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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já disponibilizou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) Digital para 1.923 estabelecimentos comerciais na capital baiana. A iniciativa foi lançada há pouco mais de um mês, por ocasião da celebração da criação do CDC, promulgado em 11 de setembro de 1990.
O CDC Digital tem sido disponibilizado para lojistas em forma de adesivo com QR Code. Com isso, o cidadão pode acessar a versão do código para celular, facilitando a busca de normas que estabelecem os direitos e garantias dos consumidores.
“O CDC Digital contém curiosidades, pesquisa por palavras-chave e dúvidas frequentes. Com informação, podemos ter uma relação de consumo equiparada, na qual os dois lados ganham", afirmou o diretor-geral da Codecon, Humberto Viana.
Questões cotidianas – O chefe do setor de análises, autos de infração e processos administrativos da Codecon, Almir Ribeiro, explicou que, com a ferramenta, o cidadão pode resolver questões do dia a dia que surgem no momento da compra a partir do que determina o CDC, ao fazer uma simples busca por tópicos, como ausência de preço, normas de higiene e limite do cartão de crédito, entre outros.
Como obter – Os proprietários e lojistas interessados em obter o CDC Digital podem adquiri-lo na sede da Codecon, localizada na Rua Chile, 3, Edifício Casa da Misericórdia, 1º andar, Centro. A versão digital do CDC, contudo, não retira a obrigação, prevista pela Lei Federal 12.291/10, de o lojista manter um exemplar físico do código no próprio estabelecimento.
Com o aumento das chuvas na capital baiana, cresce também o medo da população que vive em áreas de risco. Apesar de todo o esforço da gestão municipal na prevenção de desastres, prestando assistência aos moradores, recuperando e reforçando as encostas, ainda há regiões perigosas e situações emergenciais em locais inesperados. Para esses casos, os procedimentos iniciais envolvem o contato gratuito com a Defesa Civil (Codesal), por meio do telefone 199, informando a ocorrência e solicitando vistoria.
A partir daí, um plantonista da Codesal realiza a vistoria, mobilizando órgãos do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMPDC) para atuar em cada situação encontrada. "Em caso de desabamentos, o essencial é recorrer à Codesal, de forma a afastar o risco dessas pessoas. Ao perceber a mínima chance de deslizamento de terra, o morador deve afastar-se imediatamente do local, para que não seja atingido. Em relação a alagamentos, é preciso estar atento aos procedimentos e às noções de segurança, dependendo de cada caso", explica o diretor do órgão, Sosthenes Macedo.
No caso de ameaça de deslizamento, a orientação da Codesal é observar se há rachaduras no chão e nas paredes, inclinação de postes ou troncos de árvores, tentar isolar móveis e demais objetos de valor em locais elevados, desligar gás e rede elétrica, além de evitar atravessar as áreas elevadas. Caso algum morador se encontre preso na residência, o ideal é contatar a Codesal, através do número gratuito 199, ou o Corpo de Bombeiros, no telefone 193, solicitando o resgate.
Causados pelas fortes chuvas combinadas com depósitos inadequados de lixo, os alagamentos exigem ação imediata dos moradores que, ao perceberem o aumento do nível da água, devem deixar imediatamente os imóveis, buscando abrigo em local seguro e lembrando de alertar à Codesal sobre o ocorrido. A situação é semelhante no caso de encostas ameaçando deslizar ou desabar – ao ser informada, a Codesal envia uma equipe para fazer a avaliação e acionar os órgãos para instalação de lona ou encaminhamento para Auxílio Moradia, por exemplo.
Chuvas e notificações – Até as 15h desta sexta-feira (22), a Codesal recebeu 37 notificações, sendo dois alagamentos de imóveis, cinco ameaças de desabamento, quatro ameaças de deslizamento, uma árvore ameaçando cair, uma árvore caída, uma avaliação de área, 11 avaliações de imóveis alagados, um desabamento de muro, dois desabamentos parciais, seis deslizamentos de terra, duas infiltrações e uma orientação técnica.
