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Superação é a palavra que resume a jornada do assistente social Renivaldo Silva. Aos 50 anos, ele tem apenas 10% da visão e já realizou mais de 80 intervenções cirúrgicas, para tratar o câncer de pele. Os problemas de saúde são causados pelo albinismo, doença genética hereditária caracterizada pela falta de capacidade das células do corpo de produzir melanina, substância responsável por proteger e dar cor à pele, olhos, pelos e cabelos.
Com necessidade de acompanhamento médico contínuo, Renivaldo celebrou o fato do Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas se tornar a primeira unidade especializada de referência, para atendimento de pacientes com albinismo, da rede municipal de Salvador. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), estima-se que 250 pessoas têm albinismo na capital baiana. “Ter a oportunidade de ser acompanhado por vários especialistas, em um só lugar, é uma vitória. Só quem tem albinismo sabe o quão importante isso é”, ressaltou Silva.
Atenção multidisciplinar – A partir de agora, o Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas será referência para acolhimento ambulatorial e multidisciplinar de pessoas com albinismo, na capital baiana. Na unidade, os pacientes terão acesso a consultas especializadas com dermatologistas, oftalmologistas, fisioterapeutas, psicólogos, entre outras especialidades. Os pacientes cadastrados para acompanhamento na unidade também poderão receber o protetor solar gratuitamente.
A diretora-geral do Multicentro, Celisângela Matias, explica que a SMS realiza o cadastramento dos pacientes atendidos em outras unidades da capital baiana. A gestão também iniciou o treinamento das equipes, para o acompanhamento especializado. “São pacientes acolhidos de forma humanizada e segura, por equipes multidisciplinares qualificadas no atendimento desse perfil de paciente. São pessoas que necessitam de cuidados bastante específicos e o acolhimento, numa unidade de referência, vai facilitar ainda mais o tratamento contínuo desses indivíduos”.
Perfil – O albinismo pode ser identificado por meio de algumas características relacionadas à ausência total, ou parcial de pigmentação da pele. Entre os agravos mais comuns estão a baixa visão e as complicações dermatológicas. “São pacientes que precisam de acompanhamento continuado, principalmente em oftalmologia e dermatologia. A assistência constante previne sequelas ou agravamentos, além de ajudar na qualidade de vida desses indivíduos”, afirmou a médica geneticista Helena Pimentel.
Ela acrescenta que, devido ao preconceito, uma parcela significativa das pessoas com albinismo também necessita de acolhimento psicológico.
Cuidados – Para preservar a sua saúde, é importante que a pessoa com albinismo tenha alguns cuidados no dia a dia, como:
- Usar chapéus ou acessórios que protejam a cabeça dos raios solares;
- Usar roupas que protejam bem a pele, como camisas de manga comprida;
- Utilizar óculos escuros, para proteger bem os olhos dos raios solares e evitar a sensibilidade à luz;
- Passar filtro solar de FPS 30 ou mais, antes de sair de casa, inclusive em dias chuvosos ou nublados;
- Fazer uso de suplemento de vitamina D, mais aconselhado que a exposição ao sol.
Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, os candidatos deverão entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento) O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via whatsapp; a escolha é no momento do agendamento.Para as vagas que exigem experiência deve ser comprovado em carteira de trabalho.
Assistente de vendas
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível conhecimento em informática
Salário R$1.212,00 + benefícios
2 Vagas
Açougueiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
Salário R$1.351,00 + benefícios
3 Vagas
Camareira
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, disponibilidade para trabalhar em Imbassaí.
Salário a combinar + benefícios
6 Vagas - vaga zoneada para moradores de Lauro de Freitas e região
Auxiliar Contábil
Ensino superior completo ou cursando Ciências contábeis, 6 meses de experiência, imprescindível conhecimento no sistema DOMINIO.
Salário R$1.500,00 + benefícios
1 Vaga
Técnico de informática
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário R$1.225,10 + benefícios
1 Vaga
Chefe de Fila em Restaurante
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: ter perfil de liderança e experiência em restaurante
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Garçom
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas
Barman
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: ter disponibilidade para trabalhar a noite
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga - vaga zoneada para bairro do Imbui e região
Gerente Administrativo e Financeiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Garçom
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisito imprescindível: ter disponibilidade para trabalhar a noite
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Padeiro
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência recente, requisitos imprescindíveis: ter disponibilidade de horário, ter fácil acesso ao bairro do Corredor da Vitória
Salário a combinar + benefícios
3 Vagas
Cozinheiro de Hospital (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência
Salário R$1.743,00 + benefícios
2 Vagas
Auxiliar de cozinha (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 3 meses de experiência.
