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Na manhã desta quinta-feira (4), o clima em Itapuã em nada lembrava as quintas-feiras que antecedem os Carnavais dos anos anteriores. No ano em que completa 116 anos, a tradicional lavagem do bairro não aconteceu em 2021, devido à pandemia da Covid-19. No lugar da Baleia Rosa, símbolo da atividade econômica da localidade, agentes da Prefeitura garantiram a normalidade da área, evitando aglomerações e, assim, a transmissão do novo coronavírus.
Desde a noite da quarta-feira (3), prepostos da Secretaria e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e Guarda Civil Municipal (GCM) atuam na área, fazendo rondas de fiscalização e conscientizando os comerciantes sobre o cumprimento do decreto n° 33.488/2021, que estipula ações de combate ao novo coronavírus nos festejos da localidade.
O esquema contou com 20 agentes da GCM, além de 60 prepostos da Semop e também da Sedur, que permanecerão no bairro até o início da madrugada da sexta-feira (5). Em toda a área fiscalizada, que compreende desde Itapuã até Stella Maris, apenas uma movimentação foi registrada: a presença de grupos culturais que queriam desfilar no início da manhã. No entanto, após diálogos com o órgão, houve o entendimento de que seria melhor dispersar.
Prevenção – Mesmo saudosos, os cidadãos demonstraram que era necessária a suspensão da festa. A comerciante Vilma Almeida, por exemplo, achou correta a não realização da lavagem. Opinião semelhante foi demonstrada por Ailton Vidal, proprietário da banca de revistas na Praça da Igreja de Itapuã. “É preciso evitar aglomerações por conta da pandemia”, disse.
Com o intuito de aperfeiçoar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, transparência e gestão fiscal, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) reunirá, até sábado (6), seus principais gestores para elaboração do primeiro planejamento estratégico da pasta. O instrumento traçará metas, prazos e ações a serem implementados pelo órgão durante o quadriênio 2021-2024.
As atividades tiveram início nesta quinta (4) no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, e contaram com as presenças do prefeito Bruno Reis; da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; e da titular da Sefaz, Giovanna Victer. Também estiveram presentes o secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas; e a procuradora Geral do Município (PGM), Luciana Rodrigues.
Neste primeiro dia, diversos temas são discutidos, a exemplo do panorama fiscal de Salvador e entendimento dos desafios a serem encarados pela Sefaz nos próximos quatro anos. Na apresentação, o prefeito ressaltou que a situação fiscal da capital baiana hoje é fruto de uma regra de ouro: o equilíbrio fiscal. Ou seja, a cidade precisa arrecadar mais e gastar menos, no sentido de fazer caixa para realizar investimentos.
“O planejamento estratégico permite projetar as ações, até porque não dispomos de recursos sempre de imediato para tirar todos os programas e projetos do papel. Então, temos que organizar, estabelecer prazos, metas e marcos de entrega. Com base nisso, mobilizaremos as equipes para tomar decisões”, destacou Bruno Reis.
Ele lembrou da realidade em que a capital baiana se encontrava em 2013, quando o ex-prefeito ACM Neto assumiu a administração municipal. À época, acrescentou, as finanças da cidade “estavam arruinadas porque a Prefeitura gastava mal e de forma ineficiente”.
Foi necessário, portanto, cortar gastos e ampliar a arrecadação atualizando a planta genérica do município, após 19 anos, além de promover reforma tributária, entre outras medidas. Desde então, a capital baiana avançou no volume de entregas e serviços à população.
Bruno Reis também reafirmou que, embora a chegada da pandemia do novo coronavírus tenha afetado a arrecadação municipal, a gestão seguirá a promessa de não penalizar o cidadão com aumento de impostos. “O contribuinte está muito sacrificado por conta da pandemia, então, o grande desafio é a gente se reinventar, tentando ser ainda mais eficientes”, disse.
Elaboração – A titular da Sefaz, Giovana Victer, explicou que o planejamento estratégico da pasta será montado com base nas reuniões que acontecerão com as equipes internas. A construção do documento terá consultoria da empresa EloGroup.
