Acesso:
A Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade aos Animais (ASPCA) criou, em 2006, a campanha Abril Laranja, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre o seu papel de combater a crueldade contra todos os animais. Em Salvador, a mobilização é realizada através das secretarias de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (Secis) e da Saúde (SMS).
A diretoria de Proteção Animal da Secis, Michelle Holanda, ressalta que uma das formas de contribuir para a coibição do abandono é a participação direta da população no combate a esse crime. "Quem presenciar o ato criminoso deve realizar denúncia à polícia, podendo o boletim de ocorrência ser feito pela internet ou presencialmente. Essa ação protege a saúde da comunidade e contribui diretamente para a redução do sofrimento animal e a manutenção do equilíbrio ecológico das espécies", ressaltou.
O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) considera crime as práticas de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. No município, existe a Lei Municipal Nº 9.681/2023, que prevê que todo e qualquer cidadão que porventura cometer maus-tratos aos animais deverá pagar por todo o seu tratamento, sem excluir as sanções já previstas na Lei nº 9.605/1998, que podem chegar a até 5 anos de detenção em casos de lesões graves ou morte do animal, com o agravante de multa e proibição da guarda.
Denúncia – A denúncia de maus-tratos a animais deve ser feita diretamente à polícia em qualquer delegacia ou pelo Delegacia Virtual, no site https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/. Também é possível fazer denúncias pelo Fala Salvador, no número 156, ou para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), no número 127. Nestes casos, a diretoria da Dipa deve ir ao local com um veterinário para confirmar os maus-tratos e, em seguida, registrar um boletim de ocorrência, já que a entidade não tem poder policial.
Para casos envolvendo animais selvagens, silvestres e espécies exóticas, é possível acionar o Ibama, seja presencialmente, pelo site www.ibama.gov.br/cadastro-ocorrencias, pelo telefone 0800 61 8080 ou pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
Direitos dos Animais – Os maus-tratos a animais são uma série de condutas prejudiciais que resultam em sofrimento físico ou psicológico para os mesmos. Isso inclui ferir, mutilar, praticar atos de abuso ou realizar experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos. Além dessas formas diretas de agressão, também é considerado maus-tratos o abandono, a negligência ao buscar assistência médico-veterinária quando necessária, submetê-los a atividades excessivas sem descanso, água e alimento adequados, dentre outros atos que intencionalmente violem os direitos do bem-estar animal.
Entende-se pelo conceito de “bem-estar animal” a preocupação em garantir as necessidades básicas nutricionais, ambientais, sanitárias e comportamentais dos animais, os quais variam de acordo com a espécie e a situação em que se encontram. No entanto, todo animal tem direito às cinco liberdades: liberdade ao acesso a comida e água em quantidade, qualidade e frequência ideais; liberdade de dor, injúria e doença, o direito à prevenção, diagnóstico e vacinação; liberdade do desconforto, onde seu abrigo seja adequado às suas necessidades específicas; liberdade para expressar o seu comportamento natural; e a liberdade de medo e estresse, assegurando que vivam em ambientes de calma e tranquilidade, livres de sofrimento emocional, castigos ou punições.
Começou nesta quarta-feira (17) a 5ª edição da Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB), um espaço para discussão, valorização e provação da produção audiovisual negra. Até o próximo dia 27, serão exibidas mais de 60 obras de cineastas negros do Brasil e do mundo em diversos espaços da cidade, como o Polo Boca de Brasa Cajazeiras, o Quilombo do Quingoma, o Goethe Institut, o Teatro Gregório de Mattos (TGM) e o terreiro Ilê Axé Opô Afonjá. A programação completa e os ingressos gratuitos podem ser acessados no link https://linktr.ee/ingressosmimb.
Nesta edição, com o tema “Cinemas em Movimento - Memória nas Telas”, a Mimb tem apoio do SalCine, programa da Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) para fomento do setor audiovisual da cidade. O titular da pasta, Pedro Tourinho, agradeceu a existência da do festival e destacou a importância da mostra.
“Sem sombra de dúvidas, para nós, a MIMB é tudo que imaginamos de referência e fundamento do que deve ser feito no cinema brasileiro e no cinema baiano. O festival representa, em cada nuance e em cada detalhe, tudo que nós acreditamos que deve acontecer. Estar aqui é uma aula, uma inspiração, e o que a Prefeitura puder fazer, podem contar conosco”, afirmou.
A idealizadora e diretora geral da MIMB, Daiane Rosário, rememorou o nascimento da Mostra, há 7 anos, no bairro do Garcia e agradeceu o apoio da Prefeitura de Salvador. “Foi uma noite de muita chuva, mas a gente queria muito que acontecesse. E eu lembro de pensar que se eu desistisse, naquele momento, eu não ia conseguir continuar mais, então fizemos o festival acontecer com aproximadamente com 25 pessoas que queriam muito assistir ao filme debaixo de chuva”, relembrou.
