprovado pela Câmara Municipal. “Esse é o objetivo e nós vamos cumprir e entregar, com o apoio de todos, um plano bem elaborado para que possamos apresentar para a sociedade o prognóstico, as etapas, os caminhos e investimentos que devem ser realizados para as melhorias no saneamento básico da cidade”, destacou o secretário.
Um dos temas já discutidos pela série, iniciada no último dia 28, foi Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais. Durante a oficina, foram apresentadas informações relacionadas à legislação que rege esse componente do saneamento básico e aos desafios que precisam ser enfrentados para a melhoria da drenagem e do manejo das águas pluviais em Salvador.
“É um tema reconhecido pela gestão atual e que já está incluído no planejamento estratégico, com vistas a eliminar diversos pontos de alagamento na cidade. Então, é um assunto que faz parte dos debates diários da Seinfra. Nesse contexto, esse processo das escutas e devolutivas é muito importante para que as pessoas possam fazer os seus apontamentos e críticas construtivas, para que possamos promover melhorias”, destacou o titular da Seinfra.
Outros temas debatidos foram Abastecimento de água; Esgotamento sanitário; e Água, esgoto, drenagem e resíduos nas ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos.
Plano – O Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI) tem como objetivo estabelecer um planejamento das ações do saneamento que atenda aos princípios da política nacional de saneamento básico, com o objetivo de melhorar a promoção da saúde pública para toda a população, diante da melhoria nos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, relacionada ao manejo de resíduos sólidos e drenagem, atrelada ao manejo das águas pluviais urbanas.
Etapas anteriores – Uma primeira rodada composta por dez oficinas setoriais já foi realizada em maio deste ano. Na ocasião, as ideias e problemas levantados serviram como base para a construção de um diagnóstico técnico preliminar do PMSBI na capital. Durante as primeiras oficinas, 817 pessoas participaram pelas plataformas digitais e as redes sociais contaram com 3.598 visualizações e 10.019 impressões (entre curtidas, comentários e compartilhamentos).
Cada um dos quatro componentes do diagnóstico técnico preliminar elaborado na primeira rodada de oficinas está sendo discutido agora na nova rodada. Além disso, um formulário para a identificação dos principais problemas relacionados ao saneamento básico ficou disponível no site da Seinfra durante todo o mês de maio para a manifestação da população.
Para celebrar o Dia Nacional das Guardas Municipais, comemorado no dia 10 de outubro, a Guarda Civil Municipal (GCM) vai realizar uma mostra no Salvador Norte Shopping no sábado (9), das 9h às 22h, e no domingo (10), das 12h às 21h, com exposição no 2º piso e apresentação musical na praça de alimentação, localizada no 3º piso. A atividade celebra, ainda, os 13 anos da instituição, completados no dia 11 de julho deste ano.
"A Guarda Civil foi uma das instituições que mais tiveram destaque nessa pandemia. Atuamos junto ao cidadão, cuidando desde a segurança e das ações de fiscalização, até atividades de higienização de mãos e outros auxílios diretos ao público”, destacou o inspetor-geral da GCM, Marcelo Silva.
Para o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, a GCM é reconhecida por ser um órgão de grande importância para a cidade. “Apesar da queda nos números de contaminados pela Covid-19, a Guarda segue firme no propósito de atuar próxima ao cidadão. Nossos servidores têm se dedicado muito às suas atribuições, os números demonstram a intensidade com que cada ação é feita diariamente”, afirmou Lima.
Programação – Durante a exposição, os visitantes poderão conhecer os automóveis, fardamentos e materiais bélicos da Guarda, além de ter acesso à exposição fotográfica e de 28 espécies de animais empalhados, e realizadas atividades infantis com o Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa). Uma apresentação com os animais do Grupamento de Operações com Cães (GOC) será realizada a partir das 15h, apenas no domingo (10).
A programação conta ainda com uma ação de doação de sangue com o Hemoba, no sábado (9), das 9h às 10h, no estacionamento do shopping. Já no fim do dia, a partir das 16h, o público vai poder contar com apresentações musicais da Banda da GCM. Em seguida, o som fica a cargo da banda Guardiões da Cidade, que vai embalar o público com diversos sucessos nos dois dias do evento.
Balanço – Até o início do mês de outubro, a Guarda contabilizou 11.464 atendimentos e 437 ocorrências. Atualmente o efetivo trabalha com 1.263 membros que atuam durante 24h, em esquema de plantão, durante os sete dias da semana.
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