“A ideia não é fazer um planejamento etéreo, de sonhos do queríamos para um mundo ideal, mas sim de construir um portfólio de ações e de objetivos que sejam convergentes com o propósito de Salvador. Tudo o que a Prefeitura faz, cada ação e iniciativa depende da atuação da Sefaz. É ela que angaria e organiza os recursos para que todas ações sejam feitas”, salientou.
A vice-prefeita Ana Paula Matos lembrou que não é à toa que capital baiana tenha se tornado a primeira capital em gestão fiscal do país. “Todos os avanços conquistados nos últimos anos é fruto de uma estrutura organizada e gestão altamente eficiente.”
Para a procuradora Geral do Município, Luciana Rodrigues, a Sefaz é o “pulmão” da administração. “Sem o trabalho desenvolvido pelo órgão nenhuma política pública poderia ser implementada”, pontuou.
Por sua vez, o titular da Semge, Thiago Dantas, falou que a Sefaz tem uma importância superlativa dentro da administração. “A Fazenda vem tendo, desde 2013, um papel importantíssimo na construção do reposicionamento de Salvador. A cidade tem tido avanços extraordinários do ponto de vista fiscal e de entregas”, destacou.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), o programa Verde Perto viabilizou a adoção de mais de 60 espaços públicos desde o lançamento, em 2013. Atualmente são 39 equipamentos adotados, sendo que dez já tiveram a parceria renovada em 2021.
“O projeto oportuniza ao cidadão uma corresponsabilidade com o patrimônio público, por isso, a meta é ampliar a parceria com a população cada vez mais”, declarou a titular da Secis, Edna França. A cooperação rende benefícios a todos, já que quem adota quer cuidar do bem da melhor maneira possível.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que esteja devidamente habilitada poderá ser adotante. Para tanto, deverá demonstrar o interesse junto à Secis, encaminhando proposta de adoção, acompanhada da documentação (CPF ou CNPJ, certidões negativas e proposta-resumo), bem como informando o tipo de intervenção que pretende realizar na área adotada, como manutenção e instalação de benfeitorias, reforma ou construção, por exemplo. As informações estão no site www. verdeperto. salvador. ba. gov. br .
Motivação – O servidor público Silvio Batalha, 70 anos, é um dos adotantes que aplica grande dedicação ao espaço que escolheu para cuidar. No caso de Batalha, o carinho é potencializado por se tratar de praça batizada em homenagem ao seu pai, o engenheiro Carlos Batalha, que dá nome, ainda, a uma escola municipal no bairro de Boa Vista de São Caetano, em reconhecimento aos muitos serviços prestados à Salvador.
A adoção da área, localizada no Rio Vermelho, foi formalizada em 2016, tendo passado por diversas intervenções desde então. “É um orgulho muito grande de exercer esse dever cívico para a cidade onde nasci e onde vivo”, declarou o servidor público.
Um dos principais diferenciais da praça Carlos Batalha é um mosaico colorido no chão, em torno do busto do engenheiro, formando um sol. A obra tem assinatura do artista Ed Ribeiro, que fez a intervenção artística sem cobrança de qualquer valor, como doações à capital baiana.
Romualdo Cedraz da Silva, 49 anos, é dono da banca de revistas instalada na praça Carlos Batalha há 26 anos, e garante que Sílvio é muito cuidadoso e a requalificação da praça aumenta o movimento do comércio. “A Prefeitura instalou equipamentos que o pessoal usa, como parque, academia ao ar livre, e sempre faz a poda das árvores”, completou.
Realizar as obras de reparo na casa própria parecia ser um sonho distante para a dona de casa Marineide Conceição Silva e o marido, o gari Amaro dos Santos Silva. Eles, que moram em São Cristóvão com um filho há quase duas décadas, nunca conseguiam juntar dinheiro para fazer os serviços necessários no lar. Mas, neste início de 2021, o desejo da família se tornou realidade após a volta do programa Morar Melhor ao bairro. Nesta quarta-feira (3), o prefeito Bruno Reis esteve na localidade de Yolanda Pires para autorizar a reforma de 200 imóveis.
A iniciativa vai trazer mais cidadania à população da área, transformando moradias que estavam em situação precária em plenas condições de habitação. Em São Cristóvão, duas fases do Morar Melhor já foram executadas. Agora, nesta terceira, das 200 unidades habitacionais que serão alcançadas, 51 já estão concluídas. O investimento é de R$ 1,4 milhão.
