O prefeito ACM Neto entregou, na manhã deste sábado (03), 400 títulos de posse de terra do Casa Legal em Tancredo Neves. O programa de regularização fundiária que já beneficiou mais de 30 mil famílias em toda a cidade. A solenidade de entrega foi realizada no anexo da Igreja Espírito Santo, na Rua Bahia, na presença do subsecretário de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), Ricardo Saback, representando o titular Paulo Fontana, além de outras lideranças.

Uma das contempladas do dia, a dona de casa Maria José São Bento, de 62 anos, era só sorrisos. Morando com sua família há mais de 40 anos no mesmo endereço, ela nunca imaginou que um dia pudesse ter a certidão que atesta a propriedade do seu imóvel. "É muita alegria. Não esperava essa novidade nessa altura da minha vida. Agora sei que quando eu morrer minha casa vai poder ficar para meus filhos e meus netos", comemorou.

Dona Maria era uma das inúmeras donas de casa que receberam seu título de posse, e essa maciça presença feminina foi um dos pontos do discurso do prefeito ACM Neto, destacando o caráter cidadão dessa iniciativa. "Procuramos sempre priorizar as mulheres, numa homenagem a todas elas por sua força e liderança. É com grande alegria que damos continuidade a esse programa. É muito mais do que um papel. É a segurança que ninguém poderá ameaçar essas famílias", afirmou Neto.

Procedimento - Para participar do programa, os interessados devem morar no mesmo imóvel por, no mínimo, cinco anos; utilizar o terreno para fins de moradia e com até 250 m² de área construída; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. O imóvel não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições de moradia.

Quem procura regularizar a situação do seu imóvel e ainda não recebeu uma ação do Casa Legal em sua comunidade deve se dirigir à sede da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), que fica no Vale dos Barris, nº 125, Barris, e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h.

É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), recibo de pagamento de IPTU (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento. Após o recebimento do título, o proprietário deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis para finalizar o processo de posse.