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Foi lançada nesta sexta-feira (3) a campanha Maio Laranja 2024, realizada pela Prefeitura de Salvador, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As ações previstas foram apresentadas pelo prefeito Bruno Reis em evento no auditório do Centro de Formação Emília Ferreira, no Stiep, e envolvem o lançamento de um edital, no valor de R$12 milhões, para contemplar 40 projetos sociais que vão atender ao público infanto-juvenil da capital baiana em diversas áreas.
Além disso, foi assinado um termo de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura, para que a rede municipal de ensino aplique a cartilha ‘Eu Me Protejo’. Elaborado pela instituição, o material reúne orientações para reconhecer e prevenir situações de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Além da secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a parceria envolve também as pastas de Educação (Smed), Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e da Saúde (SMS).
Em seu discurso, Bruno Reis destacou que a Prefeitura tem feito investimentos constantes na infância e na adolescência, desde a entrega de 52 novas escolas até a construção do primeiro Hospital Materno-Infantil, além da ampliação do número de Conselhos Tutelares, passando de 18 para 24. “Essa é uma área prioritária para o investimento dos recursos públicos do município. E, se o poder público vem fazendo um esforço tão grande como esse, não podemos admitir qualquer tipo de violência contra as crianças”, disse.
“Então, mais do que chamar a atenção, mais do que essas campanhas e de todas essas ações que estão ocorrendo agora no Maio Laranja, o fundamental é o posicionamento da gestão. Uma gestão municipal que luta, como a gente lutou para implantar aqui a Casa da Mulher Brasileira, com o objetivo de combater a violência contra a mulher. De uma gestão que tem os meios para enfrentar e combater a exploração sexual infantil e juvenil, porque essa é a visão da nossa equipe”, completou o prefeito.
Fernanda Lordêlo, titular da SPMJ, pasta que coordena a campanha Maio Laranja, lembrou que as ações não se restringem a este mês, mas que este é o momento para conscientizar a sociedade sobre o tema. “Com mais conhecimento e mobilização, a comunidade termina buscando os caminhos para denunciar práticas de violação de direitos contra crianças e adolescentes. Então, o nosso papel é um trabalho de prevenção, de promover diversas ações para chamar a atenção da população como um todo”, afirmou.
Conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023, ocorreram 39.357 denúncias de abuso e exploração sexual, com 42.031 violações existentes. “Por isso que nós temos que chamar a atenção da sociedade, temos que orientar como proceder para denunciar, temos que mobilizar o sistema de garantias para agir punindo. Então, temos neste mês toda uma campanha, um conjunto de ações efetivas para juntos todos nós atuarmos garantindo os direitos das crianças dos adolescentes”, afirmou Bruno Reis.
Edital - Realizado em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o edital Maio Laranja 2024 vai destinar R$12 milhões para 40 organizações sociais que trabalham com crianças e adolescentes. Em média, cada projeto receberá R$300 mil e 10 deles precisam atender especificamente a primeira infância.
O edital prevê cinco eixos de atendimento: pessoas com deficiência, que terá cinco projetos selecionados; assistência social e saúde, com 10 projetos; arte, cultura, esporte e lazer, com cinco projetos; formação para o trabalho, com 10 projetos; e educação, também com 10 projetos.
Como explicou Bruno Reis, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) tinha R$8 milhões em recursos, e a Prefeitura adicionou mais R$4 milhões de recursos próprios, totalizando os R$12 milhões disponíveis. Os recursos do fundo são oriundos de doações, como a destinação de 3% do Imposto de Renda dos contribuintes.
“Esse é o maior edital da história, é a primeira vez em que a Prefeitura coloca recursos próprios para somar aos recursos que foram destinados pelos contribuintes. Tudo isso para possibilitar que crianças e adolescentes de Salvador tenham a possibilidade de, no contraturno, realizar atividades sociais, esportivas, artísticas e lúdicas que contribuam no seu desenvolvimento e que tenham uma perspectiva de um presente e de um futuro melhor”, disse Bruno Reis.
