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O SAC Náutico, instalado pela Prefeitura de Salvador no Doca 1, no Comércio, completa seis meses de funcionamento com quase 500 atendimentos realizados e aprovação do serviço pelos usuários. O local, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), é pioneiro no país e tem como parceiras a Marinha do Brasil (MB), representada pela Capitania dos Portos, a Receita Federal e a Polícia Federal.
Nesta terça-feira (23) o serviço atendeu navegadores da Áustria, que estão promovendo uma volta ao mundo desde julho de 2023. Acompanhado dos tripulantes, Martin Maximilian Cancola, de 65 anos, que é proprietário do veleiro Ma Mivata, procedente de Viena, contou que a embarcação já passou pelo Mar Adriático, Itália, Grécia, Cabo Verde, Gâmbia e chegaram pela primeira vez no Brasil, visitando inicialmente a ilha de Fernando de Noronha.
Agora em Salvador, foram ao SAC Náutico para regularizar a presença na capital baiana. “É muito bom ter um escritório como o SAC Náutico para nos atender. Daqui, iremos ao Rio de Janeiro já com todos os documentos em ordem”, declarou.
De acordo com o agente marítimo e coordenador do SAC Náutico, Ramon Navarro Filho, o número de atendimentos é equilibrado entre imigração, no caso de estrangeiros, e verificação de documentos e de habilitação, para os brasileiros. “Temos serviços necessários para os navegadores e conseguimos reduzir o tempo de atendimento, que antes chegava a um dia, para apenas duas horas”, destacou.
Funcionamento – O SAC Náutico foi criado como forma de integrar todos os procedimentos relacionados com a atividade náutica, permitindo a redução do entrave burocrático e a simplificação dos processos, facilitando os trâmites do público que integra o universo náutico. A unidade tem o objetivo, por exemplo, de agilizar o atendimento de condutores e embarcações, concentrar informações, regulamentar documentação, promover a realização de negócios e permitir a fiscalização adequada.
Ao todo, o SAC oferece 21 tipos de serviços para os atendimentos nacionais e estrangeiros. A estrutura já atendeu navegantes de 25 nacionalidades diferentes. “O SAC Náutico visa simplificar a vida do capitão do mar, fazendo de Salvador a principal entrada de embarcações estrangeiras no Brasil e atraindo empresas para que a economia do mar seja algo relevante para Salvador” conta a secretária da Semdec, Mila Paes.
Passo a passo:
Atendimento nacional
1. Informações gerais sobre habilitação e serviços para embarcações;
2. GRU e agendamento;
3. Entrega de requerimento e dados;
4. Emissão do documento no https://www.gov.br/pt-br.
Atendimento estrangeiro
1. Procedimento de entrada e saída na Polícia Federal;
2. Procedimento de admissão temporária de embarcação de recreio na Receita Federal;
3. Procedimento de declaração de entrada e saída de embarcação estrangeira na Capitania dos Portos da Bahia.
O serviço Castramóvel, que realiza castrações e microchipagem gratuitas de cães e gatos de tutores residentes em Salvador, estará presente em Pirajá até o próximo dia 2 de maio, na Unidade de Saúde da Família (USF) Deputado Luiz Braga, localizada na Rua das Samambaias, 29. A ação é promovida pela Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (Secis).
De acordo com a diretora da Dipa, Michele Holanda, o bairro foi contemplado para receber a unidade móvel de castração devido à alta demanda na região. "Ressaltamos aos tutores a importância de comparecerem com seus pets para realizar essa cirurgia, durante as duas últimas semanas em que estaremos no local", alerta a diretora.
O médico veterinário e responsável técnico do Castramóvel, Augusto Angelim, salienta que poucas cidades no Brasil dispõem desse serviço com excelência. “É importante fazer com que todos os cães e gatos do entorno estejam castrados. A ciência já provou que os animais castrados precocemente vivem mais e melhor, com a prevenção de doenças como câncer de mama, ovário, próstata e infecção de útero. Precisamos estabelecer uma condição de qualidade de vida melhor para os animais e para a saúde pública”, explica.
Praticidade – Morador de Águas Claras, Diego Barbosa soube da presença do Castramóvel através de uma publicação nas redes sociais e levou a vira-lata "Sol", de dois anos, para realizar o procedimento. Ele destaca a importância de fazer o controle da natalidade dos animais através da castração.
“É uma questão de saúde e controle. Não temos condições de estar criando um maior número de pets e o anticoncepcional, que seria uma alternativa, acaba sendo prejudicial à saúde do animal”, avalia.