Os maiores acumulados de chuvas em 24h (atualizado às 10h30) foram registrados na Pituba - Parque da Cidade (186 milímetros), Chapada do Rio Vermelho (166 milímetros), Brotas (156,4 milímetros), Matatu (131,5 milímetros) e Campinas de Brotas (131,4 milímetros).
A previsão para esta sexta-feira (22) é de céu nublado com chances de até 90% de chuvas fracas a moderadas. Há risco de alagamentos pontuais. Para o sábado (23), a previsão permanece a mesma de sexta-feira.
A Codesal integra a categoria de serviços essenciais do município e permanece de plantão 24 horas, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. As ocorrências também podem ser acompanhadas em tempo real através do site www.codesal.salvador.ba.gov.br .
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promove o Dia D da campanha Outubro Rosa em Salvador neste sábado (23). Para garantir o amplo acesso das soteropolitanas aos múltiplos serviços oferecidos pela Prefeitura, uma série de ações especiais ocorrerão em mais de 40 locais, que oferecerão mutirões e atividades alusivas à mobilização, sendo 12 apenas na região do Subúrbio Ferroviário.
A pasta mobilizou uma equipe multidisciplinar em saúde, composta por gestores, médicos/as, enfermeiros/as, odontólogos/as, agentes comunitários, nutricionistas, auxiliares de limpeza, administrativo da farmácia e técnicos de enfermagem, que amplificarão os serviços oferecidos neste sábado. Serão realizados coleta de exames de colo de útero, exame de mamas, solicitação de mamografia, teste rápido para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), atividades educativas, consultas odontológicas, antropometria, testes rápidos, aferição de pressão, glicemia, atendimentos médicos clínicos, atividade de educação em saúde, orientação de saúde bucal e antropometria.
Além destes, também haverá procedimentos de coletas de preventivos ginecológicos e exame clínico das mamas; encaminhamentos de mamografias, laqueadura, inserção de DIU e ultrassonografias mamária e transvaginal; testagem rápida para HIV, sífilis, HCV e HbsaAg; exame preventivo, clínico das mamas e encaminhamento para o Centro de Pesquisa e Ceparh; consulta com equipe de enfermagem; salas de espera com palestra sobre a importância da avaliação clínica e temas relacionados ao empoderamento feminino; busca ativa de mulheres para encaminhamento e realização de preventivo.
O secretário municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, destacou os benefícios que a campanha oportuniza para todas as mulheres ao garantir ações preventivas no cuidado com a saúde. “Fizemos um intenso trabalho coletivo, envolvendo as equipes e unidades, visando oferecer o máximo de procedimentos que podem salvar vidas, pois sabemos da importância do autocuidado e da prevenção. Tudo foi preparado com carinho e dedicação, para que nossas mulheres tenham conforto e possam cuidar de si como merecem”, disse.
Para ter acesso às unidades que realizam esses procedimentos durante todo o mês de outubro da mobilização, o público pode acessar o card oficial da SMS e se conectar ao QR Code, ou o site www.saude.salvador.ba.gov.br/unidades-saude-preventivo/ , para ler toda a lista disponibilizada.