A MIMB é uma iniciativa coordenada e protagonizada por Daiane Rosário, Kinda Rodrigues, Julia Morais e Tais Amordivino, mulheres negras presentes em diversas áreas da cadeia produtiva cinematográfica, desde a direção, fotografia, produção e curadoria.
Negócios – A partir do dia 22 até o dia 24, será realizado o MercaMIMB, o ambiente de negócios de audiovisual promovido pela Mostra, que tem como objetivo aproximar produtores independentes e criadores de conteúdos brasileiros de players e plataformas do segmento, entre eles, canais de TV, distribuidoras, programadoras, coprodutoras, investidoras e outros agentes do mercado nacional e internacional. O projeto também conta com apoio do SalCine, e as rodadas de negócios serão feitas em parceria com os Estúdios Globo. As inscrições já foram encerradas e os projetos selecionados já foram divulgados.
Durante a cerimônia de abertura, foram homenageados o cineasta Antônio Olavo e a diretora e roteirista Urânia Munzanzu. Também foram exibidos “A Menina Que Queria Voar” (2023), média metragem baiano de Taís Amordivino, e “Sèt Lam” (2023) de Vincent Fontano, da Ilha da Reunião. A noite terminou com um show da cantora baiana indicada ao Grammy Latino, Rachel Reis.
Texto: Ascom/Secult PMS
Pelo terceiro ano consecutivo, o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Salvador (HMS), gerido pela Santa Casa da Bahia, mantém o conceito inovador de cozinha sustentável por meio do Programa Green Kitchen. A certificação reafirma o compromisso da instituição com a segurança alimentar e nutricional das refeições servidas aos pacientes e colaboradores e, ao mesmo tempo, a promoção de práticas ambientais responsáveis.
A certificação é uma iniciativa da Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente, que alcança desde o uso de equipamentos sustentáveis até a escolha de alimentos orgânicos e livres de agrotóxicos. O diretor geral do HMS, Gustavo Mettig, ressalta que a unidade, em seis anos de funcionamento, tem demonstrado cuidado para um atendimento humanizado com segurança e qualidade. Sendo assim, a certificação reforça os esforços positivos em prol dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Green Kitchen certifica ações ligadas à sustentabilidade ambiental e de alimentação saudável nas cozinhas profissionais e serviços de nutrição hospitalar no país. O coordenador de Sustentabilidade Ambiental, Fernando Andrade de Lira, conta que o HMS reforçou o compromisso com a sustentabilidade no ambiente hospitalar. “É um hospital que alia alimentação de qualidade e práticas sustentáveis aos pacientes e colaboradores”, pontua.
"Este selo é o reconhecimento de um intenso trabalho de cuidado integral junto aos nossos pacientes. Contamos, para tanto, com todo apoio e comprometimento de profissionais qualificados, sempre atentos às inovações e práticas sustentáveis, ajudando a obtermos sempre padrões de excelência na prestação dos nossos serviços”, assinala a vice-prefeita e secretária da Saúde, Ana Paula Matos.
Itens de sustentabilidade – O programa Green Kitchen também avalia a utilização de alimentos naturais, produtos de limpeza biodegradáveis e sem elementos tóxicos em sua composição, adequação do ambiente de preparo dos alimentos, realização de treinamento e capacitação das equipes profissionais e a relação respeitosa do serviço com clientes, equipe de trabalho, fornecedores e a comunidade.
A responsável pelo Serviço de Nutrição do HMS, Sandra Tavares, lembra que o selo evidencia as boas práticas voltadas à sustentabilidade no segmento da nutrição. "O Green Kitchen certifica a seleção dos alimentos, a garantia que usamos temperos naturais, o cuidado e ausência de ultraprocessados, então garantimos maior valor nutricional e o processo de controle de qualidade", relata.
Sandra conta que, no HMS, as refeições são produzidas da forma mais natural possível, com uso de alimentos orgânicos,usando azeite de oliva ou óleo de girassol, ovo orgânico e mel orgânico. Além disso, os sucos são da polpa da fruta, e há um cuidado em relação à segregação do resíduo produzido na cozinha, destinando o material reciclado para cooperativas, evitando o descarte indevido e protegendo o meio ambiente. A fritura não é utilizada no cardápio, seja para pacientes ou colaboradores, e é feito o uso de panelas de inox para dietas especiais da pediatria.
"Desde quando eu assumi, quando veio a proposta do serviço de se submeter ao projeto, eu fiquei muito feliz em saber que já era da nossa rotina as boas práticas de sustentabilidade. O selo veio só para certificar, garantindo uma qualidade nutricional às dietas a partir da seleção dos alimentos", completa a nutricionista.