Salário R$1.313,00 + benefícios
3 Vagas
Auxiliar de Operação (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter disponibilidade para trabalhar em Simões Filho
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Motorista Carreteiro (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: CNH E, ter disponibilidade para trabalhar em Simões Filho e Curso MOPP e de Cargas Indivisíveis.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga
Auxiliar de logística (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, conhecimento em Informática.
Salário R$1.219,40 + benefícios
1 Vaga
Considerado um dos maiores salões náuticos do mundo, o Grand Pavois acontecerá na capital baiana entre os dias 15 a 20 de agosto de 2023. O termo de compromisso para realização do evento foi assinado nesta quinta-feira (11), em solenidade no Palácio Thomé de Souza, no Centro, com as presenças do prefeito Bruno Reis, da titular da Secult, Andrea Mendonça, do diretor do Salão Grand Pavois, Christopher Vieux, entre outros representantes do segmento turístico e náutico baiano.
Batizado de Salão Náutico de Salvador com Grand Pavois, a exposição trará oportunidades para quem deseja trocar ou comprar embarcações dos mais variados portes, assim como para conhecer as novidades e tecnologias, veículos de renomados estaleiros nacionais, motores, acessórios e ainda ficar por dentro das novidades em serviços náuticos.
A iniciativa faz parte dos esforços da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) para estimular o turismo e economia náutica na cidade. A estrutura será montada na Bahia Marina, no Comércio, com exposições de barcos, equipamentos e diversas atividades relacionadas ao setor.
“Salvador tem grande potencial turístico e possui uma baía maravilhosa, mas que está subutilizada. Essa parceria com o Grand Pavois vai permitir consolidarmos ainda mais nosso calendário de eventos, além de ser uma grande oportunidade para atrair milhares de visitantes e estimular o setor náutico”, destacou Bruno Reis.
Ele lembrou que a Prefeitura instalou um comitê voltado para o segmento, cuja função é debater estratégias e ações que devem ser adotadas para melhoria da infraestrutura náutica da cidade. Dentre as iniciativas estão a instalação de rampas, píeres e áreas para novas marinas.
Atividades – Além de exposição de embarcações e equipamentos, o Salão Náutico de Salvador com Grand Pavois trará conteúdos sobre a arqueologia subaquática e etnografia do mar, com trilhas interpretativas que revelarão muitas das histórias esquecidas no fundo da Baía de Todos-os-Santos. Inclusive, serão montados pavilhões destinados a diferentes temas do universo náutico, desde destinos com potenciais turísticos até gastronomia.
O salão náutico também será palco de palestras e fóruns dentro da temática do segmento, tratando assuntos relacionados a toda cadeia da economia do mar, sustentabilidade, pesca, turismo de mergulho e esportes aquáticos. Toda a programação do espaço ficará a cargo da AZ Produções.
Responsável pela organização do Grand Pavois na França, Christopher Vieux conta que identificou na capital baiana diversas virtudes que podem ser aproveitadas desde quando visitou a cidade pela primeira vez, há 25 anos. “Faz tempo que conheço Salvador e a Baía de Todos-os-Santos e sempre imaginei que aqui poderia receber um grande salão náutico. A ideia é que daqui a cinco anos esse evento cresça aqui na cidade e seja o maior do Brasil”, disse Vieux.
O projeto para o salão náutico no próximo ano, acrescentou, é reunir entre 50 a 60 barcos em exposição num espaço de 4 mil m² na Bahia Marina.
Potencial – A organização da Grand Pavois possui sede na França. Fora do país europeu, o salão náutico ocorreu em Hong Kong e na China e, em 2023, chegou a vez de Salvador.
O mercado náutico brasileiro movimenta, anualmente, bilhões de reais, que envolvem setores como indústria e turismo gerando empregos direto e indiretamente, além de comércio exterior com importação de insumos, equipamentos e exportação de barcos.