UNIDADES DO DIA D DO OUTUBRO ROSA:
USF TEOTÔNIO VILELA 2
USF ZULMIRA BARROS
CS CÉSAR ARAÚJO
USF VALE DO MATATU
USF SANTA LUZIA
UBS EDSON TEIXEIRA BARBOSA
USF PALESTINA
USF CAJAZEIRAS XI
USF JD DAS MANGABEIRAS
UBS PELOURINHO
CS PERICLES ESTEVES/BARBALHO
USF JOANES LESTE
USF JOANES CENTRO OESTE
USF PARQUE SÃO CRISTÓVÃO
USF CEASA I E II
USF KM 17
USF ARISTIDES MALTEZ
UBS DR ORLANDO IMBASSAHY
16 º CENTRO DE SAÚDE
USF SANTA MÔNICA
USF SAN MARTIN
USF SÃO MARCOS
USF DOM AVELAR
USF CANABRAVA
USF VALE DO CAMBONAS
USF VILA NOVA DE PITUAÇU
USF JOÃO ROMA FILHO
USF NOVA BRASÍLIA
UBS SETE DE ABRIL
UBS CANABRAVA
UBS PIRES DA VEIGA
UBS CASTELO BRANCO
USF CAPELINHA
UBS 18°CENTRO DE SAÚDE
USF RECANTO DA LAGOA I
USF SÃO TOMÉ DE PARIPE
USF FAZENDA COUTOS 1
USF FAZENDA COUTOS 2
USF ALTO DO CRUZEIRO
USF ALTO DE COUTOS 1
USF ALTO DE COUTOS 2
USF ESTRADA DA COCISA
USF ALTO DE CONGO
USF ALTO DA TEREZINHA
Em razão de uma obra de saneamento e requalificação, a via marginal da Rua Thomaz Gonzaga, ao lado da Praça Arthur Lago, no bairro de Pernambués, precisará ser interditada temporariamente a partir da próxima segunda-feira (25).
A interdição é necessária para que a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), responsável pela obra, faça a implantação de um novo sistema de drenagem de águas pluviais, bem como a substituição do piso compactado e a construção dos passeios da via, o que deve durar 30 dias.
Durante a interdição da via, para acessar a Praça Arthur Lago e as ruas Conde Pereira Carneiro e Jiquiriçá, os condutores devem entrar na esquina da Farmácia Multmais. O bloqueio estará sinalizado e agentes de trânsito da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) estarão no local para orientar os condutores.
O trânsito voltará ao normal quando a obra de saneamento e as intervenções urbanas realizadas pela Desal estiverem concluídas.
A Onda Rosa no Pelô, movimento de conscientização sobre os cuidados com a prevenção do câncer de mama e do colo do útero, teve início na tarde da quinta-feira (21) na região do Pelourinho e Praça da Sé. Promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a expectativa é de que, até esta sexta-feira (22), sejam sensibilizadas mais de 400 mulheres entre ambulantes, trabalhadoras das lojas e transeuntes sobre a necessidade de cuidar da saúde feminina.
A abertura da ação contou com uma série de alongamentos com o intuito de incentivar a prática de atividades físicas pelo público feminino. O momento foi promovido por educadores físicos da Guarda Civil Municipal (GCM). Em seguida, a banda percussiva A Mulherada, formada por assistidas pelo instituto homônimo que atua na defesa dos direitos femininos, se apresentou para o público presente.
O movimento ocorre em parceria com a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, por meio da unidade Centro/Brotas; com a Secretaria de Ordem Pública (Semop), por meio da Guarda Civil Municipal e Limpurb, além das pastas de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e da Cultura (Secult).
Para a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, realizar a ação dentro do Centro Histórico possibilita alcançar um público amplo tanto de baianas quanto de turistas. “A ideia da Onda Rosa é que a gente traga para a mulher a discussão da autoestima, do autocuidado, do autoexame. Mulheres e meninas jovens precisam pensar no cuidado com a saúde porque, quando elas têm autoestima, é mais fácil trabalhar a saúde mental. A violência contra a mulher também decorre de processos de baixa estima”, explicou.
Engajamento – A ação, que ocorre das 16h às 18h, reúne equipes de abordagem circulando na região e sensibilizando as mulheres sobre a importância do autoexame, esclarecendo como deve ser feito o exame de toque, como ter acesso à mamografia e a melhor forma de prevenção do câncer do colo do útero. Na ocasião foram distribuídos ainda laços em alusão à campanha Outubro Rosa, preservativos e panfletos informativos.
