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Durante a apresentação, realizada pela titular da Sefaz, Giovanna Victer, foram considerados dados importantes sobre as contas públicas municipais, como receita, dívida consolidada e despesas com saúde, assistência social e transporte público. O relatório apontou um bom retrato das finanças da capital baiana, o que é garantido com a transparência e a responsabilidade fiscal da gestão municipal.
“Responsabilidade fiscal não é só aumentar muito a receita, não é só deixar de gastar, mas é avaliar quais são as principais razões para aumento e diminuição de receita em alguns momentos”, pontuou a titular da Sefaz, Giovanna Victer.
O documento indicou uma importante aplicação dos recursos municipais em saúde e educação. Segundo o balanço, em 2021 foram gastos 25,7% com educação, acima do limite constitucional de 25%.
No quesito saúde, a gestão empenhou 22,33% dos recursos com a saúde, acima do limite constitucional de 15%. Em relação à pandemia da Covid-19, foram gastos um total de R$696 milhões. Deste valor, R$581 milhões partiram do caixa da Prefeitura de Salvador, o restante foi resultado de transferências da União, receita de aplicações financeiras e demais receitas associadas à Covid-19.
“Em 2021, a pandemia veio mais rápida e mais forte, de modo que a cidade teve que instalar equipamentos de uma forma muito repentina. Foi um impacto muito violento nas finanças municipais. Felizmente, Salvador vinha de uma trajetória de poupança, de uma responsabilidade de formação de caixa com recursos próprios que nos possibilitou enfrentar a pandemia. Nós não deixamos nenhum soteropolitano sem atendimento. Isso para nós é motivo de orgulho”, resumiu Giovanna.
A apresentação do Relatório de Gestão Fiscal cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 4 de maio de 2020.
Duas obras realizadas pela Prefeitura estão proporcionando mais conforto e segurança para os moradores da região da Liberdade/Calçada. A contenção da encosta da Rua Alto do Bom Gosto e a requalificação asfáltica da Rua Doutor Raimundo Mesquita, uma das principais da região, foram entregues pelo prefeito Bruno Reis nesta sexta-feira (27).
A contenção da encosta trouxe mais segurança contra os riscos de deslizamentos de terra que ameaçavam famílias que vivem na localidade. Com obras realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), a iniciativa faz parte da estratégia do Executivo municipal para preservar vidas e evitar ocorrências decorrentes de desastres naturais na região.
“A prioridade da Prefeitura tem sido a proteção de áreas de risco porque, com isso, estamos evitando mortes, salvando vidas, levando tranquilidade e segurança para os cidadãos, como as famílias aqui do Alto do Bom Gosto”, declarou Bruno Reis. Na oportunidade, o prefeito assinou ordem de serviço para o início da segunda etapa da contenção da localidade, com investimento de R$1 milhão.
A intervenção contou com investimento de R$844 mil e envolveu realização da técnica de solo grampeado em cinco taludes, totalizando área de 492 metros quadrados. Para oferecer mais segurança aos pedestres, foi implantada mureta para guarda-corpo, e os passeios receberam melhorias. A contenção também conta com sistema de drenagem adequada, para que a água das chuvas possa fluir com mais facilidade e evitar problemas no solo.
Também estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; o titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza; e o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macedo, dentre outras autoridades.
Benefícios – Nascida na localidade, a auxiliar de costura Sueli da Rocha lembrou que, antes da intervenção, a população sofria com a situação do terreno abandonado, que tinha muito mato, lixo, muriçocas e ratazanas. “Agora a sensação é de alívio, bem-estar, de morar em um lugar adequado para um ser humano viver. Um local digno”, pontuou.
A cozinheira Rita de Cássia Silva, 52 anos, lembrou da preocupação com a situação de risco. “Quando chovia e ventava, ficávamos atentos com o barranco que descia aos poucos. Era uma demanda antiga que foi atendida. Agora está perfeito, gostei bastante, só tenho a agradecer”.
Ouvindo Nosso Bairro – Além da contenção de encosta, os moradores da vizinha Liberdade foram beneficiados com a entrega do recapeamento asfáltico da Rua Doutor Raimundo Mesquita, via que liga o Beco do Sabão à Estrada da Liberdade. A intervenção, a mais votada pelos moradores através do Ouvindo Nosso Bairro (ONB), resultou em melhorias em quase 500 metros de extensão, com investimento de aproximadamente R$315 mil.
Também foi entregue a obra mais votada no ONB pelos moradores da Calçada: a limpeza e dragagem do canal da 1ª Travessa Lino Coutinho, realizada pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman).
