A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), vai fiscalizar publicidades irregulares no Festival Virada Salvador, que acontece a partir deste sábado (28) até o próximo dia 1º. A atuação será feita tanto dentro da Arena Daniela Mercury, na orla da Boca do Rio, quanto nas proximidades do evento.

O objetivo é garantir a proteção da marca patrocinadora da festa e a segurança das estruturas que compõem o evento, além de combater a poluição visual. As equipes da Sedur atuarão 24 horas durante todo o período do Festival.

A coordenadora de licenciamento de publicidade do órgão, Ana Kelle Marques, explica que, dentro da arena, só é permitida a exibição de peças publicitárias do patrocinador oficial do evento. Já no entorno do espaço qualquer tipo de publicidade pode ser exibida, mas somente mediante autorização do órgão.

Caso seja identificado qualquer tipo de publicidade irregular, todo o material é apreendido e o responsável recebe uma autuação que pode se converter em uma multa que varia a depender do tipo de peça exibida. As irregularidades mais comuns são o uso de blimps, faixas, placas e painéis publicitários, itens proibidos por lei.

“O nosso trabalho é garantir a exibição da marca do patrocinador oficial do evento, assim como assegurar que toda projeção visual do evento não seja afetada com as publicidades. Trabalhamos também para combater e diminuir a poluição visual para não atrapalhar a beleza desse festival que cresce a cada ano e recebe gente de todos os lugares do mundo”, afirma Ana Kelle.

Dados – No passado, durante os cinco dias do festival, foram apreendidas cerca de 5,2 mil peças publicitárias irregulares, como panfletos, banners, placas e faixas. A ação está respaldada no Decreto 30.095/18, que dispõe sobre a proibição da utilização de qualquer tipo de propaganda e a exibição de peças publicitárias, sem a devida licença da Sedur, além da proibição de colocação de anúncio em locais públicos, como viadutos, postes e árvores.