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva/Secom PMS
No domingo (21), feriado de Tiradentes, o Parque da Cidade, no Itaigara, receberá o projeto Prefeitura-Bairro Vai até Você. A ação vai acontecer das 10h às 17h, oferecendo à população diversos serviços e uma programação com atrações culturais. A iniciativa é uma parceria com o Exército Brasileiro.
Na ocasião, serão disponibilizados, por ordem de chegada, serviços como pesquisa de emprego através do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), apresentação de serviços do SAC do Empreendedor, orientação aos consumidores pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), regularização da situação militar, aferição de pressão, orientação médica, teste de glicemia e vacinação, dentre outras atividades. Entre os serviços mais procurados e que estarão disponíveis, estão os relacionados à saúde e à assistência social, a exemplo do Cadastro Único (CadÚnico) e Primeiro Passo.
“A segunda edição da Prefeitura-Bairro Vai até Você em parceria com o Exército Brasileiro será mais uma ação em benefício aos cidadãos, aproximando a população com a gestão pública. O evento vai contar com diversas secretarias municipais e entidades parceiras, como a Fundação José Silveira e o Tribunal de Justiça da Bahia, por exemplo”, explicou o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes.
As atrações culturais incluirão Ruas de Lazer, atividades esportivas e recreativas infantis, banda musical, exposição de materiais e equipamentos militares e demonstração de cães adestrados do 6º Batalhão de Polícia do Exército (BPE) e do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa) da Guarda Municipal de Salvador (GCM).
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva/Secom PMS
Salvador agora conta com uma Associação de Mulheres do Mar (Ammar), com o objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável marítimo e atividades do setor náutico. Na quarta-feira (17), seis fundadoras da associação se reuniram no SAC Náutico de Salvador, no Comércio, para dar início ao planejamento das ações que serão desenvolvidas ao longo do ano.
“Todas as atividades ligadas ao mar estão dentro do nosso escopo de objetivo. Nós vamos trabalhar em todos os segmentos onde possamos trazer algum benefício e fazer a diferença. Todas as integrantes da Associação são ligadas ao mar e conhecem as necessidades do setor nos mais diversos segmentos. Temos desde chef de cozinha a educadora, empreendedora do setor náutico, esportista e arquiteta, cada uma com ideias ligadas ao desenvolvimento sustentável marítimo”, contou a diretora de Relações Institucionais, Tata Mott.
Ela destacou o potencial marítimo de Salvador e elogiou as iniciativas desenvolvidas recentemente pela Prefeitura para impulsionar o segmento. “Nós temos aqui uma baía com um potencial maravilhoso e que até então estava sendo subaproveitada. De um tempo para cá, os olhos estão voltados para a Baía de Todos-os-Santos. Eu tenho notado várias ações que a Prefeitura tem feito no sentido de apoiar essas ações de uso melhor da economia do mar, a exemplo do SAC Náutico, que foi uma iniciativa maravilhosa. Tudo que possamos fazer para girar a economia do mar vai trazer benefícios relacionados ao emprego, renda e qualidade de vida”, avaliou.
A Ammar foi lançada no último dia 10 no Museu do Mar Aleixo Belov, no Santo Antônio Além do Carmo, em cerimônia que contou com a presença de empresários e de autoridades representantes da Cultura, do Turismo e do Desenvolvimento Econômico em Salvador e na Bahia.
Ações – Nos últimos anos, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), tem planejado ações voltadas para o fortalecimento e desenvolvimento econômico do setor náutico. Em 2016, a gestão municipal criou o Comitê Náutico por meio de decreto.
Já em outubro do ano passado, foi inaugurado o primeiro SAC Náutico do país no Doca 1, integrando os procedimentos relacionados às navegações, promovendo a simplificação de processos, impulsionando, assim, o turismo e as atividades náuticas na capital. A estrutura reúne os serviços da Capitania dos Portos da Bahia, da Polícia Federal e da Receita Federal em um só local, reduzindo entraves burocráticos e motivando a entrada de novas embarcações em Salvador.
Uma embarcação do exterior que chega ao Brasil precisa cumprir uma série de requisitos legais e regulamentações alfandegárias. Todo esse processo, que durava cerca de 7h, com o deslocamento para a Capitania dos Portos, Polícia Federal e Receita Federal, caiu para 3h após o funcionamento do SAC Náutico.
Em seis meses de operação, a estrutura já realizou 461 serviços. O atendimento nacional inclui serviços como informações gerais sobre habilitações e serviços para embarcações; emissão de Guias de Recolhimento da União; entrega de requerimento e dados e emissão de documentos através do gov.br. O atendimento internacional inclui serviços como acompanhamento do processo de entrada e saída na Polícia Federal; procedimento de admissão temporária de embarcação de recreio na Receita Federal e procedimento de declaração de entrada e saída de embarcação estrangeira na Capitania dos Portos da Bahia.
