A Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), inicia nesta segunda-feira (15) as inscrições das chapas para a eleição de diretores e vice-diretores 2019 das unidades de ensino da rede pública municipal. As inscrições vão até o próximo dia 23 e estão sendo realizadas no auditório da Smed, na Avenida Anita Garibaldi, 2981, Rio Vermelho, com datas e turnos pré-definidos para cada Gerência Regional. A votação para escolha dos novos diretores e vice-diretores está prevista para 19 de setembro de 2019, das 8h às 20h30, nas unidades escolares.
Podem concorrer servidores estáveis, integrantes das categorias funcionais de professor ou coordenador pedagógico, do quadro de magistério público municipal, que atendam os pré-requisitos estabelecidos na Lei Complementar 036/2004, no Decreto 30.116 de 29 de agosto de 2018 e na Portaria 297/2019. Nas escolas, o processo eleitoral será organizado e fiscalizado pela Comissão Eleitoral Escolar (CEE), formada por membros do conselho escolar.
“Com essas publicações, Salvador avança na manutenção da escolha democrática dos diretores e vice-diretores das escolas municipais, por meio das eleições, que envolve toda a comunidade escolar, pais, alunos, professores e funcionários”, diz o titular da Smed, Bruno Barral. “Trata-se de um trabalho que vem sendo construído de forma ampla, com base no diálogo e na democracia, conduzido pela Comissão Eleitoral Central (CEC) e com a participação da APLB, do Fórum de Gestores e representação de diretorias da Smed”, complementa.
A gerente de Gestão Escolar da Smed e presidente da Comissão Eleitoral Central, Nilce Gama, ressalta que é importante que todos os interessados em formar chapa para disputar as eleições leiam com atenção os documentos relativos ao processo. “Essas publicações contêm as regras que regem as eleições, como os pré-requisitos para candidatura, quem poderá votar, as etapas que devem ser cumpridas, informações sobre a elaboração do plano de gestão, entre outras”, explica.
Os documentos estão disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM), que pode ser acessado no site www. dom. salvador. ba. gov. br . “No site da Smed, além do edital e da portaria, está publicado o resultado final do Curso de Competências Básicas – Formação Pela Escola/FNDE (2018)”, frisa Nilce.
Documentação – Para se inscrever, é necessário apresentar a cópia do último contracheque, requerimento de inscrição, declaração de disponibilidade de 40 horas, cópia física e digital do Plano de Trabalho para a Gestão Escolar, procuração pública (quando necessária), indicação dos fiscais da chapa – com CPF e número novo da matrícula de todos os candidatos. Os dias 22 e 23 serão utilizados para as possíveis pendências detectadas do período de inscrição.