Balanço – Entre 2013 e 2022, a Prefeitura de Salvador entregou 124 obras de contenção de encostas na cidade, sendo 97 na gestão anterior e 27 na atual administração, com investimento total de R$139 milhões.
Além dessas obras, a Prefeitura, por meio da Defesa Civil de Salvador (Codesal), aplica geomantas, que são proteções formadas por um composto de PVC e geotêxtil com cobertura de argamassa jateada. Já são mais de 200 áreas de risco alcançadas por meio dessa solução.
A Ouvidoria Geral de Salvador (OGM) vai reforçar o atendimento à população, neste fim de semana, para atender eventuais denúncias de aglomeração e de poluição sonora neste período em que aconteceria o Carnaval na capital baiana. A folia foi suspensa na cidade, devido à pandemia de Covid-19.
Esta semana, o órgão tomou conhecimento de algumas festas que estavam programadas para ocorrer em alguns bairros da cidade, a exemplo da região da Cidade Baixa. As informações foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), para que possa intensificar a fiscalização nesses locais.
Os cidadãos podem fazer as denúncias referentes à poluição sonora, aglomeração com atividade sonora, descumprimento de decreto em evento particular e demais situações que infrinjam as normas de enfrentamento à Covid-19 através do Fala Salvador 156. As denúncias são registradas imediatamente no sistema dos órgãos correspondentes, que direcionam equipes para a fiscalização nos locais informados. O atendimento por telefone funciona durante 24h, todos os dias da semana.
A Prefeitura de Salvador montou uma operação de fiscalização conjunta para inibir aglomerações e festividades nos circuitos onde o Carnaval seria realizado. A força-tarefa responsável pela operação, que já vem atuando preventivamente desde a quarta-feira (23), na Barra, envolve as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ordem Pública (Semop), Guarda Civil Municipal (CGM) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), com apoio da Polícia Militar (PM-BA).
A Guarda Civil Municipal atuará neste período das 16h às 22h no trecho Barra/Ondina, e a partir de domingo (27) a operação também vai abranger a região do Centro Histórico, compreendendo ainda a Avenida Sete e o Campo Grande, das 12h até 0h. A proposta é que a presença dos agentes iniba a realização de manifestações carnavalescas nas vias públicas. Estarão envolvidos nesta operação 200 agentes da GCM.
O diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, destacou que os agentes do órgão atuarão de forma preventiva orientando os cidadãos para que não haja surpresas no período. “Gostaríamos que a cidade estivesse plena e com a possibilidade de ter a festa que tanto gostamos, mas, infelizmente, ainda não é possível. Estamos fazendo o máximo para que não haja nenhum tipo de aglomeração e a gente passe este momento com tranquilidade”, reforçou.
Neste período está proibido qualquer tipo de manifestação cultural e atividade sonora em área pública. Em função disso, a Sedur também estará atenta e fiscalizando as áreas públicas além de ter equipes volantes disponíveis para atender as demandas dos cidadãos registradas por meio do Fala Salvador, no telefone gratuito 156.
“O trabalho vai focar em coibir qualquer tipo de concentração nas áreas públicas, além das fontes sonoras, porque esta agrega pessoas. Pedimos à população que entenda que o momento não é de festa. Toda a equipe estará voltada a ocorrências que, porventura, a população notifique, sempre no intuito de preservar a saúde e segurança dos soteropolitanos”, pontuou o coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas.
Já a Semop vai atuar com a fiscalização do comércio informal, para evitar a atuação irregular de ambulantes nos principais pontos onde aconteceria a folia.
Trânsito – Os agentes da Transalvador atuarão nas ruas atentos para agir imediatamente em casos de obstruções e outras intercorrências no trânsito. Equipes da autarquia estarão monitorando os locais que tendem a ter a movimentação de entrada e saída da cidade intensificada, a exemplo da rodoviária, ferry boat, Feira de São Joaquim e a Avenida Luís Viana (Paralela).
O Núcleo de Operação Assistida (NOA) também estará monitorando o tráfego 24h durante todo o período, por meio das câmeras de videomonitoramento, auxiliando as equipes que estarão em rondas. As blitze de Lei Seca também serão realizadas normalmente durante todo o período. O cidadão poderá entrar em contato com a autarquia por meio do Fala Salvador, através do telefone 156 ou, ainda, ou pelo aplicativo NOA Cidadão.
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.