“Nós criamos o SAC Náutico em parceria com a Receita Federal, a Polícia Federal e com a Marinha do Brasil, através da Capitania de Portos, e o equipamento vem sendo o maior sucesso. A gente vem atendendo capitães do mundo todo, foram mais de 25 nacionalidades em seis meses de operação. O SAC Náutico visa simplificar a vida do capitão do mar, fazer de Salvador a principal entrada de embarcações estrangeiras do Brasil”, ressaltou a titular da Semdec, Mila Paes.
Estímulo – A secretária avaliou também a criação da Ammar como uma organização da sociedade civil que pode gerar muitos resultados positivos. “A gente acredita muito na associação entre o poder público, a sociedade civil organizada e a academia para que a gente possa fortalecer o desenvolvimento econômico de Salvador. Não conseguimos enxergar outra forma mais produtiva e efetiva de transformação econômica que não seja através dessa união. Perceber movimentos como esse da Ammar é algo que realmente nos anima e nos motiva muito a continuar percebendo que a gente está no caminho certo como sociedade”, ressaltou.
“Estamos muito felizes em poder contar com mais uma instituição de qualidade e em um segmento no qual a gente ainda não tinha uma associação feminina. A mulher tem um olhar mais sensível e mais cuidadoso sobre as temáticas e desafios, então eu acho que realmente os projetos vão poder trazer grandes frutos para a cidade”, acrescentou Mila.
Outros incentivos – Além da criação do SAC Náutico, a Prefeitura está oferecendo diversas turmas gratuitas em capacitação naval em parceria com outras empresas e instituições privadas de interesse público, por meio do programa Treinar para Empregar. A primeira trilha náutica foi oferecida em outubro do ano passado, formando 20 alunos.
“Nós temos programas de qualificação profissional na área de economia do mar. Então, estamos atuando com diversas frentes para que a economia do mar seja realmente algo relevante na economia de Salvador”, finalizou a titular da Semdec.
Reportagem: Priscila Machado/Secom PMS
Com o tema “Defender a Vida, Ampliar a Vacinação, Combater a Dengue e Promover Saúde nos Territórios”, a Prefeitura de Salvador, através das secretarias da Saúde (SMS) e da Educação (Smed), promove o Dia D da Mobilização Saúde na Escola 2024 em dez escolas da rede municipal. A ação acontece na sexta-feira (19), em dois horários: das 8h às 11h e 13h às 16h.
Desde o início da mobilização, no dia 8 deste mês, as atividades acontecem em 168 unidades escolares com adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), beneficiando mais de 55 mil alunos. O objetivo é realizar ações de promoção da saúde e prevenção de agravos através do desenvolvimento de atividades educativas no ambiente escolar. Entre os serviços e ações estão a atualização da caderneta vacinal, atividades de conscientização e combate ao mosquito Aedes aegypti, promoção da saúde mental e bucal, e prevenção de violências.
Em 2023, foram realizadas mais de 9 mil atividades educativas assistenciais no ambiente escolar através dos profissionais da saúde, em parceria com os da educação. A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, ressalta o propósito de fortalecer os vínculos entre educação e saúde para a prevenção de agravos.
“A mobilização Saúde na Escola busca reduzir o risco de adoecimento da população por doenças imunopreveníveis, além de conscientizar os estudantes sobre prevenção e combate à dengue, por exemplo. Durante as atividades, fazemos isso de uma forma leve, lúdica e interativa dentro do próprio ambiente escolar. A garotada aprende de forma fácil e acaba virando multiplicadora das informações nos ambientes familiar”, declara.
De acordo com o secretário da Educação, Thiago Dantas, trata-se se de um programa de grande importância para os alunos e toda a comunidade escolar. “Fruto de mais uma parceria da Saúde e da Educação em Salvador. São ações de cuidados com a saúde, de promoção do conhecimento e da conscientização, bem como de prevenção de doenças. Tudo isso influencia no bem-estar dos nossos estudantes, na redução da ausência e evasão e no melhor rendimento escolar", afirma.
Escolas do Dia D:
- Creche e Pré-escola Primeiro Passo Tubarão (Subúrbio Ferroviário);
- Escola Municipal de Canabrava (Canabrava);
- Escola Municipal Professor Antônio Carlos Onofre (Federação);
- Escola Municipal Martagão Gesteira (Brotas);
- Escola Municipal Professor João Fernandes da Cunha (Itapuã);
- Escola Municipal Carmelitana do Menino Jesus (Uruguai);
- Escola Municipal Gisélia Palma (Liberdade);
- Creche e Pré-escola Primeiro Passo X (Cajazeiras);
- Centro Municipal de Educação Infantil Paroquial de Santana (Pelourinho);
- Escola Municipal Centro Comunitário Frei Leônidas Menezes (Pernambués).
Texto: Ascom/SMS
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.