Uma das mulheres impactadas pela ação foi a professora Ananda Savitri. Ela contou que, ao passar pelo local, resolveu aproveitar para elucidar diversas dúvidas que tinha sobre cuidados com a saúde feminina e o acesso aos serviços públicos. “É importante que a gente possa se cuidar o ano inteiro. Achei a equipe bem solícita. Agora vou ler todo o material e procurar uma unidade de saúde para fazer os exames necessários. Este autocuidado é essencial para todas nós”, pontuou.
A assistente social do Instituto A Mulherada, Jaqueline Carvalho, parabenizou a Prefeitura pela realização da iniciativa e reforçou a importância de levar informação ao público. “O cuidado com a saúde e a violência contra a mulher também são questões sociais. É muito importante para nós participar dessa ação hoje, porque através da cultura tentamos demonstrar isso. Nosso lema é: tocar pode, bater não. E com a percussão nós chamamos atenção para estas questões, sempre fazendo resistência”, afirmou.
Outras atividades – A SPMJ também possui outras ações programadas para fomentar a saúde feminina nos próximos dias. Na terça-feira (26), por exemplo, será inaugurada a Sala Rosa, espaço que funcionará no Shopping Center Lapa até a sexta-feira (29).
A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) iniciou, nesta quinta-feira (21), as inscrições para o processo seletivo da penúltima edição do projeto Horta em Casa de 2021. As inscrições são gratuitas e se encerram nesta sexta-feira (22), às 23h59.
Os interessados em participar do processo devem acessar o edital e preencher o formulário disponível no site www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/ e anexar as cópias do documento de identidade (frente e verso) e do comprovante de residência. Serão selecionadas as 100 primeiras pessoas com documentações corretas, que sejam residentes da cidade de Salvador e com idade mínima de 18 anos. A lista completa com os selecionados será publicada, na próxima semana, no Diário Oficial do Município (DOM) e ficará disponível no site da Secis.
Como em todas as edições anteriores, as 100 primeiras pessoas aprovadas serão contempladas com um kit horta, que contém: jardineira retangular plástica de 45 cm; quatro mudas de hortaliças, entre alecrim, alho-poró, cebolinha, coentro, manjericão e salsa; oito quilos de terra vegetal adubada; dois quilos de argila expandida; 0,5 m² de manta de bidim; uma pá de plástico pequena; um borrifador pequeno; e um pacote de sementes.
“Essa será a penúltima edição do projeto e cada vez mais percebemos a importância dessa ação para as pessoas, no sentido de se reconectarem ao trabalho com à terra e com o plantio de seus próprios alimentos. Isso é saudável”, reforça a titular da Secis, Edna França.
Capacitação — A capacitação dos selecionados para a montagem da horta será realizada através de uma plataforma de videoconferência a ser disponibilizada pela Secis. Durante os treinamentos, serão abordadas as técnicas básicas de como implantar e cultivar uma horta em casa.
A equipe da Secis realizará contato com os contemplados para informar o dia e o horário de entrega do kit e da capacitação. Além disso, a divisão por Prefeituras-Bairro será adotada para facilitar a logística de distribuição dos materiais.
Salvador voltou a registrar o melhor desempenho em gestão fiscal entre as capitais do Brasil. O resultado foi divulgado na quinta-feira (21) pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), referente ao ano de 2020.
“Mesmo com o cenário adverso provocado pela pandemia de Covid-19, Salvador prosseguiu com a missão de trabalhar com foco no equilíbrio fiscal, realizando as obras e atividades necessárias aos cidadãos com total planejamento e responsabilidade no que diz respeito ao uso dos recursos públicos. Isso tem feito, inclusive, com que a capital baiana servisse de exemplo para outras cidades no país. Nossa intenção é continuar com essa missão, trabalhando com eficiência para todos os cidadãos, principalmente aqueles mais necessitados”, avaliou o prefeito Bruno Reis.