“O Morar Melhor tem a capacidade de trazer dignidade às famílias. É um programa que preserva as pessoas dentro do próprio bairro, onde elas conhecem os vizinhos, têm seus costumes, tradições”, destacou o prefeito, ao lado do titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), Luiz Carlos de Souza.
Os serviços oferecidos pelo Morar Melhor envolvem pintura e reboco, troca de esquadrias, substituição de vasos sanitários e pias, recuperação ou troca de telhado. A definição do que é feito nos lares ocorre por meio de cadastramento, em conjunto com o morador, observando também critérios técnicos. Todas as obras são fiscalizadas durante a execução e após a conclusão.
O valor dos serviços por habitação, nesta terceira etapa, é de até R$ 7 mil. Desde que foi criado, em 2015, o Morar Melhor já alcançou 31 mil casas em mais de 128 localidades da capital baiana.
Nova vida – A casa de Marineide e Amaro é uma das primeiras da Yolanda Pires a ficar novinha em folha. A preocupação que existia do imóvel alagar quando chovia na cidade deu lugar ao sentimento de segurança. A residência ganhou reboco, pintura e telhado novo. “Graças a Deus, está uma maravilha! Dá até pra fazer um churrasquinho ali”, declarou sorrindo a dona de casa, apontando para um canto, do lado externo do imóvel.
Critérios – De acordo com a Seinfra, os critérios para escolha das regiões beneficiadas com o Morar Melhor levam em conta precariedade dos bairros, baseado em dados de IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza, assim como de mulheres chefes de família e da precariedade habitacional obtida pela observação de campo.
Não são contemplados imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), imóveis de aluguel e famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.
Em quatro dias da Operação Liquida Salvador, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) já vistoriou 79 lojas na cidade. Do total, oito estavam irregulares e 11 foram notificadas, sendo sete por ausência de informação de preço, três por ausência de informação sobre a validade do produto e uma por lixeira inadequada. A ação prossegue até a próxima segunda-feira (8).
Desde a sexta-feira passada (29), os agentes da Codecon estão realizando ações de fiscalização em lojas, para verificar as condições da oferta de produtos e evitar as práticas abusivas. Infrações comuns encontradas em grandes promoções são ausência de preço no produto, ausência de aviso sobre as formas de pagamento aceitas no estabelecimento, falta de informações descritivas sobre o produto e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), visível e de fácil acesso ao cidadão.
Para denunciar possíveis irregularidades, o cidadão pode utilizar o aplicativo Codecon Mobile, Aplicativo Fala Salvador e o site http://codecon.salvador.ba.gov.br/. Além disso, é possível utilizar também o portal falasalvador. ba. gov. br ou a central de atendimento Disque Salvador, através do 156.
Juntas, as dez Prefeituras-Bairro de Salvador realizaram mais de 50 mil atendimentos durante o primeiro mês deste ano. Os serviços mais procurados pela população foram os de saúde, como marcação de consultas e exames, confecção de cartões do SUS e dispensação de medicamentos.
Em busca de realizar o sonho da casa própria, Cássio de Assis, de 35 anos, recorreu à unidade da Prefeitura-Bairro Centro para solicitar a inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida. “Vim em busca de uma oportunidade melhor para minha família, e o primeiro passo é fazer a solicitação. Recebi todas as orientações sobre o procedimento, documentações necessárias e vou aguardar o acompanhamento do pedido. Esse acolhimento à população através da oferta de serviços é muito importante”, ressaltou.
Para a dona de casa Maria Silvana de Jesus, de 46 anos, os serviços das unidades são fundamentais para auxiliar no atendimento às demandas da população. “É muito importante ter esse suporte da prefeitura, sempre busco atendimento para vários serviços. Hoje, vim realizar uma marcação para exame e trouxe minha neta, para fazer o Cartão SUS”, contou.
Já Luzia de Almeida, de 33 anos, que veio acompanhar a mãe para marcação de consultas médicas, reforçou a importância da atuação das Prefeituras-Bairro. “Essa prestação de serviço faz com que a população se sinta mais perto da prefeitura, além da oportunidade de poder exercer os nossos direitos através das solicitações de serviços. Recebemos um atendimento ágil e seguindo os protocolos de segurança, prezando sempre pelo bem-estar de todos”, afirma.
