O projeto Revitalizar, destinado a incentivar a restauração e recuperação dos imóveis do Centro Antigo de Salvador, e o edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI) para implantação da Vila Cultural da Barroquinha serão lançados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (12), às 14h30, no salão nobre da Associação Comercial da Bahia, no Comércio.
O Revitalizar tem como objetivo estimular a restauração, recuperação ou reforma dos imóveis no Centro Histórico, tombados ou não, e a implantação de habitações e novas atividades econômicas, gerando dinamismo, trabalho e renda na região. Serão beneficiados os bairros do Centro, Pelourinho, Santo Antonio, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e, parcialmente, a Liberdade. As medidas deverão ter resultados positivos nos próximos dez anos.
Para tanto, um projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores estabelecendo incentivos fiscais como redução de 50% do IPTU do imóvel beneficiado por dez anos, isenção do ITIV e das taxas de licenciamento para a realização das obras. Será estimulado o uso misto dos imóveis, tombados ou não, e incentivadas, com redução do ISS, as atividades de economia criativa (fonografia, fotografia, cinematografia, composição gráfica, programação e comunicação visual), diversão e lazer (cinema de rua, shows, dança, desfiles, concertos, festivais e produção cultural).
Vila Cultural – Na mesma solenidade, será lançado o segundo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI), que prevê incentivos fiscais para a região da Barroquinha, no Centro Histórico, com o objetivo de criar a Vila Cultural da Barroquinha. Dentre as atividades contempladas pelo edital estão galerias de arte, casas de espetáculos, teatros, cinemas, atividades de fonografia e fotografia, serviços gráficos, cafés, bares e restaurantes, agências de turismo e casas de câmbio, escola de artes e idiomas, lojas de artigos religiosos e lembranças da Bahia, livrarias, atividades de ofício tradicionais (barbeiro, alfaiate, sapateiro, carpinteiro, serralheiro).