Com o aumento de pessoas interessadas em barcos, jet skis e veleiros, o Salão Náutico de Salvador com Grand Pavois é uma oportunidade de mostrar as transformações ocorridas nos últimos anos em tecnologias náuticas, bem como o que há de novo nesse setor. Neste cenário, a proposta é conseguir atrair investidores na área náutica para se estabelecerem na capital baiana.
“Esse evento será um divisor de águas para que, daqui para frente, retomemos nosso protagonismo na área através da atração de tecnologia. Haverá um monte de novidades como o turismo subaquático, que é maravilhoso e poderá ser um polo de atração para Salvador a partir dos naufrágios que estão catalogados na Baía de Todos-os-Santos”, frisou a secretária Andrea Mendonça.
As assistidas do Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) participaram, na tarde desta quarta-feira (9), do curso gratuito de defesa pessoal. A formação aconteceu na sede da unidade, localizada no bairro da Ribeira, e faz parte da programação do Agosto Lilás, em alusão ao enfrentamento à violência contra mulher, promovida pela Secretaria de Políticas Públicas Para Mulheres. Infância e Juventude (SPMJ).
Durante o treinamento, as assistidas puderam aprender, de forma teórica e prática, sobre técnicas básicas de autodefesa, como, por exemplo, como se portar diante de uma tentativa de agressão ou violência doméstica. Além disso, as mulheres presentes puderam aprender a identificar situações que possam colocar suas vidas em risco.
“Promover o curso de Defesa Pessoal para essas mulheres tem o intuito, principalmente, de fortalecer a autoestima delas. É importante realizar encontros como esse que promovam a cidadania, para que elas possam entender os seus papéis na sociedade”, disse a coordenadora do Camsid, Adriana Castro.
Ministrante do curso, o professor de artes marciais e coordenador do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) de Valéria, Délio Lima, ressaltou a importância de promover as técnicas para as assistidas. “Diariamente, diversas mulheres são vítimas de feminicídio em nosso país e, desde 2021, quando idealizamos o curso de defesa pessoal, temos escutado depoimentos de mulheres que conseguiram, através da técnica, salvar suas vidas. É muito satisfatório contribuir com essa causa tão importante, que é a luta e a prevenção da violência contra a mulher”, disse.
Participante da formação, a assistida A.S.S.P, falou como as técnicas contribuirão ainda mais no fortalecimento da sua autodefesa. “É importante também termos essa preparação de como proceder em casos de violência. Agressão não é o que desejamos, mas vivemos em um país com grandes índices de violência à mulher, então, a partir do momento em que recebemos essa capacitação, estamos, pelo menos, tentando uma garantia de salvação às nossas vidas”.
Atendimento – O Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) realiza o atendimento, acolhimento e presta assistência a mulheres vítimas de gênero, familiar e doméstica. O equipamento funciona sob regime 24h e dispõe de assistência jurídica, psicológica e social. O telefone da unidade é (71) 3611-6581.
Iniciativa inovadora da Prefeitura de Salvador, o programa Iluminando Nosso Bairro (INB) foi agraciado com o prêmio "Setor Elétrico de Qualidade das Instalações Elétricas", na categoria "Projeto Luminotécnico", pela melhoria da iluminação pública na capital baiana e seus impactos na vida do soteropolitano. A premiação aconteceu na última terça-feira (9), durante a 39ª edição do Circuito Nacional do Setor Elétrico (Cinase).
O evento acontece no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, até esta quinta-feira (11). Os interessados podem se inscrever no site www.cinase.com.br.
Para o diretor municipal de Iluminação, Junior Magalhães, o prêmio é um reconhecimento ao trabalho de modernização da iluminação pública, implementado pela Prefeitura, que premia uma iniciativa inovadora. "Salvador deverá se tornar uma das primeiras cidades brasileiras a possuir 100% da iluminação em LED, implantada apenas com recursos próprios, sem a necessidade de parcerias público-privadas, sem financiamentos ou empréstimos", previu.
Segundo Magalhães, a premiação carimba o Iluminando Nosso Bairro como uma política pública eficiente, que gera impactos positivos na vida dos soteropolitanos. "É motivo de muito orgulho ter a qualidade desse produto reconhecida nacionalmente".