Samara Dias, moradora de Cajazeiras, levou o rottweiler Théo, de dois anos, para realizar a castração, e disse estar muito grata pela iniciativa da Prefeitura de oferecer o serviço gratuitamente para os animais. “É um procedimento muito caro, ainda mais para cães de raça, e nem todo mundo tem condição de pagar. Além disso, é muito importante para evitar doenças e prolongar a vida do animal”, conclui.
Acesso – O agendamento da castração nos Castramóveis é realizado de forma presencial, ou através de outras Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF) habilitadas. O atendimento começa às 8h da manhã e é feito por ordem de chegada, com vagas limitadas.
O responsável deverá apresentar ou anexar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência em Salvador e cartão de vacinação antirrábica do animal atualizado em até 1 ano. A castração de felinos é realizada nas segundas, quartas e sextas-feiras, enquanto a de caninos, nas terças e quintas-feiras. Os animais devem ter de seis meses até 5 anos de idade e só poderão realizar o procedimento caso estejam em jejum de alimentos sólidos e líquidos, inclusive água, de 10 a 12 horas.
A castração feita na unidade móvel preenche todos os pré-requisitos e exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária e da Vigilância Sanitária. Já foram registradas mais de cem mil cirurgias feitas.
Mudança de localidade – A partir do dia 6 de maio, o Castramóvel passará a atender em Cajazeiras X, na USF Cajazeiras X. O serviço itinerante muda de bairro a cada dois meses.
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva e Iann Jeliel/Secom PMS
Os permissionários de transporte escolar e taxistas de Salvador que estão aguardando atendimento na Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), devem ficar atentos. O serviço será retomado a partir das 14h desta terça-feira (24), após a conclusão das ações para restabelecer o sistema no local. A partir de quarta-feira (25), o atendimento será realizado normalmente, das 8h às 16h.
Os serviços de vistoria, transferência de alvará e demais atendimentos que necessitam ser realizados presencialmente estão suspensos desde o último dia 8, após o deslizamento de um barranco na região dos Barris. Com o ocorrido, parte dos sistemas de internet e elétricos foram atingidos.
Nesta terça-feira serão atendidas as pessoas que já estavam agendadas desde o dia 8. Já na quarta-feira, será aberta nova agenda de atendimentos. Todos os serviços poderão ser realizados normalmente. Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com o número (71) 3202-9298 para informações sobre vistorias e (71) 3202-9255 para os demais serviços. Também será possível tirar dúvidas pessoalmente, das 8h às 16h, na sede da Cotae, localizada nos Barris.
Texto: Ascom/Semob
O atendimento presencial ao público prestado pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) será retomado provisoriamente nesta quarta-feira (24) na sede do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (Simm), no Edifício Ouro Preto, Miguel Calmon, 506, Comércio (próximo à Praça das Mãozinhas).
Passam a funcionar no local os setores de Protocolo Geral, para recepção de documentos e acompanhamento de processos, e o de Atendimento ao Público (Setap), que trata de multas de trânsito, defesa, recursos simples, Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari), apresentação de condutor e solicitação de cópia de processos. Os atendimentos presenciais acontecem das 9h e 16h e é necessário agendamento prévio, feito no site da Transalvador (transalvador.salvador.ba.gov.br).
Os prazos dos processos administrativos serão retomados na sexta-feira (26). No caso das notificações vencidas entre os dias 8 e 25 de abril, os proprietários de veículos terão até o dia 10 de maio caso precisem contestar.
O atendimento presencial na sede da Transalvador, situada nos Barris, teve de ser suspenso desde o dia 8 de abril devido ao desabamento de parte do prédio, em decorrência de um deslocamento de terra.
Defesa online ou pelos Correios - Proprietários de veículos e condutores também poderão apresentar defesa, recursos e fazer apresentação de condutor infrator de maneira virtual ou mandando a documentação pelos Correios. Para os que optarem, podem enviar a correspondência física com a documentação necessária para o endereço Rua Miguel Calmon, 506, Edifício Ouro Preto, bairro Comércio, CEP 40015-010.
Na modalidade on-line, basta fazer um cadastro no site da autarquia (transalvador.salvador.ba.gov.br). Neste caso, toda a documentação poderá ser enviada por meio eletrônico. Para isso, deve clicar no ícone “Multas” e seguir para “Serviços Online”.