Cartilha - Como explica Fernanda Lordêlo, o termo de cooperação prevê que a Prefeitura faça a reimpressão de 160 mil cartilhas Eu Me Protejo, elaboradas pela Defensoria, para que sejam trabalhadas na educação municipal.
“Essas cartilhas serão distribuídas para os professores. A partir daí, vamos fazer formações para que eles consigam sinalizar aos alunos métodos e modos de identificar que o seu corpo não está sendo tocado devidamente e também a quem recorrer nesses casos. E, também, sinalizar aos professores como identificar qualquer conduta inadequada daquela criança, qualquer mudança de comportamento, qualquer sinalização visível de violência, e como o professor pode denunciar”, explicou Lordêlo.
Firmiane Venâncio, defensora pública geral da Bahia, disse que a DPE costuma trabalhar com outras instituições em todo o país. “A Defensoria Pública tem um trabalho já consolidado na elaboração de cartilhas, de mini-livros, que são utilizados na educação para direitos e que tem impactado muito nos mecanismos de prevenção a todas as espécies de violências cometidas contra crianças e adolescentes”, disse.
“Esse fenômeno da violência contra crianças e adolescentes tem duas formas de resolução. Um, através da repressão das situações, por meio dos órgãos de segurança e de justiça. O outro é através da prevenção, que é o melhor modelo. Através da educação de direitos, através de você dialogar com familiares, de dialogar com a própria criança. Assim, vamos criando um ambiente de prevenção às violências cometidas contra esse grupo tão vulnerabilizado que é o de crianças e adolescentes”, completou Firmiane Venâncio.
Reportagem: Thiago Souza e Vitor Villar / Secom PMS
O programa Geração SSA iniciou duas novas turmas esta semana na sede do Projeto Tangará, no bairro de Fazenda Coutos III. A capacitação Preparação ao Mercado de Trabalho e Empreendedorismo foi iniciada na última segunda-feira (29) e terá duração de cinco meses, com direito à certificado.
Ao todo, 125 pessoas já se inscreveram e estão distribuídas nas duas turmas, uma do turno matutino e outra do vespertino. “O projeto é bacana para a comunidade de Fazenda Coutos III, que é uma área carente da cidade. Não havia melhor tempo para chegar, pois muitos jovens que vivem aqui buscam uma oportunidade e hoje estão encontrando essa capacitação. A comunidade abraçou e está fazendo presença. Está sendo bastante gratificante tanto para eles, como para a gente”, conta Deise Queiroz, secretária do Projeto Tangará, que está sediando as novas turmas do Geração SSA.
Aperfeiçoamento – O curso Preparação ao Mercado de Trabalho e Empreendedorismo está dividido em cinco módulos e aborda temas como introdução ao programa e ao desenvolvimento pessoal, soft skills e trabalho em equipe, empreendedorismo e economia criativa, empreendedorismo em rede e networking, profissões do futuro e eixos específicos de atuação, a exemplo da área da saúde, arte e entretenimento, construção civil e turismo e varejo.
“Neste começo de curso, a gente orienta sobre como se vestir, como responder, a forma com que a pessoa vai se apresentar numa entrevista, entre outros aspectos. São assuntos valiosos, porque são direcionados a jovens que estão entrando no mercado de trabalho agora. Então, essa oportunidade de conhecimento aumenta muito as chances e a esperança de chegar mais rápido ao primeiro emprego. E eu sempre digo a eles que o conhecimento é algo que ninguém tira da gente, que vai ficar conosco durante a vida toda. Quanto mais a gente tiver conhecimento e se capacitar, mais a gente conseguirá chegar numa posição melhor”, explica a professora Rita Santana.
Para a aluna Jamile Neves, de 16 anos, a capacitação tem sido uma experiência única. “É bom para nós, jovens da periferia, que às vezes não temos muitas condições para pagar um curso e é bom para saber como se comportar no ambiente de trabalho. Até mesmo para quem está fazendo um estágio é uma preparação importante, pois o estágio pode ser uma porta de entrada para o emprego, então tem sido um aprendizado excelente”.