Ele destacou ainda que o reconhecimento serve como estímulo para toda a cadeia funcional envolvida. "São pessoas que estão diariamente atuando neste projeto, levando a experiência da capital baiana para o mundo, exportando um modelo que deu certo. Salvador acertou em cheio neste projeto e está aí o reconhecimento deste trabalho".
Aprimoramento – O prêmio "Setor Elétrico de Qualidade das Instalações Elétricas" surgiu com o objetivo de identificar e divulgar práticas que contribuem para o aprimoramento do setor. O congresso reúne autoridades e especialistas para discutir as principais técnicas e tecnologias, envolvendo toda a cadeia do setor, desde a geração até a instalação elétrica final de baixa e média tensão.
A premiação levou em conta a modernização, aliada à transformação que a cidade está passando com o projeto Iluminando Nosso Bairro, presente em mais de 170 bairros da cidade. São cerca de 180 mil pontos de iluminação pública com novas lâmpadas, que garantem melhor luminosidade, menor consumo e maior durabilidade, proporcionando mais conforto e sensação de segurança aos cidadãos.
O Parque Social vai promover um novo ciclo do Afro-Moda em Rede, projeto que visa contribuir na formação de mulheres para que possam transformar suas ideias em projetos de negócio no formato digital. As inscrições deverão ser efetuadas através do link https://bit.ly/afroinscricaoparticipantes e devem ser realizadas até o próximo dia 22.
A rodada de entrevistas on-line que vai selecionar as integrantes deste ciclo do projeto vai acontecer até o dia 24 de agosto e o resultado com as selecionadas será divulgado no dia 26 de agosto. O projeto, que ocorre em parceria com a Fundação Banco do Brasil, já concluiu quatro turmas entre janeiro e junho deste ano. O Afro-Moda em Rede ofertará as aulas gratuitas ao vivo e on-line.
De acordo com a coordenadora do projeto, Vilma Neres, a atividade pretende contribuir tanto para as empreendedoras que estão na fase inicial dos seus negócios quanto para quem já empreende. Além disso, ela destacou que através da iniciativa o Parque Social contribui para emancipação social de jovens e mulheres soteropolitanas.
"A proposta é que as participantes adquiram habilidade com o uso de ferramentas digitais e segurança ao buscarem transformar uma ideia em um projeto de negócio na área de moda afro ou, ainda, queiram melhorar uma atividade comercial já existente", explicou.
Serão formadas duas turmas, sendo uma no turno da manhã e outra no turno da tarde. A carga horária prevista é de 50 horas. As aulas terão início no dia 5 de setembro e seguirão até 28 de outubro. Cada participante receberá um kit didático, um chip com pacote de dados móveis para acesso à internet durante o curso e será convidada a participar de um ensaio fotográfico de branding, ou seja, marca pessoal.
Requisitos e conteúdos – Para concorrer a uma vaga do Projeto Afro-Moda em Rede, a candidata precisa ser mulher, ter idade a partir de 16 anos, residir em Salvador e cursar, ou já ter concluído, o Ensino Médio. Além disso, ela precisa querer transformar uma ideia em um projeto de negócio digital na área de moda afro e que contribua para o bem-estar da comunidade em que o negócio será inserido.
O Projeto Afro-Moda em Rede prepara cada participante para uma atuação empreendedora autônoma em todas as etapas de construção do negócio. Ou seja, a grade curricular envolve conteúdos relacionados ao fortalecimento da autoestima da participante, compreensão e prática do conceito de empreendedorismo social, fotografia digital, redação publicitária, informática, monetização e e-commerce, marketing de negócios e pessoal.
Com esta formação, ao final do projeto as participantes estarão aptas para redigir um projeto de negócio além de adquirir segurança para planejar as finanças do empreendimento, criar e gerenciar conteúdos digitais direcionados à promoção da atividade comercial.
Uma comitiva da Prefeitura de Aracaju esteve, nesta quarta-feira (10), na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), no Comércio, para conhecer de perto a gestão do projeto Novo Mané Dendê, considerado uma referência na área social.
Na ocasião, a equipe técnica do Novo Mané Dendê realizou a apresentação institucional das ações do projeto, desde a etapa de criação até a sua execução. A equipe de Aracaju, composta por técnicos da área de assistência social e comunicação, fez ainda uma série de visitas, na área de atuação do projeto, incluindo o condomínio residencial entregue às famílias beneficiadas e o trecho das obras que estão em andamento, no bairro de Ilha Amarela.
