A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), auxilia moradores de rua de Salvador a tirar os documentos pessoais gratuitamente. A ação é indispensável para garantir a este público, além do resgate à cidadania, acesso a serviços básicos como saúde e educação. O encaminhamento ocorre por meio de uma parceria entre a Semps, do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Esse ano, 710 documentos foram emitidos, graças à ação realizada pelo órgão municipal. Em 2016, foram realizadas 1.722 emissões.
O atendimento funciona da seguinte forma: ao chegar em uma das unidades de Acolhimento Institucional, aos Centros Pop ou após receber uma abordagem social, o morador de rua que precisa de algum tipo de documento é direcionado para uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Nos casos em que a pessoa não tem registro de nascimento, primeiro é encaminhada ao cartório para, em seguida, fazer os demais registros. Quando se trata de migrante, os técnicos dos serviços socioassistenciais encaminham o cidadão para a Defensoria Pública, que entrará em contato com o cartório local da cidade do assistido. Os documentos mais solicitados são RG e CPF e, na maioria dos casos, a procura ocorre por causa de perda ou furto.
Apoio – A titular da Semps, Tia Eron, explica que as pessoas que procuram a secretaria, geralmente, estão em um alto nível de vulnerabilidade social e deixam de buscar direitos como a educação e o atendimento à saúde nas unidades responsáveis. É nesse momento que, segundo ela, a Semps atua e consegue alcançar esse público com serviços essenciais, como o encaminhamento para tirar documentos.
“Nós já atendemos um jovem que veio de outra cidade para se encontrar com uma namorada que conheceu pela internet. Ao chegar aqui, ele teve os documentos e dinheiro roubados, e ficou impossibilitado de voltar para o local de origem. Nós prestamos o auxílio para que ele tirasse a documentação e retornasse para a cidade de origem”, conta.
A secretária ressalta ainda, que a maioria das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social passa pela Semps para buscar apoio em ações que, inclusive, envolvem outras secretarias, como educação, trabalho e saúde. “Na minha opinião, esse é o grande mérito, abranger todo o atendimento. A atual gestão tem elevado o nível de eficiência para que os serviços não tenham caráter de favor, mas de assistência direta”, afirma.