“Apesar das dificuldades enfrentadas em 2020 e a queda do número de atendimentos provocada pela pandemia do novo coronavírus, iniciamos esse ano com mudanças na prestação dos serviços realizados pelas sedes da Prefeitura-Bairro. A implantação de novas ferramentas digitais para agendamento prévio gera a expectativa de promover ao cidadão maior comodidade e celeridade durante o seu respectivo atendimento, preservando sempre a saúde coletiva", explicou o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão.
Serviços – Dentre os serviços ofertados nas unidades, é possível também dar entrada para obter o Termo de Viabilidade de Localização (TVL), solicitar troca de lâmpadas, retirar a segunda via do boleto/carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ou até mesmo solicitar inscrição ou acompanhamento do programa Minha Casa, Minha Vida, registrar denúncias ou obter orientação referente aos direitos do consumidor, entre outros.
Atualmente, Salvador conta com dez Prefeituras-Bairros distribuídas pelas regiões administrativas da cidade, sendo elas: Centro/Brotas, Subúrbio/Ilha, Cajazeiras, Itapuã, Cidade-Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Liberdade/São Caetano e Valéria. Todas as unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Desde o lançamento da ferramenta, no último dia 28, o aplicativo Detetive Fura-Fila registrou 18 denúncias de pessoas que receberam a vacina contra a Covid-19 sem fazer parte dos grupos prioritários. As denúncias podem ser feitas em poucos segundos, via e-mail ou WhatsApp, com identificação ou de forma anônima.
De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), após recebimento das denúncias, os dados são encaminhados para a Ouvidoria em Saúde, onde as irregularidades serão apuradas e, a partir de sua confirmação, tomadas as medidas cabíveis. No app é possível publicar local, hora, quem e até mesmo fotografias comprobatórias da ação criminosa.
A Ouvidoria atua mediando as demandas dos cidadãos junto aos setores da SMS. Desta forma, as demandas acolhidas pelo Detetive Fura-Fila são encaminhadas aos setores competentes para análise e resposta, respeitando o prazo previsto de 20 dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período, de acordo com a legislação municipal.
“A participação da população tem um importante papel nesse processo de transformação e melhoria dos serviços. A cada apontamento do cidadão, a gestão busca aprimorar ainda mais a qualidade na prestação dos serviços e no acesso”, destaca a ouvidora Sara Arêas.
Outras opções – A Ouvidoria em Saúde de Salvador também disponibiliza canais de comunicação para o recebimento de denúncias de possíveis desvios éticos de servidores vacinados fora da lista determinada pelo Ministério da Saúde. Os interessados em apresentar algum tipo de demanda ao setor poderão ter acesso aos serviços através da central telefônica Fala Salvador 156, na opção Fale Conosco do site da SMS (www.saude.salvador.ba.gov.br/fale-com-a-ouvidoria/) ou pelo email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Os atendimentos também podem acontecer presencialmente na sede da SMS, na Rua da Grécia, 3A – Comércio, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Justiça – Antes da implantação do Detetive Fura-Fila, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu cerca de 90 denúncias de supostos casos de “fura-fila” por agentes públicos e cidadãos comuns em 46 municípios, sendo dez delas na capital baiana. As demandas são distribuídas aos promotores de Justiça dos respectivos municípios para a devida apuração e medidas de responsabilização cabíveis.
O aplicativo pode ser baixado apenas para smartphones com sistema Android, por meio do link: detetivefurafila.saude.salvador.ba.gov.br. Para os aparelhos com o sistema iOS, a estimativa é de que a ferramenta esteja disponível em breve.
Os idosos com 94 anos de idade foram o público-alvo da estratégia de vacinação contra a Covid-19 em Salvador, nesta quarta-feira (3). Na região do Subúrbio Ferroviário, a movimentação foi intensa, porém tranquila, nos dois postos montados exclusivamente para esta população: o drive-thru no supermercado Atakarejo, em Fazenda Coutos, e na Unidade da Saúde da Família (USF), em Plataforma.