"Articulamos essa visita com o objetivo de entender todo o trabalho realizado, para aprimorar o nosso projeto em Aracaju. Foi uma visita muito importante, que traz novos conhecimentos e experiências agregadoras", afirmou Rosária Rabelo, diretora de Gestão Social da Habitação, da Secretaria da Assistência Social da capital sergipana.
Ela ainda agradeceu pela recepção de toda equipe da Seinfra. "Saímos com uma gama de ideias para colocarmos em prática no trabalho técnico, social e de comunicação do projeto Perimetral Oeste".
Transformação – Em Aracaju, o programa "Construindo para o Futuro" é financiado pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e tem como objetivo principal a construção da avenida Perimetral Oeste, que interligará a capital sergipana ao município de Nossa Senhora do Socorro, somando 7,5 km de extensão. Com a obra, toda a região será transformada, reduzindo a ocupação inadequada, assegurando a proteção da área ambiental. Além disso, o projeto vai construir mais de 600 unidades habitacionais, para as famílias que serão transferidas.
Projeto – O Projeto Novo Mané Dendê corresponde à primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador, com intervenções nas localidades do Alto da Terezinha, Itacaranha, Ilha Amarela, Plataforma, Rio Sena. O objetivo é contribuir para o bem-estar econômico e a qualidade de vida da população da Bacia do Rio Mané Dendê, nas esferas econômica, social e de saúde, através da melhoria sustentável das condições socioambientais e de urbanização.
Como principais efeitos do projeto, estão previstos o ordenamento urbano, saneamento e recuperação da qualidade ambiental da bacia e das águas do Rio Mané Dendê e das cachoeiras de Oxum e Nanã, que são referenciais paisagísticos, culturais e religiosos do Parque São Bartolomeu, situado no entorno da área de intervenção.
Proposta da gestão municipal é 38,5% maior do que o piso aprovado recentemente pelo Congresso
O prefeito Bruno Reis detalhou, nesta quarta-feira (10), a proposta feita pela gestão municipal de reajuste de 72% para os agentes comunitários de saúde e de endemias, cujo salário sairia de R$1.951 hoje para R$3.358,90. O valor é 38,5% maior do que o piso aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, de R$ 2.424, e muito superior às demais categorias da Prefeitura, que receberam aumento de cerca de 11%.
Durante coletiva de imprensa, o chefe do Executivo municipal falou também sobre o veto a uma emenda no projeto aprovado pela Câmara Municipal que trata do reajuste desta categoria. Segundo ele, caso a emenda fosse mantida, os agentes teriam um aumento de 242%, com salário de R$6.681,47, o que representaria um impacto nas contas municipais superior a R$300 milhões.
O veto do prefeito, contudo, foi derrubado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (9) em sessão com diversas irregularidades cometidas pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), segundo listou Bruno Reis. Além de não ter o quórum necessário para a votação, também não havia número suficiente de apoios para aprovar a derrubada do veto.
Bruno Reis salientou que as medidas irregulares de Geraldo podem, além de comprometer as contas municipais, causar prejuízo para os próprios agentes de saúde. Isso porque o caso pode ser judicializado e levar anos sem uma decisão, o que impediria que a categoria receba, inclusive, o valor mínimo aprovado pelo Congresso Nacional.
Ele ressaltou ainda que o governo federal não assume totalmente o aumento e que a Prefeitura terá que aportar mais R$ 40 milhões para cumprir o reajuste. Com a proposta atual, o custo anual para pagamento dos vencimentos dos agentes iria para R$214 milhões, sendo R$121,6 milhões pelo município, e o restante pela União.
O prefeito ressaltou o risco de comprometer o funcionamento de serviços públicos essenciais se o reajuste de 242% fosse mantido. “Com a minha responsabilidade de prefeito, de defender a cidade, eu não vou fechar UPA, não vou fechar hospital municipal, não vou deixar de coletar o lixo das pessoas, não vou deixar de colocar pagar o combustível do transporte público para que as pessoas possam rodar”, disse.
