A Prefeitura publicou no Diário Oficial três novos editais de chamamento público para adoção de praças, canteiros, rótulas e áreas verdes de Salvador, dentro do Programa Verde Perto, desenvolvido através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis).

A Prefeitura publicou no Diário Oficial três novos editais de chamamento público para adoção de praças, canteiros, rótulas e áreas verdes de Salvador, dentro do Programa Verde Perto, desenvolvido através da Secretaria Cidade Sustentável (Secis). Podem participar do edital pessoas físicas e jurídicas. O intuito da administração municipal é revitalizar espaços públicos a partir de parcerias com cidadãos e instituições privadas.

Foram disponibilizadas para adoção as praças Ana Lúcia Magalhães (Pituba), Alexandre Fernandes (Garcia), da Inglaterra (Comércio) e Carlos Bastos (Itapuã), além da rótula da Alameda Praia Camboriú com General Severino Filho, em Stella Maris. Também estão disponíveis as áreas verdes da Rua Doutor João Mendes da Costa, em Jardim Armação, e na Rua do Mirante, no Rio Vermelho.

Foram ofertados para adoção, ainda, os canteiros localizados na Avenida Santo Antônio de Pádua (Paralela), e nas seguintes alamedas em Stella Maris: Praia de Camboriú com Dilson Jatahy Fonseca; Praia de Camboriú com Praia de Guaratuba; Praia de Icaraí com Dilson Jatahy Fonseca; Praia de Alcobaça com Dilson Jatahy Fonseca; e Praia de Guarujá com Dilson Jatahy Fonseca.

Processo de adoção - Qualquer pessoa que não tenha sido declarada inidônea pela administração pública pode participar da licitação, desde que apresente a carta de intenção e uma proposta-resumo preenchida corretamente, com indicação de qual espaço pretende adotar. É preciso também anexar a esses documentos o comprovante de inscrição no CNPJ para pessoa jurídica e de CPF para pessoa física, além de certidões negativas de tributos e contribuições federais e da Dívida Ativa da União.

O formulário, bem como o edital, está disponível no site www.verdeperto.salvador.ba.gov.br. O candidato tem até 45 dias, a partir do dia 18 de agosto, para apresentar os documentos na Secis, que fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, S/N, Parque da Cidade Joventino Silva, no Itaigara, em horário comercial.

A escolha do adotante será fundamentada através de critérios como utilização de tecnologias sustentáveis, quantidade de equipamentos novos a serem instalados em substituição aos existentes, melhoria das condições de infraestrutura e paisagismo, menor prazo de implantação da proposta apresentada, proteção e preservação da paisagem natural existente e incremento da iluminação de forma a atender à demanda.  

Caso haja mais de um interessado no mesmo espaço, a comissão reunirá a todos para estudar a possibilidade de apresentação de pedido e projeto em conjunto. Os selecionados firmarão um termo de adoção que tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos. Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (71) 3355-0314.