Inscrições abertas – As novas turmas do programa Geração SSA ainda estão com inscrições abertas. Os interessados devem ter idade entre 16 e 25 anos e se inscrever através do site salvadordigital.salvador.ba.gov.br ou se dirigir ao Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), na Rua Miguel Calmon, 506, no Comércio; com RG, CPF e comprovante de residência em mãos. Os alunos menores de 18 anos devem ir acompanhados de seus responsáveis.
Programa – Lançado pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), em novembro de 2023, o Geração SSA visa preparar o público jovem para o mercado de trabalho, oferecendo conhecimento e despertando talentos. O programa tem parceria da Escola do Caos, entidade que é referência no Brasil em projetos de capacitação.
Atualmente, o programa conta com 850 pessoas inscritas e é realizado em Cajazeiras, Paripe, Fazenda Coutos, Cabula, Valéria, Brotas, Comércio, São Cristóvão, Pau da Lima, Nazaré e Sussuarana.
Reportagem: Mateus Soares e Priscila Machado/Secom PMS
A cidade de Salvador recebeu, na última terça-feira (30), o primeiro mural artístico do BRT, uma parceria da Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM) com o Projeto MURAL - Pela Cidade. Intitulado “Somos Nós Essa Cidade”, o mural, feito pelos artistas de grafite soteropolitanos Eder Muniz, Monique e Dimak, traz inspirações na cultura, com referências às religiões de matriz africana e ao grafite na cidade.
O painel, localizado no final da Avenida Vasco da Gama, inicia com uma saudação a Exu, na intenção de abrir os caminhos, e a uma entidade que representa o rio e a mata ciliar, relembrando a existência do rio que corta a Avenida Vasco da Gama. O registro finaliza com saudação e homenagem à Iemanjá, devido à proximidade e conexão da região com o bairro do Rio Vermelho.
“A arte urbana é uma componente muito importante das cidades. Primeiro, é uma possibilidade que você tem de ampliar o diálogo da cultura com o dia a dia da população. É muito interessante porque as pessoas não escolhem ter esse contato – isso acontece naturalmente. Uma outra coisa é que visibiliza o trabalho de grandes artistas, quebra um pouco essa frieza das linhas retas do concreto e traz elementos identitários fortes que reforçam essa sensação de pertencimento da população com a cidade”, comentou o presidente da FGM, Fernando Guerreiro.
Homenagem – De acordo com a idealizadora do projeto Mural, Vanessa Vieira, a iniciativa faz uma homenagem a Salvador e ao seu povo. “A ideia é levar mais cor e inspiração para o dia a dia das pessoas, e que a população da cidade se identifique nos murais artísticos pintados", declarou.
O artista Calangoss, como é conhecido Eder Muniz, apresenta a diversidade da cidade de Salvador e a força espiritual que a cidade emana. "Eu tento traduzir neste trabalho um pouco dessa experiência que nos liga a nossa ancestralidade. Eu não consigo pensar em Salvador sem pensar quem veio antes de mim, quem sou eu. Salvador te questiona isso: ‘De onde você veio? Você se conhece?'”, avaliou.
Um dos pioneiros do grafite contemporâneo de Salvador, atuando no cenário desde 1996, o artista Dimak trouxe referências históricas e a essência da tipografia do grafite, mesclando com os personagens que fazem homenagem à cultura hip hop. "Eu trago palavras que fazem referência à cidade de Salvador, como diversidade, resistência e cultura, utilizando as diferentes tipografias que são muito comuns dentro do universo do grafite, podendo ser reconhecido por grafiteiros do mundo todo", explicou.
Oriunda da nova geração do grafite, Andressa Monique trouxe para o mural artístico o cotidiano e figuras que representam a população da cidade, como estudante, baiana de acarajé e Filhas de Ghandy. "É um trabalho que dialoga com quem somos. Na rua, temos essa liberdade de todas as pessoas serem impactadas pela nossa arte independente da sua condição social ou racial. O grafite é uma arte muito democrática", arrematou.