A metodologia utilizada pela pesquisa observa autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. Em todos os pontos a capital baiana apresentou melhora. No requisito autonomia, Salvador registra nota máxima (1,0) desde 2013, o mesmo ocorre com gasto com pessoal desde 2016 e liquidez desde 2018.
O resultado positivo reflete o bom planejamento das receitas e dos gastos da capital baiana, que, apesar da pandemia da Covid-19, chegou ao final de 2020 com folga no caixa. Para a secretária da Fazenda de Salvador (Sefaz), Giovanna Victer, o bom desempenho e o crescimento constante registrado pelo Índice desde 2013 é explicado por decisões políticas que garantem uma gestão com responsabilidade fiscal.
“Salvador demonstra ser exemplo no planejamento, probidade e na responsabilidade com os recursos públicos, o que garante o aumento da qualidade na prestação de serviços e investimentos para a cidade”, afirmou a titular da Sefaz.
A Prefeitura de Salvador segue, nesta sexta-feira (22), com a Operação Minha Vacina Perto de Casa. Nesse terceiro dia da estratégia, todos os pontos fixos e drive-thrus realizarão o mutirão do imunizante da 2ª dose da Oxford. Serão contempladas as pessoas programadas para receber a dose complementar da vacina até o dia 12 de novembro de 2021. É necessário estar com o nome na lista do site da Secretaria Municipal da Saúde, no endereço www.saude.salvador.ba.gov.br.
Para as pessoas que tomaram a 1ª em outros municípios, a SMS ofertará o acesso à 2ª dose por meio de agendamento prévio no site vacinahoramarcada.saude.salvador.ba.gov.br. Após o agendamento, o usuário deverá levar no dia e horário marcados, obrigatoriamente, originais e cópias dos seguintes documentos: Cartão SUS; comprovante de residência (local onde reside); cartão de vacina e documento de identificação com foto.
A estratégia não estará aberta para os demais públicos habilitados nesta sexta-feira (22).
Confira a programação desta sexta-feira (22):
2ª DOSE OXFORD: 8h às 16h
Drive-thrus: Uninassau (Avenida Magalhães Neto), Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), FBDC Cabula, 5º Centro de Saúde (Barris), Arena Fonte Nova (Nazaré), Faculdade Universo (Avenida ACM), Parque de Exposições (Paralela), Vila Militar (Dendezeiros), Unijorge Paralela, Shopping Bela Vista e FBDC Brotas.
Pontos fixos: USF Itacaranha, USF Fazenda Grande III, USF Itapuã, UBS Ministro Alckmin (Massaranduba), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Estrada das Barreiras, UBS Castelo Branco, USF San Martim I, UBS Marechal Rondon, UBS Frei Benjamin (Valéria), Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, USF Teotônio Vilela II, USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), UBS Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), USF Cajazeiras V, 5º Centro de Saúde (Barris), Clube dos Oficiais (Dendezeiros), USF Sérgio Arouca (Paripe), USF Vista Alegre, USF Cajazeiras X, USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Federação, CSU Pernambués, USF Cambonas, USF Colinas de Periperi, USF Plataforma, USF Beira Mangue, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Pirajá, USF San Martim III, USF Curralinho, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras) e FBDC Brotas.
Moradores da Vila Matos, no Rio Vermelho, e imediações contam agora com mais um posto de saúde municipal: a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Matos. A estrutura foi entregue oficialmente nesta quinta-feira (21), com as presenças do prefeito Bruno Reis e do secretário nacional de Atenção Primária, Rafael Parente, e do titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, dentre outros gestores.
A UBS oferecerá serviços de atenção integral, desde recém-nascidos até idosos, por meio de atendimento médico, de enfermagem e odontológico, com capacidade para atender cerca de 250 pessoas diariamente. O prefeito lembrou que, com o advento da pandemia, muitas pessoas migraram para o SUS, provocando uma grande demanda na rede municipal de saúde.