Auxiliar de Lavanderia Industrial
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Auxiliar de Produção (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
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Polidor de veículos
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
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Doceiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário: 1.450,00 + benefícios
1 Vaga
O projeto Caminhada da Melhor Idade está com inscrições abertas para 50 vagas, destinadas a pessoas a partir de 60 anos, residentes em Salvador. Para participar das atividades, desenvolvidas pela Coordenadoria de Prevenção à Violência (Cprev), da Guarda Civil Municipal (GCM), os interessados devem apresentar atestado médico com liberação para prática de atividades físicas e comprovante de vacinação. A matrícula é realizada na sede da GCM, na Fazenda Grande do Retiro.
O projeto oferece sessões de exercícios físicos em grupo a idosos, às segundas, quartas e sextas, das 8h30min às 9h30min, coordenadas por guardas municipais. Na sede da GCM são realizadas aulas de educação física, palestras, passeios, cafés da manhã, dentre outras atividades. A iniciativa visa melhorar a coordenação motora, percepção de espaço, autoestima e qualidade de vida na terceira idade.
O instrutor e guarda municipal, Matheus Moreira, explicou que o trabalho realizado é de prevenção. “Atuamos com o objetivo de reduzir riscos de ansiedade, depressão e pânico. Existem idosos solitários, que veem esse espaço como uma instituição familiar. Esse ambiente abre um leque de possibilidades e mostra que a terceira idade pode ser uma etapa de vida feliz e saudável”, disse.
Suporte – Durante as aulas, um instrutor de primeiros socorros fica disponível, caso haja necessidade de atendimento de emergência clínica ou traumática para o idoso. Graduada em enfermagem, a guarda municipal Patrícia Santiago explicou as possibilidades de intercorrências. “Alguns idosos estão em situação de comorbidade, então pode acontecer situações de hipotensão, hipoglicemia, desmaios, quedas, entorses, luxação. Por isso, é importante que haja esse suporte”, justificou.
Benefícios – Animada, a dona de casa Agnalda de Jesus, de 70 anos, falou sobre a felicidade de participar do grupo. “Esse projeto é o meu remédio. Depois que passei a fazer as atividades, mudei minha vida. Não sinto dores, nem solidão. Desde 2020 participo das aulas e, de lá para cá, fiz amizades, passeios, dou risada, é uma satisfação”, contou agradecida.
A mais experiente da turma, Maria Tavares, 88 anos, destacou os benefícios do projeto. “É tudo para mim. Além de cuidar da minha saúde, me divirto e me sinto extremamente feliz. Estou ativa, útil, forte e chego em casa animada para realizar outras atividades. Esse espaço me proporciona uma energia vital. Vou estar aqui até o último dia da minha vida”, assegurou.
Os alunos da Creche Sementes da Esperança, em Mussurunga, tiveram uma tarde diferente com a presença dos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) na instituição. A atividade, ocorrida na última quarta-feira (23), envolveu a divulgação de informações sobre a importância de preservar o meio ambiente. Meninos e meninas, de 2 a 5 anos, se encantaram com a experiência.
A ação é promovida pelo Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa), através da Guarda Civil Municipal (GCM), levando educação ambiental a escolas soteropolitanas, todas as quartas-feiras. Segundo o comandante do Gepa, Robson Pires, Salvador possui 30% da área de Mata Atlântica preservada, além de ter bioma restinga e sistema vegetal resguardado, com diversas espécies de animais silvestres.
“A GCM tem como objetivo manter a preservação desses ambientes”, afirmou Pires, ressaltando que ações educativas são formas mais eficazes de promover a proteção da natureza. “Com o projeto, temos a intenção de implantar o sentimento de preservação nas crianças, levando conhecimento sobre a história natural do município, a fim de que sejam incentivadas a cuidar desse patrimônio”, completou.
Além de ministrar palestras, os agentes realizam atividades educativas e fazem exposição sobre espécies da fauna nativa. O programa de educação ambiental utiliza animais empalhados, cedidos pelo Museu de Ciência Natural da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os alunos são apresentados ao ouriço-cacheiro, porco-do-mato, macaco, mico, coruja, sariguê, tucano, papagaio, preguiça, cutia, cágado, tatu, jaguatirica, raposa, cachorro-do-mato, tamanduá-mirim e cobras.
Entusiasmo – A pequena Nina Magalhães, de 4 anos, achou a aula diferente. “Gostei muito de tocar na cobra de verdade”, disse. Tão corajosa quanto a colega, Julia Santos, de 5 anos, ficou encantada ao tocar no animal pela primeira vez. “Eu nem fiquei com medo”, comentou.
A coordenadora da instituição, Tereza Pranzo, destacou a importância da ação. “É uma experiência para a vida toda, que desperta a consciência ambiental nas crianças e traz resultados muito positivos para o futuro da humanidade. O conhecimento adquirido hoje não será esquecido”, defendeu.