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva/Secom PMS
A Prefeitura-Bairro Cabula/Tancredo Neves, na Rua Silveira Martins, 185, no Cabula, é a primeira das unidades descentralizadas da Prefeitura de Salvador a oferecer aos cidadãos os serviços do SAC do Empreendedor. A disponibilização do serviço, que ocorrerá também nas outras nove Prefeituras-Bairro, acontece mediante uma parceria entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB).
A iniciativa tem como principal objetivo oferecer mais comodidade e oportunidade à população, levando para mais perto da comunidade os serviços disponíveis para os microempreendedores do município, com foco na geração de emprego e renda. O projeto de descentralização do SAC do Empreendedor é também uma estratégia de ampliação dos serviços, como aponta a titular da Semdec, Mila Paes.
“Essa iniciativa conjunta entre a Semdec e a SACPB vai fomentar ainda mais o empreendedorismo na capital baiana e gerar mais oportunidades. Percebemos o crescimento do mercado e também do número de pequenos empreendedores nos mais diversos bairros da cidade e, por isso, entendemos a necessidade de ampliar a prestação de serviços para esses cidadãos”, explica a secretária.
De acordo com a subsecretária da SACPB, Cláudia Cavalcanti, a capacitação para os profissionais da unidade foi iniciada na última segunda-feira (29), visando gerar ainda mais qualidade no atendimento e na entrega do serviço. “A Prefeitura-Bairro Cabula/ Tancredo Neves ficará ainda mais completa com a implantação dos serviços do SAC do Empreendedor. O treinamento realizado possibilitará a qualificação do profissional para que ele esteja apto a atender aos cidadãos e empreendedores. É um serviço que também será expandido para as demais unidades em breve”, pontuou a gestora.
Acesso – Na Prefeitura-Bairro será possível acessar serviços como formalização; impressão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para Micro Empreendedores (DASMEI) convencional; impressão de DAS de parcelamento; declaração anual e realizar ainda alteração de dados do MEI. Os interessados podem se dirigir ao local para atendimento sempre das 7h às 16h, mediante agendamento prévio através do site salvadordigital.salvador.ba.gov.br.
Reportagem: Letícia Silva/Secom PMS
A mudança de vida continua alcançando as famílias de Salvador através do programa Morar Melhor. Na noite de quinta-feira (2), a Prefeitura entregou mais 150 casas reformadas em Mirantes de Periperi, promovendo mais dignidade e conforto para pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrega das unidades habitacionais reformadas aos moradores foi realizada na Rua Treze de Maio com a presença do prefeito Bruno Reis e do titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Francisco Torreão.
Esta é a segunda vez que o programa, que promove melhorias em habitações de famílias que moram em regiões carentes da cidade, contempla o bairro. No total, 650 casas já foram reformadas pela Prefeitura na comunidade. Na ocasião, o prefeito afirmou que o impacto do programa é imensurável para os contemplados.
“Desde quando a gente é criança, sonhamos em ter a casa própria, em especial onde a gente mora, onde temos uma história e tradição. Muita gente não acredita que o Morar Melhor dá essa oportunidade e fica na dúvida. À medida que as obras começam, as pessoas vão tendo a certeza que é algo de verdade que vai, de fato, mudar a vida das pessoas. E este é o objetivo desse programa: fazer as pessoas mudarem de vida sem mudar de endereço”, contou.
Bruno Reis destacou que, além do programa habitacional, a Prefeitura tem realizado ações relevantes para que a comunidade tenha uma vida ainda melhor. “Temos mais 4 mil casas aguardando para iniciar as obras e vejam o quanto esse programa tem a capacidade de se espalhar por toda a cidade. Temos ainda em Mirantes tantas outras intervenções importantes. Na Ladeira do Curió, fizemos todo o recapeamento, olhando para o lado tem uma contenção de encosta que estamos fazendo com o investimento de R$6 milhões”, finalizou.