É preciso usar o CPF, CNPJ ou passaporte (em caso de estrangeiro) do proprietário do automóvel. Em seguida, preencher o formulário com dados como endereço, e-mail e enviar uma fotografia do condutor segurando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No caso de veículos que estiverem em nome de pessoas jurídicas, essa foto é dispensável.
Depois de finalizar essa etapa, o condutor terá acesso às notificações que estão em aberto em seu nome. Ele deve clicar na multa que deseja abrir o processo e seguir os procedimentos específicos. Cada tipo de processo requer dados e documentações específicos. Para saber quais, o cidadão deve clicar no ícone “Mais Informações”, que aparece na tela.
O cadastro deve ser feito com os dados do proprietário do automóvel ao qual a notificação está associada. Em relação à apresentação de condutor infrator, além do cadastro do dono do veículo, o condutor infrator também deve ter realizado um cadastro para receber um aviso sobre a transferência das penalidades.
O cadastro do veículo estando no nome de uma pessoa jurídica pode ser feito indicando um sócio/proprietário ou um procurador como representante legal da empresa. O procurador deve representar o sócio/proprietário ou a empresa (neste caso representando todos os sócios/proprietários).
Registro de acidentes – O Setor de Registro de Acidentes de Trânsito (Serat) funciona das 8h às 16h na sede da Gerência de Trânsito da Transalvador, localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, no Dique do Tororó, logo após a Arena Fonte Nova, sentido Vale dos Barris. Por enquanto, somente estão sendo feitos no local registros de sinistros com vítima ou para liberação de Boletim de Ocorrência de Acidente Trânsito (BOAT), lavrado por agente no local do acidente. O sistema de registros online de acidente sem vítimas já foi restabelecido, e, neste caso, os cidadãos, caso precisem, devem fazer o procedimento no site.
A consulta a veículos custodiados nos pátios da autarquia pode ser feita via site, clicando no ícone “Veículos Custodiados”, que fica na página inicial do site da Superintendência.
Credenciais para vagas especiais – Foi retomada também a possibilidade de solicitar credenciais para vagas especiais. Idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência, em tratamento de doenças crônicas ou com transtorno do espectro autista podem fazer a solicitação diretamente no site da Superintendência.
O cidadão pode acessar o sistema usando o login e senha da plataforma www.gov.br/pt-br ou fazendo um cadastro no próprio sistema da Superintendência. Após acessar o sistema, o solicitante deve enviar, ainda no site, as documentações exigidas para cada caso. Os pedidos já feitos serão analisados gradativamente.
Texto: Ascom/Transalvador
Palco de grandes festejos como Carnaval, Dois de Julho e Sete de Setembro, a Praça do Campo Grande teve todo o seu entorno completamente requalificado pela Prefeitura de Salvador. A intervenção foi inaugurada nesta terça-feira (23) pelo prefeito Bruno Reis e proporcionará mais conforto aos pedestres e segurança para quem utiliza o transporte público, além de valorizar esta importante área de convivência da cidade.
Uma das principais mudanças foi a reconfiguração do largo em frente ao Teatro Castro Alves (TCA) para dar maior visibilidade à fachada do edifício, que é tombado como um patrimônio cultural e arquitetônico de Salvador. Na calçada em frente ao equipamento cultural, o passeio foi alargado e ganhou piso intertravado, a fim de dar mais espaço ao público que se concentra no local em dias de shows e espetáculos.
Já os abrigos para ônibus que ficavam na calçada do TCA foram realocados para o largo em frente ao teatro, garantindo mais segurança e conforto aos usuários do transporte público. Além disso, foi criada uma via exclusiva para ônibus cruzando o canteiro central, o que vai permitir deslocar parte dos coletivos que vêm do Garcia e do Canela e que se concentravam em frente ao Castro Alves, gerando congestionamentos.
“O principal objetivo aqui, como em todas as obras da Prefeitura de Salvador, é fazer com que o cidadão tenha cada vez mais orgulho da sua cidade, que elas sirvam para elevar a nossa autoestima, para que a gente olhe para esta região e perceba como ela ficou bonita. Enfim, a nossa intenção é que Salvador seja cada vez mais motivo de muito orgulho para todos nós, que moramos aqui. Entendo que qualquer cidade, antes de ser boa para o visitante, precisa primeiro ser boa para quem vive nela”, disse o prefeito Bruno Reis.
O projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), e a obra, executada pela Secretaria de Manutenção (Seman). Os serviços abrangeram uma área total de 17,7 mil metros quadrados e envolveram a troca do asfalto em frente ao TCA por piso intertravado, recuperação das calçadas com pedras portuguesas, instalação de 20 bancos de granito, criação de uma ciclovia na Rua Forte de São Pedro e no trecho da Avenida Sete em frente ao Hotel Wish e inserção de áreas verdes com sombreadores metálicos.
Além da entrega do espaço, a Prefeitura realizou nesta terça o plantio de mudas de oitis da região do TCA até o relógio de São Pedro, dando continuidade às espécies que existem na região. As grandes árvores que predominam no Campo Grande e no Corredor da Vitória são oitis, oferecem sombra para os pedestres, melhoram a qualidade do ar e promovem o bem-estar dos pedestres.
“Hoje, a população pode transitar com mais segurança, com toda a calçada e todo o meio-fio recuperados. Essa intervenção respeita a história do lugar e a beleza do TCA, trazendo pavimentação intertravada, que tira aquela coisa escura do asfalto; piso que foi estudado para oferecer mais segurança aos pedestres; bancos em granito e árvores que vão trazer sombra”, disse o titular da Seman, Lázaro Jezler Filho.
Aderbal Henrique de Jesus, de 74 anos, é morador do Canela e aprovou o resultado: “Depois desta obra o Campo Grande voltou a ser um local agradável e belíssimo. Não só parece mais amplo aos olhos como acredito que houve um aumento do espaço físico, mais passeios, eu ando aqui todos os dias e acho que ficou bem melhor de caminhar”, disse.
Já Gabriel Morais dos Santos, de 27 anos, trabalha numa banca de revistas localizada no largo em frente ao TCA há nove anos. “A obra melhorou a estrutura, ficou mais visível, abriu mais o ambiente, eu gostei bastante. Aqui tinha problemas no piso, aqui na frente da minha banca mesmo direto eu via idosos tropeçando porque o piso estava bem irregular. E agora a gente vê que resolveu essa questão aí”, afirmou.
Praça da Aclamação - Na ocasião, Bruno Reis também assinou a ordem de serviço para a revitalização da Praça da Aclamação, entre o Forte de São Pedro e em frente ao Palácio da Aclamação e ao Passeio Público. As obras terão investimentos de R$2 milhões e vão se estender por mais de 5 mil metros quadrados de área.
O objetivo do projeto elaborado pela FMLF, segundo Lázaro Jezler, é trazer mais movimento de pessoas para o largo. “É um local muito bonito, um monumento da nossa cidade, mas que não é utilizado pela nossa população. A ideia é que, com essa requalificação, ele se transforme num ambiente para receber feiras, exposições, aqueles eventos que ocorrem em praças da nossa cidade nos finais de semana. Nossa intenção é que a população tenha de volta esse importante espaço público”, explicou.
Reportagem: Thiago Souza e Vitor Villar / Secom PMS
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador amplia nesta terça-feira (23) a vacinação contra a dengue para o público da faixa etária de 6 a 16 anos. As doses estarão disponíveis em 12 salas de vacina de referência, das 8h às 16h, ou até duração do estoque. Até o momento foram aplicadas 45.403 doses na capital baiana, com um saldo atual de 1.025 doses.
A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, destaca a iniciativa. “Nesta terça ampliaremos a faixa etária para oportunizar demais interessados em garantir a proteção contra a dengue. Até então, havíamos mantido mais de 100 postos e fizemos diversas outras mobilizações como prorrogação de horário de atendimento, vacinação em locais de grande concentração de pessoas, e ‘Dias D’ para o público de 10 a 14 anos. Agora ampliamos a faixa etária de 6 a 16 anos para que mais pessoas interessadas sejam imunizadas”, declara a gestora.
Confira a lista de unidades para esta terça:
UBS RODRIGO ARGOLO (Tancredo Neves)
UBS PROF. JOSÉ MARIANE (Itapuã)
USF IMBUÍ
UBS PÉRICLES LARANJEIRAS (Fazenda Grande do Retiro)
UBS PIRES DA VEIGA (Pau da Lima)
UBS MANOEL VITORINO (Brotas)
USF BEIRA MANGUE (São João do Cabrito)
UBS MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO IMBASSAHY (Pau Miúdo)
UBS CLEMENTINO FRAGA (Avenida Centenário)
USF SÃO JOSÉ DE BAIXO (Lobato)
UBS RAMIRO DE AZEVEDO (Nazaré)
USF CAJAZEIRAS XI
Texto: Ascom/SMS
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