O comandante falou sobre o entusiasmo das crianças. “Elas adoram, é uma novidade. A maioria não sabe que esses animais existem dentro da cidade que elas moram, só veem pela televisão ou livros. Por isso, fazemos questão de expor, dando uma nova experiência para esses meninos e meninas, que tendem a criar um sentimento de pertencimento e consequentemente de preservação”, disse Pires.
Solicitação – O programa de educação ambiental nas escolas da Gepa existe há quatro anos. A participação pode ser solicitada pelas secretarias das unidades de ensino através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Para intensificar as ações de prevenção, cuidado e promoção da saúde da mulher, a Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), levam a campo o Março Mulher. A iniciativa vai oferecer exames preventivos, vacinação contra doenças sexualmente transmissíveis, como HPV, encaminhamento para mamografias e laqueadura, dentre outros.
Formado por ações e serviços intersetoriais, o Março Mulher terá início no dia 4 de março e se estende ao longo do mês, com atividades em diversos pontos da capital baiana. Dentre as ações de atenção à mulher oferecidas estão serviços municipais de diagnóstico e prevenção ao câncer de mama e de colo do útero.
Mulheres cisgênero heterossexuais, lésbicas e bissexuais, com idades entre 25 e 64 anos vão poder realizar exames preventivos a cada três anos; já as de 50 a 69 anos farão mamografia a cada dois anos. Mulheres transexuais e travestis podem desenvolver câncer de mama, logo, também devem procurar avaliação médica.
Dentre as demais ações previstas na iniciativa para promover o Mês da Mulher, consta a iluminação cênica dos pontos históricos, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Além disso, haverá a plotagem de carros oficiais e atividades culturais.
Cronograma - O lançamento do Março Mulher acontece no próximo dia 4, com a presença dos secretários Leo Prates (SMS) e Fernanda Lordêlo (SPMJ), além da biomédica e pesquisadora Jaqueline Goes. Já entre os dias 7 e 11 de março, o Center Lapa recebe a ação intersetorial A Voz da Mulher, que envolve ações de saúde, como atendimento cinco, aferição de sinais vitais, testagens e ações preventivas. Além disso, no dia 10 de março, às 14h, ocorre uma palestra sobre prevenção do câncer de colo de útero e mama, com a enfermeira Dandara Santos Silva.
O Shopping da Bahia também integra a iniciativa recebendo, entre os dias 7 e 24 de março, ações como exposições fotográficas, orientação através do programa Alerta Salvador, da SPMJ, empreendedorismo feminino, atendimento clínico e palestra sobre prevenção ao câncer de colo de útero e mama.
A iniciativa engloba ainda intensificação das ações às mulheres em 60 unidades de saúde, incluindo pelo menos um sábado ao mês; ações de atenção especializada, itinerantes e de enfrentamento à violência; urgência e emergência; Rede Cegonha; informações acerca do Programa Mãe Salvador; e ampliação de cirurgias eletivas e exames voltados a saúde sexual e reprodutiva, dentre outras atividades.
A Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) abriu inscrições para adoção de área verde, localizada na Alameda dos Jasmins, no bairro do Candeal, no âmbito do Programa Verde Perto. Podem participar do certame pessoas físicas ou jurídicas que se credenciem para o programa no prazo máximo de 45 dias, a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira (22).
Os interessados devem apresentar carta de intenção que indique razão social/nome, endereço, CEP, telefone e e-mail. A carta deve ser protocolada no Serviço de Protocolo da Secis, na Avenida ACM, s/n, Parque da Cidade Joventino Silva, no Itaigara - CEP 41.825-000, das 8h às 17h.
Será firmado Termo de Adoção entre o adotante e a Secis com a finalidade de promover a construção, reforma ou manutenção do espaço público adotado e indicado pela Comissão Especial do programa. O Termo de Adoção tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, desde que o adotante cumpra com as obrigações assumidas no período precedente.
Os serviços a serem realizados, após a adoção das áreas, são acompanhados e fiscalizados pela Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Critérios – A escolha do adotante obedece aos seguintes critérios: utilização de tecnologias sustentáveis, quantidade de equipamentos novos a serem instalados em substituição aos existentes, melhoria das condições de infraestrutura e paisagismo, menor prazo de implantação da proposta apresentada, proteção e preservação da paisagem natural existente e reforço da iluminação.
De 2018 até este ano, 40 espaços públicos já foram adotados através do Programa Verde Perto, incluindo canteiros, praças e áreas verdes. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (71) 3611-3802 e ainda pelo endereço www.verdeperto.salvador.ba.gov.br , onde também está disponível o edital
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.