Marinalva de Carvalho Pereira, 63 anos, mora há mais de 30 anos na comunidade. Ela relatou que se sente feliz com a transformação que o programa Morar Melhor trouxe, realizando o sonho dela de ter a casa reformada. A residência da aposentada ganhou telhado novo, esquadrias, banheiro e até um quarto. “Estou muito feliz. Eu não tinha quarto, minha casa era só um vão. Não tinha janela, minhas paredes estavam com o reboco caindo e o telhado estava todo furado. Agora, quando eu vejo minha casa tão bonita eu não acredito. Fico admirando a casa, agradecendo a Deus e me perguntando se é um sonho”, contou, emocionada.
Balanço e critérios - Bairros como São Gonçalo do Retiro, Pirajá, São Marcos, Alto do Cabrito e Brotas são apenas alguns dos contemplados pelas melhorias nos últimos meses. Desde que iniciou suas atividades, em 2015, o Morar Melhor entregou mais de 50 mil unidades habitacionais reformadas em cerca de 300 localidades da capital baiana. Por meio do programa, são executados serviços que vão desde pintura e reboco à colocação de novo telhado, portas, janelas, pia e vaso sanitário.
Os critérios adotados para contemplar programa são a precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE 2010; maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha da pobreza; maior predominância de mulheres chefe de família; maior densidade habitacional e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Não são contemplados imóveis em situação de risco, de aluguel ou famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos.
Reportagem: Joice Pinho/ Secom PMS
Quem necessita fazer a regularização eleitoral este ano têm até a próxima quarta-feira (8) para realizar o serviço. No sentido de facilitar o acesso do processo aos cidadãos da capital baiana, a Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recentemente estabeleceram uma parceria, na qual disponibilizaram serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro (PB) distribuídas pela cidade.
Em abril, foram realizados 3.350 atendimentos, destacando-se serviços como alistamento, transferência do título de eleitor para Salvador, revisão de dados eleitorais, mudança nominal ou do local de votação dentro da cidade, bem como a regularização do Cadastro Eleitoral de títulos cancelados.
O subprefeito da Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano, Wagner Andrade, frisa a grande procura por jovens na unidade que estão emitindo o seu primeiro título, para participar do primeiro pleito eleitoral. “É um serviço que a cada dia tem aumentado a quantidade de pessoas que têm buscado aqui. A expectativa e a tendência é aumentar ainda mais, na medida que vai chegando o prazo final de regularização eleitoral, que é no dia 8 de maio”, completou.
A PB Liberdade foi uma das unidades com um número significativo de atendimentos, totalizando 431 no total, sendo 354 de transferência de município, 113 de cadastramento biométrico, 63 de alistamento e 55 de recadastramento biométrico. No total, a unidade está atrás apenas das unidades do Subúrbio, Valéria e Cajazeiras, realizando um total de 621, 557 e 434 atendimentos, respectivamente.
Acesso – Os serviços do TRE-BA estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos postos fixos nas Prefeituras-Bairro abaixo. É possível também fazer um agendamento prévio do serviço no site https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br através de uma conta gov.br. No ato do atendimento, é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Os homens com idade entre 18 a 45 anos que farão a primeira via do título também devem apresentar o comprovante de quitação militar.
Postos de atendimento:
- Barra/Pituba (Rua Marquês de Monte Santo, 300 - Rio Vermelho);
- Cabula (Rua Silveira Martins, 185 – Cabula);
- Centro/Brotas (Rua Guedes de Brito, s/n – Centro);
- Cajazeiras (Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413-429 – Cajazeiras);
- Cidade Baixa (Avenida Porto dos Mastros, 65 – Ribeira);
- Itapuã/Ipitanga (Avenida Dorival Caymmi, 17 – Itapuã);
- Liberdade/São Caetano (Avenida General San Martin, 199 – Curuzu);
- Pau da Lima (Avenida São Rafael, 1654 - São Marcos);
- Subúrbio/Ilhas (Rua Pará, 15 – Paripe);
- Valéria (Rua da Matriz, 2041-2057 – Valéria).
Reportagem: Iann Jeliel/Secom PMS
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