Seman e Limpurb somam esforços para limpeza manual de restos do vegetal sobre os imóveis
A Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) estima que sejam necessários 10 dias para a finalização dos trabalhos de remoção dos restos do vegetal que caiu hoje (02) numa área privada, no terreiro Alaketu, em Matatu de Brotas. Cinco pessoas foram atingidas, sendo uma vítima fatal. Cerca de 30 homens trabalham no local desde que o acidente foi informado aos órgãos municipais, inclusive no apoio ao Corpo de Bombeiros.
A primeira etapa dos trabalhos, já em execução, consiste na retirada de restos do vegetal sobre as casas. Essa ação é realizada pela Seman, em parceria com a Limpurb, e deve durar até quatro dias – prazo estimado por ser uma operação manual devido à dificuldade de acesso ao local. Não é possível, por exemplo, usar máquinas pesadas, o que adiantaria o processo. Então, o procedimento é realizado aos poucos, evitando novos danos.
A segunda etapa depende de um alinhamento com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que se trata de uma área tombada. Essa etapa consiste na retirada da parte interna das estruturas comprometidas com a queda da árvore, e incluirá ainda a avaliação de outros vegetais que podem representar riscos de novos acidentes. Com essa segunda etapa, devem ser 10 dias de trabalho na área afetada.
“Trata-se de um trabalho criterioso para não agravar ainda mais a situação. Toda a equipe técnica da Prefeitura monitorou o processo, iniciando a limpeza da área, numa demonstração de estruturação dos órgãos municipais para respostas imediatas em caso de uma situação de crise. Continuaremos de prontidão, inclusive com trabalhos preventivos sobre áreas que apresentam dificuldade de acesso”, afirmou o secretário de Manutenção, Marcílio Bastos.
O secretário lembrou que a Prefeitura fez, nesta gestão, ações de poda dessa árvore que tombou em pelo menos duas ocasiões, a pedido dos moradores e do terreiro, como aconteceu com inúmeras outras entidades religiosas, em função da importância social dessas instituições. Mas a Prefeitura não tem a obrigação de fazer esse tipo de serviço em terreno privado. A responsabilidade é do proprietário.
Supressão vegetal - Isso vale tanto para poda quanto erradicação. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) esclarece que a solicitação de supressão vegetal (retirada de uma árvore) e poda devem ser solicitadas presencialmente na sede do órgão, localizado na Avenida ACM, Edifício Thomé de Souza. Para o procedimento de retirada, é necessário uma justificativa em relação ao risco para o interessado ou terceiros, quando a árvore estiver comprometida, causando danos ao patrimônio público ou privado. O mesmo vale quando causar interferência na implantação de uma obra autorizada.
Após a solicitação, técnicos da Sucom realizam uma intervenção no local, para verificar a necessidade da supressão e poda do vegetal. Havendo essa necessidade, é emitida uma autorização. A medida é amparada na Lei Municipal nº 5.493/99 que dispõe sobre a conservação, poda, agressão, erradicação e a reposição de árvores no município.