Na fila do drive-thru no Atakarejo, a idosa Antelina da Silva, de 94 anos, aguardava ansiosa a aplicação da vacina. Ela saiu de Cajazeiras acompanhada pelo filho, o motorista aposentado Edmilson da Silva, que demonstrou tranquilidade ao ver a mãe receber a primeira dose. “Preciso ir à rua resolver demandas e fico muito preocupado com a saúde da minha mãe”, revelou Edmilson.
Acompanhada do filho Jorge, dona Emerita Silva, de 96 anos, comemorou o recebimento da vacina. Após verificar que o atendimento na USF Plataforma estava tranquilo, o jovem Pedro Chagas levou o avô, Juracy Oliveira, de 96 anos. A atenção com o bem-estar de seu Juracy era evidente, já que o idoso mora com uma filha e neta no mesmo prédio, no Jardim Lobato.
Próximos imunizados – A vacinação escalonada continua nesta quinta-feira, com o início de vacinação dos idosos com 93 anos na quinta-feira (4); na sexta-feira (5), para os cidadãos com 92 anos; no sábado (6), para pessoas com 91 anos; e no domingo (7), para os cidadãos com 90 anos.
Já os idosos com 90 anos ou mais, preferencialmente os acamados ou com dificuldade de locomoção, podem ser imunizados em casa, através de agendamento pelo site www. vacinaexpress. saude. salvador. ba. gov. br . As equipes volantes terão a capacidade de atender até 70 agendamentos domiciliares por dia, priorizando a tabela definida pelas idades.
Se o idoso estiver neste momento apresentando qualquer doença aguda, deve postergar o uso da vacina e consultar seu médico para ser liberado para imunização.
Cadastro – Antes de comparecer aos locais de vacinação, é necessário que o idoso ou responsável verifique se o nome consta na lista disponibilizada no site da SMS, no endereço www. saude. salvador. ba. gov. br . Caso não esteja, a atualização cadastral pode ser feita pelo portal Recadastramento SUS, no endereço www.recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br
Outra opção é fazer a atualização de forma presencial no 5º Centro de Saúde. Nesse último caso, o serviço pode ser feito pelo titular ou por algum responsável com a apresentação da carteira de identidade, CPF, RG e comprovante de residência. Caso o idoso esteja presente no ato do cadastramento já poderá receber a dose da vacina, de acordo com idade/data.
Assim como as demais festas populares de 2021, a tradicional Lavagem de Itapuã não acontecerá este ano devido à pandemia da Covid-19. Para evitar possíveis aglomerações no bairro e a transmissão do novo coronavírus, a Prefeitura vai adotar medidas de proteção à vida na localidade, nesta quinta-feira (4).
Na área de trânsito e transporte, não haverá qualquer alteração ou bloqueio nas vias e itinerários – sendo assim, os motoristas poderão trafegar normalmente em Itapuã. No dia 4, os bares, restaurantes, pizzarias, temakerias, sorveterias, doçarias, cafeterias e similares do bairro só poderão funcionar no período das 11h a 0h.
Nesse período, fica proibida a comercialização e entrega de alimentos e bebidas para pessoas que estiverem em pé, tanto nas áreas internas quanto nas áreas externas dos estabelecimentos. As áreas externas destes estabelecimentos também deverão ser delimitadas com barreiras físicas.
Demais medidas – Já a partir da zero hora da quinta (4) até 7h da sexta-feira (5), não será permitida a comercialização e o consumo de bebida alcóolica em postos de combustíveis, delicatessens, panificadoras e similares. Também ficam proibidas a atividades do comércio informal e ambulante, assim como a realização de qualquer ação que implique em emissão sonora, através de quaisquer equipamentos, dentre os quais carros de som.
Não será permitida, ainda, a realização de cortejos, carreatas e caminhadas que estimulem aglomerações. Por fim, está proibida a realização de eventos sociais como festas, aniversários, apresentações artísticas, casamentos e afins.
Força-tarefa – Para garantir a cumprimento das determinações, será realizada uma força-tarefa municipal envolvendo agentes das secretarias de Ordem Pública (Semop) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Guarda Civil Municipal (GCM) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), com apoio da Polícia Militar (PM-BA).
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