Bruno Reis classificou a medida de Geraldo Júnior como “politicagem barata” e disse ser inadmissível o que está fazendo o emedebista. “Isso é brincar com os sonhos, com prato do dia a dia que as pessoas comem. Uma medida como essa vai representar uma judicialização que ninguém sabe quando vai acabar. No ano de eleição, em troca de apoio político, brincando com as pessoas, enganando as pessoas, falando algo que não pode prosperar. Qual o orçamento de um governo que resiste a um impacto de R$310 milhões? Não tem nem previsão orçamentária para isso. Portanto, não tem como ser pago”, explicou.
O prefeito frisou que está aberto ao diálogo com a categoria para construir um caminho. Além do vencimento de R$2.424, a gestão municipal propôs aos agentes uma gratificação de competência (R$328,90), 10% de insalubridade (R$242,40) e 15% de adicional por tempo de serviço (R$363,60), o que totalizaria a remuneração de R$ 3,358. Somado aos auxílios transporte e alimentação, o montante pago a cada trabalhador chegaria a R$3.813.
Regimento - O prefeito apontou ainda mais um flagrante desrespeito ao regimento interno da Câmara cometido pelo presidente da casa legislativa, especificamente ao artigo 188, que estabelece que são de iniciativa exclusiva do prefeito os projetos “que disponham sobre matéria financeira, criem cargos, funções ou empregos públicos, aumentem vencimentos ou importem em aumento da despesa ou diminuição da receita”.
O parágrafo único acrescenta que, nos projetos privativos da Prefeitura, “não será admitida emenda que aumente, direta ou indiretamente, as despesas propostas, ou diminua a receita, inclusive a que crie cargos ou funções”.
“Do ponto de vista do mérito, não há como prosperar esse absurdo que aconteceu ontem, num ato de irresponsabilidade e de desrespeito com os vereadores. Quero deixar uma mensagem clara para a cidade. Aqueles que querem atrapalhar a gestão, que torcem contra a cidade, não vão conseguir. Não vamos permitir isso”, disse Bruno Reis.
O público feminino de Salvador agora conta com uma lei que protege as mulheres, em casos de assédio sexual. A Lei Municipal nº 9.582/2021, publicada no Diário Oficial do Município, da última segunda-feira (8), estipula sanções para indivíduos que cometem assédio contra mulheres, ou que as exponham publicamente ao constrangimento.
O dispositivo legal se aplica aos casos de assédio sexual, ou que atentem contra a dignidade da mulher, através de uma série de situações. A lista inclui episódios envolvendo intimidação, ofensas, ameaças, comportamentos, palavras ou gestos que violem o direito à livre circulação e ainda a honra e dignidade da mulher, no âmbito ou não da Lei Maria da Penha. Para denunciar casos de assédio, as soteropolitanas poderão entrar em contato através do Fala Salvador, no número 156, ou realizar o procedimento presencialmente na sede da SPMJ, no Edifício Cidade de Salvador, no Comércio.
A titular da SPMJ, Fernanda Lordelo, reforçou a importância da lei para a garantia dos direitos femininos. “É o fortalecimento de políticas públicas que combatam todo tipo de violência, assédio e questões que venham a atentar contra a dignidade da mulher. Precisamos garantir às mulheres espaço pleno de convivência tranquila, sem serem a todo tempo importunadas”, afirmou.
Para que as soteropolitanas tenham suas demandas acatadas será formada uma comissão, responsável por receber as denúncias, submetê-las a análise e encaminhá-las aos órgãos responsáveis. A Comissão de Análise e Apuração do Fato será constituída por servidores indicados pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), contando com o assessoramento de questões jurídicas, pela Procuradoria Geral do Município (PGMS).
As denúncias, que poderão ser feitas pela vítima ou por terceiros, poderão ser encaminhadas, a depender de cada caso, a entidades de segurança pública e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), órgãos disciplinares competentes ou, ainda, à assistência jurídica.
As infrações, que de acordo com a lei serão classificadas como leve, média e grave, possuem penalidades previstas inclusive com o pagamento de multas, que variam de R$2 mil a R$20 mil. Os valores arrecadados com a cobrança das multas deverão ser aplicados em um fundo municipal de enfrentamento à violência contra as mulheres, ou, na inexistência de fundos com essa característica, ao orçamento da SPMJ, com fins de erradicação da violência contra mulher na capital baiana.
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