"Também há uma pressão sobre o sistema de saúde porque, na pandemia, suspendemos as cirurgias eletivas, as consultas especializadas e a realização de exames, porque a prioridade era enfrentar a Covid-19. As pessoas também não estavam procurando o sistema de saúde devido à preocupação natural de contrair o vírus", declarou Bruno Reis.
Para implantação do centro de saúde foram investidos R$3,3 milhões de recursos do Ministério da Saúde. A infraestrutura da unidade ocupa uma área de 23 mil m² e já foi sede do Centro de Referência do Adolescente Isabel Souto (Cradis) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A construção do equipamento contou com a cessão do espaço pela gestão estadual, por um período de 50 anos.
O prefeito também ressaltou que a administração municipal tem procurado ampliar a oferta de consultas e exames para atender melhor a população. “Ontem publicamos, no Diário Oficial do Município (DOM), a contratação de R$6 milhões desses serviços na rede privada. Esperamos que esse investimento ajude a zerar as filas”.
Estrutura e atendimento – Com dois andares, a unidade possui cinco consultórios, sendo um odontológico, salas de vacina, curativo e administrativa, além de banheiros. A UBS Vila Matos ofertará serviços de áreas consideradas prioritárias na Atenção Primária à Saúde, como programas de pré-natal, hipertensão, diabetes, controle da tuberculose, hanseníase e doença falciforme, com ênfase em Saúde da Criança; Saúde do Adolescente; Saúde da Mulher; Saúde do Homem; Saúde do Adulto; Saúde do Idoso e Saúde Bucal. Serviços complementares, como curativo, coleta de material para exames laboratoriais, vacinação, marcação de consulta para outras especialidades e outros exames também são ofertados no local, bem como dispensação de medicamentos básicos e confecção do Cartão SUS (2ª via).
A unidade contará com a atuação de equipes multiprofissionais compostas por médico clínico, ginecologista, pediatra, enfermeiro, dentista, nutricionista, técnico de enfermagem, auxiliar/técnico de saúde bucal, com atendimento prestado na própria unidade de saúde, em domicílio, quando necessário, ou em outros equipamentos sociais da comunidade. Isso permitirá que as ações de saúde se aproximem do cotidiano da comunidade, com demandas que podem e devem ser resolvidas pela Atenção Primária.
Avanços – No início de 2013, Salvador tinha apenas 18% por cento de cobertura na área de Atenção Básica, ocupando a última posição entre as capitais brasileiras. “De lá pra cá, no esforço que foi feito para reforma e construção de novas unidades, passamos da casa dos 60%. Temos outra unidade básica a inaugurar na Avenida Gal Costa, e mais duas policlínicas. Colocamos os interesses da população acima dos interesses partidários e ideológicos, pois o objetivo maior é mudar e transformar a vida das pessoas", salientou Bruno Reis.
O secretário nacional de Atenção Primária anunciou mais investimentos no setor. "Olhamos o mérito do projeto e a necessidade da população. Esperamos que os serviços sejam implantados em tempo hábil. Nossa intenção é, até o fim deste ano, otimizar a oferta de serviços, contratando e disponibilizando mais profissionais clínicos, ginecologistas e residentes para as unidades básicas de saúde de todo o país", afirmou Parente.
O secretário Léo Prates destacou a importância da união entre os poderes para prestar um bom atendimento ao público de Salvador. “Não tínhamos terreno para implantação deste espaço. Em conversas com o Governo do Estado, conseguimos que o imóvel fosse retirado de um leilão e a concessão pelo uso por 50 anos. Do ministério, conseguimos recursos para investir na reforma da unidade", contou.
A secretária estadual de Saúde, Tereza Paim, reforçou a necessidade de ações e investimentos para o fortalecimento da assistência à saúde. "É deste tipo de diálogo que se beneficia o Sistema Único de Saúde (SUS). As pessoas precisam ser assistidas, e as UBS são os locais exatos para realizar este atendimento".
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